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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Detento que organizou crimes de dentro da prisão e mais três são condenados por roubo

entrou com a ação pedindo a condenação pelas condutas de subtrair coisa móvel alheia (artigo 157 do Código Penal), por três... vezes, e Amalri Santos Pereira, também, por possuir sob sua guarda uma arma de fogo (artigo 12 da Lei 10826/2003..., parágrafo único, do Código Penal). O magistrado verificou que restaram demo...

Detento que organizou crimes de dentro da prisão e mais três são condenados por roubo

entrou com a ação pedindo a condenação pelas condutas de subtrair coisa móvel alheia (artigo 157 do Código Penal), por três... vezes, e Amalri Santos Pereira, também, por possuir sob sua guarda uma arma de fogo (artigo 12 da Lei 10826/2003..., parágrafo único, do Código Penal). O magistrado verificou que restaram demo...

Juízo da Comarca de Manoel Urbano condena homem a sete anos de reclusão por roubar mercearia

, incisos I e II do Código Penal , e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente , que respectivamente são: roubo... denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por ele ter praticado os crimes previstos no artigo 157 , § 2º... da Comarca de Manoel Urbano julgou procedente o pedido formulado no P...

Vara criminal do Gama condena acusados de roubo em residência

de arma de fogo e concurso de pessoas. Os réus foram incursos nas penas do art. 157, § 2º, Incisos I e II, do Código Penal... a 15 anos, oito meses e 10 dias de reclusão. Os réus foram absolvidos do crime de corrupção de menor (art. 244-B, da Lei..., demonstrando que a aplicação da lei penal corre risco estando eles e...

1ª Seção Criminal reúne-se para julgamento nesta quarta

dos crimes previstos nos artigos 157, § 2º, incisos I e II, 228, parágrafo único, do Código Penal, artigo 33 "caput..., e pagamento de 1.645 dias-multa. Pretende E.F.V. a redução da pena-base do crime previsto no artigo 228, do Código Penal..." e 35 - ambos da Lei 111.343/06 e artigo 244-B, da Lei 8.069/90, à pena de ...

Justiça manda à prisão membro de facção criminosa por roubo majorado e corrupção de menores

do art. 70 do Código Penal e art. 244-B da Lei 8.069/90, todos na forma do art. 69 do Código Penal. Sentença... de roubo majorado e corrupção de menores, crimes descritos art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal (por duas vezes), na forma...

Acusado de latrocínio é condenado a 30 anos de reclusão

o cumprimento desta pena em regime fechado. Leonardo foi condenado nas penas do art. 157, § 3º, parte final, do Código Penal..., com a incidência da agravante prevista no art. 61, II, "a" e "c", do Código Penal. Também requereu a fixação de regime fechado.... De acordo com os autos, (...)No dia 4 de janeiro de 2017, p...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Acusado de latrocínio é condenado a 30 anos de reclusão

o cumprimento desta pena em regime fechado. Leonardo foi condenado nas penas do art. 157, § 3º, parte final, do Código Penal..., com a incidência da agravante prevista no art. 61, II, "a" e "c", do Código Penal. Também requereu a fixação de regime fechado.... De acordo com os autos, (...)No dia 4 de janeiro de 2017, p...

DECISÃO: Legítima a utilização de prova emprestada desde que garantido ao réu o contraditório e ampla defesa

em ação penal, absolvendo o acusado da imputação do crime de roubo, previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal... de pensa prevista no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, quando evidenciado seu uso por outros meios. Nesse sentido..., o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação. Proc...

DECISÃO: Tribunal mantém condenação de réus por assalto á mão armada em agência dos correios

, § 2º, I e II c/c art. 29 do Código Penal (subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça... ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra sentença que os condenou pela prática do delito tipificado no art. 157..., causando maior periculosidade na conduta" A quarta turma, por unani...

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