Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20215110004

Exsurgindo, de forma indubitável, que o trabalho desempenhado pelo reclamante na empresa atuou como concausa para surgimento e agravamento da doença ocupacional que lhe acometeu durante o período contratual, resta devida a reparação a título de dano moral postulada. Inteligência dos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal de 1988 e artigos 186 927, parágrafo único, 949 e 950, todos do Código Civil Brasileiro. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido.