Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 13/09/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. Entre os temas abordados estão a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout e outros), os fatores que contribuem para o adoecimento e as ações para a promoção do autocuidado da saúde mental. O curso foi desenvolvido pelo Centro de Formação
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 13/09/2019
A cerimônia de abertura será realizada no <b>TRT</b> da 24ª Região (MS), na terça-feira (17), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do <b>TRT</b> no YouTube.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 13/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do <b>TRT</b>-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em receber, entre outros, adicional de periculosidade, com base no inciso II , do artigo 193 , da CLT
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 13/09/2019
Transtornos mentais "Transtornos mentais no serviço público federal" foi o tema da palestra ministrada por Estevam Vaz Lima, médico psiquiatra da Secretaria de Saúde do <b>TRT</b>-2 (SP), que abriu o segundo dia da Jornada promovida pelo <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 13/09/2019
A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do <b>TRT</b>-15, foi agraciada com a comenda Grã-Cruz.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 13/09/2019
Também apresentou proposta de botton para unificar as identificações usadas pelos <b>TRTs</b>.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 13/09/2019
Foram oferecidas 50 vagas para servidores lotados na área de gestão socioambiental dos Tribunais Regionais do Trabalho (<b>TRTs</b>) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 12/09/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras. Clique aqui para acessar a classificação de todos os tribunais e conselhos. “[O prêmio] É um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 12/09/2019
Dois magistrados federais tomaram posse na manhã desta terça-feira (10/9) como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens Canuto, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Candice Galvão, assumiram as vagas indicadas pela Justiça Federal em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 12/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara do <b>TRT</b>-15, homologou nesta quarta-feira, 11/9, um acordo no valor de R$ 10.007.840,00 entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a Ford Motor Company Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 12/09/2019
O lançamento faz parte das ações que o <b>TRT</b>/CE preparou para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre nos dias 16 a 20 de setembro. O Minuto do Trabalho está disponível no canal do <b>TRT</b>/CE na plataforma SoundCloud.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 12/09/2019
Na sequência, foi ministrado o laboratório “Adoecimentos na magistratura e gestão de carga de trabalho”, coordenado pelos juízes tutores Maria de Nazaré Rocha (<b>TRT</b>8), Flávia Moreira Pessoa (<b>TRT</b>20) e Hermann Hackradt (<b>TRT</b>21). Fonte: Enamat
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 12/09/2019
Na última semana do curso de formação, juízes participam de laboratório de midia training Uma contextualização histórica sobre o ativismo judicial foi o enfoque da aula ministrada na manhã desta segunda-feira (9) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) pelo professor Fernando Menezes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O curso é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho Papel social O professor falou sobre a inserção
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 12/09/2019
O conselheiro Aloysio Correa da Veiga foi o homenageado da 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta foi a última sessão da qual fez parte. Para a vaga, tomará posse, na próxima segunda-feira (16/9), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. Correa da Veiga participou do Conselho por dois anos e volta agora para o TST, seu tribunal de origem. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, discorreu sobre os feitos do ex-conselheiro durante seu …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 12/09/2019
A cerimônia de entrega ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de <b>TRTs</b> (Coleprecor), em Brasília (DF). O corregedor do <b>TRT</b>/CE, des.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 11/09/2019
Com o objetivo de promover uma cidade plural, que respeite as diferenças de todos os seus cidadãos, será realizada de 15 a 22 de setembro a 7ª Semana Aracaju Acessível. Nesta edição, o tema será “A Arte de Incluir”, visando discutir a necessidade de práticas inclusivas nos espaços de cultura, esporte, lazer e turismo. A Semana mobiliza iniciativas pública e privada, bem como a sociedade civil organizada, para a realização de eventos de conscientização sobre acessibilidade na capital sergipana. O
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 11/09/2019
A presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, deputada federal Professora Marcivânia, conversou com presidentes e corregedores de <b>TRTs</b> sobre o trabalho realizado no colegiado do parlamento.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 11/09/2019
Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo envio de petição pelo Portal de Serviços e ainda pelo endereço eletrônico precatorio@<b>trt</b>7.jus.br.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 11/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do <b>TRT</b>-15 deu provimento ao recurso do reclamante e aumentou as indenizações por danos morais e materiais, arbitradas pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 11/09/2019
Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para que jornalistas de todo o Brasil participem do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Reportagens veiculadas no país entre 1º de março de 2018 até 30 de setembro de 2019, que tenham como tema o combate e as formas de enfrentamento do trabalho infantil poderão ser enviadas até o dia 30 de setembro. Cada concorrente poderá inscrever até três …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 11/09/2019
Ao final, os jovens fizeram algumas perguntas sobre os processos de maior repercussão no <b>TRT</b>-15 e também sobre Direito do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 11/09/2019
O servidor Renato Antunes de Souza, da Vara do Trabalho de Atibaia (<b>TRT</b>15ª Região), recebeu nesta terça-feira (10) um prêmio pelas contribuições que fez à Wiki VT, plataforma que reúne o fluxo nacional de processos de 1ª instância da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 11/09/2019
Os tribunais participam da premiação, incluindo os tribunais superiores, os 27 tribunais de justiça (TJs), os cinco TRFs, os 24 <b>TRTs</b>, os 27 TREs e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados. Fonte: Coleprecor
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 11/09/2019
A defesa foi feita durante exposição no Colégio de Presidentes e Corregedores de <b>TRTs</b> (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira (11).
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 10/09/2019
O evento será realizado de 16 a 18/10. Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, será discutida no evento a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui . As vagas são limitadas. O seminário contará com a …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 10/09/2019
A Justiça do Trabalho do Ceará realiza, no dia 25 de setembro, Leilão Unificado da Região do Cariri, a partir das 9h, no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto, em Juazeiro do Norte. O arremate reúne bens penhorados em processos que tramitam nas três varas do trabalho da Região, no valor total de R$ 17,1 milhões. Ao todo, são dez lotes oferecidos, com previsão de lances entre R$ 3,8 mil a R$ 8,1 mil. Entre os bens penhorados estão carros, motos, apartamentos e terrenos. Um …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 09/09/2019
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (10/9). A cerimônia ocorrerá às 10 horas, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento, incluindo cinegrafistas e fotógrafos, devem chegar ao local com uma hora de antecedência para fazer credenciamento. Os magistrados foram …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 09/09/2019
A Corregedoria da 15ª Região divulgou as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do <b>TRT</b>-15 até dezembro deste ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 09/09/2019
O evento também contou com a exposição "Um mundo sem Trabalho Infantil", organizada pelo <b>TRT</b> da 15ª Região.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 09/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A 10ª Câmara do <b>TRT</b>-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se envolver, durante o expediente, em conversas de cunho sexual com outros funcionários.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 09/09/2019
A Corregedoria da 15ª Região divulgou as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do <b>TRT</b>-15 até dezembro deste ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 09/09/2019
O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, é preciso criar e manter um ambiente de trabalho mais positivo, para evitar a pressão exagerada sobre os trabalhadores, exigindo metas inatingíveis, e a difamação. “De que maneira
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 09/09/2019
A Presidência do <b>TRT</b>/CE publicou Portaria que transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, uma quinta-feira.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 09/09/2019
Decisão da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou improcedentes os pedidos de danos morais e materiais pela morte de vigia que trabalhava no Porto do Pecém, assassinado em horário de expediente. Conforme sentença, publicada em junho, o ambiente de trabalho da vítima em nada contribuiu para a ocorrência do crime, uma vez que ficou comprovado que o homicídio foi premeditado, o que descaracteriza acidente laboral. Na ação trabalhista, mãe e filha …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 09/09/2019
Com o objetivo de promover a formação de pessoal do Poder Judiciário para melhor administração dos desafios e barreiras da inclusão da diversidade, o Centro de Aperfeiçoamento de Servidores (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece o curso “Comunicação, Judiciário Gênero e Diversidade”. As aulas serão realizadas a distância e são destinadas para servidores de todos os setores de comunicação do Poder Judiciário. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Flávia Pessoa, o curso …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 06/09/2019
Outro destaque foi o <b>TRT</b> da 9ª Região (PR), que resolveu de forma consensual 48,1% dos processos em fase de conhecimento no primeiro grau. No segundo grau, o tribunal com o maior índice de acordos foi o <b>TRT</b> da 11ª Região (AM/RR), com 5,8%.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 06/09/2019
Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368km de Fortaleza. A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos morais, materiais, adicional de insalubridade, entre outros direitos trabalhistas. A juíza do trabalho Christianne Fernandes Carvalho Diógenes Ribeiro reconheceu, além da …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 06/09/2019
A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil. Coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU, que tem como premissa a promoção do desenvolvimento humano e sustentável. Atua no país desde a década de 60, por meio de cooperação técnica internacional, prestando assessoria a seus parceiros na formulação e implementação de projetos e políticas públicas
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 06/09/2019
A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil. Coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU, que tem como premissa a promoção do desenvolvimento humano e sustentável. Atua no país desde a década de 60, por meio de cooperação técnica internacional, prestando assessoria a seus parceiros na formulação e implementação de projetos e políticas públicas
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 06/09/2019
Casos reais sobre trabalho escravo foram objeto de estudo nas oficinas de gestão e decisão O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo foi a temática da aula de instrução processual ministrada na manhã dessa quinta-feira (5) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os expositores foram o juiz Francisco Luciano Frota, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os juízes …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 06/09/2019
A presidente do <b>TRT</b>-15 detalhou algumas das medidas que a atual administração tem adotado para enfrentar a crise financeira.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 06/09/2019
A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil. Coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU, que tem como premissa a promoção do desenvolvimento humano e sustentável. Atua no país desde a década de 60, por meio de cooperação técnica internacional, prestando assessoria a seus parceiros na formulação e implementação de projetos e políticas públicas
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 06/09/2019
Informações sobre as hastas públicas que serão realizadas pelo <b>TRT</b>-15 durante o período podem ser obtidas no site http://portal.<b>trt</b>15.jus.br/web/corregedoria/hastas-publicas.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 06/09/2019
Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do <b>TRT</b>-15 deu provimento ao recurso do trabalhador que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500 à primeira reclamada
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 05/09/2019
Na manhã desta quinta-feira, 05/09, a Desembargadora presidente do <b>TRT</b> da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, e o juiz auxiliar de execução Carlos João de Gois Júnior, receberam a comissão de trabalhadores das empresas do Grupo Bomfim e da Viação
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 05/09/2019
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, tornou públicos nesta quinta-feira (5) os nomes dos setes desembargadores e dos treze juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas atualmente ocupadas pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e pelo juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). De
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 05/09/2019
Participaram da abertura, ainda, os conselheiros do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador do <b>TRT</b> da 5ª Região (BA), e Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 05/09/2019
A área verde do estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (<b>TRT</b>20) ganhou mais duas mudas de árvores frutíferas nesta quinta-feira, 05/09.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 04/09/2019
O desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do <b>TRT</b>-15, participou da sessão solene de lançamento do projeto.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 04/09/2019
Agência CNJ de Notícias As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. O cadastramento poderá ser feito somente neste link. A premiação está marcada para ocorrer durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que ocorrerá dias 2 e 3 de dezembro, em São …
Fontes