Artigo 3 da Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Aprova o Regulamento de Serviços Público-Restritos.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 96.618, de 31 de agosto de 1988.
Brasília, 8 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 09/06/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região Consignação em Pagamento Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/02/2020 Valor da causa: Partes: CONSIGNANTE:…

Contrarrazões - Ação Justa Causa / Falta Grave

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/05/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/09/2018 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Multa do Artigo 477 da Clt de Municipio de Barreirinhas contra Coopes Cooperativa de Profissionais Especificos de Saude

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/09/2015 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Aviso Prévio contra Coopes Cooperativa de Profissionais Especificos de Saude e Municipio de Barreirinhas

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/07/2013 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Multa do Artigo 477 da Clt contra Organização Contábil Iberia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/05/2013 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Intimação / Notificação contra Prudência Vigilância e Segurança e Prudência Vigilância e Segurança

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/03/2017 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/06/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/02/2020 Valor da causa: Partes:…