Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DESPACHO Relação nº 212/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no…

Página 5709 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Julho de 2021

Acrescente-se que, se a parte recorrente entendesse persistir algum vício no acórdão impugnado, imprescindível a alegação de violação ao art. 1.022 do CPC/2015, por ocasião da interposição do Recurso…

Página 71 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 5 (ES, RJ, SP) DESPACHO Relação nº 304/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou…

Página 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DESPACHO Relação nº 300/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo…

Página 283 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 27 de Julho de 2021

Pois bem. Os pedidos formulados pelo autor correspondem à pretensão de reparação civil pelos danos morais e materiais advindos da enfermidade supostamente desenvolvida em decorrência das atividades…

Página 298 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 27 de Julho de 2021

"[...] que descobertas científicas e exigências legais de décadas futuras sejam livremente transportadas e exigidas em relação ao passado". Pois bem. Os pedidos formulados pelo autor correspondem à…

Página 313 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 27 de Julho de 2021

limites de tolerância para ruídos e poeiras minerais, de modo que o ambiente de trabalho não se caracterizava como insalubre. A demandada nega, ainda, ter agido com dolo ou culpa, e refuta a adoção…

Página 328 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 27 de Julho de 2021

controlado pelo sistema de proteção coletiva, a empresa fornecia máscaras respiratórias aos funcionários, mesmo não havendo, até então, legislação que regulamentasse o uso de EPIs. Assevera também…

Página 23 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 27 de Julho de 2021

GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018 e verifique os dados cadastrais do processo no sistema eproc e promova diretamente no referido sistema, por meio de rotina própria, a regularização da representação…

Página 148 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

DESPACHO Relação nº 354/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº…