Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 24/09/2019
Após dez anos atuando como servidora no <b>TRT</b>-15, tomou posse como juíza do trabalho substituta do <b>TRT</b>-2 em 26/1/2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 24/09/2019
Na manhã desta terça-feira, 24/09, a Desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, recebeu a visita de cortesia do presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Sergipe (SINPRF/SE), Augusto Lima e do delegado representante do SINPRF/SE, José Barros. A visita também foi acompanhada pelo chefe de setor do Núcleo de Segurança Institucional (NSI), Josemilson de Meneses Tavares. Na oportunidade, a desembargadora …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 24/09/2019
Após dez anos atuando como servidora no <b>TRT</b>-15, tomou posse como juíza do trabalho substituta do <b>TRT</b>-2 em 26/1/2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 23/09/2019
Ministro Brito Pereira participa do 7º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados “A Justiça do Trabalho é forte, em razão, precisamente, dos seus membros. Ela é promissora e uma referência dentro do Poder Judiciário”. A declaração é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, que participou, nesta sexta (20/9), de mesa de conversa, no 7º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados. O debate reuniu a presidente da Associação …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 23/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do <b>TRT</b>-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, um agravo de petição, e declarou, para efeito do pagamento do acordo firmado com a reclamada, uma empresa do ramo da comunicação, o vencimento antecipado
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 23/09/2019
; - alienações judiciais de bens penhorados, com utilização prioritária de meio eletrônico (Leilão Nacional da Justiça do Trabalho) estão sendo realizadas pelos <b>TRTs</b> devido à realização da Semana.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 23/09/2019
O coordenador da CNEET também esteve presente à abertura oficial da Semana, realizada na última terça-feira (17), no <b>TRT</b> da 24ª Região (MS), em que foi firmado um acordo histórico no tribunal que beneficiou mais de cinco mil empregados.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 23/09/2019
Projeto foi inscrito no Prêmio Innovare 2019 Na última quinta-feira (19/9), em Araçatuba, uma solenidade emocionante marcou a conclusão do contrato de aprendizagem de jovens da Fundação CASA que compuseram a turma iniciada em novembro de 2018. A cerimônia ocorreu na Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC -FEA), parceira que se credenciou perante o Ministério do Trabalho e Emprego para atuar na formação de jovens aprendizes. Esta já é a segunda turma montada a partir do projeto …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 20/09/2019
O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro, cuja data foi escolhida por anteceder o início da Primavera no hemisfério sul e surgiu da necessidade de conscientizar a população da importância das árvores para o meio ambiente. O mais interessante é que, apesar de a data ser conhecida pelo nome "Dia da Árvore", hoje tem oficialmente outra nomenclatura: Festa Anual das Árvores. Esse título foi instituído pelo Decreto nº 55.759/65, e que previu em seu artigo 2º que: "A Festa Anual das …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 20/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A Mikro-Stamp Estamparia Comércio e Indústria Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Ótica de Campinas fecharam um acordo em relação ao plano de saúde dos trabalhadores, único ponto até então em divergência entre as partes. A audiência de conciliação, conduzida pela vice-presidente judicial regimental, a desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, foi realizada na quinta-feira, 19/9, na …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 20/09/2019
A obra está em edição e deve ser publicada no site do <b>TRT</b>-15 até o final deste ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 20/09/2019
Também foram discutidas propostas para a elaboração do Plano Estratégico do Conselho para o período de 2021-2026. A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGEST) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nesta semana a reunião de alinhamento estratégico do órgão. O encontro teve o objetivo de debater, entre outros assuntos, os resultados dos indicadores referentes ao período de janeiro a agosto de 2019 do Plano Estratégico do CSJT (2015-2020), além de discutir propostas para a …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 20/09/2019
"Um Mundo Sem Trabalho Infantil" retrata as piores formas de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes O juiz Hélio Grasselli, coordenador do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência) de São José do Rio Preto, vai inaugurar na próxima terça-feira, 24/9, a partir das 10h, no Rio Preto Shopping, a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. A mostra gratuita permanecerá em …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 20/09/2019
Uma empresa de diagnósticos localizada em Fortaleza deverá pagar indenização por danos materiais e morais a uma assistente de coleta demitida do quadro de funcionários, enquanto estava grávida, determinou a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Com base na sentença, o fato de a empresa ter recusado documento que comprovava que a gravidez da trabalhadora era de risco, somado a envio de telegrama ao endereço residencial da mulher com ameaça de desligamento por abandono de emprego, configurou grave …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 20/09/2019
Segundo Lazarim, o <b>TRT</b>-15 foi pioneiro na utilização da internet como ferramenta de prestação jurisdicional, devido ao esforço e à visão do desembargador Eurico Cruz Neto.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 20/09/2019
Na última quinta-feira, 19/09, o <b>TRT</b> da 20ª Região promoveu o 30º Leilão Unificado, levando à hasta pública 148 itens de bens penhorados em diversos processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Sergipe.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 19/09/2019
O servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do <b>TRT</b>20, Marcos Xavier de Almeida Barretto, participou como representante do <b>TRT</b>20.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
A magistrada também destacou a boa recepção da campanha entre os jurisdicionados e advogados que foram atendidos durante as audiências desta 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
A magistrada também destacou a boa recepção da campanha entre os jurisdicionados e advogados que foram atendidos durante as audiências desta 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 19/09/2019
O evento conta com a participação dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do <b>TRT</b> da 20ª Região, Cinthia Lima de Araújo, juíza do trabalho substituta e presidente da comissão e Raul Ferreira de Andrade Júnior, servidor da Central
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 19/09/2019
Pericias judiciais Encerrando as atividades, o desembargador Marcello Mancilha, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), apresentou relatório preliminar de uma pesquisa feita no âmbito dos 24 <b>TRTs</b> com o objetivo apontar os problemas mais relevantes
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A11ª Câmara do <b>TRT</b>-15 negou provimento ao recurso da empresa Tonon Bioenergia S/A, que insistiu no pedido da reforma da sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, que tinha deferido ao trabalhador horas in itinere e adicional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
do <b>TRT</b>-15, Alvaro dos Santos, e do assessor de precatórios da Corte, Evandro Luiz Michelon.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
A magistrada também destacou a boa recepção da campanha entre os jurisdicionados e advogados que foram atendidos durante as audiências desta 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 19/09/2019
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, receberam, nesta quarta-feira (18), a visita do senador Marcelo Castro (PMDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral da lei orçamentária de 2020. Em café da manhã com os parlamentares, os ministros do TST …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
do <b>TRT</b>-15, Alvaro dos Santos, e do assessor de precatórios da Corte, Evandro Luiz Michelon.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 19/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A Escola Judicial do <b>TRT</b>-15 promove, no próximo dia 27/9, a palestra "O aumento da expectativa de vida é a real causa da crise da Previdência?".
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/09/2019
Os juízes aprovados no primeiro concurso nacional da Justiça do Trabalho participaram da cerimônia de formatura 70 juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) receberam nesta sexta-feira (13) o diploma de conclusão do 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A cerimônia contou com a participação do vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/09/2019
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto ao público em geral, e entidades e beneficiários poderão participar da audiência pública para debater, entre os temas, a saúde complementar no Brasil, os custos assistenciais, a gestão administrativa e a gestão da assistência médica e hospitalar. O seminário será aberto, às 13h, pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira. Em seguida, o coordenador de …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/09/2019
6ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT) também apresentou o novo modelo de formação continuada dos magistrados As implicações do desenvolvimento tecnológico no ambiente de trabalho foram tema de palestras na 6ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), realizada nesta segunda-feira (16) no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A reunião buscou promover um debate …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 18/09/2019
Ministro Renato Paiva, senador Marcelo Castro, ministro Brito Pereira e deputado Domingos Neto O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, receberam, nesta quarta-feira (18/9), a visita do senador Marcelo Castro (PMDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 18/09/2019
Nesta semana de 16 a 20 de setembro, dezenas de jovens e adolescentes dos programas de aprendizagem do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), dos Patrulheiros de Campinas e de outras entidades participam de visitas monitoradas pelo Fórum Trabalhista Desembargador José Teixeira Penteado, que reúne as 12 Varas do Trabalho de Campinas, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) e a Divisão de Execução, que atendem também os municípios de …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 18/09/2019
A proposta de reajuste será submetida à apreciação dos trabalhadores em assembleia, devendo o resultado ser informado ao <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/09/2019
Discriminação por raça, gênero e orientação sexual é tema sensível à sociedade Os alunos do 25ª Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) tiveram na manhã dessa quinta-feira (12) aula sobre os impactos da discriminação por questões de raça e de gênero no acesso à justiça e na efetivação dos direitos. A aula foi ministrada pelo desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e pela …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/09/2019
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista, os acordos homologados pelo <b>TRT</b>20 totalizaram quase R$ 8 milhões de reais destinados a pagamentos de dívidas trabalhistas.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 17/09/2019
Por Paula Freitas O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do <b>TRT</b> da 15ª Região e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º e 2º graus do Tribunal promoverão
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 17/09/2019
A cerimônia poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 9h, pelo canal oficial do <b>TRT</b> no YouTube.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 17/09/2019
O objetivo da atividade organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do <b>TRT</b>- 15 é cadastrar novas famílias socializadoras para os animais em formação O Instituto Magnus de formação de cães-guia para deficientes visuais está em busca
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 17/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do <b>TRT</b>-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 17/09/2019
A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Justiça …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 17/09/2019
Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout ” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, na cidade de Horizonte, cidade a 43km de Fortaleza, buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da Vara do Trabalho de Pacajus, Kelly Cristina Diniz Porto, condenou a empresa a pagar R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, em sentença publicada …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 16/09/2019
A Secretaria da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa que não haverá sessão de julgamento nesta quarta-feira (18/9). A próxima sessão está prevista para ocorrer no dia 25 de setembro.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 16/09/2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última terça-feira (13/09). Para elaborar a proposta, o Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, coordenado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 16/09/2019
Programação inclui vídeos de sensibilização, palestras e debates sobre como identificar sinais e fatores que podem levar ao suicídio O mês de setembro foi escolhido para marcar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio em todo o país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aderiu ao movimento e lançou a campanha interna “Setembro Amarelo: Sua Vida tem Valor”. A intenção é conscientizar ministros, servidores, colaboradores, estagiários e jovens aprendizes sobre o tema. Durante …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 16/09/2019
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 <b>TRTs</b>, a iniciativa tem como objetivo buscar soluções para processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em sentenças e acórdãos.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 16/09/2019
Na sequência, a presidente do <b>TRT</b>-15 abordou os principais impactos nas relações sociais, de trabalho e de consumo ocasionadas pelo novo paradigma de produção.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 13/09/2019
A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do <b>TRT</b>-15, foi agraciada com a comenda Grã-Cruz.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 13/09/2019
O MPT e o <b>TRT</b>-15 também acompanham todo o processo de implantação dos projetos para garantir a fiel aplicação das verbas destinadas.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 13/09/2019
“Tecnologia e Sustentabilidade” foi o assunto do laboratório de Direito e Sociedade coordenado pelos juízes Maria de Nazaré Rocha (<b>TRT</b>8), Flávia Moreira Pessoa (<b>TRT</b>20) e Hermann Hackradt (<b>TRT</b> 21). Fonte: Enamat
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 13/09/2019
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do <b>TRT</b>/CE informa que o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) ficará indisponível a partir das 15h do dia 20 de setembro (sexta-feira).
Fontes