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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
modelo - contrarrazoes - apelaçao- tráfico previlegiado- art.33, §4º- Lei 11.346/2006

constitucional da presunção de inocência , insculpido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal , bem como no artigo 8º... primeira parte, do Pacto de San Jose, o qual, nos termos do artigo 5°, §2º e 3º da Magna Carta, possui status de norma..., na proporção máxima (2/3), prevista no § 4º do artigo 33 da lei ...

Acréscimo de 25% para todos os aposentados que dela necessitem

A. O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição Federal. In: TORRES, Ricardo Lobo. Teoria dos direitos fundamentais. Rio... constitucional previdenciário previsto no art. 201, §2º da Constituição Federal. Razoável concluir-se que, o acréscimo de 25... da igualdade , alicerçado no art. 5º da Constituição Federal, busca ...

[Modelo] Liberdade Provisória sem fiança c/c Revogação de Prisão

). A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º , inciso LVII , consagra o princípio da presunção de inocência, dispondo... LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E REVOGAÇÃO DE PRISÃO, com fundamentos nos art. 5º , inciso LXVI da Constituição Federal c/c art..., do Pacto de São José da Costa Rica, recepcionado em nosso o...

Ação Declaratória de Inexistência de obrigação do Aposentado para Contribuir com a Previdência Social Cumulada com Repetição Indébito

AO JUÍZO FEDERAL DO _ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE/PE. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Engenheiro, casado, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o

Matheus Araujo

Matheus Araujo -

Liberdade provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ________. NOME, nacionalidade, estado civil, escolaridade, profissão,

Braulle Costa

Braulle Costa -

Liberdade provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE (CIDADE) - CE INQUÉRITO N° 000000 NOME, nacionalidade, estado civil,

[Modelo] açao liberdade provisoria sem fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE INQUERITO Nº: 315 - 464 / 2018 JOAO PEREIRA DA CUNHA,

Pablo Costa

Pablo Costa -

[Modelo] Revogação e Relxamento de prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DO XXX XXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXX, portador de RG XXX, filho de XXX e XXX, residente e domiciliado à Rua

[Modelo] Pedido de Liberdade Provisória

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR INQUERITO Nº: XXXXXXXX, devidamente qualificados nos autos do inquérito policial em epígrafe, vem, muito

[Modelo] liberdade provisoria sem fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE INQUERITO Nº: 315 - 464 / 2018 FRANCISCO DOS SANTOS,

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