Artigo 34 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

Juizado nega indenização a condutora que colidiu com caçamba estacionada em local inadequado

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou reparação material e moral à motorista que chocou seu veículo com uma caçamba que estava estacionada em local irregular. Segundo a peça inicial, o carro…
há 3 anos

TRF1 - Mantida a condenação de réu que ocasionou acidente envolvendo moto do Exército Brasileiro

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas por um motorista e pela União contra sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção…
há 3 anos

TJCE - Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado

O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho, condenou a Viação Urbana a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil para vendedor que foi…

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Carta Forense
há 3 anos

Taxista deverá ser indenizado por lucros cessantes após acidente de trânsito

Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma locadora de veículos, bem como um locatário da empresa, a pagarem, de forma solidária, R$ 1.995,00, por danos materiais, e R$…

Taxista deverá ser indenizado por lucros cessantes após acidente de trânsito

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Correio Forense
há 3 anos

Taxista deverá ser indenizado por lucros cessantes após acidente de trânsito

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TJDFT – Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar

Em atendimento ao pedido inicial do autor da ação, a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma condutora de veículo a pagar, ao autor, o dano moral de R$ 4 mil, em razão de…

Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar

Em atendimento ao pedido inicial do autor da ação, a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma condutora de veículo a pagar, ao autor, o dano moral de R$ 4 mil, em razão de…
JurisWay
há 4 anos

Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar

por ASP - publicado em 10/10/2017 19:05Em atendimento ao pedido inicial do autor da ação, a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma condutora de veículo a pagar, ao autor,…