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15 de Abril de 2024

Condenado por estupro é inocentado em novo julgamento após cinco anos preso por engano

Publicado por DR. ADEvogado
há 5 anos


O borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, preso e condenado por estuprar oito mulheres em 2014, foi inocentado em novo julgamento ocorrido nesta segunda-feira (29) no Tribunal de Justiça do Ceará. Advogados do Innocence Project apontaram evidências de que Antônio Cláudio havia sido confundido com o criminoso que ficou conhecido como "maníaco da moto", que circulava em uma motocicleta vermelha, ameaçava e abusava de mulheres em ruas de Fortaleza.

A maioria dos magistrados votou a favor de inocentar Antônio Cláudio, de 35 anos, que trabalhava no Bairro Mondubim. A Defensoria Pública do Ceará afirmou que vai atuar para Antônio Cláudio receba liberdade o mais breve possível. Ele foi detido em agosto de 2014 por suspeita de estuprar mulheres de idades entre 11 e 24 anos, nos bairros Maraponga, Parangaba, Vila Peri e arredores, em Fortaleza.


Homem rendia mulheres com faca e abusava delas em ruas com pouca movimentação de Fortaleza — Foto: Reprodução

Entre as evidências apontadas pela defesa no novo julgamento, os advogados alegam que o autor do crime tem cerca de 1,80 metro, com base em vídeos dele cometendo os crimes. A altura de Antônio Cláudio é 1,59 metro.

A advogada Flávia Rahal afirma também que "a única coisa que sustentou a condenação foi o reconhecimento feito pela vítima" – não houve exame de DNA, por exemplo. O reconhecimento foi feito por um criança de 11 anos, vítimas de estupro. Conforme Rahal, a criança se equivocou ao se convencer de que o borracheiro foi o autor do crime.

"Não estamos falando de um reconhecimento feito por má fé. Ela foi vítima de abuso, deve ser uma coisa que deixa marcas muito doloridas. E quando ela viu a foto dele [Antônio], se convenceu que ele era a pessoa que a atacou. No momento em que ela se convence – tem uma tese de direito com psicologia que fala da falta de memória – ela interioriza que foi ele", pondera.

A defesa afirma que tem provas documentais que de que Antônio Cláudio não possuía uma motocicleta de cor vermelha no período em que os crimes foram cometidos.


'Maníaco da moto'

Antônio Cláudio Barbosa de Castro, atualmente com 35 anos, foi preso em agosto de 2014 por suspeita de abusar sexualmente de oito mulheres. Ele era dono de uma borracharia no Bairro Mondubim e não tinha passagens pela polícia.

O caso ficou conhecido como "maníaco da moto" porque o criminoso utilizava uma motocicleta de cor vermelha para abordar as vítimas, além de uma faca para ameaçá-las. "Quando eu viro de costa, ele já me parou de trás, disse pra eu não reagir, não gritar, senão ele me matava. Aí empurrou pra cima do muro, começou a me beijar à força e colocou a faca no pescoço. Quando eu não queria beijar ele, ele mordeu a minha boca", relatou uma das vítimas na época do crime à TV Verdes mares.

Quatro vítimas reconheceram Antônio como o agressor. Um dos casos resultou na condenação de nove anos de prisão, decretada em fevereiro de 2018.

Caso similar em Juazeiro do Norte

Em 2017, o G1 noticiou a situação de Júnior Gomes, que chegou a cumprir pena de três anos no lugar de um homônimo, autor de um homicídio em Caucaia, na Grande Fortaleza.

Júnior Gomes ficou preso em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, e obteve a soltura com apoio da advogada Eveliny Viviane, que detectou indícios que ele havia sido preso por equívoco.

(Fonte: g1 globo)


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Espero que consiga uma bela indenização do Estado, pois tais tipos de falhas são imperdoáveis. Por isso, me inclino a máxima do filósofo francês Voltaire "Melhor a absolvição de um culpado, que a condenação de um inocente". continuar lendo

Este é um excepcional motivo pelo qual sou favorável à prisão perpétua mas nunca à pena de morte: Milhares de culpados não terão valido um único inocente morto por falha. continuar lendo