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30 de Abril de 2024

Hélio Beltrão apresenta alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Publicado por DR. ADEvogado
há 5 anos



Em entrevista exclusiva para o site Justiça Em Foco, o presidente do Instituto Mises Brasil apresentou uma alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para os estudantes do curso de Direito. Hélio Coutinho Beltrão (foto) é filho do ex-ministro Helio Beltrão, um dos responsáveis pela criação do conceito legal de micro e pequena empresa, o que gerou o Simples Nacional.

Ao avaliar a prova da OAB, Helio Beltrão foi taxativo ao dizer que os estudantes já passam por outras avaliações acadêmicas nas instituições de ensino superior. “O estudante foi avaliado na sua faculdade e se tornou bacharel em Direito passando nas provas e obtendo a certificação na universidade. O que temos hoje é um debate entre dois polos extremos, que eu suspeito existir uma alternativa mediana”, pondera.

Um dos mais atuantes no cotidiano na luta pela desburocratização do Estado Brasileiro, Helio Beltrão possui especialização em Finanças pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Ao explicar os extremos, o especialista esclarece os respectivos pontos de defesas de ambos os lados.

“De um lado você tem a turma que concorda com o Exame da OAB, dizendo que o advogado precisa de uma qualificação, por ele ter um impacto social grande. Por isso, o profissional não pode ser um advogado mal preparado para a sua área de especialização, o que mostra a importância do exame”, avalia.

“Do outro lado você tem pessoas reclamando que é obrigatório o pagamento de uma taxa cara para a prova. E no final, você tem uma avaliação que, na prática, não consegue atingir o que se propõem, que é validar os conhecimentos que o indivíduo tem para exercer a profissão em todas as suas vertentes. Apenas uma prova que vale para todas as áreas do Direito”, comenta Helio Beltrão sobre os contrários à prova da OAB.


Alternativa

Para Beltrão, a solução ideal para os extremos que divergem sobre a aplicação do Exame da OAB, é fazer com que a prova deixe de se tornar obrigatória. Ao explicar sua opinião, o especialista acredita que se tornando o Exame facultativo a tendência entre os escritórios de advocacia é de dar a preferência para quem optar por fazer o exame da OAB.

“Provavelmente os escritórios de advocacia e outras empresas que contratam advogados darão valor para quem passa no exame da OAB, na medida em que o exame é bom. Aquela pessoa que não fez o exame é possível que seja punida no mercado, mas pode exercer sua profissão e você permite que outros exames e outros tipos de certificações surjam no mercado”, ressalta.

Ainda de acordo com o especialista, um dos resultados da não obrigatoriedade do exame é uma maior qualificação por parte dos escritórios de advocacia especializados. “Os escritórios de advocacia, por especialidade em determinado Estado, podem aplicar sua prova, seu exame. E assim, vão passar a contratar somente quem passar nesse exame”, destaca Helio Beltrão.

(Fonte: www.justicaemfoco.com.br)

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98 Comentários

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Impressionante como as pessoas adoram dar opinião acerca do que não entendem. Que idéia é essa Pai do Céu? Vamos criar dua categorias de advogados: Os "aprovados" nos exames (mais caros e mais qualificados) e os "não aprovados" (menos qualificados e mais baratos). Vamos criar assim, consequentemente, uma advocacia de segunda linha, para os pobres do país, enquanto a classe mais abastada continua contratando os advogados "aprovados". Enfim, é uma idéia péssima, com consequências desastrosas para o país, para a advocacia e para o povo em geral. Chego a pensar se essa sugestão realmente deriva só de desinformação ou de deliberada má-fé. continuar lendo

Exatamente. Se já temos muitos preconceitos nesta área com relação a muitas coisas, dentre elas: bandeira institucional onde se formou etc, imagina criando algo assim. Aqueles que n concorda com o exame, será severamente punido pelo mercado. continuar lendo

Entre desinformação e má-fé, eu fico com a primeira e a antitese da segunda, não é má-fé, mas sim fé, fé no liberalismo econômico, uma fé cega, incapaz de trazer uma resposta que não seja "confie no mercado" para os problemas reais continuar lendo

Claro... Porque adevogado com OAB garantidamente faz um bom serviço

Faz-me rir

Só ignorante acha que o mercado não é o melhor fiscal de qualidade, tanto do direito quanto de qualquer área continuar lendo

Realmente, é triste diferenciar, dentre os advogados, aqueles que são semi-analfabetos. E que sejam mais baratos - lamentável!

Em que planeta o colega vive - assim, só para saber? Já existe uma advocacia de segunda linha - compreende quase toda a advocacia, produto amorfo do imenso número de faculdades e péssima preparação profissional. Some a isto a reserva de mercado e o sucateamento da classe - praticada massivamente (o exame da OAB é uma mera etapa), principalmente pelos escritórios consolidados.

Os pobres do país já tem uma coisa chamada "Defensoria". O colega conhece? Não é como se tivessem como contratar um advogado (supondo que cobre a tabela da Guilda). continuar lendo

fiz um vídeo hoje sobre esse tema: https://www.youtube.com/watch?v=cd_fu9E9zbA&t=310s continuar lendo

Não vejo que criaria duas classes de advogados. Não sei como você chegou a esta conclusão, caro colega. Sempre irá haver tais classes de advogados com prova ou sem prova da ordem.

Achei que a proposta é boa. continuar lendo

Equivocado o ponto de vista do Hélio.
A não obrigatoriedade da prova da OAB é um sonho dos bacharéis que empurram o curso de direito com a "barriga", e depois querem ser advogados sem saber de nada.
Não sei qual o problema de ter a prova da OAB, já que ninguém concorre com ninguém e você tem que apenas apresentar seus conhecimentos e acertar o mínimo exigido.
Como pode uma pessoa passar 05 anos numa faculdade e sequer saber fazer uma peça ?
Na minha opinião os demais cursos deveriam exigir a prova em suas especialidades, antes do recém formado começar em suas funções na profissão.
Todos sabem que a realidade é outra. O que vemos aí é uma enxurrada de bacharéis sem saber absolutamente nada de suas profissões. continuar lendo

"O que vemos aí é uma enxurrada de bacharéis sem saber absolutamente nada de suas profissões."

Não precisa de uma prova pra eliminar isso. Basta o mercado, que é mais eficiente continuar lendo

Exatamente isso, Doutor. Concluí meu curso de Direito há 11 anos e ainda me lembro do quanto ficava indignado com a maioria dos colegas de classe. Havia um que só aparecia para fazer prova, a turma até estranhava quando ele aparecia em sala de aula. Muitos outros eram os genuínos analfabetos funcionais, que conseguiam ler mas nada entendiam do que estava escrito e na hora de escrever, além dos erros imperdoáveis de gramática, não conseguiam expor suas ideias de modo que fosse possível a que estivesse lendo seus textos, entendesse o teor. Todos colaram grau e obtiveram o título de Bacharel em Direito.
Entretanto, esses, certamente até hoje não passaram no exame de ordem.
Penso que o correto seria que todos os conselhos de classe adotassem exames de verificação de capacidade àqueles que pretendessem exercer a respectiva profissão, assim, menos viadutos cairiam, menos pacientes morreriam, mais dentes se salvariam, e por aí afora.
Outro grande problema é a qualidade do ensino superior em nosso país. continuar lendo

Lembrando que o curso de direito não é um curso voltado a atividade advocatícia, ou seja, não se formam advogados, portanto a grade curricular não está direcionada ao que os recém-formados precisam para passar a advogar, ou seja, o exame de ordem não atesta a capacidade do bacharel em atuar na advocacia, mas é uma prova a mais para o início da sua atuação profissional. Defendo que exista um curso específico para o bacharel que queira advogar, voltado exclusivamente para a lide forense, com todos os seus principais percalços, cujo bacharel teria acesso após a aprovação no exame de ordem, somente depois de concluída essa formação começaria a atuar. continuar lendo

Eu apresento outra:
Uma extensão ao curso de direito, formando advogados.
Ensinamentos sobre os mais variados ramos da advocacia, assim como é feito em engenharia, medicina etc...
Quem só se interessa por concursos ou outras atividades, a formação em bacharel de direito pode ser suficiente. continuar lendo

Na mão da Guilda isso sempre se torna chicana. Aqui em PE inventaram uma tal de "Residência Jurídica". Diferentemente da residência médica, o residente paga para trabalhar.

É uma boa idéia - que o MEC a implemente. A OAB não merece um pingo de confiança. continuar lendo

Eduardo:
Eu entendo que o advogado tem que sair do curso preparado.
Uma espécie de residência onde aprenderia e praticaria com os melhores advogados, sem ser submetido a interesses diversos dos seus.
Aprovado nesse curso teria inscrição imediata ns OAB.
Não desejando o curso e querendo advogar, submeteria-se aos exames da Ordem.
Acho mais lógico.
Mas é apenas meu modo de ver. continuar lendo

Aguardando a segunda parte da notícia dizendo que isso é brincadeira.
Aproveito para consignar uma alternativa ao Exame da Ordem também: ESTUDAR E PASSAR. continuar lendo

Kkkkkkkkkk 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼🤣 continuar lendo

E se ele estudar e passar isso fará dele um advogado bem preparado ou um mero aprovado em uma prova?

Conheço um mar de advogados que não são preparados. Isso pra não falar que o exame não tem prova em todas as áreas da 2ª fase.

O aspecto qualitativo vai além de uma mera aprovação em provas. Se não qualquer magistrado era um super-preparado (já tentou fazer um concurso pra juiz, procurador, promotor, defensor?).

O que pode melhorar a qualidade é uma fiscalização e punição efetiva sobre profissionais que cometam erros crassos. Isso tudo sem esquecer o dever de indenizar o cliente prejudicado. continuar lendo