Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Página 1944 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Junho de 2021

que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação do respectivo representante legal, apresentem manifestação sobre o pedido de antecipação da tutela. 3. Expeça-se, com urgência,…

Página 1946 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Junho de 2021

caso, expeçam-se, com urgência, mandados de intimação dos réus, União e Estado de São Paulo , a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação do respectivo representante…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0746058-53.2020.8.07.0000 DF 0746058-53.2020.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 2ª Câmara Cível Processo N. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0746058-53.2020.8.07.0000 REPRESENTANTE ANA CLAUDIA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022888-88.2021.4.04.0000 5022888-88.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5022888-88.2021.4.04.0000/SC AGRAVANTE: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AGRAVADO: IVONE PIRES DE MORAIS AGRAVADO:…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação/Remessa Necessária : APL 0800385-12.2019.8.12.0042 MS 0800385-12.2019.8.12.0042

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 1ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária - Nº 0800385-12.2019.8.12.0042 - Rio Verde de Mato Grosso Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Divoncir…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022674-97.2021.4.04.0000 5022674-97.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 1ª Vara Federal de Laguna, que, nos autos do Processo n.º 5000312-84.2021.4.04.7216, deferiu a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022669-75.2021.4.04.0000 5022669-75.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão, que, nos autos do Processo n.º 5003013-45.2021.4.04.7207, deferiu a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024380-18.2021.4.04.0000 5024380-18.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma, que, nos autos do Processo n.º 5003606-83.2021.4.04.7204, deferiu a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024018-16.2021.4.04.0000 5024018-16.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma, que, nos autos do Processo n.º 5005038-40.2021.4.04.7204, deferiu a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5020562-58.2021.4.04.0000 5020562-58.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 1ª Vara Federal de Concórdia-SC, que, nos autos do Processo n.º 5000867-16.2021.4.04.7212, deferiu …

Termo ou Assunto relacionado