13º Adiantado devido ao Coronavírus – Saiba quem serão os beneficiados

Diversas medidas estão sendo adotadas para auxiliar a população diante da crise atual de pandemia do Coronavírus (COVID-19). Uma das medidas adotadas pelo INSS será o adiantamento do 13º salário, que normalmente ocorreria no final do ano.

Esta medida já começou na última sexta-feira, dia 24/04, o pagamento do 13º será feito a aposentados e pensionistas.

Esse pagamento será feito em duas partes. A primeira ocorrerá entre o período de 24 de abril até 8 de maio, de acordo com a Tabela de Pagamento 2020 do INSS.

Quem recebe salário mínimo, o pagamento da primeira etapa do 13ª poderá ocorrer entre os dias 24/04 e 08/05, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

Já para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo o pagamento será feito entre os dias 04/05 e 08/05.

Segundo informações do INSS, 35,6 milhões de pessoas vão receber este adiantamento em abril.

Segundo os critérios legais, podem receber o 13º os segurados que receberam durante o ano:

· Aposentadoria;

· Pensão por morte;

· Auxílio-doença;

· Auxílio-acidente;

· Auxílio-reclusão.

Para quem estava com o benefício previsto para acabar antes do dia 31 de dezembro de 2020, o 13º será pago no valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Por exemplo, se você recebe, hoje, o benefício de auxílio acidente, previsto para cessar em outubro de 2020, o seu 13º será proporcional até o mês de outubro.

Vale lembrar que os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV, não recebem o 13º salário.

Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, CLIQUE AQUI e solicite um atendimento com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias.

Este artigo foi redigido por Laura Fernandes, OAB/MG 172.171.