Artigo 19 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0801099-17.2023.8.15.0181 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0801099-17.2023.8.15.0181 POLO ATIVO MARIA DA LUZ TOMAZ SANTOS ADVOGADO(A/S) CAYO CESAR PEREIRA LIMA | 19102/PB VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA | 26220/PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE |…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0801099-17.2023.8.15.0181 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0801099-17.2023.8.15.0181 POLO PASSIVO BANCO BRADESCO ADVOGADO(A/S) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR | 392/RN CAYO CESAR PEREIRA LIMA | 19102/PB VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA | 26220/PB…
Página 5494 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 9 de Maio de 2024
Agravante(s) LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Advogado Dr. Antônio Carlos de Freitas Júnior(OAB: XXXXX-A/SP) Advogada Dra. Thamires Vieira Pinheiro(OAB: XXXXX-A/SP) Agravado(s) JOAO…
Publicação do processo nº 1001513-26.2016.5.02.0363 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TST
Acórdão Processo Nº Ag-AIRR-1001513-26.2016.5.02.0363 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante(s) LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Advogado…
Página 8307 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Maio de 2024
AFASTA A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. CÔNJUGE AFASTADO POR MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (FÍSICA E VERBAL).
Publicação do processo nº 2024/0073074-2 - Disponibilizado em 08/05/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2582305 - PR (2024/0073074-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : M L DOS S ADVOGADO : SAULO DE TARSO ARAUJO CARNEIRO - PR021418 AGRAVADO : J A DOS S…
Página 413 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 3 de Maio de 2024
Apelação Cível nº XXXXX-46.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:…
Página 753 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Maio de 2024
a 19 do Código Civil, e está intimamente ligado à dignidade da pessoa humana, fundamento presente no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Malgrado este nosso Códex preceitue que “com…
Publicação do processo nº 1092853-05.2023.8.26.0002 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2024 Processo 1092853-05.2023.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -…
Publicação do processo nº 1092853-05.2023.8.26.0002 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2024 Processo 1092853-05.2023.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -…