RESUMO O trabalho teve como principal objetivo discutir a legislação sobre teletrabalho e suas perspectivas de futuro. A reforma trabalhista inseriu em 2017 o capítulo II-A, que fala exclusivamente…
Artigo 370 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Andamento do Processo n. 1003369-29.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1003369-29.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Pereira da Silva -Banco Bradesco - Vistos. De início, afasto a preliminar quanto à impugnação à…
Andamento do Processo n. 1025279-33.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1025279-33.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Velasco Spirlandelli - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação acidentária, proposta por Leonardo…
Andamento do Processo n. 1028569-56.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1028569-56.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elaine Cristina Nunes Cunha Rodrigues - Ademir Melauro Guilherme - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de…
Andamento do Processo n. 1031634-59.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1031634-59.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Wanderlei Soares Garcia -Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Não se me afigura ser caso de julgamento do…
Andamento do Processo n. 1000633-77.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1000633-77.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Josivaldo Ramassoti -Banco Pan S.A - Vistos. À réplica, no prazo legal, qual seja de 15 (quinze) dias,…
Andamento do Processo n. 0002987-53.2022.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 18/05/2022 do TJSP
Processo 0002987-53.2022.8.26.0223 (processo principal 1004824-05.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ADELSON RODRIGUES FERNANDES -…
Andamento do Processo n. 1002339-32.2021.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1002339-32.2021.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.F.S.P. - - M.E.F.C.P. - W.P. -Vistos. À réplica, no prazo legal, qual seja de 15 (quinze) dias, observando-se…
Andamento do Processo n. 1003124-02.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/05/2022 do TJSP
Processo 1003124-02.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.C. - L.S.C. - - L.S.C. - Vistos. Defiro, às requeridas, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.
Andamento do Processo n. 0008271-39.2013.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - 18/05/2022 do TJSP
Processo 0008271-39.2013.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. CHARLES DOS SANTOS LIBARINO ajuizou a presente ação…