Os reflexos do Coronavírus nos benefícios previdenciários

Os efeitos pandêmicos da Covid-19 estão sendo percebidos em todos os aspectos da sociedade, com o crescente número de casos e as inúmeras alterações legislativas sendo realizadas, com o objetivo de causar menos impacto na economia do país.

Com isto, é possível perceber alguns reflexos do coronavírus nos benefícios previdenciários. Muito se discute, mas até então, não há nada confirmado sobre a possibilidade de que o Governo (INSS) pague os 15 primeiros dias de auxílio-doença ao trabalhador contaminado com a Covid-19.

O que está confirmado é, por exemplo, a suspensão da prova de vida a partir de março/2020, por 120 dias, através da Portaria nº 373/20. Este procedimento é realizado anualmente, por todas as pessoas que recebem auxílio do INSS, para que sejam evitadas fraudes.

A Medida Provisória nº 927/2020 também trouxe o adiantamento das parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, sendo este um bom benefício oriundo da pandemia. O objetivo é auxiliar esta parcela mais vulnerável da população, e fomentar a economia.

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