8ª ZONA ELEITORAL
INTIMAÇÕES
REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 060XXXX-45.2024.6.10.0008 PROCESSO : 060XXXX-45.2024.6.10.0008 REPRESENTAÇÃO (COROATÁ - MA) RELATOR : 008ª ZONA ELEITORAL DE COROATÁ MA FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADO : ARYANNA DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTADO : DANIEL DA SILVA VERAS REPRESENTADO : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. REPRESENTADO : LUIS MENDES FERREIRA REPRESENTADO : LUIS MENDES FERREIRA FILHO REPRESENTADO : MATHEUS CORDEIRO MELO REPRESENTADO : PEDRO MARCOS DA SILVA MORAES REPRESENTADO : TATIANA TROVAO MURAD DE SOUSA REPRESENTANTE : COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE COROATA - MA ADVOGADO : ADAILSON SILVA ALMEIDA (27270/MA) ADVOGADO : ANDERSON BATISTA DE SOUSA (23805/MA) ADVOGADO : ANDRESSA CARDOSO SILVA (18714/MA) ADVOGADO : FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA (14632/MA) ADVOGADO : FRANCIELE DOS SANTOS MARTINS (25608/MA) ADVOGADO : FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHO (24218/MA) ADVOGADO : GILSON CARVALHO GUERRA NETO (17979/MA) ADVOGADO : HYGO ABRAAO ALVES AMORIM SILVA (23294/MA) ADVOGADO : HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA (63620/DF) ADVOGADO : IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (8157/MA) ADVOGADO : JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO (49137-B/CE) ADVOGADO : JOELSON GONCALVES ARAUJO (18481/MA) ADVOGADO : LUCIANO JANSEN PEREIRA (8315/MA) ADVOGADO : MARCIA REGINA OLIVEIRA NUNES (25243/MA) ADVOGADO : MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (10885/MA) ADVOGADO : NAYANA GALDINO DA CONCEICAO (10894/MA) ADVOGADO : WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA (13543/MA) JUSTIÇA ELEITORAL 008ª ZONA ELEITORAL DE COROATÁ MA REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 060XXXX-45.2024.6.10.0008 / 008ª ZONA ELEITORAL DE COROATÁ MA REPRESENTANTE: COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE COROATA - MA Advogados do (a) REPRESENTANTE: ANDERSON BATISTA DE SOUSA - MA23805, ADAILSON SILVA ALMEIDA - MA27270, ANDRESSA CARDOSO SILVA - MA18714, FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632, FRANCIELE DOS SANTOS MARTINS - MA25608, FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHO - MA24218, GILSON CARVALHO GUERRA NETO - MA17979, HYGO ABRAAO ALVES AMORIM SILVA - MA23294, HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA - DF63620, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A, JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO - CE49137-B, JOELSON GONCALVES ARAUJO - MA18481, LUCIANO JANSEN PEREIRA - MA8315, MARCIA REGINA OLIVEIRA NUNES - MA25243, MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A REPRESENTADO: TATIANA TROVAO MURAD DE SOUSA, LUIS MENDES FERREIRA FILHO, LUIS MENDES FERREIRA, MATHEUS CORDEIRO MELO, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., DANIEL DA SILVA VERAS, ARYANNA DE OLIVEIRA SOARES, PEDRO MARCOS DA SILVA MORAES DECISÃO O diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB - em Coroatá-MA propõe demanda veiculada na presente representação eleitoral por propaganda antecipada em face de: a) ARYANNA OLIVEIRA SOARES "ARYANNA AMOVELAR", residente e domiciliada na AV. Central, SN, Tresidela, Coroata -MA, CEP 65.415-000, Contato (99) 98473-4225; b) TATIANA TROVÃO MURAD DE SOUSA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº XXX.905.3XX- 82, residente e domiciliada na AV. Ivar Saldanha, 139, Olho d'a gua, Sa o Luí s/MA, CEP: 65.068- 480, Contato (98) 99125-2300; c) LUIS MENDES FERREIRA FILHO, brasileiro, maior, capaz, atual Prefeito Municipal de Coroata - MA, residente na RUA DO SOL, 820, CENTRO, COROATA -MA, CPF XXX.631.993-XX; CPF: XXX.186.283-XX d) LUÍS MENDES FERREIRA, "Luis da Amovelar", brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.186.283-XX e RG nº 24313722003-0, ex-Prefeito do Município de Coroatá - MA, residente e domiciliado na Rua do Sol nº 820, Centro, Coroata - MA; e) MATHEUS CORDEIRO MELLO, brasileiro, servidor público, CPF nº XXX.423.9XX- 02, residente e) MATHEUS CORDEIRO MELLO, brasileiro, servidor público, CPF nº XXX.423.9XX- 02, residente e domiciliado na Rua Raimundo Correia, nº 01720, Centro, Coroata - MA, CEP 65.415-000, TELEFONE (99) 99130-2558; f) PEDRO MARCOS DA SILVA MORAES, "MARQUINHOS DA MÍDIA", brasileiro, servidor pu blico, Telefone , Rua da Prainha, SN, Bairro Americanos, Coroata -MA; g) DANIEL DA SILVA VERAS, CPF: XXX.196.203-XX, brasileiro, telefone (99) 98430- 4801; e h) Sociedade empresária: META: Instagram/Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., pessoa jurí dicadedireitoprivado,inscritanoCNPJ sobonº13.347.016/0001- 17, sediada a Rua Leopoldo Couto de Magalha es Junior, 700, andar 1/5/6/9/14 e 15, Edif Infinity, Itaim Bibi, CEP 04.542-000, com telefone de contato (11) 3073-6800, e-mail: taxcompliance@fb.com , no municí pio de Sa o Paulo /SP, com representaça o processual pelo escrito rio Tozzini Freire Advogados, situado na Avenida Paulista, 2421, 8 andar, Sa o Paulo/SP, CEP 01.311-300, contato (11) 3291-1000, e-mail: eleicoes_facebook@tozzinifreire.com.br; o que faz consubstanciado nos motivos fa ticos e jurí dicos a seguir articulados.
Alega-se, em apertada síntese, que em 23 de março de 2024, houve um evento, em local aberto, com características de ato de campanha, no centro da cidade, no depósito da "Amovelar", local onde sempre funcionou o comitê do grupo político da "situação". O evento em questão teve ampla divulgação nas redes sociais.
