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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
2ª Câmara Criminal nega absolvição por roubo em Inocência

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por J.J.M. contra sua condenação de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, em regime aberto, por

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado

O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente denúncia do Ministério Público e condenou Rangel dos Santos Alves, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) e

Senado

Senado -

CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes

Propostas relacionadas à segurança pública são o destaque da pauta desta semana da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores vão se reunir às 10h de quarta-feira (4). Cinco

Âmbito Jurídico

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Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado

O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente denúncia do Ministério Público e condenou Rangel dos Santos Alves, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) e

Agência Brasil

Agência Brasil -

Operação Mercúrio resulta em cinco prisões na região metropolitana do Rio

A Operação Mercúrio, deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma quadrilha de assaltantes especializada em roubo de cargas dos Correios na Baixada Fluminense,

Turma mantém condenação por roubo com violência por uso de simulação de arma

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve a sentença que os condenou pela prática do crime de

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Turma mantém condenação por roubo com violência por uso de simulação de arma

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso dos réus e manteve a sentença que os condenou pela prática do crime de roubo,

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Dupla é condenada a mais de 28 anos de reclusão por roubo majorado

Decisão constatou crime ter sido cometido com concurso de pessoas e ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a

Portal Juristas

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Dupla é condenada a mais de 13 anos por roubo

Decisão destacou que a culpabilidade dos réus teve grau acentuado, porque praticaram o crime por premeditação. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do

Mantida a prisão de autuados por roubo em residência de Samambaia

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de 2 autuados pela prática, em tese, dos crimes de furto

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