Prisão de 7 anos para religioso vice-diretor acusado de atentado ao pudor em Santa Maria

O STJ fulminou o derradeiro recurso (AI nº 1090293) e tornou definitiva a condenação do vice-diretor da Escola de Ensino Fundamental Pão dos Pobres Santo Antônio, de Santa Maria (RS), irmão Miguel Angelo Danette, atuais 58 de idade. Ele foi preso em 23 de maio de 2006, em flagrante, por corrupção de menores, quando estava abraçando e beijando na boca uma aluna da escola - que completara 14 anos poucos dias antes. Eles foram surpreendidos por policiais da Delegacia da Mulher.

Miguel e a adolescente estavam trancados em uma sala vazia do prédio da Cidade dos Meninos, no bairro Camobi, de propriedade da Congregação dos Servos da Cidade. A instituição foi desativada há cerca de quatro anos, desde que a escola fechou. A adolescente relatou à polícia que "foi levada diversas vezes ao local pelo religioso".

A relação entre os dois começou quando o religioso, ao acaso, semanas antes, deu um beijo na boca da adolescente, quando ela tinha 13 anos e fora à escola contígua, buscar uma bola que caíra no pátio. O irmão Danette - que é chamado de "padre Miguel" pelos alunos - estava sendo investigado há mais de um mês pela Polícia, nas escutas da chamada "Operação Anjo". Para conquistar a menina, ele dera a ela diversos presentes, como roupas, materiais escolares e um telefone celular.

Segundo a denúncia, "por inúmeras ocasiões repetiram-se os beijos no colégio, até que o denunciado passou a levá-la a um quarto, na Cidade dos Meninos, ocasião em que tirava a blusa da vítima, passando a tocá-la e beijá-la na boca e nos seios, fazendo com que a menina o masturbasse até a ejaculação".

Em Juízo, a adolescente afirmou "sentir nojo do padre, mas que suportava suas iniciativas por se sentir ameaçada" . Contou também que o religioso se designava como anjo Maguon. Em todas as ligações que foram objeto de grampo autorizado judicialmente, Miguel chamava a vítima de filha e se mostrava muito preocupado com o conforto material dela (comida, remédios, créditos para o celular, atividades de lazer etc.). Também, pelo menos em uma ocasião, comprou um presente para a mãe da adolescente.

Em Juízo, o "padre Miguel" disse que esperaria dois anos para revelar à família da adolescente que "estava apaixonado por ela" e que "as intenções eram as melhores". Todavia, as escutas revelaram que a vítima não mostrava qualquer intimidade típica de namorados, pois sempre chamava o réu de senhor e, quando era solicitada para "os encontros", sempre deixava para que o réu decidisse: o senhor é quem sabe.

Sentença da 3ª Vara Criminal de Santa Maria julgou parcialmente procedente a denúncia, condenando o réu à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, como incurso nas sanções do art. 214 c/c art. 224, alínea a do CP . Julgou improcedente o pedido quanto ao art. 218 do CP e concedeu o direito de o réu apelar em liberdade. Esta já havia sido concedida provisoriamente durante a instrução do processo.

Ao prover a apelação do Ministério Público e negar provimento ao recurso do réu, a 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou o religioso Miguel Ângelo Danette por atentado violento ao pudor consumado (art. 214 c/c art. 224 , a, ambos do CP), agravado pela violação de dever de ministério (art. 61 , II , g do CP) em continuidade delitiva (art. 71 , caput, do CP). A pena será de sete anos em regime de reclusão, inicialmente fechado. O relator foi o desembargador Mário Rocha Lopes Filho.

Com a informação do STJ de que o último recurso de Miguel foi improvido, já foi expedido na comarca de Santa Maria a precatória com o mandado de prisão do "padre Miguel". Afastado da instituição religiosa, ele mora com familiares numa cidade do norte do Estado. A defesa do religioso foi feita pelos advogados Antônio Carlos Porto e Silva e Tito Márcio Seixas Rorato. (Proc. nº 70020465316).