Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
13 de Julho de 2024

Pacto antenupcial

há 4 anos

O que é pacto antenupcial?

É um contrato firmado entre os noivos, que antes do casamento, regulam as questões patrimoniais, como por exemplo, o regime de bens que será aplicado no casamento ou cláusulas de incomunicabilidade, para que determinados bens não pertençam ao cônjuge (artigos 1.640; 1.665; 1.688 CC).

O pacto antenupcial não é obrigatório caso o regime de bens adotado pelos noivos seja o de comunhão parcial de bens.

O pacto nupcial só possui validade se for realizado por escritura pública em cartório e se o casamento ocorrer logo em seguida.

E você? Fez pacto antenupcial?

Imagem meramente ilustrativa

#adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #pactoantenupcial #regimedebens

  • Sobre o autorComo um farol guiamos para melhor solução.
  • Publicações322
  • Seguidores98
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações376
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/pacto-antenupcial/920141921

Informações relacionadas

Simone Vianna da Costa, Advogado
Notíciashá 4 anos

O Pacto Antenupcial e sua abrangência

Notíciashá 5 anos

Tipos de Regime de bens

Costa Queiroz Advogados, Advogado
Notíciashá 5 anos

É possível renunciar à herança em pacto antenupcial?

Renato Almeida, Bacharel em Direito
Notíciashá 2 anos

Dever de Prestação de Alimentos

Priscila Araújo Zanetti, Advogado
Notíciashá 3 anos

Regime de Bens e Inventário

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)