Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 14/02/2014
Os procuradores do Estado Danilo Nascimento, André Leite, Diana Costa Lima e Mariana Varejão ministram o curso Litações, Contratos e Convênios para o Curso de Formação de analistas do controle externo da Controladoria Geral do Estado. As aulas aconteceram quarta e quinta passadas, no Centro de Formação do Servidor Público, na Boa Vista. Cada procurador abordou um tópico do tema geral. Mariana Varejão falou sobre Licitações Públicas. Já Diana Costa Lima, aprofundou a matéria convênios, falando de
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 14/02/2014
Muita coisa boa já aconteceu após a criação do FONACE. A troca de experiências é sensacional. Tivemos contatos com casos de sucesso e boas práticas. É um espaço no qual nos ajudamos mutuamente. Assim o Procurador Chefe do Centro de Estudos do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Mattietto, abriu, na manhã de hoje (14), os trabalhos da 8ª Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Leonardo Mattietto, que …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 14/02/2014
O Governo do Estado entrega ao povo pernambucano o Palácio do Campo das Princesas totalmente restaurado. A cerimônia de reabertura do Palácio, com a presença do governador Eduardo Campos e de autoridades convidadas, será hoje, às 18 horas. Todo o interior do edifício foi minuciosamente restaurado, resgatando a dignidade dos ambientes internos e externos e contribuindo para a preservação da cultura do povo de Pernambuco, que tem no seu palácio um referencial simbólico dos seus princípios e …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 14/02/2014
Em solenidade realizada na Sala do Conselho da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 16 horas, foram empossados no cargo de Procurador do Estado o Dr. Guilherme Paião Ferreira Pinto e o Dr. Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha, aprovados no 17º Concurso para Ingresso na Carreira. A Procuradora-Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, ao receber os novos colegas, deu-lhes as boas-vindas, demonstrando a satisfação de tê-los na Procuradoria, e …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 13/02/2014
Em solenidade realizada nesta tarde (13), no auditório Paulo Spínola, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, deu posse aos 31 Assistentes de Procuradoria aprovados no concurso público da Procuradoria Geral do Estado realizado em 2013. Na ocasião, a Diretora Geral em exercício, Desinete Fernandes Santana Lima, procedeu à leitura e assinatura dos termos, sendo seguida do candidato Diego Aquino dos Santos Barreto que falou em nome do grupo. Nosso sentimento hoje é de que fazemos parte de …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 13/02/2014
Este Fórum nos capacita para enfrentarmos de forma tranquila as situações que são apresentadas na área de tecnologia da informação. Nos permite examinar o cenário com calma para que não sejamos surpreendidos por situações que não possamos controlar. Espero que neste encontro consigamos avançar nas discussões e apresentarmos soluções e caminhos que tranquilize a todos. Assim o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, abriu, na manhã de hoje (13), a IV edição do Fórum Nacional de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 13/02/2014
A atuação da PGE-RS, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, garantiu, nessa quarta-feira (12), a segurança no transporte de passageiros no trajeto feito entre os municípios do trecho de Capão da Canoa a Atlântida Sul, que era executado pela empresa Auto Viação Serra e Mar Ltda. A PGE-RS, por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual, representando a Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, demonstrou que a empresa Serra e Mar não poderia operar o …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 12/02/2014
Em solenidade que acontece amanhã (13), às 14h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, dará posse aos 29 Assistentes de Procuradoria aprovados no concurso público da Procuradoria Geral do Estado realizado em 2013. Na ocasião, a Diretora Geral em exercício, Desinete Fernandes Santana Lima, procederá à leitura e assinatura dos termos. Em seguida, o candidato Diego Aquino dos Santos Barreto falará em nome do grupo e o Procurador Geral do Estado …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 12/02/2014
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (12) a primeira audiência pública conjunta das Comissões de Cidadania e de Justiça para discutir como se dará a implantação da lei de Anticorrupção no âmbito estadual. Esta lei, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e em vigor desde janeiro deste ano, estabelece responsabilidades, sanções e punições administrativas e civis para pessoas jurídicas que pratiquem atos ilegais contra a administração pública, …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 12/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia sediará, na próxima sexta-feira (14), das 9h30min às 17h, a 8ª Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). Durante o evento serão debatidos temas de interesse comum a todos as unidades da Federação. Estão confirmadas as presenças de procuradores de 10 estados brasileiros. Dentre os assuntos a serem debatidos estão o planejamento do FONACE para o ano de 2014, o banco
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 11/02/2014
A PGE-RS, por meio da 7ª Procuradoria Regional, com sede em Santo Ângelo, assegurou duas novas vitórias em primeiro grau. Uma delas referia-se à cobrança de horas-extras de servidor lotado no Corpo de Bombeiros que alegava ter excedido a sua carga horária de 40 horas semanais quando da realização de Curso Básico de Formação da Brigada Militar. Na ação, o autor cobrava o equivalente a R$ 13,2 mil. Na defesa apresentada, a 7ª PR argumentou que na inicial não constava a indicação de datas e …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 11/02/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que, no período de 12 de fevereiro a 13 de março de 2.014, estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º (7º ou 8º semestre) ou 5º (9º ou 10º semestre) ano em 2.014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. O presente concurso visa ao preenchimento inicial de 27 (vinte e sete) vagas, bem como das vagas que
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 11/02/2014
A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram citadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestarem sobre a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A informação foi repassada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, durante audiência nesta terça-feira, 11, com o Fórum Parlamentar Catarinense e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O prazo de 60 dias para a manifestação começou nesta segunda-feira, 10, e encontra-se no âmbito da ação …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 11/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia sediará nos dias 13 e 14 de fevereiro a IV edição do Fórum Nacional de Informatização das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O encontro acontece na sede da PGE-BA no Centro Administrativo da Bahia e conta com a participação de representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Pernambuco. O evento tem como …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 10/02/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), apresentou mais de 15 mil cálculos de execução invertida no ano de 2013. A prática da execução invertida consiste em depois de transitada em julgado a decisão e definido que o autor da ação tem direito a receber valores do Estado, a PGE, ao invés de aguardar a propositura da ação executiva pela parte para receber esse valor, toma a iniciativa de apresentar os cálculos das quantias devidas, elaborados pelo seu corpo de peritos. De
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 10/02/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 10 de fevereiro de 2014 a 25 de fevereiro de 2014 , estarão abertas as inscrições para concurso de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º (7º ou 8º semestres) ou 5º (9º ou 10ºsemestres) ano em 2014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. O presente concurso visa o preenchimento das vagas que se verificarem ou vierem a ser …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 10/02/2014
Durante o período de aplicação das provas do concurso de Procurador do Estado da Bahia, com cinco horas de duração, não foi registrado nenhuma ocorrência ou transtornos. A divulgação do gabarito está prevista para terça-feira (11), no site http://www.cespe.unb.br/ . Dos 7.096 candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de Procurador do Estado da Bahia 3ª Classe, 2.421 não compareceram aos locais de aplicação da prova, realizada neste domingo (9). Os dados da Secretaria …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 07/02/2014
Nos últimos três anos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu cobrar R$ 222 milhões, graças às ações ajuizadas na Justiça contra devedores do Estado. Em 2013, foram arrecadados R$ 72 milhões; em 2012, R$ 60 milhões, e em 2011, R$ 90 milhões. Os dados são da Procuradoria Fiscal (Profis), responsável pela cobrança da Dívida Ativa e que está distribuída em 15 unidades em Santa Catarina. Os procuradores da Capital concentraram a maior parte da arrecadação, R$ 46,2 milhões. Em segundo …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 07/02/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria Trabalhista (Ptrab), obteve êxito em ação trabalhista julgada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme acórdão publicado em dezembro de 2013, que reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que condenava a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) ao pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado demitido sem justa causa. O autor da ação exercia cargo de confiança como Coordenador do Sistema …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 06/02/2014
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA Comunicado O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Marília faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 10 a 14-02-2014, as inscrições para preenchimento de 5 vagas para integrar a Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral e do Contencioso Tributário-Fiscal na Procuradoria Regional de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 06/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoveu, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2014, o curso Excelência no Atendimento ao Público, destinado aos servidores que desempenham funções de relacionamento com o público interno e externo nas suas diversas Procuradorias Especializadas. O curso, que tem carga horária total de 16 horas, tem como objetivo oferecer aos servidores participantes conhecimentos voltados para a qualidade no atendimento, por meio de uma postura adequada e da comunicação
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 06/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado realiza no próximo domingo (09) a prova objetiva do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado da Bahia-3ª Classe. A prova objetiva será aplicada às 8h (horário local) e terá a duração de 5 horas. O candidato deverá comparecer ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, além do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 05/02/2014
A 5ª Procuradoria Regional do Estado abre processo seletivo para estágio remunerado de nível superior do curso de Direito, com carga semanal de 30 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 20 de fevereiro a 21 de março, na sede da 5ª PR, localizada na Alameda Buenos Aires, nº 352, Bairro Nossa Senhroa das Dores, em Santa Maria. A prova está agendada para o dia 27 de março, das 14h as 18h, no auditório da ESFAS da Brigada Militar de Santa Maria, localizado na Rua …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 05/02/2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) liberou a construção da quarta pista na BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A decisão permite o início das obras independentemente da remoção das famílias de não índios que habitam na área demarcada como terra indígena pelo Ministério da Justiça. No final de 2013, a Justiça Federal de Santa Catarina, a pedido do Ministério Público Federal, tinha suspendido liminarmente a construção da quarta pista. Entre os motivos, que os invasores ainda …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 05/02/2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) liberou a construção da quarta pista na BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A decisão permite o início das obras independentemente da remoção das famílias de não índios que habitam na área demarcada como terra indígena pelo Ministério da Justiça. No final de 2013, a Justiça Federal de Santa Catarina, a pedido do Ministério Público Federal, tinha suspendido liminarmente a construção da quarta pista. Entre os motivos, que os invasores ainda …
Procuradoria Geral do Estado do Ceará • 05/02/2014
Qua, 05 de Fevereiro de 2014 09:53 Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat) apresentou o balanço de medidas extrajudiciais de recuperação de débitos implementadas no ano de 2013. relativas à inclusão de devedores de tributos estaduais na Serasa, em cumprimento ao art. 24 da lei 14.505/2009. No total, 173 empresas foram incluídas na Serasa como devedoras do Estado, e 49 destas, negociaram seus débitos, quitando ou parcelando a dívida. Com …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 05/02/2014
O cerco ao crime de sonegação fiscal já traz reflexos positivos para a arrecadação tributária do Estado. Após intensificar a atuação na área e realizar quatro operações especiais entre setembro e dezembro - Bala na Agulha, Minotauro, Grãos do Oeste II e Citrus -, o governo fechou 2013 com a recuperação de R$ 35,4 milhões para os cofres públicos estaduais. As operações são parte do trabalho integrado da força-tarefa envolvendo as secretarias da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP), …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 05/02/2014
Por entender que o acórdão recorrido encontrava-se em sintonia com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que é firme no sentido de inadmitir-se o uso do Seguro-Garantia Judicial como caução à Execução Fiscal, por ausência de norma legal disciplinadora do instituto, não estando esta modalidade entre as previstas no art. 9º da Lei 6.830 /1980 e que esta nova modalidade de caução não se equipara, para tais fins, à fiança bancária, pois ela não tem o condão de garantir a dívida, em …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 04/02/2014
Em caráter liminar, o Ministro Celso de Mello suspendeu a eficácia, a execução e a aplicabilidade de dispositivos da Lei 8.186/07, do Estado da Paraíba, que atribui a ocupantes de cargos em comissão a competência para exercer funções próprias dos Procuradores de Estado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O ministro destacou que o artigo 132 da Constituição Federal …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 04/02/2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizou na tarde da última segunda-feira, 3, a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2014, quando foi outorgada a Medalha Comemorativa dos 140 anos a diversas personalidades e instituições. Fizeram parte da mesa de honra o governador do Pará, Simão Jatene; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente da OAB Seção Pará, Jarbas Vasconcelos; o defensor público geral do Estado, Luis Carlos de Aguiar …
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina • 04/02/2014
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça confirmou a exoneração de um auditor fiscal que atuava na cidade de Porto União, no Meio-Oeste catarinense. Ele concedia indevidamente incentivos fiscais a empresas do ramo fumageiro na região, com o objetivo de reduzir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao tomar conhecimento das acusações, após investigação policial, a Secretaria Estadual da Fazenda abriu sindicância, em 2008, que
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 04/02/2014
A Procuradoria Geral do Estado reiniciou, na tarde de ontem (03), as aulas de ginástica laboral para servidores e procuradores. A atividade integra o Programa Bem Estar PGE, implantado no órgão no ano de 2013, que é uma extensão de um projeto similar realizado pela Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) desde o ano de 2010. O evento foi aberto pela procuradora Fabiana Maria Barreto Farias, coordenadora do projeto, que iniciou explicando o que é, como surgiu e como irá funcionar
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 03/02/2014
O procurador do Estado, advogado e professor universitário, Raimundo Luiz de Andrade, assumiu na manhã desta segunda-feira (03) a direção da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador/UCSAL. Raimundo Andrade ingressou na carreira de Procurador do Estado em 18/09/1987 e atualmente desenvolve suas funções no Núcleo de Representação Judicial da Procuradoria Fiscal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1988), especialização em direito tributário pela …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 03/02/2014
Os convocados deverão apresentar-se até o dia 7 de fevereiro de 2014 no Gabinete da <b>PG</b>-9 (Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro), das 11 às 17 horas, munidos dos documentos constantes do edital .
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 03/02/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa que onze trabalhos foram inscritos para concorrerem ao Prêmio Paulo Almeida Edição 2013. Como fim das inscrições, que aconteceram até a última sexta-feira (31), o CEA encaminhará os trabalhos para o Conselho Superior da PGE, a quem caberá a escolha da comissão julgadora. Os ganhadores serão anunciados no dia 04 de abril junto com os festejos dos 48 anos anos de fundação da Procuradoria. O prêmio Paulo Almeida foi …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 01/02/2014
A Procuradoria-Geral do Estado será agraciada com a Medalha Comemorativa dos 140 anos de Instalação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A honraria será entregue durante a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno, marcada para o dia 3 de fevereiro deste ano, no plenário Pojucan Tavares, no prédio central do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Para o procurador-geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, a medalha tem grande significância e resulta do trabalho …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 31/01/2014
Certifique-se de detalhes no edital anexo ou através do site da PGE , garanta já sua vaga faça sua inscrição agora clique aqui .
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 31/01/2014
Certifique-se de detalhes no edital anexo ou através do site da PGE , garanta já sua vaga faça sua inscrição agora clique aqui .
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 30/01/2014
Em colóquio realizado na noite de ontem (30), a Faculdade de Direito da UFBA apresentou e entregou à Procuradoria Geral do Estado uma proposta alternativa de anti-litigiosidade para o contencioso administrativo do Estado da Bahia. O trabalho apresentado ontem é resultado de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal Bahia, celebrada via Termo de Cooperação Técnica assinado entre ambos no ano de 2013, e consiste em um estudo na área de solução extrajudicial de …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 30/01/2014
A Procuradoria Regional de São Carlos (PR12), da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na Procuradoria Regional de São Carlos, sede. O requerimento de inscrição, conforme modelo anexo, …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 30/01/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia informa que a Aula Magna com o Professor Floriano de Azevedo Marques Neto, agendada para amanhã (31), foi cancelada em virtude da impossibilidade de comparecimento do palestrante. Nova data para o evento será divulgada oportunamente. A aula marca o encerramento do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Infraestrutura Pública e Inclusão Social: novas tendências e mecanismos para o desenvolvimento realizado …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 30/01/2014
Encerra-se amanhã, 31 de janeiro de 2014, o prazo para inscrições no Prêmio Paulo Almeida edição 2013. Os procuradores do Estado interessados em participar da seleção devem dirigir-se ao protocolo do órgão até às 18hs da referida data com seus respectivos trabalhos para realizarem suas inscrições. A premiação visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos. O prêmio Paulo Almeida foi …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 29/01/2014
Programação do colóquio A abertura do evento será feita pelo professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro. Em seguida, o aluno Clóvis Reis, integrante do grupo de pesquisa, falará acerca dos resultados da pesquisa científica e apresentará uma proposta de sistema alternativo ao contencioso administrativo do Estado da Bahia. Dando continuidade aos trabalhos, a procuradora do Estado Cristiane Santana Guimarães discorrerá sobre o tema A antilitigiosidade como meta do …
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 29/01/2014
Hoje (29), a partir das 19h, na sala da Congregação na Faculdade de Direito, acontece o colóquio que apresenta uma nova proposta para o contencioso administrativo do Estado da Bahia. O trabalho, resultado de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal Bahia, celebrada via Termo de Cooperação Técnica assinado entre ambos no ano de 2013, consiste em um estudo na área de solução extrajudicial de conflitos administrativos e fundamentará futuro e eventual projeto de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 29/01/2014
Direitos da Pessoa com Deficiência será o tema da 12ª edição do Ciclo de Debates Direito e Política, realizado pela PGE-RS em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública da Apergs e com o apoio da Faders, no dia 25 de março, a partir das 17h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. Em uma reunião preparatória ao evento, realizada nesta quarta-feira (29), foram definidas as maneiras de garantir e proporcionar acessibilidade às pessoas com …
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul • 29/01/2014
A Procuradora do Estado Juliana Nunes Matos Ayres concedeu entrevistas às emissoras TV Campo Grande e MS Record, abordando o fenômeno da judicialização da saúde. Veja uma das entrevistas na íntegra clicando no link abaixo: http://www.msrecord.com.br/video/ver/6734/ingressar-com-acoes-contra-saúde-pública-pode-ser-ruim-paraasociedade-saiba-por-que
Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 29/01/2014
Uma palestra sobre Benefícios da atividade física, ministrada pelo Educador Físico Marcelo Affonso de Carvalho, marcará na próxima segunda-feira (03), às 14h, no auditório Paulo Spínola, o reinício das aulas de ginástica laboral na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). A atividade integra o projeto do Programa Bem Estar PGE, implantado no órgão no ano de 2013, e é uma extensão de um projeto similar realizado pela Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) desde o ano de …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 28/01/2014
O procurador-geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, já tem definido os projetos que visam a melhoria física e de condições de trabalho no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. As obras devem começar pelo município de Santarém, na região Oeste do Estado, onde, segundo o procurador-geral, se tem uma condição inadequada de trabalho, pois os servidores utilizam uma das salas na Secretaria de Fazenda. Sobre esse assunto, o procurador-geral informa que a PGE em Santarém terá sede própria. O …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 28/01/2014
As inscrições para o 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado poderão ser realizadas entre os dias 29 de janeiro e 21 de fevereiro de 2014. Os candidatos inscritos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio oferecidas na Capital e nos municípios de Niteroi, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 horas, em data, horário …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 28/01/2014
O edital de abertura do concurso público para provimento do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da PGE-RS foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (28). O concurso abre 36 vagas para Agente Administrativo, duas vagas para Assessor Administrador, duas vagas para Assessor Arquiteto, três vagas para Assessor Contador, quatro vagas para Assessor Engenheiro Civil, 18 vagas para Assessor Jurídico, duas vagas para Bibliotecário Jurídico, seis vagas para Técnico em Informática e
Fontes