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4 de Maio de 2024

Jovem que virou meme processa lojas por comercializarem produtos com sua foto

Publicado por DR. ADEvogado
há 5 anos


Se você é um usuário assíduo das redes sociais, provavelmente já se deparou com o meme de uma garotinha com as pernas cruzadas numa limousine com uma taça de champagne em mãos. Muito utilizada por usuários em associação a situações chiques (mesmo que não seja necessariamente tão chique assim, como entrar no ônibus e se deparar com um lugar vago, por exemplo), a foto ficou famosa logo que foi publicada. No entanto, em entrevista à BBC News Brasil, a garota do meme declarou que não está nada satisfeita com a forma como a sua foto está repercutindo comercialmente.

A garotinha presente na foto se chama Fabiana Santoro, atualmente com 19 anos. O registro foi feito durante uma viagem para a Disneylândia, em Orlando (Estados Unidos), em 2010, quando ela tinha 10 anos de idade. A foto foi postada pela primeira vez nas redes sociais em 2015. "Muitas pessoas estavam postando fotos da infância, achei essa engraçada e compartilhei", conta à BBC News.

A repercussão da foto foi quase imediata, e Fabiana não se incomodou com os compartilhamentos. "Achei engraçado o fato de as pessoas publicarem minha foto. Vi alguns comentários maldosos sobre minha aparência, mas ignorei. Ter me tornado meme não foi algo que me prejudicou, porque não me ridicularizaram por isso", afirma.


Fabiana Santoro, de 19 anos (Foto: Arquivo pessoal via BBC News)


Foi neste ano (quatro anos após o ocorrido), no entanto, que Fabiana descobriu que lojas virtuais estavam comercializando blusas com sua foto. Levando em consideração que o uso da imagem de alguém sem autorização é considerado um ato ilícito, segundo o Código Civil brasileiro, Fabiana decidiu processar as empresas. "Nunca me importei com as pessoas usarem minha foto como meme. Mas quando vi que estavam ganhando dinheiro com ela, isso me incomodou muito", conta.

Em um dos casos, uma loja dos Estados Unidos começou a vender a camiseta com a foto como estampa e o termo "stupid bitch juice" escrito em cima da taça. "Além de ficar incomodada por estarem lucrando com minha imagem, não gostei da frase que colocaram, porque é desrespeitosa. Mandei mensagem pedindo que retirassem a roupa com minha foto, mas não me responderam".


A camiseta comercializada com a foto de Fabiana (Foto: Reprodução)


Fabiana deu início aos trâmites para processar as empresas nos Estados Unidos — ela explica que não planeja acionar a loja brasileira. Conforme a Código Civil brasileiro, uma pessoa que teve a imagem usada e comercializada sem autorização pode recorrer à Justiça para cobrar indenização e impedir que continuem utilizando sua fotografia. Os direitos de imagem também são assegurados em outros países.

(Por Nathan Vieira / Fonte: canaltech.com.br, BBC News e Tilt)


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