Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 23/03/2020
Sensível aos problemas de ordem pública enfrentados pelos profissionais da Saúde que diariamente estão expostos ao novo coronavírus (Covid-19), por trabalharem na linha de frente com a situação, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) fez um apelo ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na manhã deste sábado (21), para que o estado feche parcerias com hotéis para hospedar os médicos e demais profissionais da área. Um hotel para alojar profissionais sem sintomas de Covid-19 e um outro …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 23/03/2020
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) solicitou ao governador Flavio Dino (PCdoB), por meio de ofício protocolado na sexta-feira (20), novas medidas que ajudarão a combater a proliferação da Covid-19 no estado. O parlamentar solicitou que sejam mantidos os serviços considerados essenciais via sistema delivery em restaurantes, supermercados, lojas de materiais de construção, botijão de gás, água, dentre outros. Ele também pediu providências no sentido de evitar ainda mais aglomerações, com a …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 23/03/2020
O deputado estadual Adriano (PV) solicitou ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, na sexta-feira (20), o adiamento do prazo de recolhimento de impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate ao …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 23/03/2020
O deputado Antônio Pereira (DEM) entregou, na quinta-feira (19), uma ambulância ao prefeito do município de Cidelândia, Fernando Teixeira. A solenidade aconteceu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). A moderna ambulância é equipada com materiais e itens indispensáveis como macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 23/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, solicitou nesta segunda-feira (23), por meio de Requerimento ao Governo do Amazonas, a antecipação do pagamento dos servidores do Estado devido a pandemia de Coronavírus (Covid-19). Segundo o parlamentar, a medida atende o pedido de servidores que informaram que o pagamento está previsto para o dia 5 de abril. “Existe um desejo por parte desses servidores de adiantar as compras de mercadorias básicas para se …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 23/03/2020
O novo coronavírus (Covid-19) é um marco na história da saúde mundial. Um vírus letal, capaz de se espalhar e matar rapidamente milhares de pessoas de diversos continentes, precisa ser controlado urgentemente. Trata-se de uma doença desconhecida, perigosa, dolorosa, até então sem cura e que pode ser fatal. Alguns deputados federais de várias legendas, apresentaram propostas para destinar R$2.035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para ações de combate à pandemia de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 23/03/2020
Preocupado com a população e os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Presidente do Podemos no Amazonas, deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), sugeriu que Governo e a Prefeitura de Manaus adotem um plano de socorro para o fornecimento de água e energia elétrica no Estado. Por meio de suas redes sociais neste sábado (21), o parlamentar afirmou que as duas esferas precisam criar subsídios durante o período de emergência para manter a prestação …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 23/03/2020
Com o avanço da infecção pelo Covid-19, o coronavírus, parlamentares ligados à área da saúde reforçam práticas de prevenção para a população. O isolamento social, para eles, ainda é a forma mais eficaz de evitar que o vírus se espalhe. Dados do Ministério da Saúde apontam 1.546 casos confirmados até esta segunda-feira (23/03) em todo o Brasil. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) chama a atenção para a experiência vivenciada por outros países e afirma que o isolamento ainda é a melhor forma de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 23/03/2020
Neste ano, o governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões para serem usados na campanha eleitoral de prefeitos e vereadores. Os recursos serão entregues aos partidos para produção de santinhos, gravação de vídeos e contratação de cabos eleitorais, entre outros custos de campanha. Mas na avaliação do deputado estadual Fausto Jr. (PV), os recursos do ‘fundão eleitoral’ devem ser aplicados em ações de combate à pandemia do coronavírus no Brasil. A proposta do deputado é usar os R$ 2 bilhões para …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 23/03/2020
Remanejamento de recursos, suspensão de impostos estaduais sobre contas de luz e água, e uso do Fundo Eleitoral na saúde, estão entre as propostas apresentadas e defendidas por deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para auxiliar a população no período de isolamento devido a propagação do Covid-19. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam (CAE-Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD), por exemplo, propôs zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 22/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se prepara para realizar a primeira Sessão totalmente virtual da sua história na terça-feira (24). A medida, segundo o presidente da Casa, Josué Neto, visa dar condições do Parlamento debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus nesse período de isolamento social. O Parlamento amazonense está com todas as atividades presenciais suspensas desde a última quarta-feira (18), por meio do Ato da Mesa …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 22/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite de sábado (21/03), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão a que tem direito, pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Com a medida, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) passa a contar com um reforço de R$ 46 milhões.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 22/03/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada neste sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa pelos próximos 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus. A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 21/03/2020
A Assembléia Legislativa do Ceará decretou ponto facultativo, entre os dias 23 e 27 de março de 2020. A decisão, divulgada por meio de nota de assinada pelo o primeiro secretario da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), informa que a medida considera o quadro de excepcional emergência de saúde pública, que exige medidas mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 21/03/2020
O Projeto Alcance, que prepara estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), começou, neste sábado (21/03), a transmitir as aulas ao vivo pela TV Assembleia. Ofertado pelo Legislativo cearense, o projeto reúne aos sábados cerca de mil alunos no anexo II da Casa, mas teve as aulas presenciais suspensas para prevenir a propagação do novo coronavírus.
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 21/03/2020
Informamos que devido, à pandemia do Coronavírus, e em cumprimento ao Decreto Governamental nº 5.496 de 2020, todas as atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), estão SUSPENSAS por tempo indeterminado. O prédio ficará fechado a partir da data de hoje (21). A medida está sendo adotada em concordância também com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que neste momento pede o mínimo de interação social possível. Aos nossos colaboradores, solicitamos que …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 20/03/2020
O encontro com o governador Wilson Witzel e representantes do Poder Judiciário aconteceu no Palácio Tiradentes Com objetivo de reforçar as ações de combate ao coronavírus, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram nesta sexta-feira (18/03) com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e representantes do Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus e do Poder Judiciário a fim de discutirem e apresentarem propostas de intensificação do …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/03/2020
Durante a 1ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (20/03), os parlamentares elogiaram o sistema de transmissão virtual da Casa e apelaram para que a população cumpra o momento de quarentena proposto pelo governador do Estado, Camilo Santana, para reduzir a disseminação do novo coronavírus.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 20/03/2020
Sem procedência e inapropriadas para uso, em caso de prevenção do Covid-19, 3,5 mil unidades de máscaras para construção civil foram apreendidas em uma distribuidora, localizada na comunidade Riacho Doce, Zona Norte de Manaus, durante fiscalização das equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas ( CDC /Aleam), Procon-AM e Delegacia do Consumidor (Decon), nesta sexta-feira (20). Além das irregularidades, as equipes constataram, ainda, um reajuste de quase 100%
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/03/2020
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante 1ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira (20/03), oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Dentre eles estão a Restruturação Remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará e a criação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS). Participaram da sessão remota 44 deputados estaduais.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 20/03/2020
Na tarde de quinta-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) assinou ofício em que destina parte de suas emendas parlamentares ao sistema público de saúde do Maranhão. O valor de R$ 50 mil será aplicado na aquisição de respiradores, que deverão ser utilizadas nas unidades de terapia intensiva do estado. Após a assinatura do ofício, o parlamentar destacou que o momento requer ações em defesa de quem mais precisa, ainda mais agora em que se vivencia no país a pandemia do novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 20/03/2020
Esta semana, a deputada estadual Dra. Thaiza Horetegal (PP) voltou suas ações legislativas para o desenvolvimento de iniciativas visando ao combate do COVID-19, no Maranhão. A primeira medida foi solicitar, por meio de Indicação, aos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, que dediquem todos os meios de comunicação e plataformas online para disseminar campanhas educativas e medidas de prevenção do coronavírus. Também esta semana, a parlamentar protocolou outra indicação e encaminhou ofício
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/03/2020
“Contra o Covid-19, o melhor remédio é a prevenção”. Esse é o novo tema do projeto Ideia Certa promovido pela Assembleia Legislativa.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 20/03/2020
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (20), ao programa Bom Dia Mirante, e mostrou ter protocolado indicações e apresentado projetos de lei para contribuir com o combate ao Covid-19, no Maranhão. Um dos trabalhos citados pelo parlamentar ao jornalista Roberto Fernandes, na TV Mirante, foi a indicação feita ao Governo do Estado, solicitando a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre itens básicos de higiene, como
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 20/03/2020
O diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o médico Arnoldo Andrade, reforçou na manhã desta sexta-feira (20), a necessidade das pessoas respeitarem e praticarem o isolamento social como medida de evitar a propagação do Covid-19. Em entrevista, Arnoldo Andrade destacou que o método de quarentena voluntária deve ser levado a sério, principalmente por pessoas com mais de 60 anos e com alguma condição preexistente. “Todos estão suscetíveis à infecção pelo novo coronavírus, …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/03/2020
O presidente da <b>AL</b> salientou ainda que, desde a noite de quinta-feira (19/03), está aberto o sinal de transmissão da TV Assembleia (canal 31.1 digital) para as zonas norte e sul do Estado, por meio das transmissoras de Sobral e de Juazeiro do Norte.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/03/2020
Após a leitura dos projetos, as matérias serão analisadas pela Procuradoria da <b>AL</b>. Em seguida, pelas comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação pelo Parlamento. PE/AT
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/03/2020
A partir desta sexta-feira (20/03), moradores da região do Cariri e da cidade de Sobral contam com o sinal aberto da TV Assembleia (canal 31.1). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT). A liberação da programação para os municípios foi antecipada, a fim de oferecer mais uma opção de informação e entretenimento durante esse período de isolamento social devido ao novo coronavírus. Com a iniciativa, caririenses e sobralenses poderão acompanhar a primeira sessão …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/03/2020
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) visitou, esta semana, comunidades dos bairros Alemanha e São Francisco, que foram gravemente afetados por enchentes e alta da maré dos últimos dias, decorrentes das fortes chuvas que caíram em São Luís. Muitas famílias que moram em palafitas – na área que compreende a Portelinha e a Vila Jumento, no São Francisco, e a Alemanha – tiveram sérios prejuízos, perdendo móveis, colchões e eletrodomésticos. Como ação emergencial, Neto Evangelista entregará, por
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/03/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão concluiu, nesta quinta-feira (19), a entrega das 42 ambulâncias destinadas a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Casa. A iniciativa, inédita no estado, foi viabilizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), referente ao exercício financeiro de 2018, e que possibilitaram ao Governo do Estado a compra …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/03/2020
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) está acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores de que a doença havia chegado na capital maranhense. Em janeiro, ele solicitou uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Anvisa, Organização Pan-Americana da Saúde, Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 19/03/2020
A restrição do Transporte Intermunicipal de embarcações e ônibus com pessoas que estiveram nos estados ou países que já tem transmissão comunitária comprovada do novo Coronavírus é uma das propostas apresentadas pela deputada Mayara Pinheiro Reis (PP). A proposta da parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi sugerida durante reuniões do Comitê de Contingência do Amazonas para o enfrentamento do Covid-19. “Precisamos de …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 19/03/2020
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), sugeriu ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado sobre a energia elétrica para consumidores residenciais em todo o Amazonas por até 180 dias. O parlamentar defende que a medida proposta se faz necessária em meio à pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19). Com a retirada do imposto da conta de …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 19/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), em transmissão ao vivo na TV Assembleia e rádio FM Assembleia, realizada na manhã desta quinta-feira (19/03), anunciou a realização de sessão deliberativa nesta sexta-feira (20/03), às 9h30, para votação de matérias de relevância para a sociedade, sobretudo para áreas da saúde e segurança pública. Durante a transmissão, que testou a realização remota da sessão plenária e que contou com as presenças ao vivo de 27 …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2020
Os recursos de multas ambientais por infrações cometidas nos municípios que margeiam a Baía de Guanabara serão revertidos para programas de despoluição da baía. É o que determina a lei 8.763/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (19/03). A nova regra é de autoria da Comissão Especial da Alerj que tratou sobre a recuperação da Baía de Guanabara. O grupo encerrou os trabalhos em julho de 2016 e foi presidido pelo deputado …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2020
O Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) será criado no estado do Rio de Janeiro. É o que determina a lei 8.764/20, de autoria do deputado Dr. Deodalto (DEM). A norma foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/03) A lei determina que o Programa de Prevenção de Saúde do TPB deverá promover avaliações médicas periódicas, realização de exames clínicos e psicológicos, assim como campanhas anuais de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2020
Agora é lei: as empresas de telefonia do estado do Rio de Janeiro são obrigadas a fornecer o histórico da utilização do serviço e de crédito adquirido pelo consumidor. É o que determina a lei 8.762/20, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/03). De acordo com a norma, o fornecimento do histórico poderá ser encaminhado por meio digital ou físico, dependendo da preferência do consumidor. A empresa de serviço
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/03/2020
O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES), a concessão de aumento do adicional de insalubridade aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) por 60 dias, prorrogável por mais 30 dias. O aumento do benefício seria de 40% durante o período de combate à pandemia do coronavírus. “Protocolarei essa indicação solicitando ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula o aumento desse benefício, tendo …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2020
As empresas concessionárias de serviços públicos serão obrigadas a disponibilizar, em suas páginas na internet (sítio eletrônico), os nomes dos membros da diretoria, das empresas controladoras dessas concessionárias e números de telefones, para que os usuários possam obter informações, fazerem reclamações e sanarem dúvidas. É o que determina a lei 8.760/20, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP). A norma foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2020
Os operadores de serviços de locação de bicicletas compartilhadas do estado do Rio vão promover e divulgar campanhas de conscientização sobre o uso seguro e regular desses meios de locomoção. A determinação é da lei 8.759/20, da deputada Zeidan (PT), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/03). As campanhas deverão conter informações sobre a legislação de trânsito vigente e medidas de segurança e prevenção de acidentes. A divulgação …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 19/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá suas atividades totalmente suspensas, a partir desta quinta-feira (19). O ato da Mesa Diretora nº 008, foi oficializado no Diário Eletrônico do Legislativo, divulgado no começo da noite desta quarta-feira (18). A iniciativa integra as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que é pandemia mundial e já infectou amazonenses residentes em Manaus. De acordo com o documento, servidores efetivos e comissionados irão …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
O Estado do Rio será obrigado a emitir gratuitamente uma carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, instituída pela Lei Federal 13.977 /20. É o que determina o projeto de lei 1.956/20, do deputado Marcio Gualberto (PSL), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta terça-feira (17/03), em discussão única. O projeto segue para a análise do Executivo, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar a proposição. Pela proposta, a única exigência …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/03), em discussão única, o projeto de lei 1885/20. A proposta, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Eliomar Coelho (PSol), Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), autoriza o Governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais, que não têm reajuste há cinco anos. O texto segue para a análise do Executivo, que terá …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
A tributação do setor de produção de carnes no Estado do Rio pode ser modificada, com a alteração de regras de benefícios fiscais e extensão para o setor de pescados. Este é o objetivo do projeto de lei 1.776/19, de autoria do Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/03), em discussão única. O projeto segue para a sanção do Executivo, que terá 15 dias úteis para analisar o texto. O projeto revoga a Lei 8.482 /19, que concedeu benefícios …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
Medidas buscam dar suporte à população, garantir direitos e coibir abusos A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), dez projetos relacionados à pandemia do coronavírus e seus impactos no estado do Rio. As propostas, votadas em regime de urgência, serão enviadas para sanção ou veto do governador Wilson Witzel. A votação foi realizada com 25 dos 70 parlamentares participando de forma remota, uma das medidas instituídas pela Mesa Diretora para
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 100 milhões à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento do coronavírus nos 92 municípios fluminenses. O anúncio foi feito pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta quarta-feira (18/03) durante sessão no plenário em que os parlamentares votaram várias propostas relacionadas ao combate, no estado, contra essa pandemia. De acordo com Ceciliano, os recursos serão repassados em 48 horas …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 18/03/2020
A Assessoria de Planejamento da Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quarta-feira (18), ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o modelo do Mapa Estratégico elaborado pelo grupo de trabalho responsável pela implantação do 1º Plano de Planejamento Estratégico da Alema. O instrumento visa a um melhor desempenho em todas as áreas da instituição. Nesta etapa, o chefe do Legislativo maranhense deliberou a respeito da missão, visão e valores, que considera adequados para a
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
Visando garantir maior segurança e colaborar para prevenir a transmissão do Covid-19 (novo Coronavírus), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo (PP), determinou a suspensão temporária dos atendimentos presenciais do Procon Assembleia, localizado no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II). A determinação se baseia nas medidas adotadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, estabelecida por meio do Ato número 02 da Mesa Diretora da Casa.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Tramitará na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 109/2020 que veda o aumento, sem justa causa, do preço dos produtos ou serviços durante o período do Plano de Contingência da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), relacionado ao COVID-19. De autoria dos deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto , o projeto proíbe, ainda, a suspensão de serviços essenciais por falta de pagamento pelas concessionárias de serviços …
Fontes