TJSP • Procedimento Comum Cível • Erro Médico • XXXXX-78.2017.8.26.0506 • 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Inteiro Teor

ANO 44 - Nº 9.937 Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 www.ribeiraopreto.sp.gov.br

II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-

ADMINISTRAÇÃO INDIRET ADMINISTRAÇÃO INDIRET ADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAA ADMINISTRAÇÃO INDIRET ADMINISTRAÇÃO INDIRET

rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Municipiá- rios de Ribeirão Preto - I.P.M. III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Daerp

Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

ATO Nº 122 PORTARIA Nº 046 DE 12 DE ABRIL DE 2016

O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên- DE 11 DE ABRIL DE 2016 cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri- MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Diretor Superintendente buições legais, e nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da do DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons- Preto, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei titucional nº 41/03 e nos Artigos 126, inciso I, 127, inciso II, Municipal e Regime Interno, alínea a, Artigos 128 da Lei nº 3.181/76, com nova redação Pela presente, exonera a pedido o Sr. FABIO MONTORIO dada pela Lei nº 5.521/89 e Artigo 209 e 210 da Lei nº 3.181/ SOUTO , RG. 44.114.249-7, do cargo de Agente de Adminis- 76 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, in- tração, deste Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão cluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e consideran- Preto, a partir de 11 de abril de 2016 (Processo Administra- do o que foi apurado no Processo Administrativo Nº 1248/ tivo nº 04 2016 010364 1). 2013-I,

PORTARIA Nº 049 Resolve:

I - Conceder à Senhora MARGARIDA DE ALMEIDA GO- DE 12 DE ABRIL DE 2016 Pela presente, no exercício das funções definidas nos arti- MES , R.G. nº 11.865.581- 4, PIS /PASEP 10786244485, Agen- gos 259 e 260, parágrafo 1º da Lei nº 3.181/76 (Estatuto dos te de Operações, regida pelo regime jurídico estatutário, Funcionários Públicos Municipais de Ribeirão Preto), instau- lota-da na Secretaria Municipal de Assistência Social, apo- ra Sindicância Administrativa, a ser conduzida pelos mem- sentadoria por invalidez a partir de 1º de maio de 2016 (01/ bros abaixo relacionados, para apurar os fatos relatados no 05/2016), ficando-lhe assegurado os proventos mensais memorando nº 108/2016 da Divisão de Transporte, fixando proporcionais a 27/30 anos, composto do Vencimento - Nível o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta, para 01.1.04; Adicionais por Tempo de Serviço - 04 (quatro) (in- a sua conclusão, conforme segue: cidentes sobre o vencimento); Sexta Parte dos Vencimentos Presidente:ADILSON QUAGLIO (incidentes sobre o vencimento e os adicionais por tempo de Membro: ADEMIR EMÍDIO TORRES serviço) e Adiantamento do Prêmio Incentivo - Artigo 1º da Membro: JOÃO FRANCISCO MARIOTTI Lei Complementar nº 1.439/03, observando-se o disposto no

CUMPRA-SE Artigo 46 do Decreto nº 3.048/99. MARCO ANTONIO DOS SANTOS II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-

Diretor Superintendente rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Municipiá-

DA-POR rios de Ribeirão Preto - I.P.M.

III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

IPM

ATO Nº 123 Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto ATO Nº 121 DE 12 DE ABRIL DE 2016

O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên- DE 12 DE ABRIL DE 2016 cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri- O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-

cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri- buições legais e com base no Artigo 6º da Emenda Consti- buições legais, e nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da tucional nº 41/03; nos Artigos 126, inciso III, alínea a e 127, Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons- inciso I, alínea b da Lei nº 3.181/76, com nova redação titucional nº 41/03 e nos Artigos 126, inciso I, 127, inciso II, dada pela Lei nº 5.521/89 e nos Artigos 209 e 210 da Lei nº alínea a, Artigos 128 da Lei nº 3.181/76, com nova redação 3.181/76, bem como considerando o que foi apurado no dada pela Lei nº 5.521/89 e Artigo 209 e 210 da Lei nº 3.181/ Processo Administrativo Nº 221/2015-I, 76 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, in- Resolve: cluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e consideran-

I - Conceder à Senhora GICELDA FERREIRA LIMA , R.G. nº do o que foi apurado no Processo Administrativo Nº 490/

5.698.603, PIS /PASEP 12172124615, Auxiliar de Saúde Bu- 2008-E,

cal, regida pelo regime jurídico estatutário, lotada na Secre- Resolve:

taria Municipal da Saúde, aposentadoria voluntária integral,

I - Conceder à Senhora CLEIDE APARECIDA FERNANDES

a partir de 1º de maio de 2016 (01/05/2016), ficando-lhe as- GALLACIO , R.G. nº 5.675.598-3, PIS /PASEP 12289056652,

segurado os proventos mensais integrais, composto do Ven- Cozinheira, regida pelo regime jurídico estatutário, lotado na

cimento - Nível 12.1.04; Adicionais por Tempo de Serviço - Secretaria Municipal da Educação, aposentadoria por inva-

05 (cinco) (incidentes sobre o vencimento); Sexta Parte dos lidez a partir de 1º de maio de 2016 (01/05/2016), ficando-lhe Vencimentos (incidentes sobre o vencimento e os adicionais assegurado os proventos mensais proporcionais a 22/30 anos,

composto do Vencimento - Nível 01.1.08; Adicionais por Tem- por tempo de serviço); Adicional de Insalubridade 20% - con- po de Serviço - 04 (quatro) (incidentes sobre o vencimento); forme Lei Complementar nº 1.956/2006 e Adiantamento do Sexta Parte dos Vencimentos (incidentes sobre o vencimen- Prêmio Incentivo - Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.439/03.

O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-

02/2009 do MPAS e considerando o que foi apurado no Pro- cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-

cesso Administrativo Nº 302/2016-I, buições legais e com base no Artigo 6º da Emenda Constitu-

Resolve: cional nº 41/03; nos Artigos 126, inciso III, alínea a e 127,

I - Conceder à Senhora ANA CÉLIA DA SILVA GIUVELINI o inciso I, alínea b da Lei nº 3.181/76, com nova redação dada

benefício de pensão por morte do Senhor ALBERTO ANTO- pela Lei nº 5.521/89 e nos Artigos 209 e 210 da Lei nº 3.181/

NIO GIUVELINI , com observância ao teto do Regime Geral 76, bem como considerando o que foi apurado no Processo

da Previdência Social, conforme Inciso I do § 7º do Artigo 1º Administrativo Nº 291/2016-I,

da Emenda Constitucional nº 41 e Artigo 2º, I da Lei nº Resolve:

10.887/04, na proporção de 100% (cem por cento), a partir

I - Conceder à Senhora MARIA DE FÁTIMA PONTES CAR-

data do óbito, ou seja, 21 de março de 2016. VALHO , R.G. nº 17.980.018- 8, PIS /PASEP 10747709871,

II - Nos termos do Artigo 3º, Inciso II da Lei Complementar nº Agente de Operações, regida pelo regime jurídico estatutário,

2.504/2011 os encargos com o pagamento desta pensão lotada na Secretaria Municipal da Educação, aposentadoria

correrão por conta deste Instituto de Previdência dos Mu- voluntária integral, a partir de 1º de maio de 2016 (01/05/2016),

nicipiários de Ribeirão Preto - IPM. ficando-lhe assegurado os proventos mensais integrais, com-

III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. posto do Vencimento - Nível 01.1.05; Adicionais por Tempo de Serviço - 05 (cinco) (incidentes sobre o vencimento); Sex-

ATO Nº 127 ta Parte dos Vencimentos (incidentes sobre o vencimento e os

DE 13 DE ABRIL DE 2016 adicionais por tempo de serviço) e Adiantamento do Prêmio

O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên- Incentivo - Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.439/03.

cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-

II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-

buições legais, e nos termos do Artigo 23 e parágrafos, e § rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Municipiá-

6º do Artigo 7º da Lei Complementar 1012/2000 e do § 7º e rios de Ribeirão Preto - I.P.M.

incisos do Artigo 1º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, e

III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 66 incisos e parágrafos da Orientação Normativa Nº 02/2009 do MPAS e considerando o que foi apurado no

ATO Nº 125

Processo Administrativo nº 286/2016-I, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Resolve: O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-

I - Conceder à Senhora ANTONIA DE MATTOS DEZERTO cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-

o benefício de pensão por morte do Senhor SALVADOR DE- buições legais, e nos termos do Artigo 23 e parágrafos, e §

ZERTO , na proporção de 100% (cem por cento), a partir data 6º do Artigo 7º da Lei Complementar nº 1.012/2000 e do § 7º

do óbito, ou seja, 25 de março de 2016. e incisos do Artigo 1º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, II - Nos termos do Artigo 3º, Inciso I da Lei Complementar nº e Artigo 66 incisos e parágrafos da Orientação Normativa Nº 2.504/2011 os encargos com o pagamento desta pensão 02/2009 do MPAS e considerando o que foi apurado no Pro- correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. cesso Administrativo Nº 333/2016-I, III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Resolve:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

I - Conceder à Senhora LÚCIA COSTA MARCON o benefício

Diretor Superintendente - Interino de pensão por morte do Senhor ANTÔNIO BARAÚNA MAR-

IPM CON , na proporção de 100% (cem por cento), a partir data do óbito, ou seja, 23 de março de 2016.

II - Nos termos do Artigo 3º, Inciso II da Lei Complementar nº 2.504/2011 os encargos com o pagamento desta pensão cor- LICIT LICITAÇÕES E CONTRA LICIT AÇÕES E CONTRA AÇÕES E CONTRATTTTTOS OS

LICIT LICIT AÇÕES E CONTRA AÇÕES E CONTRA OS OS OS

rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Municipiá-

Administração rios de Ribeirão Preto - IPM.

III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal da Administração

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ATO Nº 126

Concorrência Pública nº 05/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Processo de Compra nº 0116/2016 O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-

cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri- Objeto: Alienação de áreas situadas no loteamento do Distri- buições legais, e nos termos do Artigo 23 e parágrafos, e § to Empresarial de Ribeirão Preto - 3ª Etapa, conforme des-

Diário Oficial www.ribeiraopreto.sp.gov.br

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Índice sequencial Administração/Redação/ Imprensa Oficial do Impressão PODER EXECUTIVO

Gabinete da Prefeita

Município de Ribeirão Preto Rua Saldanha Marinho, 834 - Centro

(Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis Cep XXXXX-060 - Ribeirão Preto - SP Complementares, Decretos, Resoluções.)

Lei nº 1.482 de XXXXX/novembro/1964

ADMINISTRAÇÃO DIRETA Lei nº 2.591 de XXXXX/janeiro/1972

Telefones Secretarias Municipais

(Portarias, Ofícios, Resoluções) Recepção ................................ 3977-8290 Dárcy da Silva Vera

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Fax .......................................... 3977-8293 Prefeita Municipal

Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedade de

Marco Antonio dos Santos

E-mail: imprensaoficial@coderp.com.br

Economia Mista. Diretor Superintendente Coderp (Portarias, Ofícios, Resoluções)

LICITAÇÕES E CONTRATOS Pesquisa Edições: Marcia Roseli Rosseto (Atos da Administração Direta e Indireta)

CONCURSOS PÚBLICOS Jornalista Responsável - MTb 21.777 www.ribeiraopreto.sp.gov.br

da Administração Interino, no uso das atribuições que lhe ÇÃO S.A, na área 44 , com o valor de R$ 971.000,00 (nove- são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados centos e setenta e um mil reais); pela Comissão Municipal de Licitações no bojo do certame INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, nas áreas licitatório e ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública em 27 e 28 , totalizando o valor de R$ 389.507,84 (trezentos e epígrafe, às empresas abaixo, conforme especificado: oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro METALURGICA FAGE LTDA. - CNPJ nº 50.724.624/0001- centavos); 20, Rua José de Alencar, 1294, Ribeirão Preto/SP, nas áreas AGROTRIED AGROCIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., na 29, 30 e 31 , totalizando o valor de R$ 585.330,00 (quinhentos área 33 , com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta reais); reais); COMERCIAL ALIMENTÍCIA PULMER LTDA. - CNPJ nº 71. RIBEIRÃO LONAS E EMBREAGENS LTDA., na área 18 , XXXXX/0001-89, Rua Lucinda Tibério Andreolli, nº 1029, Ri- com o valor de R$ 545.350,00 (quinhentos e quarenta e cinco beirão Preto/SP, nas áreas 25 e 26 , totalizando o valor de R$ mil, trezentos e cinqüenta reais); 389.100,00 (trezentos e oitenta e nove mil e cem reais); CHANDELIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ME, SAMPAIO & PARTATA LTDA-EPP - CNPJ nº 55.996.441/ na área 24 , com o valor de R$ 592.497,01 (quinhentos e 0001-87, Rua Amador Bueno, nº 261, Ribeirão Preto/SP, na noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e um área 32, com o valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem centavo). reais); Ribeirão Preto, 12 de abril de 2016 SCHIPPERS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PAULO FERREIRA MUNIZ AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 18.192. Presidente da Comissão Municipal de Licitações 113/0001-00, Rua Virgílio de Carvalho Neves Neto, nº 966,

COMUNICADO Ribeirão Preto/SP, nas áreas 35 e 40 , totalizando o valor de Convite de Preços nº 016/2016 R$ 1.846.710,72 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil,

setecentos e dez reais e setenta e dois centavos);

Processo de Compra nº 0129/2016 SOL MILLENNIUM BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTA-

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reparo ÇÃO S.A - CNPJ nº 14.XXXXX/0001-32, Rua Virgílio de Car-

de Bacias de Contenção no bairro Parque dos Servidores, valho Neves Neto, nº 1065, Ribeirão Preto/SP, na área 44 ,

conforme descrito em Edital e seus anexos. com o valor de R$ 971.000,00 (novecentos e setenta e um mil

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para co- reais);

nhecimento de quem possa interessar, que a licitação acima INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP - CNPJ nº

descrita foi julgada DESERTA , visto a ausência de licitantes 18.XXXXX/0001-60, Rua Jorge Lobato, 1410, Ribeirão Pre-

interessados no presente certame. to/SP, nas áreas 27 e 28 , totalizando o valor de R$ 389.507,84

Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e oi-

PAULO FERREIRA MUNIZ tenta e quatro centavos);

Presidente da Comissão Municipal de Licitações AGROTRIED AGROCIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 22.XXXXX/0001-86, Rua Franco da Rocha, nº 503, Ribei- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO rão Preto/SP, na área 33 , com o valor de R$ 220.000,00 (du-

Convite de Preços nº 016/2016 zentos e vinte mil reais);

Processo de Compra nº 0129/2016 RIBEIRÃO LONAS E EMBREAGENS LTDA. - CNPJ nº 05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reparo XXXXX/0001-55, Angelo Mattioli, nº 525/545, Ribeirão Pre- de Bacias de Contenção no bairro Parque dos Servidores, to/SP, na área 18 , com o valor de R$ 545.350,00 (quinhentos conforme descrito em Edital e seus anexos. e quarenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta reais); Guilherme Henrique Gabriel da Silva, Secretário Municipal CHANDELIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - da Administração Interino, no uso das atribuições que lhe CNPJ nº 20.XXXXX/0001-34, Rua Sebastião Ferreira Souto, são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados nº 150, Ribeirão Preto/SP, na área 24 , com o valor de R$ pela Comissão Municipal de Licitações. 592.497,01 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e

Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 noventa e sete reais e um centavo). GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA Ribeirão Preto, 12 de abril de 2016

Secretário Municipal da Administração - Interino GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA Secretário Municipal da Administração - Interino

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Convite de Preços nº 018/2016

Concorrência Pública nº 05/2016 Processo de Compra nº 0171/2016 Processo de Compra nº 0116/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para retira-

Objeto: Alienação de áreas situadas no loteamento do Distri- da, substituição e manutenção de areia do Parque Infantil da to Empresarial de Ribeirão Preto - 3ª Etapa, conforme descri- EMEI Anita Procópio Junqueira, incluindo todo o material uti- to em Edital, Memorial Descritivo e Imagens de Localização. lizado, conforme descrito em Edital completo. A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para co- A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para co- nhecimento dos licitantes participantes da Concorrência nhecimento dos licitantes participantes do Convite de Preços Pública em epígrafe, que examinadas as propostas apresen- em epígrafe, que examinados os documentos apresentados,

tadas, chegou ao seguinte julgamento: chegou ao seguinte julgamento:

Licitantes Vencedores por Itens: METALURGICA FAGE Licitantes Habilitados:

LTDA., nas áreas 29, 30 e 31 , totalizando o valor de R$ R S RIBEIRO ROSSI-ME e MIQUEIAS CISCATI DE OLIVEI- 585.330,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trin- RA.

Licitantes Inabilitados: ta reais); COMERCIAL ALIMENTÍCIA PULMER LTDA., nas áreas 25 MANTOVANI & LIMA MANTOVANI LTDA-ME, por descumprir

os subitens: 5.3.1.1 do edital (por apresentar a CND Federal e 26 , totalizando o valor de R$ 389.100,00 (trezentos e oiten- ta e nove mil e cem reais); vencida);

5.3.1.3 do edital (por apresentar a CND Municipal vencida).a SAMPAIO & PARTATA LTDA-EPP, na área 32 , com o valor

o prosseguimento do certame ficará automaticamente sem LOTE ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE efeito. 4 4 2.000,0000 MAXITEX 0,9470 1.894,0000 Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 5 5 7.000,0000 MAXITEX 0,9280 6.496,0000 PAULO FERREIRA MUNIZ 6 6 10,0000 QUALTRUS 108,3000 1.083,0000

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

VALOR EMPRESA R$ 9.473,0000 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 Convite de Preços nº 019/2016

PAULO AUGUSTO SARAIVA Processo de Compra nº 0172/2016 Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-

AVISO DE RETIFICAÇÃO mento de pão francês pelo período de 12 (doze) meses pror- Pregão Presencial nº 037/2016 rogáveis para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme

descrito em Edital completo.

Processo de Compra nº 0120/2016 Guilherme Henrique Gabriel da Silva, Secretário Municipal

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados da Administração Interino, no uso das atribuições que lhe

para o Centro de Apoio a Animais Silvestres Vitimizados, com são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados

a utilização de Recurso FDO Pro Meio Ambiente L5580/90, pela Comissão Municipal de Licitações no bojo do certame li-

conforme descrito no Edital e seus anexos. citatório e ADJUDICA o objeto do Convite em epígrafe, à em-

A Comissão Municipal de Licitações, comunica a quem pos- presa abaixo, conforme especificado:

sa interessar, que a RETIFICAÇÃO do Edital de Adjudicação PANIFICADORA BAGUETE DE OURO DE RIBEIRÃO PRE-

do certame em epígrafe, publicado no Diário Oficial do Mu- TO LTDA-EPP - CNPJ nº 96.XXXXX/0001-31, Rua Salvador

nicípio no dia 12/04/2016 torna-se sem efeito, permanecen- Parducci, nº 20 Ribeirão Preto/SP, com a proposta no valor

do válida a publicação realizada no diário oficial do dia 06/04/ unitário de R$ 10,60, totalizando o valor global de R$ 6.360,00

2016 e retificada da seguinte forma: (seis mil, trezentos e sessenta reais) - Recurso Próprio.

ONDE SE LÊ: METALVET MÓVEIS VETERINÁRIOS Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016

LTDA...., totalizando o valor de R$ 13.492,33 (treze mil, qua- GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA

trocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos); Ri- Secretário Municipal da Administração - Interino beirão Preto, 05 de março de 2016.

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS LEIA-SE: METALVET MÓVEIS VETERINÁRIOS LTDA....,

totalizando o valor de R$ 13.493,00 (treze mil, quatrocentos Convite de Preços nº 019/2016

e noventa e três reais); Ribeirão Preto, 05 de abril de 2016. Processo de Compra nº 0172/2016 Ribeirão Preto, 14 de abril de 2016

Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci- PAULO FERREIRA MUNIZ mento de pão francês pelo período de 12 (doze) meses pror-

Presidente da Comissão Municipal de Licitações rogáveis para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme descrito em Edital completo. DESPACHO REVOGATÓRIO A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para co-

Pregão Eletrônico nº 050/2016 nhecimento dos licitantes participantes do Convite em epí-

Processo de Compras nº 0158/2016 grafe, que examinadas as propostas apresentadas,

chegou ao seguinte julgamento: Objeto: Aquisição de veículos automotores (modelo hatch),

Licitante Vencedor: PANIFICADORA BAGUETE DE OURO com a utilização do PMAT - Programa de Modernização

DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.-EPP, com a proposta no valor Administrativa e Tributária, conforme descrito no Edital e unitário de R$ 10,60, totalizando o valor global de R$ 6.360,00 seus anexos. (seis mil, trezentos e sessenta reais). Guilherme H. Gabriel da Silva, Secretário Municipal da Admi-

Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 nistração - Interino, no uso das atribuições que lhe são ine-

PAULO FERREIRA MUNIZ rentes e por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, Presidente da Comissão Municipal de Licitações com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, determina a

REVOGAÇÃO do presente certame. EDITAL DE ADJUDICAÇÃO Ribeirão Preto, 12 de abril de 2016

Pregão Eletrônico nº 0027/2016 GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA

Secretário Municipal de Administração - Interino Processo de Compra nº 0099/2016

Objeto: Aquisição de luvas de vinil e de látex e fios de sutura, DESPACHO REVOGATÓRIO para serem utilizados nas castrações de animais, destinados

Pregão Eletrônico nº 051/2016 à Coordenadoria de Bem Estar Animal, com a utilização de Recurso Próprio, conforme descrito no Edital e em seus ane- Processo de Compras nº 0159/2016 xos, para Secretaria da Casa Civil. Objeto: Aquisição de motocicletas zero quilômetro, com a uti- Paulo Augusto Saraiva, Pregoeiro, no uso das atribuições lização do PMAT - Programa de Modernização Administrati- que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA, ao licitante abaixo va e Tributárias, conforme descrito no Edital e seus anexos. o objeto constante no bojo do certame licitatório, conforme Guilherme H. Gabriel da Silva, Secretário Municipal da Admi- especificado: nistração - Interino, no uso das atribuições que lhe são ine- LOTE ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL rentes e por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda,

UNITÁRIO DO LOTE com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, determina a 40,0000 DESCARPACK 15,4700 618,8000 REVOGAÇÃO do presente certame.

com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, determina a Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 REVOGAÇÃO do presente certame. MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Ribeirão Preto, 12 de abril de 2016 Superintendente GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA DAERP

Secretário Municipal da Administração - Interino

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO UE 02.06.30 Pregão Presencial nº 013/2016

Cohab

Processo de Compra nº 04-2016/XXXXX-2 Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Objeto: Registrador Eletrônico de Pressão e Pressão Dife- CNPJ 56.XXXXX/0001-80 - NIRE 35.300.044.207 rencial.

AVISO AOS ACIONISTAS Marco Antonio dos Santos, Diretor Superintendente do De- A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, co- partamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, munica aos Senhores Acionistas, que se encontram à sua dis- no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Ho- posição, em sua sede social, sito à Avenida Treze de Maio, nº mologa o Procedimento Licitatório que adjudicou o objeto à 157, em Ribeirão Preto-SP, os documentos aos quais se re- empresa: fere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício so- LAMON PRODUTOS LTDA., com o CNPJ: 26.014.795/0001- cial findo em 31/12/2015. 80,e, sede à Rua Crepusculo, nº 110, no Município de Belo

Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 Horizonte - Estado de Minas Gerais, no item: SILVIO GERALDO MARTINS FILHO ITEM QUANT. UNID. OBJETO MARCA VALOR VALOR

Diretor Presidente UNITÁRIO TOTAL

1 3 UNID. REGISTRADOR ELETRÔNICO LAMON 34.000,00 102.000,00

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

DE PRESSÃO E PRESSÃO DIFERENCIADA

E EXTRAORDINÁRIA VALOR TOTAL 102.000,00

Ribeirão Preto, 14 de abril de 2016 Ficam os senhores acionistas da Companhia Habitacional Re- gional de Ribeirão Preto, convocados a se reunirem em As- MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Superintendente sembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará, às 14H00 do dia 25 de abril de 2016 , em sua sede social, na DAERP Avenida 13 de Maio, nº 157, em Ribeirão Preto-SP, a fim de

deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ASSEMBLEIA EDITAL DE CHAMAMENTO

GERAL ORDINÁRIA: a - Leitura, discussão e votação do Ba- Pregão Presencial nº 22/2016

lanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, do REGISTRO DE PREÇOS

Relatório da Diretoria, do Parecer do Conselho Fiscal e dos Objeto: FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E CAFÉ.

Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2015; b - A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 09:00 horas

Eleição dos membros do Conselho Fiscal. II - ASSEMBLEIA do dia 02 de maio de 2016 , na Sala de Licitações do DAERP,

GERAL EXTRAORDINÁRIA: a - Autorização de ressarcimen- situada na Rua Amador Bueno, nº 22, Centro, no município

to aos cofres da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, da de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

quantia retida do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, O edital completo está disponível gratuitamente pela Internet

referente à dívida da COHAB-RP com a Caixa Econômica na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).

Federal; b - Autorização de dação em pagamento de imóveis Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016

pertencentes à Companhia, para ressarcimento parcial da MARCO ANTONIO DOS SANTOS

dívida referida no item a; c - Outros assuntos de interesse Superintendente

social. DAERP Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 SILVIO GERALDO MARTINS FILHO EDITAL DE CHAMAMENTO Diretor Presidente Pregão Presencial nº 23/2016 (13, 14, 15/04) CONTRATO Nº 03/2016 - PROC. Nº 391/2016 Objeto: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4. REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 14:00 horas

Contratante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão do dia 02 de maio de 2016 , na Sala de Licitações do DAERP,

Preto-COHAB-RP. situada na Rua Amador Bueno, nº 22, Centro, no município

Contratada: Verocheque Refeições Ltda. de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Objeto: Fornecimento, administração e gerenciamento de O edital completo está disponível gratuitamente pela Internet

valores alimentação. na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).

Preço: Total anual de R$ 1.358.040,00. Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016

Prazo: 12 meses. MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Data: 12.04.2016. Superintendente

SILVIO GERALDO MARTINS FILHO DAERP

Diretor Presidente DA-LIC LUCIANA MORAES TAFFO DOMINGOS

Fipase Diretora Financeira e Comercial

Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto

Daerp AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

CARTA CONVITE Nº 01/2016 COMUNICADO

Processo nº 20/2016 Pregão Presencial nº 008/2016

A Comissão de Licitação da FIPASE torna pública a retifica- Processo de Compra nº 04-2016/XXXXX-8 ção do Edital da Carta Convite nº 01/2016. Objeto: Contratação

1030/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, a se- O Edital encontra-se disponível no site: www.superaparque.

nhora DÉBORA CRISTINA PIAZZA , portadora do RG. nº 30. com.br/licacoes.

558.848-5-SSP/SP, em caráter efetivo, mas sujeito ao está- Encerramento da entrega dos Envelopes:

gio probatório, para o cargo de “Radiotelefonista”, Nível “01. 26/04/2016 às 12h00.

1.09”, Classe 1, constante do anexo I, da Lei nº 9.068/2001, Data de Abertura: 26/04/2016 às 14h00.

de 04 de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.755/16, de 26 de feve- Ribeirão Preto 13 de abril de 2016

reiro de 2016, vago nesta data, em razão de sua aprovação LUCIANA MARIA SOUZA DE PAIVA

e classificação no concurso público nº 01/2015, estando ain- Presidente da Comissão de Licitação da FIPASE

da de acordo com os termos do artigo 28 e incisos, do Esta- tuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 3.181/76).

PODER LEGISLA PODER LEGISLA PODER LEGISLATIV PODER LEGISLA PODER LEGISLA TIV TIV TIVOOOOO TIV 1031/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, a se-

nhora THAÍSA DE MELLO RODRIGUES COROADO , porta-

Câmara dora do RG. nº 20.360.631-4-SSP/RJ, em caráter efetivo,

Câmara Municipal de Ribeirão Preto mas sujeito ao estágio probatório, para o cargo de “Fotógra-

RESUMO DE ATOS DA MESA fo”, Nível “17.1.01”, Classe 1, constante do anexo I, da Lei

nº 9.068/2001, de 04 de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.716/15, 1025/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, o senhor de 28 de maio de 2015, vago nesta data, em razão de sua ANDRÉ LUÍS DE JESUS , portador do RG. nº 22.440.752-1- aprovação e classificação no concurso público nº 01/2015, SSP/SP, em caráter efetivo, mas sujeito ao estágio probatório, estando ainda de acordo com os termos do artigo 28 e in- para o cargo de “Editor de Videotape (VT)”, Nível “17.1. 01”, cisos, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei Classe 1, constante do anexo I, da Lei nº 9.068/2001, de 04 nº 3.181/76). de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.716/15, de 28 de maio de

Ribeirão Preto, 01 de abril de 2016 2015, vago nesta data, em razão de sua aprovação e classi- ficação no concurso público nº 01/2015, estando ainda de 1048/2016 - Nomeia, a partir de 05 de abril de 2016, a se- acordo com os termos do artigo 28 e incisos, do Estatuto dos nhora HELIANE MISCALI DE OLIVEIRA , portadora do RG. Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 3.181/76).

nº MG-10.951.406-SSP/MG, em caráter efetivo, mas sujeito ao estágio probatório, para o cargo de “Radiotelefonista”, Ní-

1026/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, o senhor

vel “01.1.09”, Classe 1, constante do anexo I, da Lei nº 9.068/ ELTON DE MATTOS FIGUEIREDO , portador do RG. nº 44.

2001, de 04 de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.755/16, de 26 de XXXXX-4-SSP/SP, em caráter efetivo, mas sujeito ao está-

fevereiro de 2016, vago nesta data, em razão de sua aprova- gio probatório, para o cargo de “Editor de Videotape (VT)”,

ção e classificação no concurso público nº 01/2015, estando Nível “17.1.01”, Classe 1, constante do anexo I, da Lei nº

ainda de acordo com os termos do artigo 28 e incisos, do 9.068/2001, de 04 de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.755/16, de

Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 3.181/ 26 de fevereiro de 2016, vago nesta data, em razão de sua

76). aprovação e classificação no concurso público nº 01/2015,

Ribeirão Preto, 05 de abril de 2016 estando ainda de acordo com os termos do artigo 28 e in- cisos, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei 1049/2016 - Nomeia, a partir de 13 de abril de 2016, a se- nº 3.181/76). nhora ALINE PEREIRA DEODATO , portadora do RG. nº 46.

018.538-X-SSP/SP, em caráter efetivo, mas sujeito ao está- 1027/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, a se-

gio probatório, para o cargo de “Fotógrafo”, Nível “17.1.01”, nhora ANGÉLICA AIRES GODOY , portadora do RG. nº 43. Classe 1, constante do anexo I, da Lei nº 9.068/2001, de 04 284.756-SSP/SP, em caráter efetivo, mas sujeito ao estágio

probatório, para o cargo de “Radiotelefonista”, Nível “01.1.09”, de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.755/16, de 26 de fevereiro de

2016, vago nesta data, em razão de sua aprovação e classi- Classe 1, constante do anexo I, da Lei nº 9.068/2001, de 04 de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.659/14, de 02 de junho de ficação no concurso público nº 01/2015, estando ainda de 2014, vago nesta data, em razão de sua aprovação e classi- acordo com os termos do artigo 28 e incisos, do Estatuto dos ficação no concurso público nº 01/2015, estando ainda de Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 3.181/76). acordo com os termos do artigo 28 e incisos, do Estatuto dos Ribeirão Preto, 13 de abril de 2016 Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 3.181/76). MILTON SCAVAZZINI JUNIOR

Coordenador Administrativo 1028/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, a se- nhora ALINE DE MATTOS FIGUEIREDO PENTEADO , por-

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO tadora do RG. nº 41.758.051-4-SSP/SP, em caráter efetivo,

Pregão Eletrônico nº 03/2016 mas sujeito ao estágio probatório, para o cargo de “Editor de

Processo nº 18.517/2016 Videotape (VT)”, Nível “17.1.01”, Classe 1, constante do ane- xo I, da Lei nº 9.068/2001, de 04 de janeiro de 2001, c/c LC Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia/ nº 2.755/16, de 26 de fevereiro de 2016, vago nesta data, em Telecomunicações na Área de Radiodifusão (Responsabili- razão de sua aprovação e classificação no concurso público dade Técnica), para Atuar na Operação do Canal de Televi- nº 01/2015, estando ainda de acordo com os termos do artigo são e Rádio da Rede Legislativa de Rádio e Televisão da Câ- 28 e incisos, do Estatuto dos Funcionários Públicos Munici- mara Municipal de Ribeirão Preto, conforme descrito em Edi- pais (Lei nº 3.181/76). tal e seu (s) anexo (s).

WALTER GOMES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Mu- 1029/2016 - Nomeia, a partir de 01 de abril de 2016, o senhor nicipal de Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe são PAULO RAPHAEL BAHIA NOGUEIRA , portador do RG. nº conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pe- 43.576.215-1-SSP/SP, em caráter efetivo, mas sujeito ao la Senhora Pregoeira e pela Equipe de Apoio no bojo do refe- estágio probatório, para o cargo de “Editor de Videotape rido certame licitatório, conforme especificado no Edital de (VT)”, Nível “17.1.01”, Classe 1, constante do anexo I, da

Lei nº 9.068/2001, de 04 de janeiro de 2001, c/c LC nº 2.755/ Adjudicação.

Bens e Titulos a Receber 3.570.286 4.248.825 SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA Despesa Antecipadas 56.049 550.971

ATIVO NÃO CIRCULANTE 75.643.371 31.416.958 CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO

Realizável a Longo Prazo 46.160.177 3.133.614 C.N.PJ. Nº 55.XXXXX/0001-14 Títulos e Créditos a Receber - 1.440.000

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE Depósitos Judiciais e Fiscais 90.860 90.860

Depósitos Judiciais - Trabalhistas 1.014.496 975.721 AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Outros Créditos a Receber a Longo Prazo 45.054.822 627.034 Aos Investimentos 9.193.032 8.342.884 Senhores Administradores da

Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribei- Imóveis Destinados a Renda 7.276.35 7.276.352

Outros Investimentos 1.916.680 1.066.531 rão Preto. Imobilizado 20.287.668 19.939.741 Ribeirão Preto - SP.

Examinamos as demonstrações contábeis da Sociedade Beneficente e Hos- Imóveis de Uso Próprio 16.675.78 16.675.787 pitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto , que compreendem o Imóveis de Uso Próprio - Hospitalares 13.705.869 13.705.869 balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstra- Imóveis de Uso Próprio - Não Hospitalares 2.969.918 2.969.918 ções do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa Imobilizações Em Curso 2.783.359 2.350.859 para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais prá- Hospitalares 2.313.099 2.093.351

Não Hospitalares 470.261 257.508 ticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração da Entidade pelas demonstrações Outras Imobilizações 275.462 312.911

Hospitalares 133.963 140.734 contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apre- Não Hospitalares 141.499 172.177 sentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis Móveis e Utensílios 166.481 213.605 adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como ne- Móveis e Utensílios Não Hospitalares 166.481 213.605 cessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de Outras Imobilizações 386.579 386.579 distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Outras Imobilizações Não Hospitalares 386.579 386.579

Intangível 2.494 719 Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demons- TOTAL DO ATIVO 97.467.878 47.786.723 trações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as

2015 2014 normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o

PASSIVO cumprimento de exigências éticas pelos auditores, bem como o planejamento

PASSIVO CIRCULANTE 23.212.307 26.185.865 e a execução da auditoria com o objetivo de obter segurança razoável de que

Parcelamento Ressarcimento ao SUS 2.203.005 2.629.864 as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.

Comercialização sobre as Operações - 102 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para

Fornecedores de Serviços Médicos 5.480.128 5.219.668 obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas

Tributos e Contribuições a Recolher 5.244.218 4.431.581 demonstrações. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do

Empréstimos e Financiamentos a Pagar 2.114.001 1.649.752 auditor e incluem a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demons-

Obrigação com Pessoal 3.695.916 3.565.662 trações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa

Fornecedores Materias e Serviços 4.312.685 3.699.930 avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para

Outras Contas a Pagar 162.355 4.989.305 a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 79.206.997 37.335.067 Entidade a fim de planejar os procedimentos de auditoria apropriados às cir-

Exigível a Longo Prazo 79.206.997 37.335.067 cunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia des-

Parcelamento Ressarcimento ao SUS 896.789 551.105 ses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação

Provisão para Contingência Civil 869.000 1.717.000 da adequação das práticas contábeis utilizadas e da razoabilidade das estima-

Tributos e Contribuições 1.130.101 1.130.101 tivas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresen-

Empréstimos e Financiamentos a Pagar 853.448 1.991.379 tação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Outros Débitos 7.551.451 8.031.673 Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para

Outras Exigibilidades a Longo Prazo 44.475.788 - fundamentar nossa opinião.

Tributos e Encargos Sociais 23.430.420 23.913.810 Opinião sem Ressalva

Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 4.297.337 4.297.337 Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam

Parcelamento de Tributos e Contribuições 19.133.083 19.616.473 adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e fi-

PATRIMÔNIO SOCIAL (4.951.426) (15.734.209) nanceira da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia

Patrimônio Social 2.766.038 2.766.038 de Ribeirão Preto em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas ope-

Reservas - - rações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo

Reservas de Capital com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outras Reservas de Superávits 387.140 387.140 Ênfase

Déficits Acumulados (8.104.605) (18.887.388) Sem ressalvar nossa opinião quanto ao assunto, a Entidade apresentou su-

TOTAL DO PASSIVO 97.467.878 47.786.723 perávit líquido de R$ 9.792.715,35 (nove milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) durante o exercício fin- DSDE - DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO do em 31 de dezembro de 2015 e, seu passivo total excedia seu ativo total em DEMONSTRAÇÕES FINDOS DOS EXERCÍCIOS 2015 E 2014 R$ 4.951.426,08 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocen- (EM REAIS) tos e vinte e seis reais e oito centavos), que corresponde ao Passivo a Des-

2015 2014 coberto ou Patrimônio Social Negativo. Essas condições, indicam a existência

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 106.578.278 96.712.297 de incerteza significativa que pode levantar dúvida expressiva quanto à ca-

Convênios 60.546.249 53.748.428 pacidade de continuidade operacional da Entidade. Entretanto, concluímos

Particulares 402.415 426.108 que a decisão da administração de utilizar o pressuposto de continuidade ope-

SUS 31.302.527 30.607.103 racional nas demonstrações contábeis é apropriada nas circunstâncias, tendo

Subvenções Estaduais 7.277.511 5.507.781 em vista que os citados eventos e condições estão divulgados adequadamente.

Hospital de Ensino 7.049.575 6.422.877 Chamamos a atenção para a Nota Explicativa número 20, às demonstrações

(=) RECEITA LÍQUIDA 106.578.278 96.712.297 contábeis, que descreve a forma de contabilização de dívida tributária recen-

(-) CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS (64.315.692) (55.680.216) temente consolidada pela Receita Federal do Brasil e incluída no pedido de

Materiais e Medicamentos (20.297.840) (18.906.133) adesão da Entidade no programa de moratória de tributos - PROSUS. Nossa

Honorários Médicos (43.388.355) (36.607.902) opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.

Outros Custos (629.497) (166.182) Outros assuntos

(=) RESULTADO BRUTO 42.262.586 41.032.081 As demonstrações contábeis da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa

(-) DESPESAS OPERACIONAIS (36.803.262) (38.613.658) Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto em 31 de dezembro de 2014 foram au-

Despesa Com Pessoal (24.609.718) (20.546.970) ditadas por nós, para as quais foi emitido Relatório dos Auditores Independen-

Serviços Terceiros (4.738.872) (2.970.349) tes, sem ressalvas, datado de 14 de abril de 2015.

Localização e Manutenção (4.929.476) (5.935.639) Campinas, 04 de abril de 2016

Propaganda e Publicidade (78.544) - AUDIOESP - Auditoria e Consultoria S/S. - CRC nº 2SP013587/O-8 Despesas Tributárias e Encargos (206.723) (2.387.258) Ato Declaratório CVM nº 8292/05 Depreciação/Amortização (991.195) (862.158) IBRACON Nacional nº 161 - Código da CVM nº 7218

Outras Despesas (2.665) (2.808.303) ANTONIO CARLOS MABILIA - CRC nº 1SP044192/O-4 - CNAI nº 48 Provisão Para Perda Sobre Créditos (1.246.070) (3.102.980)

BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO Isenção Cota Patronal e Cofins 9.997.243 4.522.209 DEMONSTRAÇÕES FINDOS DO EXERCÍCIOS 2015 E 2014 (-) Isenção Cota Patronal e Cofins (9.997.243) (4.522.209)

(EM REAIS) OUTRAS RECEITAS / DESPESAS 2.341.377 3.750.628

OPERACIONAIS

Sistema Único de Saúde, a quem são reservados sessenta por cento dos lei- SUPERÁVITS DOS EXERCÍCIOS 9.792.715 5.087.861 tos. Apenas a parcela restante das internações é destinada a clientes particu-

DLPA - DEMONSTRAÇÕES LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS lares e de convênios, gerando receitas que são investidas na infraestrutura,

DEMONSTRAÇÕES FINDOS DOS EXERCÍCIOS 2015 E 2014 beneficiando os usuários em geral e reforçando o comprometimento de todos

(EM REAIS) os profissionais com a qualidade e os resultados. Em decorrência da parceria

entre a S.B.H.Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto e a Secretaria Mu- 2015 2014 nicipal de Saúde, viabiliza através da assinatura do último convênio , sendo en- SALDO ACUMULADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (18.887.388) (28.926.086) tidade fornecedora de bens e serviços ao SUS, recebe todas as receitas de- (+) ADIÇÕES correntes dos Serviços prestados, aplicando-os no fomento e execução dos Superávit do Exercício 9.792.715 5.087.861 serviços de assistência médica e hospitalar. Possui também contratos com di- Ajuste Exercícios Anteriores 990.068 4.950.836 versos convênios além do atendimento a particulares. (-) EXCLUSÕES Declarada de Utilidade Pública Municipal, Lei nº130000, de 15/05/1963, Esta- Ajuste Exercícios Anteriores - - dual - decreto nº34.89111 de 28/04/1959 e Federal pelodecretoo de 21/10/1969, SALDO ACUMULADO NESTA DATA (8.104.603) (18.887.388) a Santa Casa possui ainda Registro e Certificado de Entidade Beneficente de As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Assistência Social, expedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

DMPS - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL A Santa Casa goza de Imunidade de acordo com o Artigo 150 item VI, Letra C

DEMONSTRAÇÕES FINDOS DOS EXERCÍCIOS 2015 E 2014 da Constituição Federal e ainda de isenção da cota patronal de acordo com o

(EM REAIS) Artigo 195, parágrafo 7º.

Patrimônio Reservas Déficits Total A Santa Casa é regida pelo seu Estatuto, pelo Regimento Interno e pelas dis-

Social Acumulados posições legais, que lhe forem aplicáveis, submetendo-se anualmente suas SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2.766.038 387.140 (28.926.085) (25.772.907) contas à fiscalização e análise técnica dos diversos órgãos competentes. DE 2013 Estrutura do Atendimento: A Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, Ajustes de Exercícios Anteriores presta atendimento à população de Ribeirão Preto e região, desde a sua fun- Ratificação de erros de exercícios anteriores 4.950.836 4.950.836 dação mantendo a filosofia de atender os pacientes mais carentes e necessi- Superávit do Exercício 5.087.861 5.087.861 tados. Tal estrutura de atendimento em saúde fornece suporte emergencial SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2.766.038 387.140 (18.887.388) (15.734.209) aos municípios ainda não atendidos com estrutura física própria. Atualmente DE 2014 é um hospital moderno, com 70% (setenta por cento) dos seus atendimentos Ajustes de Exercícios Anteriores voltados aos pacientes da rede pública de saúde-SUS e 30% (trinta por cento) Ratificação de erros de exercícios 990.068 990.068 para outros convênios, como Planos de Saúde e particulares, contando com anteriores (nota 19) equipes multidisciplinares e equipamentos de última geração que promovem Superávit do Exercício 9.792.715 9.792.715 um atendimento de alta qualidade. É um Hospital geral de alta complexidade, SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2.766.038 387.140 (8.104.606) (4.951.425) que presta atendimento a todas as especialidades de urgência/emergência, DE 2015 internações e ambulatório, dentro elas: Serviço de Ginecologia e Obstetrícia;

Serviço de Mastologia; Serviço de Pediatria e Neonatologia; Serviço de Anes- DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO

tesiologia; Serviço de Oncologia; Serviço de Cardiologia; Serviço de Gastroente- DEMONSTRAÇÕES FINDOS DOS EXERCÍCIOS 2015 E 2014

rologia; Serviço de Proctologia; Serviço de Cirurgia Geral; Serviço de Cirurgia (EM REAIS)

Pediátrica; Serviço de Cirurgia Vascular; Serviço de Urologia; Serviço de Ne- frologia; Serviço de Endocrinologia; Serviço de Ortopedia; Serviço de Hema- 2015 2014 tologia; Serviço de Neurologia e Neurocirúrgia; Serviço de Cirurgia Cardíaca; Superávit do exercício 9.792.715 5.087.861 Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Serviço de Pneumologia e Cirurgia Ajustes: - - Toráxica; Serviço de Otorrinolaringologia; Serviço de Pediatria; Serviço de Depreciação/Amortização 991.195 862.158 Eletrofisiologia; Odontologia; Serviço de Cirurgia Buco-maxilo-facial. Ajustes de Exercícios Anteriores 990.068 4.950.836 ATENDIMENTOS PRESTADOS A NÍVEL AMBULATORIAL: Resultado Equivalência Patrimonial (850.149) (438.739) DEFINIÇÃO - Serviço criado para prestação de atendimento eletivo de caráter Provisões para Devedores Duvidoso 1.246.070 3.102.980 ambulatorial em diversas especialidades médicas, prestando atendimento aos (Aumento) diminuição em ativos operacionais (49.887.580) 861.648 clientes que procuram a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto. Aplicações (4.896.735) (4.554.416) OBJETIVO - Atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em re- Convênios a Receber (3.137.742 2.530.163 gime ambulatorial incluindo prevenção, tratamento e vigilância à saúde da co- Créditos Tributários - - munidade de forma programada e continuada. Bens e Títulos a Receber 678.538 (1.245.800) Atendimentos Realizados no ano de 2015: No ano de 2015 foram realizados Despesas Antecipadas 494.921 3.174.742 179.871 atendimentos ambulatoriais e 67.441 internações que somam o total Depósitos Judiciais (38.775) (17.013) geral de atendimentos 247.312. Outros Créditos a Receber Longo Prazo (42.987.788) 973.973 INTERNAÇÕES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES: A Santa Casa de Ribei- Aumento (diminuição) em passivos operacionais 38.898.372 (13.297.153) rão Preto, realiza internações em todas as especialidades médicas e cirúrgi- Ressarcimento ao SUS (81.175) (442.603) cas, em diversos convênios, priorizando o atendimento ao SUS-Sistema Único Fornecedores de Serviços Médicos 260.460 1.521.243 de Saúde, totalizando um percentual de 70%. Nossa equipe de profissionais Tributos e Encargos Sociais 329.248 703.880 médicos é composta por especialistas de diversas áreas, que em parceria com Débitos Diversos (4.084.044) (714.697) o Centro Universitário Barão de Mauá, possue uma equipe médica onde aten- Empréstimos e Financiamento (673.683) (2.453.774) dem um Ambulatório de Especialidades, gerando internações e investindo Exigível a Longo Prazo 43.147.566 (11.911.203) também no ensino e na pesquisa. Caixa Líquido das atividades operacionais 1.180.691 1.129.592 Internações realizadas no ano de 2015: No ano de 2015 a entidade teve co- Aquisição de Ativo Imobilizado (1.338.465) (361.236) mo internados 67.441 pacientes dia. Aquisição de Intangível (2.431) - DESTAQUES: PORTARIA SAS Nº 150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013-SE- Baixa de Imobilizado - - CRETARIA DE ATENÇÃO À SÁUDE . Considerando o Despacho nº 310/2013 Caixa Líquido das atividades de investimento (1.340.896) (361.236) -CGCER/DCEBAS/SAS/MS, constante do Processo MS Nº 25000.184388/ Outros Investimentos - 201000-01, que conclui terem sido atendidos os requisitos constantes da Lei nº Outros Recebimentos da Atividade de - - 12101 1/2009-Decreto nº 7.237 7, 2010 0, suas alterações e demais legislações Financiamento pertinentes, resolve: “Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Pagamento de Amortização - - - Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Empréstimos/Financiamentos/Leasing SBH Santa Casa Misericórdia de Ribeirão Preto, CNES nº 2084414, inscrita no Caixa Líquido das Atividades de Financiamento - - CNPJ nº 55.989.78400011-14, com sede em Ribeirão Preto/SP, A Renovação Variação Líquida do Caixa (160.205) 768.356 tem validade pelo período de 29 de Abril de 2011 a 28 de Abril de 2016 de Saldo Inicial de Caixa 842.404 74.047 acordo com o artigo111 da portaria nº5288 de 1º julho de 2014. Posteriormente Saldo Final de Caixa 682.198 842.404 foi protocolado Tempestivamente, no dia 24/102013, requerimento de Reno- Variação Líquida do Caixa (160.205) 768.356 vação de CEBAS sob SIPAR 25000.193418/2013-13, o qual encontra-se

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS aguardando pré-análise sob ordem cronológica de nº 370.

PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2015 FONTES DE RECURSOS: Como entidade credenciada pelo Sistema Único I. CONTEXTO OPERACIONAL de Saúde - SUS para o fornecimento de assistência médico-hospitalar em NOTA 1 - APRESENTAÇÃO. procedimentos ambulatoriais, exames e internações em todas as especialida- ATIVIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO. des, a principal fonte de recurso da Santa Casa de Ribeirão Preto, decorre da A Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão prestação de serviços ao SUS. A eficiência e agilidade do modelo funcional, a Preto, é uma Instituição Filantrópica de caráter privado, fundada em 23 de se- gestão dos recursos do SUS e a filosofia de entidade filantrópica vêm garan- tembro de 1896, prestadora de Serviços na área de saúde, de acordo com suas tindo, ao longo da existência da Santa Casa, o custeio dos serviços prestados, finalidades estatutárias, cabe a ela, mobilizar e otimizar todos os recursos fi- bem como os investimentos em projetos e programas específicos, que resul- nanceiros, materiais, tecnológicos e humanos para garantir a eficiência dos tam na melhoria e expansão do atendimento. serviços de assistência médica em todas as especialidades clínicas e cirúrgi- CONSIDERAÇÕES FINAIS: A Santa Casa de Ribeirão Preto considera o ano

demais disposições complementares exigidas pelo Decreto nº 7.237/2010, TOTAL 719,09 2.494,30 que regulamenta a Lei nº 12.101/09 e suas alterações. As demonstrações con-

NOTA 7 - A Entidade possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos tábeis apresentadas de forma comparativa foram reclassificadas para rubricas diversos, suficientes para repor seus ativos. utilizadas em 2015. NOTA 8 - Os valores lançados na rubrica Outros Débitos referem-se aos III - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS. compromissos assumidos com os fornecedores médicos para atendimentos NOTA 1 - aos pacientes da Santa Casa.

a) As receitas, custos e despesas foram contabilizados pelo regime de compe-

NOTA 9 - O parcelamento do FGTS firmado com a Caixa Econômica Federal tência, com base nos custos históricos como base de valor; apresenta no passivo circulante e no passivo não circulante e está sendo pago

b) Os ativos e passivos realizáveis ou exigíveis em prazo de até 365 dias estão

em 160 parcelas, com pagamento integral estimado em 09/09/2020. apresentados no circulante e após 365 dias no não circulante;

NOTA 10 - Nos desdobramentos contábeis registrados no passivo não cir-

c) As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação

culante, existem vários saldos contábeis correspondentes ao Parcelamento da acrescida dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balan-

Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, firmado com a Receita Federal do Brasil, ço, com base no regime de competência;

conforme recibos de números XXXXX29451700831, XXXXX29451700841,

d) Os estoques estão avaliados pelo custo médio de aquisição que não supera

XXXXX29451700851, XXXXX29451700871 e XXXXX29451700881, o valor de mercado;

referente a dívida de PIS, INSS s/ Folha, IRRF e retenções de contribuições.

e) As contas a receber representam o faturamento da efetiva prestação de

Estes saldos foram atualizados até a presente data. serviços médico-hospitalares;

NOTA 11 - Os empréstimos bancários representam valores tomados junto a

f) O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou construção e

Instituições Financeiras, acrescidos dos correspondentes encargos financei- avaliações, e a depreciação foi calculada pelo método linear de acordo com o ros e deduzidos das respectivas amortizações até a data do balanço. tempo de vida útil estimado do bem; A correção monetária foi aplicada até 31 NOTA 12 - As provisões de férias foram calculadas com base nos direitos de dezembro de 1995; adquiridos pelos empregados até a presente data, bem como os encargos

g) A Entidade constituiu provisão para possíveis perdas em seus créditos. Os

sociais do PIS sobre folha e o FGTS. títulos vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os NOTA 13 - Os valores registrados na rubrica Débitos Diversos referem-se aos procedimentos judiciais para o seu recebimento, em valor até R$ 5.000,00 são compromissos assumidos pela Entidade com os fornecedores de materiais, baixados como perdas; funcionários e outras despesas de manutenção.

h) A provisão de férias está calculada de acordo com os direitos adquiridos

NOTA 14 - As receitas da Entidade são apuradas através dos comprovantes pelos funcionários e com os respectivos encargos sociais até a data do ba- de recebimento, entre eles: avisos bancários, notas fiscais e outros. Nessa lanço; apuração estão excluídas as inadimplências e os valores considerados inco-

i) Com relação aos impostos e contribuições, conforme legislação vigente, a bráveis. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto é uma entidade NOTA 15 - Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades

filantrópica e está isenta da contribuição Patronal e de Terceiros ao INSS, bem institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social e demonstrado pelas como isenta de COFINS e PIS sobre o faturamento, CSLL e IRPJ; suas despesas e investimentos patrimoniais. IV - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS. NOTA 16 - As despesas da Entidade são apuradas através de notas fiscais e NOTA 1 - As aplicações financeiras estão registradas pelo seu valor de apli- recibos, em conformidade com as exigências legais e fiscais.

cação original, acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até NOTA 17 - As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31

de setembro de 2015 estão sendo apresentadas de forma comparativa aten- a data do balanço, com base no regime contábil da competência. NOTA 2 - As contas onde são registrados os fatos relacionados aos créditos dendo as normas e Leis vigentes.

NOTA 18 - O Patrimônio Social a descoberto está composto pelo Patrimônio a receber decorrentes da prestação de serviços médico-hospitalares, repre- Social, Reservas e Prejuízos Acumulados. O resultado até a presente data foi sentam o faturamento da efetiva prestação desses serviços. positivo e será aplicado nas atividades operacionais da Entidade. NOTA 3 - O rubrica Bens e Títulos a Receber constantes no Balanço Patrimonial NOTA 19 - Ajuste de Exercício Anterior referem-se aos Títulos a Receber e Outros Valores e Bens, é composto por O valor apresentado na Demonstração da Mutação do Patrimônio Social a valores a receber da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Subvenções Estaduais título de ajuste de exercício anterior refere à correção de valores lançados em e adiantamento a funcionários e fornecedores . O estoque está contabilizado contas de rescisões contratuais e honorários médicos. pelo seu custo médio de aquisição e não ultrapassa o valor de mercado. O NOTA 20 - Tributos e Contribuições grupo está composto como segue: Tributos em Moratória com a RFB

BENS E TÍTULOS A RECEBER 2015 2014 A entidade aderiu em out/2014 ao PROSUS - Programa de fortalecimento das Estoques 1.627.268,60 1.141.585,51 entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto 1.016.359,85 1.016.359,85 na área da saúde, e que participam de forma complementar do Sistema Único Adiantamentos a Funcionários 215.109,43 181.008,23 de Saúde, no âmbito da lei nº 12.873/2014. Outros Valores 711.548,39 1.909.871,10 Esse programa consiste na concessão de moratória referente às dividas tri- TOTAL 3.570.286,27 4.248.824,69 butarias das instituições, que tem como contrapartida o aumento de 5% na

oferta de serviços ao SUS. NOTA 4 - Estão apresentados no grupo realizável a longo prazo os depósitos

Para a continuidade do programa, a instituição deverá manter sua situação judiciais e trabalhistas, e outros créditos a receber referem-se a depósitos de tributária regularizada em relação as reponsabilidades mensais, com isso a ações civil, sendo que, todos os valores estão devidamente atualizados até 31 cada tributo corrente (mensal) pago, a empresa se torna credora do mesmo de dezembro de 2015 quando cabível e estão assim apresentados: valor para abatimento no saldo de sua moratória.

O prazo dessa moratória é de 180 meses, porém há uma estimativa que dentro 2015 2014 de 108 meses a intuição tenha liquidado todo o seu passivo tributário.

Depósito Trabalhista R$ 1.014.495,64 R$ 975.720,88

O sistema de compensação ainda não formalizado pelos órgãos federais, mas Depósitos Civil R$ 90.859,58 R$ 90.859,58

a instituição já obteve o beneficio do não pagamento do seu parcelamento re- TOTAL R$ 1.105.355,22 R$ 1.066.580,46

ferente a lei 11.941/09, que já constituiu saldo para a composição da moratória. NOTA 5 - Os investimentos referem-se a imóveis para locação conforme Com isso toda a provisão hoje feita em nosso passivo aguarda essa regula-

mentação pelos órgãos Federais, sobre a forma de contabilização, pois a mes- apresentado no quadro a seguir. A rubrica outros investimentos refere-se a ma será liquidada com créditos gerados com o próprio pagamento do mês cor- participação no capital da Associação corrigido pelo método da equivalência rente. patrimonial. A empresa teve que optar pela desistência dos tributos parcelados dentro da

Investimentos 2015 2014 lei nº 11.941/09, colocando em moratória de remissão R$ 70.869.861,68, e Imóveis Destinados a Renda aguarda o processo de formalização e compensação da moratória que estará Terrenos 704.769,43 704.769,43 vigente durante 15 anos.

6.571.582,78 Nessa Moratória cada R$ 1,00 do tributo do mês corrente pago será remitido Edificações 6.571.582,78

7.276.352,21 para compensação desse saldo constituído no PROSUS. TOTAL 7.276.352,21

A expectativa da empresa conforme quadro abaixo é de compensar toda a NOTA 6 - O ativo imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor divida em aproximadamente 09 anos. original, uma vez que a empresa procedeu à correção monetária de balanços A empresa acumulou aproximadamente R$ 6.050.000,00 em créditos para até 1995. As taxas de depreciações usadas quando aplicadas variam de 4% compensação a moratória entre out/2014 e Dez/2015. (quatro por cento) a 20% (vinte por cento). Os subgrupos investimentos, imo- Com a adesão da Entidade ao PROSUS, sua dívida tributária foi consolidada bilizado e intangível estão compostos conforme segue: pela Receita Federal do Brasil, desta forma a Entidade reconheceu o ajuste

desse valore, apresentado abaixo, em conta do passivo não circulante, em con- Imobilizado 2015 2014

trapartida com conta do ativo não circulante, no subgrupo realizável a longo prazo. Edificações 13.705.869,11 13.705.869,11 Valores Apurados Junto a Receita Federal R$ 70.869.861,68 Terrenos 2.969.918,31 2.969.918,31 Valores Contabilizados até 2015 R$ 26.294.073,70 Máquinas e Equipamentos 7.450.532,90 6.394.342,98 Ajuste da Dívida R$ 44.575.787,98 Equipamentos Informática 396.143,26 363.632,94 NOTA 21 - Eventos Subsequentes

283.342,52 Não é do conhecimento da Administração da Entidade, até a presente data, de Instalações 288.968,74

qualquer evento subsequente que possam vir a alterar de forma relevante a Móveis e Utensílios 1.311.491,90 1.253.414,38 posição patrimonial e financeira apresentada até o momento. Veículos 35.424,00 35.424,00

Empréstimos e financiamentos 16 9.282.693,67 8.377.584,56 Demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de Obrigações Sociais 13 1.770.441,24 1.558.990,87

dezembro de 2015 e relatório dos auditores independentes Obrigações Fiscais 14 3.340.544,22 3.772.773,66

Approach Auditores Independentes Fornecedores 11 6.736,75 16.842,07 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis Total do passivo não circulante 14.400.415,88 13.726.191,16 Aos diretores da Patrimônio líquido Sociedade Portuguesa de Beneficência - Hospital Imaculada Conceição. Capital social 18 425.443,54 425.443,54 Ribeirão Preto- SP Superávit do Exercício 18 (40.091,92) 2.018.070,42 Examinamos as demonstrações contábeis da Sociedade Portuguesa de Be- Total do passivo e patrimônio líquido 29.694.471,33 29.631.163,99 neficência - Hospital Imaculada Conceição (“Sociedade”), que compreendem

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demons-

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 - EM REAIS trações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa

Nota para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais prá-

Explicativa 2015 2014 ticas contábeis e demais notas explicativas. Receitas com Pacientes 19 40.911.577,78 43.323.360,96 Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis Receitas com Glosas 19 (1.502.365,98) (2.266.608,61) A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada Outras Receitas Financeiras 19 12.059.669,18 11.174.280,78 apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas

Superávit bruto 51.468.880,98 52.231.033,13 contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou

(Despesa)/Receita operacional como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis Despesas administrativas 20 (1.993.280,97) (1.969.537,93) livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude e erro. Despesas com depreciação 20 (1.199.293,73) (1.057.067,46) Responsabilidade dos auditores independentes Despesas com pessoal 20 (16.675.659,71) (15.318.870,21) Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstra- Despesa com serviços de terceiros 20 (20.560.323,40) (18.600.423,60) ções contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as nor- Despesas com Medicamentos 20 (11.167.525,56) (11.088.982,76) mas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cum- (51.596.083,37) (48.034.881,96) primento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada

Superávit operacional (127.202,39) 4.196.151,17 e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demons-

(Despesa)/Receita financeira trações contábeis estão livres de distorção relevante. Receita financeira 283.892,76 317.859,52 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para Despesa financeira (1.624.363,10) (1.611.591,76) obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas

Superávit/Déficit líquido do exercício (1.467.672,73) 2.902.418,93 demonstrações contábeis. Devido ao Estatuto da Entidade que se caracteriza por ser sem fins lucrativos Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluin- e a ITG 2002 aprovado pela Resolução do CFC 1409/12 a sua nomenclatura do a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, é denominada de Déficit e ou Superávit do Exercício. independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e ade- DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO quada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade para plane- EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 EM REAIS

Nota Capital Superávit/ jar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar opinião sobre a eficácia desses controles in- Explicativa Social Déficit do ternos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação Exercício Total das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis Em 31 de dezembro de 2013 425.443,54 717.417,35 1.142.860,89 feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demons- Superávit do exercício 2.902.418,93 2.902.418,93 trações contábeis tomadas em conjunto. Ajustes de Exercícios Anteriores (1.601.765,86) (1.601.765,86) Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para Em 31 de dezembro de 2014 425.443,54 2.018.070,42 2.443.513,96 fundamentar nossa opinião de auditoria. Déficit do exercício 18 (1.467.672,73) (1.467.672,73) Base para opinião com ressalva Ajustes de Exercícios Anteriores 18 (590.489,61) (590.489,61) A Sociedade não contabilizou as provisões para contingências trabalhistas Em 31 de dezembro de 2015 425.443,54 (40.091,92) 385.351,62 com o status de provável perda informado por seus consultores jurídicos, no

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DE 2015 E DE 2014 montante de R$ 3.290 como determinado pelas normas contábeis emanadas

EM REAIS pelo pronunciamento técnico CPC-25.

2015 2014 A Sociedade contabilizou ajustes identificados diretamente no Patrimônio Lí-

Fluxo de caixa das atividades operacionais quido no montante de R$ 590.489,61 (2014 - 1.601.765,86) por ser tratarem de Superávit/Déficit líquido do exercício (1.467.672,73) 2.902.418,93 exercícios anteriores. Porém, mesmo se tratando de exercícios anteriores de- Depreciação de ativo imobilizado 1.199.293,73 1.057.067,46 veriam ser contabilizados diretamente no resultado do exercício. Desta forma

(268.379,00) 3.959.486,39 o resultado do exercício está superavaliado nestes montantes.

(Aumento) diminuição nos ativos operacionais Opinião com ressalva Créditos a Receber (493.108,72) 307.359,53 Em nossa opinião, exceto pelos assuntos descritos no parágrafo Base para Outros Créditos (1.041.719,07) (2.496.572,53) opinião com ressalva, às demonstrações contábeis acima referidas apresen- Estoque (459.150,48) (1.296,21) tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial Depositos Judiciais (189.394,16) (164.703,82) e financeira da Sociedade Portuguesa de Beneficência - Hospital Imaculada Despesas Antecipadas 113.451,79 6.541.224,83 Conceição em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e

Aumento (diminuição) nos passivos operacionais os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as Fornecedores 443.555,47 (90.984,34) práticas contábeis adotadas no Brasil. Obrigações Trabalhistas 257.896,98 209.261,69

Presidente Prudente, 12 de fevereiro de 2016 Obrigações Sociais (5.666,16) (5.846.505,40) Approach Auditores Independentes S/S - CRC 2SP023119/O-0 Obrigações Fiscais (444.870,93) 3.645.370,76

LEANDRO ANTONIO MARINI PIRES - Sócio Contador Empréstimos e financiamentos 1.083.285,78 (3.332.278,01)

CRC 1SP185232/O-3 Outras Obrigações 787.268,54 2.360.357,42

Caixa líquido das atividades operacionais (216.829,96) 5.090.720,31 Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Em reais Aquisição de imobilizado (471.427,70) (2.338.010,87) Ativo Nota Aquisição/Perda de intangível 24.678,80 (104.311,20) Explicativa 2015 2014 Caixa líquido das atividades de investimento (446.748,90) (2.442.322,07) Circulante Fluxos de caixa das atividades de financiamento Caixa e equivalentes de caixa 4 2.640.404,64 3.894.473,11 Ajustes de Exercícios Anteriores (590.489,61) (1.601.765,86) Contas a receber 5 6.412.519,77 5.919.411,05 Caixa líquido das atividades de financiamento (590.489,61) (1.601.765,86) Estoque 6 977.545,56 518.395,08 Variação de caixa e equivalentes de caixa (1.254.068,47) 1.046.632,38 Créditos diversos 7 3.913.688,50 2.871.969,43 Caixa e equivalentes de caixa no ínicio do exercício 3.894.473,11 2.847.840,73 Total do ativo circulante 13.944.158,47 13.204.248,67 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 2.640.404,64 3.894.473,11 Não circulante Variação de caixa e equivalentes de caixa (1.254.068,47) 1.046.632,38

71010.00171/2006-11; Conforme Ofício nº 147/2015-GS/SAS/MS datada em recebíveis. A classificação depende da natureza e finalidade dos ativos finan- 23 de junho de 2015, foi analisado e referido pela equipe técnica do Ministério ceiros e é determinada na data do reconhecimento inicial. Todas as aquisi- da Saúde na Secretaria de Atenção à Saúde, nos termos da lei. ções ou alienações normais de ativos financeiros são reconhecidas ou baixa- A Sociedade é declarada de Utilidade Pública Federal conforme publicação das com base na data de negociação. As aquisições ou alienações normais no Diário Oficial da União em 27 de maio de 1963, Decreto nº 52.065, possuem correspondem a aquisições ou alienações de ativos financeiros que reque- Certidão que apresentou seu relatório circunstanciado de serviços e o de- rem a entrega de ativos dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou monstrativo de receitas e despesas referente ao ano de 2014, como exigido prática de mercado. pelo art.; 4º da Lei nº 91/35 e pelo art. 5º do Decreto 50.517/61, pelo que 3.3.1 - Investimentos mantidos até o vencimento mantem o título em referência, até a data de 30 de setembro de 2016. Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financei- Licença de Funcionamento Nº CEVS XXXXX-861-000007-1-0, data de ros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e data de venci- validade até 14/07/2016, Processo nº 02.2013.050573.7, fornecido SIVISA mento fixa que a Sociedade tem a intenção positiva e a capacidade de manter Sistema de Informação em Vigilância Sanitária. até o vencimento, após o reconhecimento inicial, os investimentos mantidos Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES, nº 2080400 com até o vencimento são mensurados ao custo amortizado utilizando método de data do cadastramento em 25/02/2003, natureza da organização: Entidade juros efetivos, menos eventual perda por redução ao valor recuperável. Beneficente sem fins lucrativos, fluxo de clientela atendimento de demanda 3.3.2 - Recebíveis espontânea e referenciada, nível de hierarquia 08-Alta HOSP/AMB. Recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou Cadastro Técnico Federal no Ministério do Meio Ambiente, registro nº 4798826, determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os recebíveis certifica-se que a pessoa jurídica esta em conformidade com as obrigações (inclusive contas a receber de clientes e outras, caixa e equivalentes de caixa cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades de- e outras aplicações) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizan- senvolvidas sob controle e fiscalização do Ibama, por meio do CTF/APP. do o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do Oficio: 6777/2015-CGMI/CNEM em 14 de setembro de 2015, matricula 15203, valor recuperável. a Sociedade possui autorização sob o ponto de vista de radioproteção, a ope- A receita de juros é reconhecida através da aplicação de taxa de juros efetiva, rar na área de Radioterapia, o prazo de validade é de 15 de dezembro de 2016. exceto para créditos de curto prazo quando o reconhecimento dos juros seria Certidão Positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos fe- imaterial. derais e à dívida da União, com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.4 - Estoque 1.751 de 02/10/2014 válida até 10/04/2016 e abrange inclusive as contribui- Estão avaliados pelo custo médio, que não superam o valor de aquisição e ções sociais previstas nas alíneas a a d do parágrafo único do art. 11 da reduzidos de provisão para ajuste do valor de realização, quando aplicável. Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991. As provisões para estoque de baixa rotatividade ou obsoletos são constituí- Certificado de Regularidade do FGTS CRF, à Caixa Econômica Federal, no dos quando consideradas necessárias pela Administração. uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 3.5 - Imobilizado 1990, certifica, a Sociedade encontra-se em situação regular perante ao Fun- Terrenos, Instrumentos médicos e cirúrgicos, Instalações, Moveis e Utensí- do de Garantia do Tempo de Serviço. lios, Maquinas e Equipamentos Hospitalares, Equipamentos de Informática e Certidão XXXXX Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado Telefônico, Veículos, estão demostrados ao valor de custo, deduzidos de de- de São Paulo, emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 preciação e perda por redução ao valor recuperável acumulado (quando e se de maio de 2013. aplicável). São registrados como parte dos custos das imobilizações em anda- Certidão SJDC nº 0883/2015, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidada- mento, dos honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os cus- nia, declarada de Utilidade Pública por: Lei nº 2.790 de 23 de novembro de tos de empréstimos capitalizados de acordo com apolítica contábil da Socie- 1954; Requerimento devidamente autorizado pelo Sr. Chefe de Gabinete, que dade. Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do imo- a Sociedade apresentou o relatório de atividades do exercício de 2014, e bilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação acordo com as exigências do artigo 6º da Lei nº 2.574/80. desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido na Certificado CRCE nº 2343/2012, Governo do Estado de São Paulo Casa Ci- mesma base dos outros ativos imobilizados. vil, Sociedade está inscrita e aprovada no Cadastro Estadual de Entidades Os terrenos não sofrem depreciação. A depreciação é reconhecida com base CEE, do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, de acordo na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor com o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011. do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente bai- Declaração de funcionamento regular da entidade privada sem fins lucrati- xado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil estima- vos, Inciso VII, art. 34 Lei nº 12.465 de 12 de agosto de 2011, assinada pelo da, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final Diretor Técnico e Saúde III, do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão da data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estima- Preto - DRS XIII da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. tivas e contabilizado prospectivamente. Os recursos financeiros necessários para a realização dos objetivos da Socie- A vida útil dos itens utilizada no cálculo da depreciação é como segue: dade são provenientes principalmente de: Grupo Anos

a) Diárias hospitalares e serviços ambulatoriais por atendimentos aos pacien- Edificações

25 tes do SUS, demais Convênios e particulares; Máquinas e Equipamentos 10

b) Auxílios e subvenções dos poderes públicos;

Veículos 05

c) De contratos de prestação de serviços;

Equipamentos de informática 05

d) De donativos de pessoas físicas e jurídicas.

Móveis e Utensílios 10 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefí- As Demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo cios econômicos futuros resultantes do uso continuo do ativo. Quaisquer gan- com as práticas contábeis com atendimento integral da Lei nº 11.941/09 e de- hos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determina- finidas pela Resolução 1159/09 do CFC e ITG 2002 aprovado pela Resolução dos pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do do CFC 1409/12 e demais disposições complementares que contemplam as ativo e são reconhecidos no resultado. Entidades sem Fins Lucrativos e estão sendo divulgadas de forma compara- 3.6 - Intangível tiva aos exercícios de 2015 e de 2014 e estão apresentadas em moeda real. O ativo intangível compreende os gastos com o registro de marcas e paten- Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimati- tes, os sistemas de informática (software) e licenças de uso destes. A amorti- vas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demons- zação dos sistemas de informática é calculada pelo método linear e leva em trações contábeis da Sociedade incluem, portanto, estimativas referentes à consideração o tempo de vida útil estimado dos intangíveis. O Intangível não provisão para operações de crédito, provisões necessárias para passivos con- supera seu provável valor de recuperação e foi submetido do impairment test tingentes, entre outros. Os resultados reais podem apresentar variações às realizado em 31 de dezembro de 2015. estimativas utilizadas, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua 3.7 - Estimativas contábeis determinação. A Administração da Sociedade monitora e revisa as estimati- A elaboração das Demonstrações Financeiras de acordo com as práticas con- vas e suas premissas pelo menos anualmente. tábeis adotadas no Brasil requer da Administração da empresa a utilização de 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS estimativas para registro de provisões e apresentação de determinados sal- As políticas contáveis aplicadas na preparação destas demonstrações con- dos, e os resultados finais desses eventos podem eventualmente divergir des- tábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo sas estimativas. consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em con- 3.8 - Fornecedores trário. São obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de forne- 3.1 - Declaração de conformidade cedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos As demonstrações contábeis da Sociedade compreendem as demonstrações circulantes se pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrá- contábeis preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Bra- rio, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. sil; compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Elas são incialmente reconhecidas pelo valor justo e subsequentemente men- Pronunciamentos, as Orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê suradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Na prática são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. Contabilidade - CFC. 3.9 - Passivos financeiros 3.2 - Bases de elaboração Os passivos financeiros (empréstimos) são mensurados pelo valor de custo As demonstrações contábeis foram elaboradas considerando o custo históri- amortizado utilizando o método de juros efetivos. co como base de valor e ajustadas para refletir a reavaliação de ativos e pas- O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um sivos financeiros (quando aplicável) mensurados ao valor justo contra o re- passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A

extintas e canceladas ou quando vencem. A diferença entre o valor contábil tivas depreciações, à exceção dos terrenos, que não são depreciados. do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida 2015 2014 % no resultado. Custo original Depreciação Taxas anuais 3.10 - Provisões e atribuído acumulada Líquido Líquido de depreciação As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumi- Terrenos 3.940.200,00 3.940.200,00 3.940.200,00 da) como resultado de eventos passados, em que seja possível estimar os Edificações 7.303.016,25 1.458.449,84 5.844.566,41 4.952.819,19 4% valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. Aparelhos e Equipamentos 7.333.440,38 3.761.530,80 3.571.909,58 4.849.088,86 10% O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações Móveis e Utensilíos 1.409.835,17 729.993,37 679.841,80 816.555,56 10% requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, Veículos 80.721,04 80.721,04 10% considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a Equipamentos de Informatica 373.847,73 158.782,79 215.064,94 250.381,09 20% provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar Instrumental Cirúrgico 330,00 5,50 324,50 20% a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos Obras em Andamento 170.728,56 de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). 20.441.390,57 6.189.483,34 14.251.907,23 14.979.773,26 Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquida- Saldo do imobilizado em curso inclui gastos destinados a diversos projetos ção de uma provisão são esperados que fossem recuperados de um terceiro, de ampliação do parque hospitalar. um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo O imobilizado está livre de ônus e/ou garantias, exceto quando atrelado ao e o valor puder ser mensurado de forma confiável. seu próprio financiamento. 3.11 - Reconhecimentos de receita 10.1 Perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas no exercício A receita é mensurada pelo valor justo da comercialização dos bens e servi- Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação ços no curso normal das atividades da Sociedade. A receita é apresentada de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indica- líquida dos impostos das devoluções, abatimentos, descontos comerciais e/ rem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment ou bonificações concedidos ao cliente e outras deduções similares, sendo re- é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor re- conhecida mensalmente de acordo com o período de competência. cuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo me- A Sociedade reconhece a receita quando: nos os custos de venda e o valor em uso.

a) O valor da receita pode ser mensurado com segurança.

Durante o exercício, a Sociedade fez a revisão do valor recuperável de suas

b) É provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e unidades. Esses ativos são utilizados nas operações da Sociedade. A revisão

c) Quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das não resultou na identificação de perda por redução ao valor recuperável.

11 - FORNECEDORES atividades da Sociedade. 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2015 2014 Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações Fornecedores de Materiais e Medicamentos 1.366.091,26 2.186.295,99 financeiras. Essas aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão Fornecedores Serviços Médicos 3.346.032,01 1.983.478,06 demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de Fornecedores Diversos 476.327,68 575.121,43

5.188.450,95 4.744.895,48 encerramento das Demonstrações Financeiras. O saldo dessas contas no final do período de relatório, conforme registrado Circulante 5.181.714,20 4.728.053,41 na demonstração dos fluxos de caixa pode ser conciliado com os respectivos Não Circulante 6.736,75 16.842,07 itens do balanço patrimonial, como demostrado a seguir: Os fornecedores são reconhecidos, inicialmente ao valor de mercado e no

2015 2014 momento das negociações de compras, os pagamentos são parcelados e Caixa 12.314,48 7.988,42 30,60 e 90 dias, consequentemente sendo liquidados em até 90 (noventa) Contas Correntes 2.650,49 1.860.250,81 dias. Não são cobrados juros sobre as contas a pagar que são sempre ven- Aplicação Financeira 2.625.439,67 2.026.233,88 cíveis em prazo não superior a um ano. A Sociedade coloca em pratica suas

2.640.404,64 3.894.473,11 políticas de gerenciamento dos riscos financeiros para garantir que todas as 5 - CONTAS A RECEBER obrigações sejam pagas conforme os termos originalmente acordados.

2015 2014 Valor contabilizado não circulante corresponde a Parcelamento Judicial reali- Créditos Pacientes do SUS 4.505.350,64 3.769.663,83 zado com a Empresa DAERP - Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirão Créditos Convênios 1.906.883,60 2.148.725,01 Preto. Créditos Particulares 285,53 1.022,21 12 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

6.412.519,77 5.919.411,05 2015 2014 As contas a receber correspondem aos valores a receber dos convênios e Ordenados e Salários a Pagar 769.415,06 722.253,98 particulares pela prestação de serviços médico e hospitalar no decurso nor- Pensão Alimentícia 625,68 mal das atividades da Sociedade. Se o prazo de recebimento é equivalente Processo Trabalhista 11.778,20 há um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Provisões de Férias e Encargos 1.362.775,25 1.140.886,83 Caso contrário, são apresentadas no ativo não circulante. 2.132.815,99 1.874.919,01 6 - ESTOQUES Os valores representam, além dos salários a pagar, valores retidos dos cola-

2015 2014 boradores a repassar referente a pensão alimentícia conforme Intimação Ju- Materiais e Medicamentos Reembolsáveis 938.313,96 469.551,52 dicial; O montante das provisões foi determinado com base na remuneração Materiais e Medicamentos Não Reembolsáveis 39.231,60 48.843,56 mensal do colaborador e no número de dias de férias a que já tenha direito

977.545,56 518.395,08 bem como os encargos sociais incidentes sobre os valores que foram objetos Os estoques estão reconhecidos pelo custo médio de aquisição que não su- das provisões na data de elaboração das Demonstrações Financeiras, res- peram o valor de mercado e as perdas ocorridas no almoxarifado são reco- peitado o princípio da competência. nhecidas por ocasião de inventários físicos realizados anualmente. 13 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS 7 - CRÉDITOS DIVERSOS 2015 2014 Representam valores de Antecipações a Empregados e Adiantamento a for- Contribuição Sindical a Recolher 183,58 1.611,37 necedores: FGTS a Recolher 132.711,75 120.738,92

2015 2014 INSS a Recolher 87.998,25 83.037,05 Adiantamentos de Funcionários 7.388,60 IRRF a Recolher Código 0561 61.219,94 61.454,59 Adiantamentos a Fornecedores 3.906.299,90 2.871.969,43 Mensalidade do Sindicato 480,00 580,00

3.913.688,50 2.871.969,43 PIS a Recolher Folha 8301 887.024,52 748.954,29 8 - DEPOSITOS JUDICIAIS E OUTROS Caixa Econômica Federal - Empréstimo 52.362,98 64.802,81 Os valores apresentados como Depósitos Recursais e Depósitos Judiciais Banco Santander S/A - Empréstimo 2.539,25 308,50 recolhidos pela Sociedade, poderão ser revertidos em benefício da mesma Convênio Unimed Funcionários 15.367,73 13.707,18 mediante a decisão dos órgãos judiciais. O valor apresentado como Depósi- Convênio Sermed Funcionários 11.445,46 7.397,37 tos PIS Cod.. 7460 será explicado na Nota Explicativa nº 12.1; destacando FGTS a Recolher Parcelamento 1.038.111,40 1.196.389,98 também, que houve uma reclassificação contábil em 2015. São Francisco S/A Convênio Funcionários 3.871,04

2015 2014 2.293.315,90 2.298.982,06 Depósitos Judiciais Cível 5.667,89 Circulante 522.874,66 739.991,19 Depósitos Judiciais Trabalhista 5.609,39 446.203,99 Não Circulante 1.770.441,24 1.558.990,87 Depósitos PIS Cód. 7460 874.930,18 737.066,30 São valores retidos dos colaboradores a repassar para as associações de Bloqueio Judiciais 497.792,77 classe, instituições financeiras (empréstimos consignados na folha) ao INSS

1.378.332,34 1.188.938,18 e os valores de FGTS incidentes à folha de pagamentos. Vale evidenciar que 9 - DESPESAS ANTECIPADAS a folha é calculada respeitando o princípio da competência e as legislações Representam valores cujos benefícios serão usufruídos também no decorrer vigentes. do exercício seguinte, principalmente respeitando o princípio da competência. FGTS - Parcelamento junto à Caixa Econômica Federal correspondendo:

2015 2014 FGTS FGE Subsistema Parcelamento Nº 205006247 datado em 03/12/2009 Prêmios de Seguros a Apropiar 4.164,80 4.017,68 sendo 105 parcelas com vencimento final em 19/06/2020; Encargos Apropriar Processo - 1050/1996 116.875,00 FGTS FGE Subsistema Parcelamento Nº 205006248 datado em 19/10/2005 Depósitos em Garantia Aluguel 33.000,00 33.000,00 sendo 180 parcelas com vencimento final em 19/09/2020.

ISS Recolher 27,86 48,38 cados em função da Sociedade tratar-se de uma entidade filantrópica, imune INSS Pessoa Jurídica a recolher 1 18,47 do imposto de renda conforme legislação aplicável. IRRF Pessoa Jurídica Código 1708 17.547,29 21.786,89 19 - RECEITA IRRF Alugueis Código 3208 773,49 344,91 As receitas da Sociedade são apuradas através dos comprovantes de recebi- Parcelamento Lei 11.941 RFB 3.772.773,66 4.205.003,10 mento, entre eles: avisos bancários, notas fiscais e outros. Nessa apuração

3.845.093,69 4.289.964,62 estão excluídas as inadimplências e os valores considerados incobráveis, con- Circulante 504.549,47 517.190,96 forme demonstrativo: Não Circulante 3.340.544,22 3.772.773,66 2015 2014 Os impostos e Contribuições apresentados são decorrentes da retenção so- Receita com Atendimentos ao SUS 26.233.462,37 25.953.705,79 bre Prestação de Serviços de Terceiros (IRRF, PIS/COFINS/CSLL e ISS) quan- Receita com Atendimentos a Particulares 454.131,40 239.940,57 do aplicável, e calculado de acordo com as bases legais tributarias vigentes Receita com Atendimentos ao Convênio 14.223.984,01 17.129.714,60 na data de apresentação das Demonstrações Financeiras. Receita Bruta de Vendas 40.911.577,78 43.323.360,96 Como parte do Plano de Ação para recuperação Econômica - Financeira da Sociedade, a Diretoria aderiu ao parcelamento especial trazido pela lei nº 2015 2014 11.941 de 27 de maio de 2009 e suas atualizações, que, além de permitir que Receita Bruta dos Atendimentos 40.911.577,78 43.323.360,96 os débitos tributários sejam parcelados em até 180 meses, concedeu impor- Menos: tante anistia de parte dos juros e multas. Sua adesão além de favorecer a mu- Glosas (1.502.365,98) (2.266.608,61) dança no perfil da dívida de curto para longo prazo possibilitou uma melhoria Receita Líquida 39.409.211,80 41.056.752,35 no fluxo de caixa da Sociedade, a obtenção de certidões negativas de exigi- Auxílios e Subvenções 6.819.987,79 5.515.756,72 bilidades fiscais federais, de financiamento e participação de programas es- Doações em Espécies e Materiais 60.091,38 400.851,98 pecíficos entre outros benefícios. UNAERP 1.557.486,88 1.542.998,40

Código Vencimento Final Parcela Valor Principal Valor Juros e Valor Total Receitas Diversas 3.901.727,72 3.748.558,40

Correção Monetária (Menos Perdas na Baixa de Imobilizado) (279.624,59) (33.884,72) 1165 30/09/2024 75/180 3.360.682,50 2.077.831,42 5.438.513,92

51.468.880,98 52.231.033,13 1194 30/09/2024 75/180 171.331,68 105.932,76 277.264,44

As receitas da Sociedade são constituídas pela prestação de serviço médico 1285 30/08/2024 76/180 116.384,32 71.960,12 188.344,44

hospitalar em atendimento aos convênios particulares e reconhecidos no pe- 1204 30/08/2024 77/180 119.153,84 73.670,26 192.824,10

ríodo em que são realizadas. 1233 30/04/2020 76/128 5.221,32 3.228,97 8.450,29

No exercício de 2015 a Sociedade recebeu como repasse do Convênio SUS TOTAL 3.772.773,66 2.332.623,53 6.105.397,19

R$ 26.233.462,37, desse montante R$ 5.387.258,74 refere-se a recursos 15 - OUTRAS OBRIGAÇÕES próprios destinados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Os valores evidenciados abaixo, se referrem a utilidades a pagar, acordos Receitas Diversas: decorrentes das ações trabalhistas em que a Sociedade foi sentenciada e 2015 2014 foram atualizados até a data de elaboração das Demonstrações Financeiras: Aluguéis 567.298,75 455.050,00

2015 2014 Bonificação 1.330,64 9.360,00 Cheques a Compensar 985,00 33.202,59 Descontos Obtidos 549.654,48 542.465,74 Acordos Trabalhistas a pagar 8.841,85 Fotocópias e Xerox 1.853,20 2.547,00 Outras Obrigações diversas 966,42 3.043,40 Nota Fiscal Paulista 102.942,81 91.182,74 DAERP - Mês 19.041,95 2.159,81 Outras Instituições de Ensino 60.000,00 192.600,00 Outros Processos Civis 7.671,23 162.455,00 Outras Receitas 24.837,91 1.789,19 DAERP - Parcelamento 9.263,21 10.105,32 Pensionista Vitalícios 1.770,00 5.162,50 Bolsa Estágios 2.521,60 1.737,60 Prêmio Preferência Bancária 100.000,00 Empréstimos CEON Centro 3.390.001,00 2.439.320,00 Reembolso Contratos Médicos 2.476.515,68 2.448.401,23 Especializados Oncologia Refeições 4.010,50

3.439.292,26 2.652.023,72

Residência Médica 9.750,00 16 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Taxa de Esterilização 1.763,75 Encargos financeiros incidentes 2015 2014

3.901.727,72 3.748.558,40 Capital de giro

20 - DESPESAS Em moeda nacional:

2015 2014 Custeio Conta garantida 1,63% a.m. 300.000,00

Despesas com Pessoal 16.675.659,71 15.318.870,21 Custeio Empréstimos Bancários 1,13% a 1,66% a.m. 12.110.150,92 11.326.865,14

Serviços de Terceiros 836.577,28 764.005,78 12.410.150,92 11.326.865,14

Serviços Médicos 19.723.746,12 17.836.417,82 Circulante 3.127.457,25 2.949.280,58

Materiais e Medicamentos 9.874.945,91 9.742.322,92 Não circulante 9.282.693,67 8.377.584,56

Materiais de Consumo 1.292.579,65 1.346.659,84 Modalidade Taxa de Juros Vencimento Garantias Circulante Não A vencer Depreciações e Amortizações 1.199.293,73 1.057.067,46

Despesas Gerais 1.993.280,97 1.969.537,93 circulante Santander SUS - 2 1,13% a.m. 15/07/2019 Programa 593.895,30 1.971.755,58 2.565.650,88 TOTAL 51.596.083,37 48.034.881,96

As despesas da Sociedade aumentaram em decorrência dos seguintes fatos SUS Santander-13º Salário 1,66% a.m. 10/11/2017 CTA 29 350.561,96 459.438,01 809.999,97 que devem ser evidenciados, com exceção Materiais e consumo: Santander-Conta Garantida 1,63% a.m. 31/12/2015 Hipoteca 300.000,00 300.000,00 Folha de Pagamento - Reajuste salarial de 8,86% referente ao dissidio (media CEF - 1,65% a.m. 11/11/2020 Programa 399.999,99 1.166.666,75 1.566.666,74 entre os Sindicatos).

Serviços de terceiros - Reajuste de aproximadamente 9,50% conforme contra- 24.1997.610.0000007-21 SUS 10/11/2019 Programa 1.483.000,00 5.684.833,33 7.167.833,33 tos e acordos. CEF- 1,31% a.m.

Serviços Médicos - Aumento conforme demanda de atendimento aos pacientes. 24.1997.610.0000008-02 SUS Materiais e Medicamentos - Reajuste na média 1,36% dependendo dos for- TOTAL 3.127.457,25 9.282.693,67 12.410.150,92 necedores. Os empréstimos são contraídos basicamente para fins de financiamento de Materiais de Consumo - Redução de 4,02%, resultado de um trabalho em equi- suas atividades operacionais. pe com Comissão de Redução de Custos, controlando e gerenciando gastos O valor justo dos financiamentos atuais é igual ao seu valor contábil, uma vez juntos com os responsáveis de cada área; Implantação, controle e geren- que o impacto do desconto não é significativo. Os valores justos baseiam-se ciamento do Processo de Centros de Custos. nos fluxos de caixa descontados. Depreciação e Amortizações - Aumento 13,45% com aquisição de novos bens 17 - PROVISÕES CONTINGÊNCIAIS Patrimoniais. A Sociedade é parte envolvida em processos trabalhistas, cível, tributários e Despesas Gerais - Aumento 1,21% referente consumo, agua, energia elétrica, outros em andamento. telefone, internet, despesas com reajuste de Alugueis, IPTU, Gás de Cozinha, A Sociedade não tem o hábito de contabilizar as provisões para contingências

como Determinado pelo Comitê de Pronunciamento Técnico CPC-25. De Manutenção de Veículos e combustíveis, material de informática e contratos

de locação de equipamentos. acordo com o relatório dos assessores jurídicos em 31 de dezembro de 2015 a Sociedade possui ações trabalhistas na condição de provável perda no 21 - ISENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS USUFRUÍDAS montante de R$ 3.290.404,69, ações cíveis no total de R$ 7.407.750,40 e, Em atendimento ao Parágrafo Único, Artigo 4º, do Decreto nº 2.536 de 07/04/ ações fiscais em R$ 2.992.258,35 ações na condição de Possível perda, 1998 e alterações são demonstrados os valores relativos à Quota Patronal-

INSS no valor de R$ 3.534.497,75, CSLL no valor de R$ 119.499,05, COFINS perfazendo um total geral de R$ 13.690.413,44. no valor de R$ 1.561.044,39 e ISS no valor de R$ 788.184,24, perfazendo um 18 - CAPITAL SOCIAL

O capital social da Sociedade em 31 de dezembro de 2015 é composto por: total de R$ 6.003.225,43, que representa às isenções usufruídas pela Socie-

2015 2014 dade Portuguesa de Beneficência durante o exercício de 2015.

425.443,54 21.1 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Patrimônio Líquido 425.443,54 3.619.836,28 Em razão da Sociedade não distribuir parcela de seu patrimônio, ou de suas Supervit/Déficit 550.397,69

Ajustes de Exercícios Anteriores (590.489,61) (1.601.765,86) rendas, a título de lucro ou participação no resultado, aplica integralmente no

2015 2014 Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2015 podem ser Pessoa Jurídica 11.631,38 3.620,00 assim sumariados: Pessoa Física 531 2.360,00 2015 2014 Materiais e Equipamentos 47.929,00 359.301,98 Total dos Empréstimos 12.410.150,95 11.326.865,14 COREME 35.570,00 Menos Caixa e Equivalente de Caixa 2.640.404,64 3.894.473,11

60.091,38 400.851,98 Dívida Líquida 9.769.746,31 7.432.392,03 As doações de Materiais e Equipamentos Imobilizado seguem os fluxos dos Total do Patrimônio Líquido 385.351,62 2.443.513,96 processos, as demais doações recebidas são depositadas diretamente em Total do Capital 10.155.097,93 9.875.905,99 conta corrente bancária ou caixa da Sociedade. Índice de Alavancagem Financeira - % 96% 75%

24.3 - Estimativas do valor justo Origem Valor R$ Recebido A receber

Pressupõe-se que o saldo das contas a receber de clientes e contas a pagar A Secretaria de Estado Saúde Convênio 134/2014 441.000,00 441.000,00

aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) , esteja pró- B Ministério da Saúde -Proposta 04941/2014 500.200,00 500.200,00 ximos de seus valores justos, considerando os prazos de realização e liquidação

C Secretaria de Estado Saúde Convênio 1193/2014 3.338.511,12 3.338.511,12

desses saldos, de no mínimo 30 dias. O valor justo dos passivos financeiros D Secretaria de Estado Saúde Convênio 155/2015 4.206.528,00 2.103.264,00 2.103.264,00

para fins de divulgação é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa E Secretaria de Estado Saúde Convênio 223/2015 1.458.000,00 486.000,00 972.000,00 contratual futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que é disponível para

Total Bruto 9.944.239,12 6.868.975,12 3.075.264,00

a Sociedade para instrumentos financeiros similares. (-) Devolução Subvenção (48.987,33)

As aplicações financeiras, representadas por fundos de renda fixa e classificadas Total Líquido 9.944.239,12 6.819.987,79 3.075.264,00 como ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado,

A. Convênio nº 134/2014 Processo nº 001.0213.000072/2014 datado em 17 de

foram avaliadas com base na cotação final do exercício fornecida pela fevereiro de 2014 junto à Secretaria de Estado de Saúde, custeio destinados

respectiva instituição financeira. a Serviços de Terceiros referente ao Pro Santa Casa 2, conforme plano de tra-

25 - SEGUROS (não auditado) balho, Custeio das atividades hospitalares ao atendimento ao paciente, no

É política da Sociedade manter cobertura de seguros para os bens do ativo montante total de R$ 1.764.000,00.

imobilizado sujeitos a risco, entretanto a cobertura contratada, na modalidade

B. Proposta nº 04941/2014 datado em 23 de dezembro de 2014 referente

corporativa, índice nas causas por danos naturais e acidentais. De acordo com Emenda Parlamentar do Deputado Antônio Duarte Nogueira Junior, objeto de

a orientação dos consultores de seguros e pela Administração da Sociedade, aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção

os montantes assegurados são julgados suficientes para cobrir eventuais si- especializada em saúde no montante de R$ 500.200,00.

nistros, de acordo com a natureza das atividades e da modalidade contratada.

C. Convênio nº 1193/2014 Processo nº 001.0213.000549-2014 datado em 12

A. Apólice nº 1030- datada em 08/04/2015, Seguradora Royal & Sunallaince de junho de 2014 junto à Secretaria de Estado da Saúde, custeio visando

Seguros (Brasil) S/A, vigência 17 de abril de 2015 à 17 de abril de 2016, Valor pagamento de serviços de terceiros e aquisição de materiais de consumo, no

em risco R$ 10.000.000,00, incêndio, raio e explosão do Prédio próprio da montante de R$ 6.667.022,24.

Sociedade localizado à Rua Tibiriçá nº 1172.

D. Convênio nº 155/2015 Processo nº 001.0213.000539/2015 datado em 26

B. Apólice nº 1095291-0 datada em 03/09/2015, Sul América Cia. Nacional de de maio de 2015 junto à Secretaria de Estado da Saúde, custeio visando aqui-

Seguros, vigência 26 de agosto de 2015 à 26 de agosto de 2016, Valor em sição de materiais de consumo e serviços de terceiros, no montante de R$

Risco R$ 260.000.00 cobertura para terceiros (RCF, Danos Materiais, Danos 4.206.528,00.

Corporais) Acidente de Trânsito (morte ou invalidez) e outros danos ao veículo

E. Convênio nº 223/2015 Processo nº 001.0213.000737/2015 datado em 31 de

GM-S 10 STD 2.4. Ano 2004, Placa CMW 3506-SP. julho de 2015 junto à Secretaria de Estado da Saúde, custeio destinados a

C. Apólice nº 102505672 - datada em 26/08/2015, Allianz Auto Instituto Ayrton serviços de terceiros referente ao Pró Santa Casa 2, no montante de R$

Senna Automóvel, vigência 26 de agosto de 2015 à 26 de agosto de 2016, 1.458.000,00.

Valor em Risco R$ 350.000,00, cobertura responsabilidade civil veículos (da- No exercício de 2015 a Sociedade recebeu a título de auxílios e subvenções

nos materiais, danos corporais, danos morais) e acidentes pessoais por pas- do poder público, assim como doações que foram contabilizadas conforme

sageiro (morte e invalidez permanente) ao automóvel Modelo Versailles Ro- Normas Brasileiras NBC ITG 07-Subvenções Assistências Governamentais,

yale GL 1.8i, Ano 1996, Placa CFP 9227. para fazer à Programação de custeio e operacionalidade das suas atividades

26 - APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS filantrópicas, sendo totalmente aplicadas na entidade no valor total de R$

A emissão dessas demonstrações contábeis foi autorizada pelos sócios em 08 6.868.975,12.

de fevereiro de 2016. Foi devolvido aos cofres públicos a quantia de R$ 48.987,33 pela não utilização

27 - PLANOS DE APOSENTADORIA do recurso.

Em 31 de dezembro de 2015, a Sociedade não possui planos de aposentadoria 23 - CONCESSÕES DE GRATUIDADES

por benefício definido ou contribuição definida para seus empregados e De acordo com a Lei nº 12.453 de julho de 2011 que altera a Lei nº 12.101 de

administradores. 2009 e traz novas providencias acerca da Certificação/Renovação da Filantropia,

28 - DÉFICIT DO EXERCÍCIO abaixo estão evidenciados os atendimentos SUS e NÃO SUS atendendo ao

EM 31 de dezembro de 2015, encerramos o exercício com um déficit operacional Percentual mínimo de serviços prestados ao SUS conforme rege o art. 9º,

de R$ 1.467.672,73 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscen- Inciso III da Lei nº 12.453.

tos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Leitos Existentes 157, sendo 115 destinados ao SUS e 42 aos Não SUS.

CENÁRIO EM 2015: SUS Variação NÃO SUS Variação Total Porcentagem

Crise atual no país: Com a atual crise no Brasil o hospital está cada vez mais PACIENTES DIA 35.443,00 79% 9.505,00 21% 44.948,00 100% vulnerável, onde 79% de suas atividades de internação são destinadas ao ATENDIMENTO 45.984,00 57% 34.698,00 43% 80.682,00 100% Convênio SUS, precisando de mais verbas suplementares para auxiliarem no

AMBULATORIAL

pagamento das despesas do hospital. TOTAL 81.427,00 65% 44.203,00 35% 125.630,00 100%

1. Houve redução das Subvenções em R$ 1.388.247,12 no ano conforme de- O montante atribuído à gratuidade no ano de 2015 foi de R$ 8.109.819,60,

monstramos a abaixo, além do atraso no recebimento de uma parcela no valor compreendendo o déficit nas contas do SUS, subtraindo as Subvenções,

de R$ 121.500,00 (recebendo somente em 2016), perfazendo um total de R$ doações e o faturamento SUS recebidos, chegamos na informação que, para

1.509.747,12. cada R$ 1,00 recebido gasta-se em torno de R$ 1,26.

2015 2014 Redução 24 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Santa Casa Sustentável 556.418,52 350.544,00 (205.874,52) A Sociedade não contrata operações envolvendo derivativos ou qualquer outro

Pro - Santa Casa 147.000,00 121.500,00 (25.500,00) ativo com fins de especulação. Em 31 de dezembro de 2015, a Sociedade não

703.418,52 472.044,00 (231.374,52) possui qualquer operação com derivativos. A estrutura de capital da Sociedade é formada pelo endividamento líquido Total de 06 Parcelas 2015 2014 Redução (empréstimos detalhados na nota explicativa nº 16, deduzidos pelo caixa e Santa Casa Sustentável 3.338.511,12 2.103.264,00 (1.235.247,12) saldos de bancos) e pelo patrimônio líquido da Sociedade (que inclui capital Pro - Santa Casa 882.000,00 729.000,00 (153.000,00) social e reservas conforme apresentado na demonstração da mutação do 4.220.511,12 2.832.264,00 (1.388.247,12) patrimônio líquido). 2. Recebimento do Convênio SUS, em atraso em média de 04 a 05 meses nos A Sociedade não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. recursos próprios repassados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, com 24.1 - Riscos de mercado saldo a receber em 31/12/2015 no montante de R$ 2.303.985,35. Por meio de suas atividades, a Sociedade fica exposta principalmente a riscos Convênio SUS - Demonstrativo de Saldo a Receber em atraso: financeiros decorrentes de mudanças nas taxas de juros. 2015 24.2 - Gestão de capital jul/15 263.566,91 A gestão de capital tem por objetivo suportar a estratégia de crescimento da ago/15 536.724,91 Sociedade, levando em consideração o interesse dos quotistas e de outras set/15 541.827,24 partes interessadas. As fontes de capital utilizadas nas operações são esco- out/15 527.214,46 lhidas com base numa série de fatores, entre eles custo do financiamento, nov/15 434.651,83 prazos de carência e de pagamento e de nível de alavancagem financeira. 2.303.985,35 A Sociedade busca minimizar o custo do seu capital, e para atingir tal objetivo 3. Convênio - Houve também em 2015, a retirada de um Convênio contratado poderá, entre outras medidas, aumentar ou reduzir o montante de emprésti- desde 2013, onde gerava prejuízo a entidade, havendo com isso uma perda mos e outras obrigações, alterar a sua política indicativa de pagamento de imediata de receita bruta. dividendos, devolver o capital aos quotistas, emitir novas quotas ou vender PROJETOS REALIZADOS EM 2015

Medidas Preventivas

line) resultando em diminuição dos custos das aquisições na ordem de 2,6%, comparativo ao ano de 2014;

no Controle de

- Início de projeto de investimento junto ao BNDES a fim de ampliar e adequar estruturas, priorizando aqueles que trarão um maior retorno financeiro em me- nor prazo; - Captação de recursos a título de subvenções para aquisições de equipamen- tos, instrumentais, móveis e etc;

Escorpião

- Captação de novos convênios e negociação/atualização das tabelas, incre- mentando o faturamento; - Negociação com novas equipes médicas, com intuito de aprimorar o nível de serviço e aumentar o faturamento; - Continuidade da parceira com a UNAERP; - Trabalho de redução do Banco de Horas, com diminuição de 27% na quan- tidade de horas; - Implantação Programa de Residência Médica (COREME), criado em 2014 cujo início das atividades deram se em 2015 com 6 residentes, o objetivo é a

• Mantenha sempre limpos jardins e quintais, apa- melhoria no atendimento aos pacientes do SUS, integrando a área educacio-

rando a grama com frequência.

nal. Foram inseridos no sistema do Ministério da Educação os serviços de Ortopedia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular.

• Manter limpos os só- CENÁRIO DE 2016:

Tudo indica que o país permanecerá com a economia estagnada, continuare-

tãos, garagens e po- mos com os projetos de otimização dos recursos e busca por resultados atra-

tivos, focando nos itens abaixo: rões.

A. Lucratividade: Analisar a lucratividade das especialidades/serviços, toman-

do as ações necessárias que vão de encontro com os objetivos do hospital; • Elimine o lixo proveni- B. Modernização e Ampliação do Hospital: Captar recursos junto às Insti-

ente da varredura de

tuições Financeiras (BNDES) para modernização e ampliação do hospital, o

quintais e áreas exter- foco serão os projetos que gerem receita de curto prazo a fim de custear os

próprio investimento;

nas. Não amontoe fo- C. Gestão do Corpo Clinico: Criar um processo que gerencie as atividades lhas, gravetos, papéis

das equipes médicas/especialidades a fim de monitorar suas produções, que devem estar alinhadas aos compromissos do hospital junto aos seus contra-

e outros objetos que tantes (SUS e demais convênios);

D. Implantação da cultura de resultados: Apesar de ser uma instituição de

sirvam de abrigo para saúde sem fins lucrativos, e, sem ferir os princípios da medicina, todos os pro- os escorpiões. fissionais tem que ter uma visão de que todos podem contribuir para o re-

sultado do hospital. Esta é uma mudança cultural que leva à uma quebra de pa-

• Evite materiais radigmas a profissionalização.

PROJETOS PARA 2016:

empilhados, tais como:

- Readequação das despesas e receitas de acordo com as necessidades da

madeira, tijolos, pedras instituição;

- Finalização da reforma do Ambulatório SUS;

ou sobras de constru- - Início da implantação de Previsão Orçamentária por Centros de Custos; ção. Estes objetos ser-

- Implantação do Setor Comercial; - Continuação do projeto de investimento junto BNDES;

vem de abrigo para escorpiões, aranhas, favore- - Lançamento de revista sobre o hospital;

- Captação de recursos a título de subvenções para custeio;

cendo também o aparecimento de outros insetos - Início das atividades das novas equipes médicas; que servem como alimento para os escorpiões. - Continuidade do trabalho de redução do Banco de Horas, com conscientização

de funcionários e outras medidas que se fazem necessários em relação as

• Mantenha limpos os terrenos baldios próximos às horas negativas;

- Continuidade do Programa de Residência Médica (COREME), iniciando 2016

residências. Não permita que estes locais transfor-

com 8 médicos residentes, solicitamos o incremento dos serviços de neuro-

mem-se em vazadouros de lixo ou depósitos de cirurgia e coloprocto que estão em fase de avaliação.

29 - EVENTO SUBSEQUENTES

entulhos. A administração considerou todos os fatos e eventos que ocorreram entre a • Vede frestas em portas, janelas, pisos, muros e

data das demonstrações e a data da sua autorização para conclusão não ha- vendo eventos que requeiram ajustes em suas demonstrações contábeis.

ROSELI CASSANTA SILVA - Contadora - TC-CRC/SP XXXXX-0 paredes com revestimento de pedras ou azulejos.

DULCE MARIA CAGNOLATI - Presidente

• Reboque as paredes recém construídas, pois as MARIA BERNADETE CAGNOLATI - Tesoureira

perfurações dos tijolos servem de abrigo para os PARECER DO CONSELHO FISCAL escorpiões. O Conselho Fiscal no exercício de suas funções legais e estatutárias e em

cumprimento ao Artigo 68º, Item IV do Capitulo XVI dos Estatutos Sociais da SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA Hospital Imaculada Con- • Limpe e tenha cuidados especiais com gavetas de ceição, em reunião realizada nesta data, examinou o Relatório Anual de Admi-

armários de cozinha e de guarda-roupas, princi-

nistração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimo-

palmente aquelas próximas ao assoalho. nial, Demonstração do Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimô-

nio Líquido, Demonstrativo de Fluxo de Caixa e Notas Explicativas, Relatório

• Limpar constantemente ralos de banheiro e de ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015.

cozinha e tapá-los quando fora de uso.

Com base nos exames efetuados, os membros desse conselho opinam favo- ravelmente à aprovação dos referidos documentos.

• Mantenha alimentos acondicionados corretamen- CARLOS FREDERICO MARQUES

NELSON RUBENS MARQUES

te para evitar a instalação de baratas, formigas e RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA outros insetos que podem servir como alimento

UE 02.09.10 A SPE VITTA RESIDENCIAL LTDA ., torna público que re- para os escorpiões.

quereu aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança jun- • Cuidado ao vestir roupas, principalmente calças to à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para Construção

compridas, que tenham ficado espalhadas pelo

de Torre Residencial, referente ao Processo nº 02.2015.

chão. Examine chinelos, sapatos e botas antes de XXXXX-1, localizado na Rua Tito Bonagamba, no Bairro Va- usá-los. lentina Figueiredo em Ribeirão Preto/SP, ficando disponível

à consulta pública toda a documentação que compõe o es-

• Manter os berços de crianças um pouco afastados