: Lei nº 10.520/2002, Art.11. Especificação do Objeto: Aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS/EQUIPAMENTOS... - BB N° 774.917 Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Art.11. Especificação …
Art. 20 da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência - Lei 11101/05
Lei nº 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Art. 20. As habilitações dos credores particulares do sócio ilimitadamente responsável processar-se-ão de acordo com as disposições desta Seção.
Andamento do Processo n. 7003048-06.2017.8.22.0019 - Recurso Inominado Cível - 20/09/2019 do TJRO
das custas processuais e honorários advocatícios, posto que ausentes as hipóteses do art. 55, da lei nº 9.099/95. É... nas disposições legais já mencionadas e nos moldes dos arts. 6º e 20, Lei …
Andamento do Processo n. 0067500-22.2006.5.15.0102 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-15
incluída no quadro geral de credores, na forma do disposto no artigo 7º e ss. da Lei nº.11.101/2005. Considerando... de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c arts. 7º e 20 da …
Página 563 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Setembro de 2019
Pg. 563. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/09/2019 Paraná , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial... COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 763.201,66 5,08% LIMITE MÁXIMO (VIII) …
Página 42 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019
de prazo de que trata o inciso V do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, para formulação das propostas. TC-018271.989.19-6... Presencial nº 17/2019 e devolução do prazo para elaboração de propostas, à …
Página 512 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 20 de Setembro de 2019
legais já mencionadas e nos moldes dos arts. 6º e 20, Lei Federal nº 9.099/95, e 373, I, NCPC, RECONHEÇO OS EFEITOS...Pg. 512. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/09/2019 “(...) …
Página 532 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 20 de Setembro de 2019
ISSO, e por tudo mais que dos autos constem, com fulcro no art. 6º e 20 da Lei 9.099/95, RECONHEÇO OS EFEITOS DA REVELIA E JULGO PROCEDENTE o pedido...Pg. 532. Diário de Justiça do Estado de …
Página 541 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 20 de Setembro de 2019
Pg. 541. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/09/2019 EXEQUENTE: NILSON SILVA CPF nº 340.829.132-20, RUA... - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: Vistos e etc…, Trata-se de ação de …
Página 8514 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 20 de Setembro de 2019
da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c arts. 7º e 20 da lei 11101/2005. Assim, julgo a extinção extinta...Pg. 8514. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/…
Página 478 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Setembro de 2019
131.628.494,85 47,66 Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) 149.133.467,89 54,00 Limite prudencial (§ único, art...Pg. 478. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/09/2019 …