Artigo 3 da Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Aprova o Regulamento de Serviços Público-Restritos.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 96.618, de 31 de agosto de 1988.
Brasília, 8 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

Petição - Ação Salário Vencido / Retido contra Soares e Domingues Servicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n.° E DOMINGUES SERVICOS LTDA - ME, já…

Petição - Ação Salário Vencido / Retido contra Soares e Domingues Servicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n.° E DOMINGUES SERVICOS LTDA - ME, já…

Petição - Ação Salário Vencido / Retido contra Soares e Domingues Servicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n.° E DOMINGUES SERVICOS LTDA - ME, já…

Petição - Ação Salário Vencido / Retido contra Soares e Domingues Servicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n.° E DOMINGUES SERVICOS LTDA - ME, já…

Petição Inicial - Ação Abono Pecuniário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , brasileira, , inscrita no CPF e portadora do RG , portadora do PIS -6, CTPS:. serie…

Petição - Ação Multa do Artigo 477 da Clt contra Emida Instalações

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Processo N° Reclamante: Reclamada: . EMIDA INSTALAÇÕES LTDA. , já devidamente qualificada nos autos do processo retro-citado,…

Petição Inicial - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. , brasileira, , desempregada, inscrita no CPF , portadora do RG /ES,…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM , brasileira, em , vendedora, portadora do RG , CPF , residente e domiciliada nesta cidade, na CEP , vem…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO BRASÍLIA-DF , brasileira, , auxiliar administrativo, portadora da cédula de identidade n° SSP/DF, inscrita no CPF sob o n° , residente na QNO-11,…

Petição Inicial - Ação Gestante

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASILÍA-DF brasileira, , inscrita no CPF sob o n° , portador do RG n° , residente e domiciliada na QN 516, conjunto 03, , serie…