Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado. Ele foi condenado por estuprar e tentar matar a garota de programa Edna Cristina Braga da Silva.

Weleson foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV c.c. art. 14, inciso II (tentativa de homicídio qualificado), no art. 213, caput (estupro), no art. 214, caput (atentado violento ao pudor) e no art. 155, caput (furto), todos do Código Penal Brasileiro, por ter, no dia 14 de fevereiro do ano de 2006, por volta das 23h50, nas proximidades do Córrego Bananal, em Brasília, tentado matar a vítima para garantir a impunidade do crime de estupro e atentado violento ao pudor.

Submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, a Promotoria de Justiça sustentou a acusação pedindo a condenação nos limites da pronúncia. A Defesa, por sua vez pediu a absolvição por negativa de autoria.

O Conselho de Sentença respondeu positivamente, quanto à materialidade e a autoria, a todos os quesitos das séries (homicídio tentado, estupro e furto), e não desclassificou o delito. Os jurados responderam negativamente quanto a absolvição do réu e acatou a qualificadora (meio que dificultou a defesa da vítima).

O juiz-presidente da sessão, ao proferir a sentença, afirmou: "A censurabilidade do réu deve ser acentuada, a intensidade do dolo foi altíssima, o réu planejou o evento, cooptou a vítima contratando-a para manter com ele relação sexual, posteriormente coagiu-a para que ingerisse bebida alcoólica, dopando-a e depois de manter relação sexual atentou contra a sua vida, tendo inclusive perseguido-a para concretizar o seu intento".

Weleson foi condenado a 9 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio, 9 anos pelo crime de estupro e 2 anos pelo crime de furto, totalizando a pena de 20 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

O réu está preso devido à condenação anterior de 20 anos de prisão por homicídio e furto e mais 42 anos pelo assassinato da menor Thais da Silva Martins e não terá direito de recorrer da sentença em liberdade.

Nº do processo: 89283-9

Autor: ASP