Artigo 3 da Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Aprova o Regulamento de Serviços Público-Restritos.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 96.618, de 31 de agosto de 1988.
Brasília, 8 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

Andamento do Processo n. 0000954-98.2020.5.07.0010 - Atsum - 05/05/2021 do TRT-7

Processo Nº ATSum-0000954-98.2020.5.07.0010 RECLAMANTE JOAO PAULO PEREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO MARCELA FRANCISCA GUSMAO FERREIRA(OAB: 40936/CE) RECLAMADO FORTALEZA FERRO ADVOGADO FRANCISCO RAIMUNDO…

Andamento do Processo n. 0000954-98.2020.5.07.0010 - Atsum - 05/05/2021 do TRT-7

Processo Nº ATSum-0000954-98.2020.5.07.0010 RECLAMANTE JOAO PAULO PEREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO MARCELA FRANCISCA GUSMAO FERREIRA(OAB: 40936/CE) RECLAMADO FORTALEZA FERRO ADVOGADO FRANCISCO RAIMUNDO…

Andamento do Processo n. 0001368-33.2019.5.07.0010 - Atsum - 05/05/2021 do TRT-7

Processo Nº ATSum-0001368-33.2019.5.07.0010 RECLAMANTE DAVI NONATO ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCOS LEVY GONDIM SALES(OAB: 29326/CE) RECLAMADO RESTAURANTE POMAR EXPRESS LTDA ADVOGADO IGOR CESAR LEITE…

Andamento do Processo n. 0001368-33.2019.5.07.0010 - Atsum - 05/05/2021 do TRT-7

Processo Nº ATSum-0001368-33.2019.5.07.0010 RECLAMANTE DAVI NONATO ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCOS LEVY GONDIM SALES(OAB: 29326/CE) RECLAMADO RESTAURANTE POMAR EXPRESS LTDA ADVOGADO IGOR CESAR LEITE…

Página 950 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 5 de Maio de 2021

"1. Do abandono de emprego. Das verbas rescisórias. Das multas. Não existem elementos nos autos que leve este Juízo a conclusão de que a terminação do vínculo decorreu de abandono de emprego. A justa…

Página 14291 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Maio de 2021

soro, vacinas e outros produtos; - laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico); - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se…

Página 14301 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Maio de 2021

sem justa causa em 20/11/2018, sem a devida baixa na CTPS" ccc00c8 - Pág. 6), presumo verdadeiros os fatos não impugnados, nos termos do artigo 341 do CPC. Saliento que a primeira reclamada não…

Página 16371 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Maio de 2021

MM. Juíza do Trabalho, JULIANA HEREK VALÉRIO, na ação movida por JOAO PEDRO GRANDO DOS SANTOS em face de FLAVIO YOSHIO FUKUDA RESTAURANTE - ME, foi proferida a seguinte SENTENÇA RELATÓRIO A parte…

Petição Inicial - Ação Sucessão

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO , brasileira, , CPF n. , filha de , residente na cep: , por sua advogada que esta subscreve, vem mui…

Andamento do Processo n. 0000465-02.2020.5.13.0008 - ATSum - 04/05/2021 do TRT-13

Processo Nº ATSum-0000465-02.2020.5.13.0008 AUTOR ALAN CARLOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO(OAB: 16866/PB) ADVOGADO BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA(OAB: 27056/PB) RÉU LUBRICAR…