Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara Criminal
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ (A) DE DIREITO LUIS ALBERTO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDINÉIA SENA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0026/2016
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
O (a) Dr. (a) Luis Alberto Nascimento Albuquerque, Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 022XXXX-16.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o (a) acusado (a) HERCULES ALVES DE MENEZES, Rua 03, 120, Comunidade Nova Veneza, Cacau Pireira, Iranduba-AM, RG 11491060, nascido em 23/09/1975, Solteiro, Brasileiro (a), natural de Manaus-AM, Autônomo, pai WANILDO FERREIRA DE MENEZES, mãe SEBASTIANA ALVES DE MENEZES, como incurso nas penas do Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 71 “caput” todos do CP e Art. 7, VII do (a) LEI 8137/1990. E, como o (a) referido (a) acusado (a) não foi encontrado (a), mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 15 dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação determinada pela Lei n. 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, mandou expedir o presente, para que surta seus efeitos legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de outubro de 2016. Eu, Camille Gomes Pessoa, Estagiário (a), que o digitei. Eu, Lierce Lira da Silva, Diretor (a) de Secretaria, que o subscrevo.
