Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo

Atos e Comunicados da Presidência

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

COMUNICADO Nº 132/2011

O Presidente do Tribunal de Justiça determinou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Franco da Rocha, no período de 24 a 28 de janeiro de 2011, preservadas as audiências agendadas, com realização de plantão para atendimento das medidas urgentes na própria Comarca. Determinou, ainda, que, a partir de 31 de janeiro de 2011, o atendimento ao público seja restrito ao horário das 13 às 18 horas, pelo período de 30 dias, reservado o restante da jornada de trabalho dos funcionários à equalização dos serviços das unidades.

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE �- COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de março de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 16

SÃO SEBASTIÃO

Dia 18

PEDREGULHO

Dia 19

BARRA BONITA

CERQUILHO

COLINA

CUNHA

CRAVINHOS

GÁLIA

ITAJOBI

MAIRINQUE

MOJI MIRIM

MORRO AGUDO

NOVO HORIZONTE

ORLÂNDIA

OSVALDO CRUZ

PANORAMA

RIBEIRÃO PIRES

SALESÓPOLIS

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 21

AMÉRICO BRASILIENSE

BORBOREMA

CAMPO LIMPO PAULISTA

FRANCISCO MORATO

POTIRENDABA

ROSEIRA

TEODORO SAMPAIO

VÁRZEA PAULISTA

Dia 22

NOVA GRANADA

SANTA ADÉLIA

Dia 23

VIRADOURO

Dia 24

CABREÚVA

IBIÚNA

Dia 25

GETULINA

ITIRAPINA

Dia 26

CARAPICUÍBA

IPUÃ

POÁ

Dia 27

MAIRIPORÃ

PRESIDENTE EPITÁCIO

Dia 28

EMBU-GUAÇU

Dia 29

PIRAJUÍ

Dia 30

ORLÂNDIA

Dia 31

FARTURA

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

PROVIMENTO CG Nº 03/2011

Altera a redação do subitem 25.1 da seção VII do capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

O Desembargador CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa;

CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos dos Processos nº 2006/374, 2010/4262, 1997/556, 2010/88.081 e 2010/121.455;

RESOLVE:

Artigo 1º - O Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em sua seção VII, passa a ter o subitem 25.1 contendo a seguinte redação:

25.1. O interessado poderá fazer o pagamento em dinheiro. Admite-se, igualmente, pagamento eletrônico on line pelo sistema SELTEC (Sistema Eletrônico de Liquidação de Títulos em Cartório). Também é aceito pagamento por meio de cheque visado e cruzado ou administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação, devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, e ser pagável na mesma praça, sem prejuízo das despesas comprovadas, custas, contribuições e emolumentos devidos, de responsabilidade do devedor, que deverão ser solvidos pelo interessado no mesmo ato, em apartado.

Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.

(01/03/2010)

DICOGE 1.1

Diante do decidido em expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedor Permanente que segue:

NOVO HORIZONTE

Diretoria do Fórum

Secretaria

Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara

1º Ofício de Justiça

Júri

Execuções Criminais

Polícia Judiciária e Presídios

(Cadeia Pública de Novo Horizonte)

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Vale Formoso

Juizado Especial Cível

2ª Vara

2º Ofício de Justiça

Infância e Juventude

Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Foro Distrital de Itajobi

Ofício Distrital

Seção de Administração Geral

Infância e Juventude

Júri

Polícia Judiciária e Presídio

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itajobi

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marapoama

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

7º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações deNotass e de Registro do

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº 2010/29267 �- SÃO PAULO �- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Notícias do Diário Oficial �- Especial 7º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1.1.1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, comunica que, no dia 28 de fevereiro de 2011, segunda-feira, foi distribuído o seguinte processo:

DGFM-2 nº 20/2010 �- DES. DAVID HADDAD

Advogados: Wagner Balera, OAB/SP nº 38.652; Marta Maria R. Penteado Gueller, OAB/SP nº 97.980; Daisson Silva Portanova, OAB/SP nº 186.927-A; Vanessa Carla Vidutto Berman, OAB/SP nº 156.854; Rubens Rafael Tonanni, OAB/SP nº 89.049 e Luciane Furtado Pereira, OAB/SP nº 297.627.

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Nada publicado

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0027/2011

Processo 0000005-33.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. R. - Vistos. Ao Ministério Público. Int - ADV: NOEMI FEIGENSON COHEN (OAB 200261/SP)

Processo 0000005-33.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. R. - À Oficial para complementar a anotação (fls. 41), que deverá fazer menção à existência de duplicidade de assento de casamento lavrado em nome do contraente A. de O.. Após, expeça-se a certidão requerida, observadas as cautelas necessárias. - ADV: NOEMI FEIGENSON COHEN (OAB 200261/SP)

Processo 0006263-93.2010.8.26.0100 (100.10.006263-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - C. R. e outro - Portaria nº 01/2011-TN O Doutor Márcio Martins Bonilha Filho, Juiz Titular da Segunda Vara de Registros Públicos e Corregedor Permanente do 10º Tabelionato de Notas da Capital, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, Considerando o evidenciado nos autos do expediente verificatório 100.10.006263-5, no qual se constatou procedimento irregular, consistente na lavratura de escritura pública de procuração, pela qual Raffaela Lunetta outorgou poderes para Carlos Eduardo Soares Fontes, conferindo amplos poderes para representá-la, na qualidade de sócia da empresa Look Fashion Modas Femininas Comércio e Confecções Ltda.; Considerando que o 10º Tabelionato de Notas lavrou escritura pública de procuração, datada de 09 de fevereiro de 2010, fazendo expressa remissão aos poderes transferidos pela outorgante, que, pelo contrato social da empresa, não ostentava tal atribuição; Considerando que apenas a outra sócia, Camila Recrosio, é quem detém exclusividade para administrar a empresa, fato ignorado pelo Tabelionato, caracterizando conduta atentatória à atividade notarial, ao comprometer a fé pública e a segurança jurídica; Considerando que o próprio preposto da serventia, Bruno Molin Tudeia, reconheceu que a outorgante não reunia capacidade para administrar a empresa; Considerando que, embora envolvendo transferência de poderes relacionados com atos de gerência da empresa, expressamente referida no mandato, a serventia não fez remissão alguma, tampouco arquivou o respectivo contrato social; Considerando que tal procedimento constitui afronta à solenidade que deve nortear a lavratura de um ato notarial, abalando a segurança jurídica e violando o dever de observância das normas técnicas a que se refere o inciso XIV do artigo 30 da Lei 8.935/94; Considerando que o procedimento em questão afronta o item 12, “b”, do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em quadro onde compete ao Tabelião a obrigação de examinar toda a documentação necessária à realização da escritura pública, para aquilatar a legitimidade da representação, além de referência dos detalhes do contrato social da empresa mencionada na escritura, nos termos do item 15, “e”, Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Considerando, ainda, que o procedimento em questão configura infração disciplinar capitulada nos incisos I (inobservância das prescrições legais ou normativas), II (conduta atentatória às instituições notariais e de registro) e V (descumprimento de quaisquer dos deveres descritos no artigo 30) do artigo 31 da Lei 8.935/94; Considerando que as faltas disciplinares, por sua natureza, induzem à aplicação da penalidade de suspensão, reprimenda mais elevada, em tese, cabível, nos termos do artigo 277, § 1º do Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado de São Paulo; RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo contra o Tabelião do 10º Tabelionato de Notas da Capital, JURACI PEDROSO, pelas infrações capituladas no artigo 31, inciso I (inobservância das prescrições legais e normativas), II (conduta atentatória às instituições notariais e de registros) e V (descumprimento dos deveres previstos no artigo 30, da Lei 8935/94), cuja falta disciplinar, por sua natureza, induz à aplicação da penalidade de suspensão, reprimenda mais elevada, em tese, cabível, nos termos do artigo 277, § 1º do Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado de São Paulo, aplicável subsidiariamente à espécie. Designo o próximo dia 05 de abril de 2011, às 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara, para interrogatório do Sr. Juraci Pedroso, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Requisitem-se informações sobre os seus antecedentes funcionais. Publique-se, registre-se e autue-se, comunicando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz Corregedor Permanente - ADV: NESTOR TOMOYUKI SUZUKI (OAB 69345/SP), SUSELI DE CASTRO (OAB 61290/SP), MAJORIE SILVEIRA BUENO ARIGHI MIRANDA (OAB 207189/SP), SOLANGE MARIA EMIKO YAMASAKI (OAB 112824/SP), ERIKA MIYUKI MORIOKA (OAB 101607/SP), AGATHA KOZAKEVIC BORGES ALMEIDA MACEDO MACEDO (OAB 211022/SP)

Processo 0009373-03.2010.8.26.0100 (100.10.009373-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. L. D. - Defiro a cota retro do MP. [Cota MP: r. que se oficie ao cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto solicitando uma certidão de inteiro teor do assento de nascimento de A. De G., filho de J. de G. e C. de G. (nascido em 1903 a 1905).] - ADV: VASCO MARONI FILHO (OAB 97634/SP)

Processo 0029626-12.2010.8.26.0100 (100.10.029626-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- L. H. G. - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de casamento - ADV: LILIAN MAYUMI TASHIMA (OAB 295702/SP), MAURICIO HUANG SHENG CHIH (OAB 170194/SP)

Processo 0032580-31.2010.8.26.0100 (100.10.032580-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome �- J. A. de S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SUZANA FELIX DE SÁ (OAB 175726/SP)

Processo 0032605-44.2010.8.26.0100 (100.10.032605-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- F. B. e outro - Certifico e dou fé que faltam cópias para expedição do mandado. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)

Processo 0033211-72.2010.8.26.0100 (708/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil �- Registro Civil das Pessoas Naturais �- A. B. M. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0033213-42.2010.8.26.0100 (710/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil �- Registro Civil das Pessoas Naturais �- J. M. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0036504-50.2010.8.26.0100 (100.10.036504-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. - Assim, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável do representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de A. M., acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda à restauração autorizada. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ibitinga/SP. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULA CRISTINA TOMASINI (OAB 184186/SP), MOUZART LUIS SILVA BRENES (OAB 169291/SP)

Processo 0037332-46.2010.8.26.0100 (814/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil �- Registro Civil das Pessoas Naturais �- D. C. C. S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANTONIO IRINEU PERINOTTO (OAB 27177/SP)

Processo 0041276-56.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- J. M. R. de A. e outros - Certifico e dou fé que falta cópia de fls.13 para acompanhar o mandado - ADV: MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP)

Processo 0041382-18.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- S. C. da S. F. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SANDRA APARECIDA GALLINARI DE TOLEDO SILVA (OAB 104814/SP), JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA (OAB 106848/SP)

Processo 0041877-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- M. C. dos S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: HELEN CAROLINE RODRIGUES ALVES (OAB 226469/SP)

Processo 0042531-49.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- F. F. G. e outros - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: GERSON RORION RIBEIRO (OAB 92258/SP)

Processo 0044092-11.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- M. P. S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0044093-93.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- E. A. G. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0044479-26.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- A. D. O. e outros �- A. D. O. - - A. D. O. - - A. D. O. - - A. D. O. - - A. D. O. - - A. D. O. - - A. D. O. - - A. D. O. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANDERSON DANILO OCHIUCCI (OAB 172664/SP)

Processo 0046825-47.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. da C. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: Deve o interessado fazer juntar as declarações de duas testemunhas e cópia da certidão de nascimento ou RG do genitor, a fim de viabilizar o respectivo registro.) - ADV: RENATO MAGALHAES VIANA (OAB 292316/SP)

Processo 0215422-81.2007.8.26.0100 (100.07.215422-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. M. C. H. V. G. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advogado. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)

Processo 0325403-74.2009.8.26.0100 (100.09.325403-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da S. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o (a)(s) requerente (s) já foi (ram) devidamente intimado (s) nos termos da OS 01/02. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP)

Processo 0327881-55.2009.8.26.0100 (100.09.327881-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- A. P. da S. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP)

Processo 0334529-51.2009.8.26.0100 (100.09.334529-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- M. F. e outros - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o (a)(s) requerente (s) já foi (ram) devidamente intimado (s) nos termos da OS 01/02. - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)

Processo 0334715-74.2009.8.26.0100 (100.09.334715-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- D. P. da S. - Vistos. Tendo em vista o parecer do Ministério Público e a jurisprudência pacífica dos Tribunais superiores esclareça o autor se não aceita fazer pedido subsidiário de inclusão de alguns dos patronímicos de seus pais no pedido inicial. - ADV: MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 222347/SP)

Edital nº 1271/2010 Intimo o interessado, Sindicato dos trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas , Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Elcio Carlos Barroso. Adv.: Vanessa Rodrigues Martins OAB nº 292.353.

Edital nº 1305/2010 Intimo o interessado, Sr. Paulo Arthur Noronha Roesler, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Alair Hartmann de Castro. Adv.: Paulo Arthur Noronha Roesler OAB nº 252.023.

Edital nº 1325/2010 Intimo o interessado, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5º Região, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões de óbito de Olinda do Carmo Silva Correa e de Moises Dias dos Santos. Adv.: Kellen Cristina Zanin OAB nº 190.040. Ana Paula Cardoso Domingues OAB nº 239.411.

Edital nº 1301/2010 - Comunico a interessada, Sra. Elaine Aparecida de Oliveira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Antenor Gonçalves da Cruz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Elaine Aparecida de Oliveira OAB nº 134.197.

Edital nº 1307/2010 - Comunico ao interessado, Sr. Isaias do Nascimento Esteves, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Joaquim Alves Cavalcanti, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980. Adv.: Isaias do Nascimento Esteves OAB nº 35.034.

Edital nº 1301/2010 - Comunico a interessada, Sra. Wanda Aparecida Garcia La Selva, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de João La Selva (ou João Laselva), sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1932. Adv.: Wanda Aparecida Garcia La Selva OAB nº 70.573.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões

2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada publicado