Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 28/01/2014
A comissão de implantação do novo Portal de Internet da Procuradoria Geral do Estado da Bahia solicita aos procuradores e servidores do órgão que respondam ao questionário de pesquisa sobre os serviços eletrônicos da PGE enviado, via e-mail, no início deste mês. O objetivo é obter informações para o balizamento dos serviços que poderão ser oferecidos na ferramenta de internet que brevemente estará disponível. O questionário visa estruturar e executar uma pesquisa qualitativa para que se possa …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 27/01/2014
A Procuradoria Judicial - Unidade da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vinculada à área do Contencioso que defende o Estado em ações que não sejam de competência fiscal, ambiental, nem imobiliária - faz saber que no período de 28 de JANEIRO à 16 DE FEVEREIRO DE 2014 estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito em Faculdade oficial ou reconhecida, que estejam no 4º (7º ou 8º semestres) ou 5º (9º ou …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 27/01/2014
O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na sexta-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitação para tornar sem efeito a Portaria Nº 771, do Ministério da Justiça, que, em 2008, declarou uma área de 1.988 hectares como de posse dos índios Guarani Mbyá e Guarani Nhandevá. Por sorteio, ficou definido que o relator da ação será o …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 27/01/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVlaw) convidam procuradores e servidores a participarem no próximo dia 31 (sexta-feira), das 8h30min ás 12h10min, da Aula Magna com o professor Floriano de Azevedo Marques Neto. Floriano de Azevedo Marques Neto possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito Público e do Estado pela Universidade de …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 26/01/2014
O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou no final da tarde de sexta-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitação para tornar sem efeito a Portaria Nº 771, do Ministério da Justiça, que, em 2008, declarou uma área de 1.988 hectares como de posse dos índios Guarani Mbyá e Guarani Nhandevá. O Estado argumenta que o estudo antropológico
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 24/01/2014
Sex, 24 de Janeiro de 2014 15:23 Mais um passo para a realização de um sonho de várias gerações de cearenses foi dado nesta quinta-feira (23). A Petrobras deu entrada junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) da solicitação de Licença de Instalação (LI) para a implantação da Refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A solicitação foi feita por técnicos da Petrobras do Rio de Janeiro e a gerência local do projeto da Refinariam Premium Ceará II. A …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 23/01/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia lembra aos procuradores que desejam concorrer ao Prêmio Paulo Almeida edição 2013 que o período de inscrição encerra-se no próximo dia 31 de janeiro de 2014. Os interessados em participar da seleção devem dirigir-se ao protocolo do órgão até às 18hs da referida data com seus respectivos trabalhos para realizarem suas inscrições. A premiação visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/01/2014
A PGE, por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), garantiu, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, a contratação da empresa vencedora de licitação para execução das obras de pavimentação e tratamento de esgoto na comunidade Vila Xará, no município de Gravataí. Participante da licitação, cujo objeto é a a execução de obras de infraestrutura no loteamento Xará, em Gravataí, havia obtido liminar em mandado de segurança para suspender a contratação, alegando que lhe havia sido …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/01/2014
Cerca de 70 alunos que cursam disciplinas de férias na Unijuí, em Ijuí, no Noroeste do Estado, assistiram à palestra proferida pelo Procurador do Estado Juanez Strapasson no evento Diálogos em Direito Público, na noite de segunda-feira (20). Lotado na 2ª Procuradoria Regional, com sede em Caxias do Sul, Dr. Juanez abordou o tema "Funções essenciais à justiça e o papel institucional da PGE", destacando a atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria, a defesa dos Direitos Humanos e o …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/01/2014
A VI Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do RS reuniu dezenas de pessoas nesta terça-feira (21). A Marcha, realizada no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, teve concentração no Largo Glênio Peres, percorreu a Borges de Medeiros seguindo até o Largo Zumbi dos Palmares. O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, participou do ato e destaca que milhares de pessoas em todo o mundo ainda são vítimas da intolerância religiosa. No Brasil, as principais vítimas de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 22/01/2014
Os servidores nascidos em janeiro têm até o dia 31 deste mês para confirmar ou atualizar seus dados cadastrais no Portal do Servidor. O processo faz parte do Programa de Recadastramento Permanente do Governo do Estado. No mês seguinte começa o prazo para os aniversariantes de fevereiro. É importante salientar que a atualização da data de nascimento, o recadastramento dos professores da Secretaria de Educação ou a avaliação de desempenho, realizados recentemente, são processos independentes e não
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 22/01/2014
Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de São Desidério que, nos autos dos incidentes de impugnação ao valor da causa, referentes ao processo principal na ação de reivindicação de domínio combinado com ação declaratória de nulidade dos registros de imóveis daquela Comarca, julgou parcialmente precedente o incidente atualizando o valor da causa em R$ R$1.500,000.000,00 (hum bilhão e quinhentos milhões de reais), o Estado da Bahia interpôs, junto ao Tribunal de Justiça da …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 22/01/2014
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) conseguiram aprovação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) do projeto que altera os valores das ações relativas às cobranças para quem tem débito como o Estado. Segundo o procurador-geral, Caio de Azevedo Trindade, até antes da aprovação do texto, o Estado executava todas as dívidas independentemente do valor. Com a nova regra, as ações abaixo de R$ 4.300,00 ganharão outras formas de cobrança. O maior objetivo …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 21/01/2014
Comunicado G.PR-1 nº 04, de 20 de janeiro de 2.014. A Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que estarão abertas para todos (as) os (as) Procuradores (as) do Estado , independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 22 a 28 de janeiro de 2.014, as inscrições para preenchimento de 10 (dez) vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal da Seccional de Osasco.
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/01/2014
Nova prática adotada pela PGE, por meio da Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), o Núcleo de Acompanhamento Especial da Seção de Recursos (NAE), recebeu reconhecimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Por meio do NAE, um Procurador do Estado faz o acompanhamento especial de recursos de maior importância com o acompanhamento dos julgamentos e visitas aos julgadores expondo as razões da PGE frente a determinada ação. Somente nos primeiros sete dias úteis de 2014 já …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 21/01/2014
Foi publicado no Diário Oficial do último final de semana (18 e 19) o edital de convocação para a prova objetiva do concurso de Procurador do Estado. De acordo com o cronograma provisório do certame, a prova está prevista para acontecer no dia 9 de fevereiro, em Salvador. O concurso é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe/UnB (www.cespe.unb.br). O concurso público, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), oferta 25 vagas - …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 21/01/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro realizou no dia 17 de janeiro de 2014, no Auditório Machado Guimarães, localizado no seu edifício-sede, a conferência intitulada "RDC: o Futuro da Licitação?", proferida pelo Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia, como Aula Inaugural do semestre letivo do Programa de Residência Jurídica. A conferência foi acompanhada atentamente pelo público. Diante da relevância e atualidade do tema, o evento contou com a presença maciça dos alunos do …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 21/01/2014
Procuradores do Estado do Paraná estiveram, esta manhã, na PGE para conhecer a experiência de Pernambuco com a implantação do Grande Recife Consórcio Metropolitano. Participam da reunião o procurador chefe da Consultiva, Danilo Nascimento, e os procuradores Flávio Germano, Alexandre Melo e Taciana Nilo. O consórcio envolveu projeto de licitação de 7 lotes de linhas de ônibus, a primeira realizada no sistema de transporte público do Estado - de abrangência intermunicipal - e a maior da história …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 20/01/2014
O presidente da Comissão de Concurso para seleção de Estagiário de Direito da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto PR-08, torna públicas a nota e a classificação final dos candidatos que lograram aprovação na prova realizada em 17/01/2014, auferindo nota média igual ou superior a 5,0 (cinco), nos termos do Edital. NOME NOTA 1- GUILHERME FAISSAL FREITAS MUSSA 8,25 2- MARQUES RAMON DUARTE 7,95 3- LAÍS ANDRADE TOLEDO 6,90 4- MARIANE CARRILHO DOS SANTOS 6,35 5- NICOLE PRETTI JUNCO 6,20 …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/01/2014
A partir desta segunda-feira (20), o SAC Servidor, na Boca do Rio, terá mais 33 serviços exclusivos para o funcionalismo estadual. Os servidores poderão dar entrada em processos como abono permanência, averbação de tempo de serviço, licença prêmio e pensão alimentícia. O aumento da oferta de serviços, na área de recursos humanos, cumpre meta da Secretaria da Administração (Saeb), que criou a unidade, em agosto deste ano, e já contabiliza 3.906 atendimentos durante os cinco meses de …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 17/01/2014
Pela atual legislação, a pessoa física não é obrigada a pagar contribuição previdenciária patronal quando remunera diretamente um médico. Já nos planos de saúde, a operadora que paga o médico por um atendimento também não recolhe o tributo, já que atua apenas como intermediária, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta argumentação foi utilizada, esta semana, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para contestar uma dívida de cerca de R$ 70 milhões cobrada pela Receita …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 17/01/2014
O Dia do Procurador do Estado, comemorado em 14 de janeiro, foi festejado nesta sexta-feira (17), com um almoço oferecido pela Associação dos Procuradores do Estado, no Hotel Everest. O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, em seu pronunciamento, enfatizou a boa relação com a Apergs, destacando que hoje todas as energias, tanto da Instituição quanto da Associação, são dirigidas para o cumprimento de questões institucionais e corporativas, fortalecendo assim a Casa e …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 17/01/2014
Pela atual legislação, a pessoa física não é obrigada a pagar contribuição previdenciária patronal quando remunera diretamente um médico. Já nos planos de saúde, a operadora que paga o médico por um atendimento também não recolhe o tributo, já que atua apenas como intermediária, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta argumentação foi utilizada, esta semana, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para contestar multa de cerca de R$ 70 milhões aplicada pela Receita …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 17/01/2014
EDITAL A Procuradoria Regional de Bauru faz saber que estarão abertas, no período compreendido entre os dias 03 e 07 de FEVEREIRO de 2014 , as inscrições para estágio de estudantes de Direito, para preenchimento de 19 (dezenove) vagas já existentes e aquelas que se verificarem ou vierem a ser criadas na Procuradoria Regional de Bauru, até o limite de 29 vagas. O requerimento de inscrição, conforme modelo anexo, deverá ser assinado pelo (a) interessado (a) ou procurador (a) habilitado (a) e …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 16/01/2014
A Comissão de Concurso da PGE-RS está realizando reuniões diárias para tratar sobre a realização do certame que proverá cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE. A empresa que prestará apoio técnico administrativo ao concurso está em fase de contratação. A previsão é de abertura de 36 vagas para Agente Administrativo, duas para Assessor Administrador, duas para Assessor Arquiteto, três para Assessor Contador, quatro para Assessor Engenheiro Civil, 18 para Assessor Jurídico, …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 16/01/2014
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Tribunal de Justiça (TJ), responsável pela atuação judicial em nome do Estado relacionadas aos interesses do Poder Judiciário, e pela prestação de consultoria jurídica, inclusive em processos na área administrativa, completa dois anos em sua nova formatação a partir da montagem de um escritório diretamente ligado ao gabinete da presidência do TJ. O procurador do Estado Ezequiel Pires, titular neste período, considera a experiência exitosa. Em relatório …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 16/01/2014
Em solenidade realizada na noite de ontem (15), no salão de eventos do Sheraton Bahia Hotel, a Associação de Procuradores do Estado da Bahia deu posse aos membros da nova Diretoria, Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, todos eleitos no dia 16 de dezembro do ano passado. O evento contou com a participação dos procuradores da Bahia, autoridades e representantes das entidades vinculadas à carreira jurídica. Na oportunidade, a procuradora Cléia Santos apresentou as …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 15/01/2014
A Procuradoria Geral do Estado está editando, mensalmente, boletins com instruções técnicas direcionadas aos órgãos da administração pública estadual. O objetivo da publicação é uniformizar o entendimento atualizado da instituição sobre os mais variados temas presentes no serviço público. A PGE ampara-se em posicionamentos jurídicos próprios e nos tribunais superiores. O primeiro boletim, publicado esta semana no site da instituição, traz informações pertinentes à licitação, transferência de …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 15/01/2014
Encontram-se abertas até o dia 24 de janeiro de 2014 as inscrições para a 5ª edição da Corrida do Servidor, evento que já faz parte do calendário de corridas de rua em Salvador. Podem participar servidores ativos e inativos, bem como ocupantes de cargos comissionados e servidores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além de estagiários. As inscrições devem ser feitas através do Portal do Servidor ( www.portaldoservidor.ba.gov.br ). A Corrida do Servidor é realizada …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/01/2014
A PGE-RS, por meio da 15ª Procuradoria Regional, com sede em Osório, realizou parcelamentos referentes a dívidas de execução fiscal, que garantiu o ingresso de quase R$ 9 milhões aos cofres do Estado, entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. O primeiro parcelamento foi realizado com empresa de Santo Antônio da Patrulha, no total de R$ 7,9 milhões. O segundo parcelamento foi feito com empresa do município de Mostardas totalizando mais de R$ 1 milhão. Atuou nos parcelamentos a …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 13/01/2014
Continuam abertas até o dia 31 de janeiro de 2014 as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida edição 2013. Os procuradores do Estado interessados em participar da seleção devem dirigir-se ao protocolo do órgão até às 18hs da referida data com seus respectivos trabalhos para realizarem suas inscrições. A premiação visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos. O prêmio Paulo Almeida foi …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 10/01/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro adquiriu o acervo bibliográfico de Raymundo Faoro, composto por 9.280 itens, incluindo livros, periódicos e obras de referência, abrangendo diversos campos do saber, como filosofia, história, sociologia, ciência política, direito e literatura. Raymundo Faoro foi um eminente jurista e cientista político. Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aprovado no 1º concurso (1963), presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 10/01/2014
A procuradora do Estado Cristiane Santana Guimarães e o Coordenador de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral do Estado Roberto de Vasconcelos Simões participaram, na manhã de ontem (09), de uma reunião com representantes da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) para o alinhamento de questões referentes ao desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Créditos Não Tributários SIGANT. Na ocasião, o Gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Prodeb, Igor Takenami, falou
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 10/01/2014
Uma palestra da antropóloga Mônica Simionato encerrou, na manhã de hoje (10), as atividades programadas para capacitação dos novos Analistas de Procuradoria, empossados na última segunda-feira em solenidade realizada na PGE. A palestrante falou sobre a importância das emoções na vida e no trabalho e da necessidade de alimentar a busca sobre os próprios mecanismos emocionais. Utilizando uma metodologia andragógica e dedutiva, a antropóloga discorreu sobre relacionamento e proatividade …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 09/01/2014
O procurador do Estado Fernando José Silva Teles ministrou na manhã hoje (09), para os Analistas de Procuradoria recém-empossados, uma palestra sobre o PGE.NET. A apresentação faz parte das atividades programadas para capacitar os novos servidores para o exercício do cargo. O procurador iniciou sua explanação explicando os motivos que levaram a Procuradoria a implantar o PGE.NET. "A contratação deste sistema foi, inicialmente, uma opção política, mas acabou virando uma questão de sobrevivência …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 09/01/2014
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2013. Foram selecionadas as 10 principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais funcionários da instituição: 1 PGE atua em 57 mil novas ações Em 2013, a PGE atuou em 57 mil novas ações judiciais. Desse total, 14 mil correspondem às ações ajuizadas para cobrar dívidas de contribuintes. Outras 41 mil são ações de demandas contra o Estado em três diferentes áreas: Administrativa, Patrimonial
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 08/01/2014
Em mais um dia de capacitação para exercício do cargo, os Analistas de Procuradoria assistiram, na manhã de hoje (08), a uma palestra do servidor da Coordenação de Suporte da PGE, Pedro Barreto, que falou sobre o Expresso.BA. Esta é a principal ferramenta de comunicação da instituição, iniciou Pedro Barreto, que abordou em sua explanação questões como acesso, boletim interno, calendário, agenda, ícones, catálogo de endereços e chat, este último, segundo ele, uma forma rápida e prática de se …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 08/01/2014
Um documento com sugestões para a modernização da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), elaborado por uma comissão formada por integrantes de diversas associações de oficiais e praças da PM, secretarias de Estado e órgãos públicos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi entregue ao governador Jaques Wagner ontem (7), durante reunião com os representantes de cada uma das instituições. O material, no qual constam propostas de alteração para o Estatuto da Polícia Militar da Bahia, contou com …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 08/01/2014
Publicado hoje, dia 08 de janeiro de 2014, no Diário Oficial, nº 8590, o XII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Para ler o edital clique aqui .
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 07/01/2014
A PGE-RS, por meio da 12ª Procuradoria Regional, com sede em Ijuí, fechou acordo de mais de R$ 11 milhões com uma cooperativa sediada no município. A 12ª PR estimulou a adesão da cooperativa, que tinha dívidas de ICMS, ao programa fiscal Em Dia 2013. O débito foi negociado e os recursos ingressaram nos cofres públicos ainda em dezembro. O Procurador do Estado Carlos Henrique Gomes atuou no processo.
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/01/2014
Dando inicio às atividades programadas com o objetivo de prepará-los para o exercício da função, os Analistas de Procuradoria, empossados na tarde de ontem (06), assistiram hoje (07) pela manhã uma palestra sobre o tema Conhecendo a Procuradoria Geral do Estado ministrada pela procuradora Jussara Lobo. A palestrante falou sobre as mudanças da legislação da PGE e das instalações físicas do órgão, ocorridas ao longo dos seus 47 anos de fundação, destacando sua missão e estrutura organizacional. …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/01/2014
O CEA lida com aquilo que temos de mais importante: o conhecimento. Assim a Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Bárbara Camardelli Loi, definiu seu setor na manhã de hoje. Bárbara Camardelli discorreu acerca das atribuições e estrutura do CEA e lembrou como é importante contar com a colaboração de todos. Só consigo melhorar o serviço se tiver ao meu lado pessoas capacitadas e atualizadas, analisou. Em seguida foi à vez do Diretor Geral da PGE, Antônio Márcio Amorim Ramos, …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 07/01/2014
Cumprindo seu papel de apoio às atividades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto prossegue no aprimoramento dos seus serviços, mediante política de ampliação e atualização permanente do seu acervo. A Biblioteca chegou ao final de 2013 contabilizando 3.880 novas aquisições, entre títulos nacionais e estrangeiros. Nos últimos anos, a Biblioteca tem ampliado o perfil de suas coleções, incluindo itens que fazem parte não apenas do acervo …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 07/01/2014
Em solenidade realizada na tarde de ontem (06), no auditório Paulo Spínola, o Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, empossou 20 Analistas de Procuradoria aprovados no concurso público da Procuradoria Geral do Estado realizado em 2013. A cerimônia foi aberta com a exibição do Hino da Bahia. Em seguida o Diretor Geral da PGE, Antônio Márcio de Amorim Ramos, procedeu à leitura e assinatura dos termos de posse. Em nome dos empossados, a analista Júlia Araújo de Abreu, aprovada em …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 06/01/2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 16034, em que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Andep) pedia a imediata implantação da Defensoria Pública pelo Estado de Santa Catarina, que não teria sido devidamente estruturada pelo governo estadual, a convocação dos aprovados no concurso para provimento de cargos da instituição e o afastamento da eficácia de dispositivo da Lei Complementar estadual 575/2012. Na RCL …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 06/01/2014
RELAÇAO PROVISÓRIA DOS APROVADOS CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS PARA SECCIONAL DE OSASCO (PR01) CLASSIFICA-ÇAO NOME OBJETIVA DISSERTATIVA TOTAL 1º JOEL PAULINO TEIXEIRA 4,5 2,9 7,4 2º LEONAR-DO VICTOR SIQUEIRA 5,1 0,9 6,0 3º DENISE KAROLYN DE BARROS 3,9 2,0 5,9 4º PEDRO AUGUSTO FRANCHI-NI HENSEL 5,1 0,6 5,7 5º NASSIFE JOSÉ JOAO NETO 3,6 2,0 5,6 6º NAIARA DAMASCE-NO SANTOS DOMINGOS 4,5 1,0 5,5 7º MARIA VIRGINIA MARINI DE ALMEIDA 3,6 1,5 5,1 Os candidatos que não constam da relação acima não atingiram …
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 06/01/2014
O primeiro sorteio do ano da campanha Cupom Legal premiou cinco consumidores com o prêmio de R$ 1 mil cada. Realizado no auditório da Lotep na tarde desta sexta-feira (3), o sorteio contou com a participação de mais de 215 mil participantes que enviaram SMS para o número 8383. De acordo com Fábio Carneiro, disse que a expectativa para o ano de 2014 é a melhor possível, tendo em vista o grande sucesso da campanha no ano passado. Segundo ele, em apenas quatro meses a campanha Cupom Legal premiou …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 06/01/2014
O Escritório de Protesto e Cobrança de Teixeira de Freitas apresentou, em seus primeiros meses de funcionamento, resultados bastante expressivo. Entre setembro e novembro de 2013, o EPC de Teixeira de Freitas arrecadou R$ 1.089.194,96 em pagamentos à vista e R$ 1.127.769,79 em parcelamentos, demonstrando o acerto, a necessidade e a oportunidade da implantação do projeto. O resultado é reflexo tanto das ações do protesto de valores de Custas, ICMS e IPVA, quanto da cobrança efetiva dos …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 03/01/2014
O Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, região sul do estado. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades participam do ato. O contrato oficializa que o Terminal
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 03/01/2014
O atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode ocasionar uma série de prejuízos para o Estado, dentre eles atrasos no pagamento do salário do funcionalismo público estadual do mês de janeiro e no repasse de recursos para os demais Poderes e para quitar demais obrigações financeiras. É o que afirma o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que espera o bom senso do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo …
Fontes