Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 03/01/2014
Em solenidade a se realizar no próximo dia 06, às 14h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE no CAB, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, dará posse aos 20 Analistas de Procuradoria aprovados no Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado realizado em 2013. A cerimônia será aberta com uma apresentação do coral PGE em Canto. Logo após o Procurador Geral e a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, farão seus discursos sendo seguidos pela nova servidora, Júlia Araújo …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 02/01/2014
A comissão de implantação do novo Portal de Internet da Procuradoria Geral do Estado da Bahia disponibilizou para todos os procuradores e servidores do órgão, via e-mail, um questionário de pesquisa sobre os serviços eletrônicos da PGE. O objetivo é obter informações para o balizamento dos serviços que poderão ser oferecidos na ferramenta de internet que brevemente estará disponível. O questionário visa estruturar e executar uma pesquisa qualitativa para que se possa conhecer relevantes …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 30/12/2013
Seg, 30 de Dezembro de 2013 16:23 Lançado oficialmente no dia 27 de novembro deste ano (2013), o canal “Acesso Cidadão” vai garantir a ampliação dos servições ofertados pelo Estado ao cidadão. O Acesso Cidadão reúne, virtualmente, 2.672 serviços oferecidos por 99 instituições do Governo do Estado, sendo 64 órgãos e entidades, 12 setoriais da cultura e 23 unidades setoriais da saúde. Por meio dele, todos os cidadãos podem se informar sobre os serviços oferecidos por cada uma dessas instituições …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 27/12/2013
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro adquiriu o acervo bibliográfico de Raymundo Faoro, composto por 9.280 itens, incluindo livros, periódicos e obras de referência, abrangendo diversos campos do saber, como filosofia, história, sociologia, ciência política, direito e literatura. Raymundo Faoro foi um eminente jurista e cientista político. Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aprovado no 1º concurso (1963), presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 27/12/2013
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado convoca candidatos aprovados no 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária Os convocados deverão comparecer até o dia 17.01.2014 na Coordenadoria de Estágio (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Centro - RJ), das 11 às 17 horas, munidos dos documentos constantes do edital . Acesse o edital .
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 26/12/2013
Em encontro realizado na manhã de hoje (26), o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e o Secretário Estadual da Saúde, Jorge José Santos Pereira Solla, assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de disciplinar o funcionamento do Grupo de Trabalho, composto por representantes da PGE e SESAB, para implantação do sistema informatizado de comunicação nos processos judiciais na SESAB e elaboração de nova estratégia de atuação nos processos judiciais relacionados à saúde. O …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 26/12/2013
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU Comunicado A Procuradoria Regional de Bauru faz saber que a Comissão do Concurso para a admissão de estagiários de Direito será composta pelos seguintes Procuradores do Estado: Dr. Paulo Henrique Silva Godoy, designado como Presidente, Dr. Vanderlei Ferreira de Lima, Dr. Roberto Mendes Mandelli Junior e Dra. Heloísa Sanches Querino Chehoud.
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 26/12/2013
O Governo da Paraíba paga, nesta sexta-feira (27), os salários dos servidores referentes ao mês de dezembro. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, os aposentados, pensionistas, servidores da ativa da administração direta e indireta receberão os vencimentos em um único dia. Com o pagamento do mês de dezembro, o Governo injeta, nesta sexta-feira, na economia paraibana, R$ 262,3 milhões, incluindo os R$ 24,8 milhões pagos aos 14º e 15º salários para os 16.360 professores e …
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional • 23/12/2013
Portaria Conjunta <b>PGFN</b>/RFB Nº 14, de 18 de dezembro de 2013
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 23/12/2013
A festa da confraternização dos servidores da Procuradoria Geral do Estado, que aconteceu na Casa Rosada Recepções, no último dia 17, reuniu servidores da maioria dos setores da PGE. O procurador geral do Estado, Thiago Norões, agradeceu o trabalho ao longo do ano. Quero, de coração, agradecer a ajuda de cada um de vocês, agradecer o empenho, o esforço, as horas dentro e fora do horário de expediente que vocês deram, esperar que o ano de 2013 tenha sido muito positivo para todos e que 2014 seja
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 23/12/2013
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Compahia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) promoveram, na última sexta-feira (20), uma confraternização de Final de Ano, com servidores, familiares e amigos. Durante a confraternização conjunta, promovida pelo Procurador-Geral Gilberto Carneiro e pela presidente da Cinep, Tatiana Domiciano, foi uma forma de celebrar mais um ano de realizações, com o congraçamento de todos que fazem parte dos dois órgãos. Os dois gestores desejaram a todos os …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 23/12/2013
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2013. Foram selecionadas as 10 principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais funcionários da instituição: 1 PGE atua em 57 mil novas ações Em 2013, a PGE atuou em 57 mil novas ações judiciais. Desse total, 14 mil correspondem às ações ajuizadas para cobrar dívidas de contribuintes. Outras 41 mil são ações de demandas contra o Estado em três diferentes áreas: Administrativa, Patrimonial
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 22/12/2013
As repartições públicas que integram o Governo da Paraíba terão expediente corrido nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, ou seja, das 8h às 14h. Já os dias 24 e 31 de dezembro serão facultativos, conforme portaria nº 896, da Secretaria de Estado da Administração (Sead). A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/12/2013
Ainda como parte da programação, foi exibido o vídeo Uma visão lúdica dos projetos em curso, editado e apresentado pelo procurador André Luiz Peixoto Fernandes. Em seguida alguns gestores de projetos na PGE se manifestaram voluntariamente sobre aspectos relevantes do trabalho desenvolvido por suas equipes. Também na tarde de ontem, o Diretor Geral da Procuradoria, Antônio Márcio de Amorim Ramos apresentou dados estatísticos sobre a execução orçamentária do órgão e o convênio com o BNDES e …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 20/12/2013
Em solenidade realizada na tarde de ontem (19) durante a última Reunião de Avaliação Estratégica Plenária do ano de 2013, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e o Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Álvaro Ferreira Santos, assinaram um contrato para o desenvolvimento do Sistema Informatizado de Gerenciamento e Cobrança da Dívida Ativa Não Tributária (SIGANT). A nova ferramenta permitirá a gestão da dívida não tributária trazendo mais …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 20/12/2013
Os candidatos já podem conferir o edital que foi publicado no Diário Oficial de 20.12.2013 contendo o resultado do 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. Os recursos serão recebidos, dentro do prazo previsto no edital, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas. Acesse aqui o edital.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 19/12/2013
COMUNICADO A Comissão de Concurso de Estágios da Procuradoria Regional de Santos Seccional do Vale do Ribeira, divulga o gabarito da prova objetiva e a relação dos candidatos aprovados no exame do dia 18 de dezembro de 2013, por ordem de classificação. Os candidatos que não constam dessa relação não atingiram a nota mínima igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos no total da prova. O prazo para recursos é de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste comunicado no Diário Oficial do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 19/12/2013
A PGE-RS, por meio da 10ª Procuradoria Regional, com sede em Santa Cruz do Sul, obteve esta semana importante vitória em ação judicial, que envolvia o desaparecimento de sacas de arroz, pertencentes ao Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), e que estavam guardadas em uma cooperativa de Cachoeira do Sul. A ação foi julgada procedente e o Diretor-Presidente da referida cooperativa assumiu a dívida que inicialmente era de R$ 525 mil e, com a correção monetária, juros e aplicação da multa chegou …
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 19/12/2013
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (19), resolução regulamentando a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014. A determinação acata pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que em outubro encaminhou ofício ao TJPB solicitando a suspensão para regulamentar as férias dos advogados. Nesta quinta, o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, mais uma vez agradeceu ao TJPB “pela …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 18/12/2013
O Estado de Santa Catarina protocolou petição judicial para reduzir em até 40% o valor dos precatórios originados pelo não pagamento das Letras do Tesouro Estadual, emitidas e vendidas em 1996. O recálculo poderá diminuir em quase R$ 500 milhões o valor dos precatórios relacionados às Letras, que hoje é de R$ 1,2 bilhão. A petição foi protocolada, nesta quarta-feira, 18, na Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios, da Comarca da Capital. No pedido, a Procuradoria Geral do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 18/12/2013
Em uma atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado/RS e da Secretaria Estadual da Fazenda, foi possível demonstrar à Justiça que empresa do ramo alimentício, devedora de mais de nove milhões de reais em tributos, estava tentando ludibriar o Fisco e eximir-se do pagamento dos créditos tributários. A Justiça estadual acolheu os argumentos do Estado, que demonstrou o envolvimento de parentes e de outras empresas em esquema destinado a diluir o faturamento e ocultar o patrimônio. Foi verificado
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 18/12/2013
A Revista da Procuradoria-Geral do Estado faz parte da história da PGE, sendo que a primeira edição data do ano de 1979, com publicação contínua até o ano de 1987. Nos anos de 2002 a 2006 publicamos as edições 10 a 13. No ano de 2013, acompanhando as grandes mudanças trazidas pela era digital e diante dos avanços tecnológicos e das vantagens do ambiente virtual, resolvemos retomar a sua publicação agora no formato eletrônico, oportunizando aos operadores do direito e à sociedade em geral o fácil
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 18/12/2013
Na data de ontem (17.12.2013), o Procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana defendeu a Tese de Doutoramento, HORIZONTES DA JUSTIÇA: complexidade e contingência no sistema jurídico, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A Banca Examinadora foi composta pelos renomados juristas Prof. Titular USP Tércio Sampaio Ferraz Jr, Prof. Titular USP Celso Campilongo, Prof. USP Rodrigo Broglia Mendes, Prof. PUC/SP Marcio Pugliesi e Prof. FGV/Direito Dimitri Dimoulis, que
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/12/2013
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, integrantes do Núcleo de Modernização, Gestores do Núcleo de Controle e Execução do Plano Estratégico e Gestores dos Projetos em elaboração e execução na PGE realizam amanhã (19), às 14h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE no CAB, a última Reunião de Avaliação Estratégica Plenária do ano de 2013. O encontro, que será presidido pelo Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, tem como …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 17/12/2013
O Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM) foi inaugurado nesta terça-feira (17), com a presença do Governador Tarso Genro, da Secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, e do Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, na Travessa Tuiuti, nº 4, Centro de Porto Alegre. O Centro Estadual é a porta de entrada na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e de promoção da independência da mulher: Rede Lilás. A PGE-RS, por meio da …
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 17/12/2013
Os expedientes serão facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, por ocasião das festividades de Natal e de Ano Novo, respectivamente. A portaria nº 896, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado, versão online no portal de notícias do Governo da Paraíba www.paraiba.pb.gov.br, página 7. A mesma portaria determina que será preservado o …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 17/12/2013
Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou, nesta terça-feira, 17, portaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville que instituiu o projeto Cinema na Execução Penal, que consiste na apresentação periódica de filmes no Presídio Regional de Joinville. Embora admita que o projeto incentiva a reabilitação dos detentos, a Câmara, em decisão unânime, entendeu que a medida viola o princípio da independência dos poderes, como …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 17/12/2013
A PGE-RS, por meio da atuação da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores (PTS), com sede em Brasília, conseguiu pacificar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso (embargos de divergência) no qual se discutia se a impenhorabilidade (benefício dado pela lei a certos bens, em virtude do qual eles não podem ser penhorados) se submete ou não à preclusão (perda do direito de manifestar-se no processo, por não tê-lo feito na forma devida ou na oportunidade devida). O …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 17/12/2013
O Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), Procurador do Estado Ernesto Toniolo, obteve nota máxima da banca na defesa de sua tese de Doutorado, na última sexta-feira (13). A tese A proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil recebeu nota 10. A arguição durou cerca de quatro horas. Integraram a banca examinadora os professores Dr. Leonardo Greco (USP), Dr. Marcelo Lima Guerra (PUCSP), Dr. Daniel Mitidiero (UFRGS) e
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 17/12/2013
Foi publicada a RESOLUÇAO PGE/MS/Nº 216, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, no Diário Oficial nº 8.577, de 13 de dezembro de 2013, que estabelece regulamento para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. RESOLUÇAO PGE/MS/Nº 216, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 16/12/2013
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por intermédio da Gerência da Procuradoria da Fazenda, promove nesta segunda-feira (16), a partir das 14h, no auditório da Cinep, um treinamento sobre o E-JUS e o PJE, destinado a procuradores e assessores jurídicos. De acordo com o gerente operacional da Procuradoria da Fazenda, Paulo Márcio Madruga, o treinamento seria dirigido inicialmente para os Procuradores e Assessores integrantes da Gerência da Procuradoria da Fazenda, tendo em vista …
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 16/12/2013
O Governador Ricardo Coutinho entrega, na manhã desta segunda-feira (16), 66 motocicletas para ações da agricultura familiar e assina o decreto que regulamenta o Licenciamento Ambiental para Aquicultura. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio da Redenção. A entrega dos veículos está associada à política pública de dinamização econômica dos territórios rurais do estado. A ação vai promover a ampliação e qualificação do acesso de 29 mil agricultores familiares ao Programa Nacional de …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 16/12/2013
O Núcleo Auxiliar da Inteligência Estratégica da Procuradoria Judicial (Naipe) completou em novembro 10 meses de atividades tendo avançado, de modo satisfatório, no desempenho de suas diversas atribuições, dentre elas a padronização de peças processuais no sistema PGENET. Como resultado da dedicação do Naipe, existem hoje 113 modelos institucionais devidamente atualizados com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Atualmente vigem 15 dispensas recursais sistêmicas no Núcleo de Pessoal …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 13/12/2013
O Estado de Santa Catarina não tem nenhuma responsabilidade pela publicação de notícias baseadas em boletins de ocorrência produzidos pela Polícia Militar (PM). Esta é a conclusão do Juízo da Comarca de Maravilha que negou, em recente decisão, o pedido de indenização de uma família, cujos membros tiveram seus nomes divulgados num jornal local, após brigarem entre eles. O fato ocorreu em janeiro de 2012 quando o casal e o filho adolescente, durante uma roda de chimarrão na varanda da própria …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/12/2013
A Associação dos Procuradores do Estado empossou sua nova diretoria e a diretoria da Escola Superior de Advocacia Pública da Apergs para o biênio 2014/1025, nessa quinta-feira (12), no auditório do Praia de Belas Prime Offices. A nova administração foi eleita em pleito realizado no último dia 22 de novembro. Assumiram como Presidente da Apergs, Dr. Luiz Fernando Barboza dos Santos; como Vice-Presidente Administrativa e Financeira, Dra. Cláudia Balestrin Corrêa; como Vice-Presidente para Assuntos
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 13/12/2013
Da Redação O procurador Geral do Estado, Thiago Norões , explicou ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, as razões que levaram o governo do Estado a preferir realizar desapropriações nos engenhos da usina Cruangi a ter que pagar pela compra das terra, em negociações que envolviam a firma que está em recuperação judicial e os trabalhadores. As desapropriações foram divulgadas nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado. De acordo com a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP)
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 13/12/2013
A Previdência Estadual disponibiliza aos interessados do Estado a consulta via internet de todos os seus processos, como a concessão de aposentadorias, pensões, averbações por tempo de serviço e demais benefícios. Através do Portal do Servidor é possível acompanhar a tramitação detalhada dos processos, sem a necessidade de se deslocar até a uma unidade do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) para realizar a pesquisa. Para fazer sua consulta, acesse o link sicajnetsaeb.ba.gov.br …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 12/12/2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a legalidade da penhora de 10% dos pagamentos recebidos através do cartão de crédito de uma grande rede de supermercados catarinense com o objetivo de cobrar uma dívida de ICMS no valor de R$ 27 milhões. Atendendo às argumentações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o desembargador Rodolfo Tridapalli negou, recentemente, recurso da empresa que buscava suspender decisão do juízo da Comarca de Criciúma que penhorou as …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 12/12/2013
Foi publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2013 o resultado da apreciação dos recursos interpostos contra o gabarito da prova objetiva do 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. Acesse aqui o resultado da análise dos recursos.
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 12/12/2013
O Gabinete do Procurador Geral do Estado informa que a última Reunião de Avaliação Estratégica Plenária do ano de 2013, prevista para acontecer hoje (12), foi remarcada para o próximo dia 19 (quinta-feira), às 14h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE no CAB. O encontro, que será presidido pelo Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, terá como objetivo difundir internamente as conquistas e as dificuldades enfrentadas pelo órgão no decorrer do ano de 2013, bem como esclarecer a todos …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 12/12/2013
A instrução de processos para contratações via REDA é, sem dúvida, um tema comum a toda Administração Pública e que tem gerado controvérsias com o Tribunal de Contas devido à divergência de entendimentos. A ideia de padronizar os procedimentos trazida pela Resolução nº 122/2013 do TCE veio em bom momento, considerando-se a fragilidade hoje existente na legislação do REDA. Precisamos tornar a contratação mais tranquila, oferecer maior segurança aos gestores e diminuir pontos de atrito com o …
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba • 11/12/2013
O Procon da Paraíba inicia, às 9h desta quarta-feira (11), a Operação Verão, que fiscalizará hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas de shows no Litoral Paraibano. A ação, que vai se estender até o final do mês de janeiro, tem o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores, sobretudo para resguardar a saúde e a segurança na relação de consumo, no período de maior movimentação nas praias de todo Estado. As fiscalizações serão desenvolvidas em parceria com a Agência Estadual
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 11/12/2013
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou resultado do processo seletivo para estágio em Direito em sua sede, no Recife. Os candidatos podem acessar a relação dos aprovados no site da PGE, dentro do menu Centro de Estudos/Estágios/Resultados. Segundo a procuradora e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, Ana Karina Soares, ainda este mês, os classificados serão convocados, através dos e-mails fornecidos no ato da inscrição, para apresentarem a documentação necessária ao preenchimento …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 11/12/2013
Qua, 11 de Dezembro de 2013 10:41 Dois contratos de operação de crédito a serem assinados entre o Governo do Estado do Ceará, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram aprovados, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, no valor total de US$ 750 milhões. Os senadores José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PCdoB), membros da CAE, pediram urgência no âmbito da comissão. O senador Eunício Oliveira (PMDB) requereu pedido de urgência para …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 11/12/2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA), título executivo extrajudicial da Fazenda Pública utilizado para o ajuizamento de execução fiscal. A decisão, unânime, altera jurisprudência sobre o tema. A possibilidade de protesto de CDA foi analisada no julgamento de recurso do município de Londrina, que questionava decisao do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) no sentido de que seria vedado o protesto de títulos que não fossem …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 11/12/2013
O governador Jaques Wagner anuncia, nesta quarta-feira (11), às 9h, no Palácio Rio Branco, Praça Municipal, uma série de novas intervenções para a reabilitação do Centro Antigo de Salvador. Na oportunidade, serão apresentados os novos investimentos em infraestrutura e a estruturação de uma operação financeira para viabilizar a recuperação do patrimônio imobiliário daquela área. As ações planejadas contaram com a colaboração da Procuradoria Geral do Estado que, através do Grupo de Trabalho criado
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 10/12/2013
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que, no período de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2013, estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º (7º ou 8º semestre) ou 5º (9º ou 10º semestre) ano em 2014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. Nos termos do Parecer PA-203/2010, é permitida a inscrição no concurso do aluno que estiver cursando
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 10/12/2013
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 24 de fevereiro de 2014 a 10 de março de 2014, estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º (7º ou 8º semestres) ou 5º (9º ou 10ºsemestres) ano em 2014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. Está autorizada a participação de alunos cursando o 6º semestre, cujo credenciamento fica …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 10/12/2013
A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), órgão que representa a união de várias entidades e poderes públicos visando à mediação dos casos que envolvam a saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, em 70 dias de funcionamento, reduziu em 38% o número de novos processos na Justiça. Localizada no Centro do Rio de Janeiro, a CRLS reúne a Procuradoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 10/12/2013
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi agraciada pela Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça, por indicação do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (Conen/SC), com o diploma 'Mérito pela Valorização da Vida'. O evento aconteceu nesta terça-feira, 10, na Academia da Polícia Civil, em Florianópolis. A honraria é concedida às instituições que dão significativa contribuição ao trabalho de prevenção ao uso de drogas. A procuradora do Estado Angela Pelicioli e a …
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