Nº 1.475 - Art. 1º Conceder a Sandra Dalvi Quintaes de Morais, matrícula SIAPE nº 1434120, código de vaga nº 769300, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003. (processo nº 23117.038853/2018-40)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Nº 1.476 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia Enedina Maria Batista da Costa e temporária a Venilton Gonçalves da Costa Júnior, com fundamento no artigo 6º, § 5º da EC 41/03, artigos 215 e 217, inciso I e IV, alínea d e art. 222 inciso I e IV, alínea b 6 da Lei 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135 de 2015, esposa e filho de Venilton Gonçalves da Costa, falecido em 31 de maio de 2018 aposentado no cargo de Professor Ensino Básico Tecn. Tecnológico -D - 202. (processo nº 23117.039244/2018-16)
