Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 24/10/2019
Por Sabrina Galdino Na quarta-feira, 23 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de 110 alunos da Universidade Paulista (Unip) de Limeira, do Centro Universitário de Itapira (Uniesi), e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Os alunos foram recepcionados no auditório do Pleno pelo desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que explicou, em linhas gerais, o funcionamento do tribunal, as competências recursais e os graus de jurisdição. …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 24/10/2019
No <b>TRT</b>-15, antes de assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, o juiz Orlando Taveira trabalhou em unidades de Itápolis, Guaratinguetá, Sorocaba, São José dos Campos e Caçapava.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 24/10/2019
Na quarta-feira, 23 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de 110 alunos da Universidade Paulista (Unip) de Limeira, do Centro Universitário de Itapira (Uniesi), e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Os alunos foram recepcionados no auditório do Pleno pelo desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que explicou, em linhas gerais, o funcionamento do tribunal, as competências recursais e os graus de jurisdição. Os alunos tiveram a …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 24/10/2019
Com informações do CSJT Com conferência de abertura sobre o tema "Da violência à cultura da paz nos ambientes de trabalho" proferida pelo vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi, o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, debateu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/ DF, a violência no trabalho. O evento contou com a participação do desembargador Lorival Ferreira dos Santos e do juiz Firmino Alves Lima, …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 23/10/2019
Sugestões foram enviadas pelos Gestores Regionais do DEJT nos Tribunais Regionais do Trabalho (<b>TRTs</b>) que operam diariamente o sistema.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 23/10/2019
O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, mediante o Ato CSJT N.º 214/2019, aprovou o calendário oficial do CSJT para 2020. O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, bem como os feriados, as férias coletivas dos ministros e os recessos …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 22/10/2019
A Presidente do <b>TRT</b>20 e a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso foram recepcionadas pelo juiz titular da Vara, José Augusto do Nascimento, que se colocou à disposição para sanar quaisquer tipos de dúvidas que possam surgir durante o processo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 22/10/2019
Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de deficiência ou é responsável por pessoa com deficiência. Grupo de Trabalho presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Oliveira, discute a elaboração de uma jornada especial para esses magistrados e servidores do Poder Judiciário. Na última quarta-feira (9/10), o Conselho sediou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 22/10/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (18/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 estão acessíveis no Portal do órgão até o dia 28 de outubro. O formulário permite sugestão de metas nos cinco ramos de Justiça (estadual, federal, trabalho, eleitoral e militar), como também do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 22/10/2019
O evento reuniu cerca de 60 pessoas no auditório 1 da Escola Judicial do <b>TRT</b>-15, entre magistrados e servidores.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 22/10/2019
Chega à justiça cearense a polêmica acerca dos motoristas de aplicativo ter ou não direito a vínculo empregatício. Um motorista que atendia chamados através do aplicativo Uber , ganhou ação na Justiça do Trabalho do Ceará e teve vínculo de trabalho reconhecido. Na sentença, o magistrado da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Raimundo Dias de Oliveira Neto, reconheceu que o funcionário foi empregado da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Em decisão inédita no Ceará, o magistrado condenou a …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 22/10/2019
O evento reuniu cerca de 60 pessoas no auditório 1 da Escola Judicial do <b>TRT</b>-15, entre magistrados e servidores.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 21/10/2019
A obra retrata uma criança em seis fases de seu desenvolvimento social. O prédio do Tribunal Superior do Trabalho ganhou nesta quarta-feira (16) mais uma obra de arte. Localizado em frente ao Auditório dos Ministros, no primeiro andar do bloco B, o painel “Evolução Cidadã” tem 6m de comprimento por 1,80 m de altura e faz parte das ações realizadas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. De autoria do artista plástico goiano Toninho …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 21/10/2019
O modelo aprovado redefiniu os menus por ordem de acesso e favoreceu os vídeos, os canais de denúncias, as notícias dos <b>TRTs</b>, as cartilhas e campanhas nacionais, além de dar destaque ao perfil oficial do programa no Instagram.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 21/10/2019
A Secretaria da Seção Especializada II do <b>TRT</b>/CE informa que não realizará sessão de julgamento nesta terça-feira (22/10). A próxima sessão está programada para acontecer no dia 5 de novembro.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 21/10/2019
O 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro foi encerrado nesta sexta-feira (18) com a conferência “O caminho da não violência”, do professor Alain Supiot, do Collège de France. Na programação do último dia do 5º Seminário Internacional Trabalho Seguro foram abordados, entre outros assuntos, a promoção da paz e os caminhos da não violência no ambiente de trabalho. O final do evento, iniciado na quarta-feira (16), também teve homenagens a ministros do Tribunal Superior do Trabalho …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 21/10/2019
Por Ademar Lopes Junior A 2ª Câmara do <b>TRT</b>-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma empregada que ficou presa com outros colegas no interior da loja onde trabalhava, por ordem do gerente, que se valeu
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 21/10/2019
O seguro garantia e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do Trabalho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editaram o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 21/10/2019
Indiano Kailash Satyarthi afirma que se sente inspirado na legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil “Não há cultura de paz sem dignidade”. As palavras são do indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, que abriu, o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e a secretária-geral da entidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/10/2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (<b>TRT</b>20) realizou, nesta sexta-feira, 18/10, mais uma edição do Fórum de Saúde e Qualidade de Vida.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 18/10/2019
O entusiasmo cedeu espaço para a preocupação", explica a assistente social do <b>TRT</b>-15 Walkíria de Magalhães, uma das responsáveis pelo PPA.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/10/2019
A corregedoria do <b>TRT</b>20 destacou o entrosamento entre a magistrada e os servidores, bem como a realização de audiência una, como aspectos que contribuem para o bom desenvolvimento dos trabalhos.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 18/10/2019
A iniciativa é do <b>TRT</b>-15 como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 18/10/2019
, Mariana Férrer, colocou-se à disposição do Tribunal e da gestão regional do Programa para colaborar nas iniciativas de combate à exploração de crianças e adolescente A mostra “Infância e Memórias – Despertando a criança anterior”, ficou exposta no <b>TRT</b>
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 18/10/2019
A iniciativa é do <b>TRT</b>-15 como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 18/10/2019
Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do <b>TRT</b>-15 negou provimento ao recurso do trabalhador da Provider Indústria e Comércio S.A. que insistiu na condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, além de danos morais, sob
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/10/2019
Especialistas debateram os temas na tarde da última quinta-feira (17), no segundo dia do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro. O professor David Sanchez Rubio, do Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha (ESP), abriu a segunda parte do segundo dia do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro com a Conferência “Violências no Trabalho: Direitos Humanos”. Segundo ele, as situações de dependência e as condições desiguais são uma fonte de …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 18/10/2019
“Violência no trabalho no Brasil e no mundo” e “Manifestações da Violência no Trabalho” foram os principais temas debatidos na manhã do segundo dia do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro. O segundo dia do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro começou com a Conferência “Violência no trabalho no Brasil e no mundo”, com médico americano Casey Chosewood, coordenador do Programa para a Saúde Total do Trabalhador do NIOSH, National Institute for Occupational Safe and Health, dos …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 17/10/2019
Os juízes auxiliares da Presidência do <b>TRT</b>-15, Cristiane Montenegro Rondelli, e da Vice-Presidência Administrativa, Renato Henry Sant'Anna, acompanharam o encontro.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 17/10/2019
Além das competências mencionadas, as audiências de conciliação em dissídio coletivo passam a ser realizadas pelo também corregedor-regional do <b>TRT</b>/CE.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 17/10/2019
O Centro de Conciliação (Cejusc) do <b>TRT</b>/CE, responsável por organizar a Semana de Conciliação, também recebe pedidos de audiências. Os canais para solicitar a inclusão de processos na pauta do Cejusc são os mesmos.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 17/10/2019
O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do trabalho Seguro, que começou nesta quarta (16) e vai até sexta-feira (18). O indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, afirmou que se sente inspirado na legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil. Ele promoveu a conferência magna “Da violência à cultura da paz nos ambientes de trabalho” na abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro. …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 17/10/2019
Dando sequência ao ciclo de visitas institucionais às sedes de circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a presidente do órgão, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, esteve em reunião nesta quarta-feira, dia 16/10, com juízes da região de Ribeirão Preto. Também participaram do encontro o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), respectivamente, os juízes César Reinaldo Offa Basile e …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 16/10/2019
Participaram do evento, realizado na sede da instituição, entre outras autoridades, as desembargadoras do <b>TRT</b>-15 Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani, respectivamente a vice-presidente administrativa e a vice-presidente
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 16/10/2019
A mostra tem o propósito de resgatar a simplicidade das brincadeiras antigas A mostra “Infância e Memórias – Despertando a criança anterior”, ficou exposta no <b>TRT</b>/CE no período de 8 a 14 de outubro e ficará no Fórum Autran Nunes até o dia 21 de outubro
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 16/10/2019
O ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 Kailash Sathyarthi vai abrir o evento, que contará com a participação de juristas, médicos, acadêmicos e especialistas. A quinta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro será transmitido ao vivo pelos canais do TST e do CSJT no Youtube. O seminário, que será realizado entre 16 e 18 de outubro, terá como tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação” e discutirá situações no ambiente de trabalho que podem levar ao adoecimento, como …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 16/10/2019
O treinamento é destinado aos gestores do <b>TRT</b>20, bem como servidores convidados do TRE e Justiça Federal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
No total, foram 31.695 processos, em universo de 229.480 recebidos na primeira instância do <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 15/10/2019
Uma análise de como se operou a evolução da Justiça ao longo da história constitucional brasileira é o tema do artigo “O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional”, de autoria do desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21) Reis Friede. O texto, publicado na terceira edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), pode ser acessado aqui . Mestre e doutor em direito e …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
Uma mesa-redonda sobre o "Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais", com os magistrados Platon Teixeira de Azevedo Neto, juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (<b>TRT</b> da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 15/10/2019
O seminário é resultado do sucesso de atividade semelhante realizada em 2018 pelo <b>TRT</b> da 10ª Região em Dianópolis (TO), que reuniu mais de 500 professores da região.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
Dando sequência ao Simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo" realizado na sexta-feira, 11/10, no Plenário do <b>TRT</b> da 15ª Região, o jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, fundador da Organização Não Governamental Repórter Brasil, discorreu sobre o tema do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
Por Ademar Lopes Junior O "Trabalho Escravo Contemporâneo" foi tema do Simpósio promovido pela Escola Judicial (Ejud) do <b>TRT</b>-15 nesta sexta-feira, 11/10, no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, em Campinas.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 15/10/2019
A Presidente do <b>TRT</b>20 foi recepcionada pela Juíza Titular da Vara, Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo, que se colocou à disposição para sanar quaisquer tipos de dúvidas que possam surgir durante o processo correicional.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
Os dois principais shopping centers de Presidente Prudente (Prudenshopping e Parque Shopping Prudente) passaram a exibir, a partir do sábado, dia 12 de Outubro, Dia da Criança, anúncios fake (falsos) de empregos para crianças. A ideia, conforme a Audi Comunicação, agência de publicidade que criou gratuitamente a campanha a pedido do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR, é chocar e, com isso, chamar a atenção da população para o …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
Uma mesa-redonda sobre o "Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais", com os magistrados Platon Teixeira de Azevedo Neto, juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (<b>TRT</b> da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
Os dois principais shopping centers de Presidente Prudente (Prudenshopping e Parque Shopping Prudente) passaram a exibir, a partir do sábado, dia 12 de Outubro, Dia da Criança, anúncios fake (falsos) de empregos para crianças. A ideia, conforme a Audi Comunicação, agência de publicidade que criou gratuitamente a campanha a pedido do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR, é chocar e, com isso, chamar a atenção da população para o …
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 15/10/2019
Quinzenalmente, um tema de relevância no universo trabalhista é abordado no programa. O programa Jornada está de volta ao canal oficial do TST no YouTube. O primeiro episódio da segunda temporada foi em busca de profissionais dos mais variados segmentos para falar sobre liderança e para apresentar as qualidades que ajudam a formar um bom líder. Um dos entrevistados, o master coach Paulo Vieira, não tem dúvidas. “Para liderar pessoas é preciso se posicionar”, diz Vieira, que possui mais de 20 …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 15/10/2019
No total, foram 31.695 processos, em universo de 229.480 recebidos na primeira instância do <b>TRT</b>-15.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 14/10/2019
de abertura das exposições Em sua fala de inauguração das exposições, o presidente do <b>TRT</b>/CE, desembargador Plauto Porto, agradeceu às gestoras do Programa, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante e a juíza do trabalho Karla Yacy.
Fontes