“Cala a boca”: Prazo para apurar “explosão” de juiz com testemunha acaba sem decisão do TJMG
A data limite para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apurar o caso do juiz Rodrigo Braga Ramos, que “explodiu” com testemunha durante depoimento em João Monlevade, chegou ao fim sem decisão judicial. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, havia determinado o prazo de 60 dias para que o TJMG emitisse um parecer a respeito da atitude do magistrado. No dia 15 de junho, o prazo para a conclusão da apuração terminou.
Apesar de ter aberto um procedimento preliminar no dia 15 de abril, segundo o TJMG, até o momento as apurações não foram encerradas como o previsto. O órgão ainda afirma que o procedimento corre em segredo de Justiça. Procurada pela redação do Grupo DeFato, a assessoria de comunicação do TJMG informou que os resultados da sindicância só serão divulgados após a conclusão dos trabalhos.
Em ofício encaminhado na mesma data, 15 de abril, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o corregedor-geral, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso envolvendo o juiz são evidências que devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Após divulgação de um vídeo em que o magistrado da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, ameaça uma testemunha que prestava depoimento na cidade, a conduta do juiz ganhou repercussão. A investigação pode resultar na abertura de um processo administrativo ou arquivamento, de acordo com o órgão. As penalidades e infrações cometidas por juízes de Direito e desembargadores são regidas pela Lei Orgânica da Magistratura e pela Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça
No mês de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil (OABMG) apresentou uma nota de repúdio sobre atitude do magistrado e afirmou que, ao colher depoimento de testemunha no feito, o juiz agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa. Já a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), no mesmo período, defendeu o Rodrigo Braga Ramos e ressaltou que a movimentação contra o juiz fazem parte de uma tentativa de constranger e destruir a atuação do profissional.
(Por: Carol Vieira / Fonte: www.defatoonline.com.br)
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9 Comentários
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Ta difícil acreditar na justiça desse país...... continuar lendo
Já esperava isso. Advocacia criminal aqui em João Monlevade é osso duro de roer... continuar lendo
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Cada advogado tem que fazer sua parte, quando acontecer abusos por parte desse "semideus" deve ser levado à Corregedoria via OAB, que deve ser ativa na defesa dos advogados. O TJ tem seus métodos. O Judiciário é um poder castelar que gosta de aparecer pouco e não gosta nada de aparecer com imagem negativa, embora inamovível, forças superiores convidam o magistrado a moderar o tom ou pedem gentilmente que o magistrado "peça" remoção para outra comarca. continuar lendo
Advogados pra justiça eh apenas um zero a esquerda. Deveriam fazer uma paralizaçao e pedir mais respeito. continuar lendo
Quando se trata de corporativismo, o judiciário se reinventa. continuar lendo