Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A Lei Estadual 5.513/09, que determinou a confecção de registro civil gratuito de todos os estudantes da rede estadual de ensino, pode ser alterada e ampliada para a rede particular. Este é o objetivo do projeto de lei 1.198/19, de autoria da deputada Rosane Félix (PSD) e do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/03), em primeira discussão. Segundo a proposta, além de oferecer a primeira identidade de forma gratuita, o …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
O deputado Renato Zaca (PSL) foi eleito por unanimidade para o cargo de 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A votação, ocorrida nesta terça-feira (17/03), definiu o substituto da deputada Tia Ju (Republicanos), que se licenciou em janeiro para assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
O deputado César Pires fez, da tribuna da Assembleia Legislativa, um apelo ao governo Flávio Dino: que enquanto durar a pandemia do coronavírus, seja adiada a cobrança das novas alíquotas da contribuição previdenciária, que devem ser descontadas dos salários dos servidores estaduais a partir deste mês. A proposta do parlamentar toma por base as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo Bolsonaro, que decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. “Da …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/03), em primeira discussão, o projeto de lei 96/19, de autoria do deputado Renato Cozzolino (PRP), que pode facilitar o cancelamento de produtos e serviços adquiridos por meio da internet. Pela proposta, toda oferta feita pela rede deverá oferecer mecanismo para cancelamento pela mesma forma como é feita a contratação. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pelos deputados. Segundo o projeto, caso um …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (17), a Medida Provisória 302/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Estatuto da Polícia Militar do Maranhão. A matéria, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB) mediante a Mensagem 115/2019, altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão. Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
O fechamento da fronteira do Brasil para evitar a entrada de pessoas com o coronavírus foi defendido nesta terça-feira (17) pelo deputado estadual Fausto Jr. O parlamentar disse que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve buscar apoio de outras assembleias legislativas e encaminhar ao Itamarati o pedido de fechamento temporário da fronteira. Fausto Jr. citou o caos econômico e social da Venezuela que tem levado milhares de pessoas a abandonar o país. O problema, segundo o deputado, …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
O plenário aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (17), a Medida Provisória 304/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 7.799/02, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) nas operações internas com refrigerantes de 25% para 18%. De acordo com a mensagem …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta terça-feira (17/03) entrevista o bancário aposentado, sócio do Lions Clube de Caucaia e governador do Clube de Serviço Lions Distrito LA-4/Ceará, o mauritiense, Geraldo Dantas. O convidado vai falar sobre a sua gestão como governador do Lions, que iniciou em 1º de julho de 2019 e encerra em 31 de junho de 2020, e sobre atuação do Clube Lions. O Clube Lions foi fundado nos Estados Unidos em 1917, pelo empresário Melvin Jones. A …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O programa Autores e Ideias da Rádio FM Assembleia (96,7MHz), recebe, nesta terça-feira (17/03), o jornalista Bruno de Castro, autor do livro: “E, no princípio, ela veio”, publicado pela editora Moinhos. O livro de estreia do jornalista cearense Bruno de Castro reúne 17 crônicas que tem como protagonista, Tereza, a própria mãe do autor. “As primeiras histórias que ouvi foram contadas por ela. As mais importantes, que mais me marcaram, também. Eu cresci ouvindo causos sobre um sertão cheio de …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
O deputado César Pires, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, voltou a falar sobre o estado das rodovias estaduais no Maranhão, que considera precário. Na sessão desta terça-feira (17), ele cobrou providências do governo estadual para garantir a trafegabilidade nas MAs, em diversas regiões. Citando pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte em 2019, publicada em outubro do ano passado, César Pires informou que, das 11 rodovias estaduais avaliadas, apenas uma …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), traz nesta quarta-feira (18/03) mais informações sobre a prevenção à disseminação do novo coronavirus (Covid-19) e a repercussão da pandemia na vida do ciadaão. Uma das entrevistadas é a médica infectologista, Melissa Medeiros, que esclarece sobre a doença e comenta sobre o pânico que a população vêm sofrendo por conta da propagação do vírus. O Brasil registrou a primeira morte por coronavirus no estado de São Paulo. As primeira …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte alertou para o aumento injustificado
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alema) ouviu, nesta terça-feira (17), em reunião extraordinária, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, sobre as medidas de combate ao coronavírus adotadas no Maranhão. A reunião foi convocada pelo presidente da Comissão, deputado Ciro Neto (PP). Participaram ainda os deputados Rafael Leitoa (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Ariston Souza (Avante), Adelmo Soares (PCdoB), Helena Duailibe (SD), Wellington do Curso (PSDB) …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
Diante da urgente e necessária tomada de cuidados que impeçam a propagação do Coronavírus, mas também de continuidade do trabalho legislativo pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Delegado Péricles apresentou, na manhã desta terca-feira (17), Projeto de Lei (PL) que autoriza a apreciação virtual de proposituras legislativas. Péricles sugere à Casa que demais Comissões Temáticas adotem mesmo metodologia já utilizada pela Comissão de Constituição e Justiça e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
O serviço de interconsulta oferecido pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas (GACC-AM) como diferencial no atendimento a crianças com câncer receberá um aporte financeiro de R$ 300 mil. O montante virá de uma emenda parlamentar impositiva aprovada pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) ao orçamento estadual deste ano. O parlamentar esteve na sede do GACC-AM na tarde da segunda-feira (16), para formalizar a entrega da emenda à diretoria. Por meio da interconsulta, a instituição
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
A presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), manifestou seu apoio ao Projeto de Lei (PL) que tramita no Senado Federal que pretende obrigar todo feminicida a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo pagamento de benefícios previdenciários. O texto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem reunião marcada para esta terça-feira (17). Segundo a Agência …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17/03), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19), e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (17), a Medida Provisória nº 305/2020, que dispõe sobre o parcelamento, com anistia de multa e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Mensagem nº 002/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino, institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os benefícios fiscais relacionados a esse tributo, para pagamento à vista ou parcelado, observadas as
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
As concessionárias de serviços de distribuição canalizada de água potável do Estado do Rio deverão publicar quinzenalmente, em seus sites na internet, os resultados das análises da qualidade da água. A determinação é da Lei 8.754/2020, dos deputados Jorge Felippe Neto (PSD), André Ceciliano (PT) e Carlo Caiado (DEM), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada, nesta terça-feira (17/03), no Diário Oficial do Executivo. O objetivo é gerar mais transparência para a população, …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
As empresas concessionárias de serviços públicos - como luz, água e telefone - não poderão cobrar de terceiros o pagamento de contas em atraso para que haja o religamento dos serviços no imóvel. É o que determina a Lei 8.853/2020, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (17/03). De acordo com a nova regra, o nome do proprietário do imóvel também não poderá ser incluído na lista …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
O deputado Sinésio Campos (PT), na condição de presidente do Parlamento Amazônico¸ que congrega as Assembleias Legislativas de nove estados da Região Norte, determinou o adiamento, temporário, da XIV Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, que seria realizada no dia 26 de março na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (17), com o objetivo de prevenção a propagação do Convid-19 (Coronavírus), que já foi considerado pandemia pela …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da <b>AL</b>. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
Da Redação/com Assessoria do Procon <b>AL</b>
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O programa Cabeceira da TV Assembleia (canal 31.1) desta terça-feira (16/03) entrevista o jornalista Bruno de Castro, que estreia no mercado editorial com o livro “E no Princípio, Ela veio”. São 17 crônicas de memórias, onde o autor relata lembranças da mãe, Tereza, protagonista do livro, e das próprias lembranças que se completam na terceira parte da obra, que é dedicada à velhice da mãe. Na primeira e na segunda parte, Bruno de Castro conta episódios da infância e da fase adulta de Tereza. “As
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
Durante sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (17), o deputado Pastor Wagner Felipe (PR) falou sobre a situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação ao Covid -19 (coronavírus). O parlamentar ressaltou que é necessário evitar aglomerações e, portanto, os pastores devem orientar os cristãos em relação aos cultos. Ele também elogiou a decisão tomada pelos deputados, que em conjunto optaram por suspender os trabalhos legislativos por um …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
Durante sessão realizada nesta terça-feira (17), o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) destacou as medidas adotadas pelo governo para combater a disseminação do coronavírus. O parlamentar também falou sobre a ação dos freteiros, que fecharam a BR-364, sentido Feijó, em protesto contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac). “Hoje, o governo baixou um decreto com algumas medidas, mas também precisamos fazer nossa parte até que essa situação seja controlada. Temos que nos reunir e …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O deputado Neném Almeida (SD) lamentou na sessão desta terça-feira (17) que algumas pessoas estejam estocando frascos de álcool em gel em casa sem pensar na saúde do próximo. Segundo o parlamentar, tem gente comprando os estoques das lojas como forma de tentar lucrar em cima do pânico causado pela epidemia do coronavírus. “Como existem pessoas egoístas nesse mundo. Eu mesmo presenciei, num supermercado, um cidadão comprando caixas e mais caixas de álcool em gel para revender mais caro, uma forma
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) apresentou na sessão desta terça-feira (17) um requerimento solicitando a presença do secretário de Saúde, Alysson Bestene e sua equipe, no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (18), para tratar do plano de contingência formulado para o Estado, incluindo as ações preventivas que estão sendo adotadas, tendo em vista a pandemia coronavírus (Covid-19). O oposicionista disse que não precisa ser especialista para compreender a gravidade da
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
Durante sessão desta terça-feira (17), o deputado Roberto Duarte (MDB) discursou acerca do Covid-19 (coronavírus). O parlamentar disse que diante dos casos confirmados no Estado, é inevitável que aulas sejam suspensas e as pessoas evitem sair de casa. O parlamentar pontuou que desde os primeiros casos na China, já foram infectadas mais de 69 mil pessoas. Itália e Irã são os países mais afetados e com cenários críticos da doença. Disse ainda que atualmente o mundo inteiro vive uma situação de …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O deputado Chico Viga (PHS) apresentou durante sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um projeto de lei que assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo. A medida já existe com o intuito de dar solução ao constrangimento que muitos cidadãos são submetidos, pelo fato de não possuírem em seu nome um comprovante de residência. As faturas normalmente são pagas com o …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
A deputada Doutora Juliana (PRB) manifestou preocupação na sessão desta terça-feira (17) com a epidemia do coronavírus. A parlamentar defende medidas emergenciais para cortar a cadeia de transmissão do Covid-19 no Estado. “Recebi a informação de que o governo do Acre irá suspender as aulas nas escolas, e isso é de fato necessário. Não podemos brincar com essa situação, já temos três casos confirmados no Estado. As escolas da rede privada também precisam suspender suas atividades, precisamos unir
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP), também falou sobre a importância de ações preventivas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19). O progressista frisou que a situação é grave e exige medidas emergenciais dos poderes. “Falo nesta tribuna como cidadão e representante da população, estou preocupado com o que está acontecendo no mundo. Estou nervoso, angustiado com o que pode acontecer com o povo acreano. Nós precisamos tocar o terror …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante sessão desta terça-feira (17) sobre o Covid-19 (coronavírus). A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, há pouco mais de uma semana, situação de pandemia devido a doença. “Quero referendar as palavras dos que me antecederam a respeito do coronavírus, sobre a gravidade desse momento. Não podemos criar pânico na população, mas também não podemos ser irresponsáveis em dizer que é fantasia e exagero. …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (17), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), cobrou do governo do Estado medidas mais enérgicas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19). Segundo o parlamentar, que também é médico infectologista, o momento pede medidas preventivas. “O governador tinha que ter tomado medidas enérgicas, mais comprometidas com a saúde pública, infelizmente não o fez. A suspensão das aulas, por exemplo, é uma …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) para falar das medidas de prevenção adotadas pelo Poder Legislativo em relação ao coronavírus (Covid-19). A Mesa Diretora da Aleac decidiu cancelar todas as sessões, audiências públicas e encontros com categorias. As atividades legislativas serão suspensas por 15 dias, com regime de sobreaviso para votação de matérias urgentes. A medida foi tomada …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
O deputado José Luís Tchê (PDT) usou a tribuna durante sessão desta terça-feira (17) para falar sobre o que ele classificou como irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (Aliança Brasil), em incitar que as pessoas realizassem um movimento em favor do seu governo em meio a um decreto de pandemia de coronavírus. “O que dizer do presidente da República que desautoriza sua própria estrutura e vai confraternizar com populares incitados pela sua estupidez? Onde já se viu, um governante que …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 17/03/2020
Na sessão desta terça-feira (17), o deputado Antônio Pedro (DEM) destacou reunião realizada na última segunda-feira (16) com o governador Gladson Cameli (PP) e o diretor da usina Álcool Verde, localizada no município de Capixaba. O democrata que defende a reabertura da empresa disse que o encontro foi bastante produtivo. “Ontem, tivemos uma reunião com o governador Gladson Cameli para tratar da possível reabertura da Usina Álcool Verde. Um assunto importante levando em consideração que essa …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 16/03/2020
Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra, e o procurador-geral da <b>AL</b>
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/03/2020
A iniciativa atende requerimento do líder do Governo na <b>AL</b>, deputado Júlio César Filho (Cidadania). Conforme o deputado Júlio César Filho, nesse segundo expediente, o secretário da Saúde, Dr.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 16/03/2020
ALERJ ESCOLHE NOVO VICE-PRESIDENTE NESTA TERÇA-FEIRA Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolhem nesta terça-feira (17/03) um novo ocupante para o cargo de 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Casa. A eleição acontece nesta terça-feira (17/03), em sessão extraordinária marcada para as 14h50. O cargo está vago desde o mês de janeiro, quando a deputada Tia Ju (REP) se licenciou para assumir um cargo de secretária na Prefeitura do Rio. A votação é aberta, …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 16/03/2020
Em redação final: PROJETO INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS O programa “Calendário Rio de Janeiro a Janeiro” poderá ser implementado no estado, com o objetivo de fomentar a realização de eventos. É o que propõe o projeto de lei 1.143/19, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vota nesta terça-feira (17/03), em redação final. O projeto considera como passíveis de enquadramento no programa atividades como festivais, …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 16/03/2020
A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) participou, dia 14 de março, das festividades alusivas aos 53 anos de emancipação política do município de Santa Inês. A festa teve vasta programação, incluindo hasteamento de bandeira, missa, shows, inaugurações de poço artesiano, do Centro de Reabilitação e entrega de ambulâncias, uma delas fruto de indicação da deputada para fortalecer o sistema de saúde municipal. “Estou muito feliz em participar desta linda comemoração e receber o carinho de
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/03/2020
Dessa forma, cartazes com orientações de higiene, como a correta lavagem das mãos, e outras atitudes preventivas estão fixados em diversos espaços da <b>AL</b>.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/03/2020
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou nota nesta segunda-feira (16), em que esclarece que as medidas de prevenção à propagação do coronavírus, adotadas no Parlamento Estadual e divulgadas no Diário Oficial Eletrônico do último sábado (14), visam a proteção dos servidores e de suas famílias, bem como da população que constantemente comparece às reuniões realizadas no Poder Legislativo. De acordo com a nota, são FALSAS as informações que tentam associar tais …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/03/2020
A Comissão de Orçamento da <b>AL</b> tem entre suas missões acompanhar trimestralmente a evolução da política de aplicação dos recursos públicos; fiscalizar os relatórios trimestrais de desembolsos do Tesouro Estadual e também as contas do governador do Estado
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/03/2020
Os visitantes e servidores vão passar por triagens, por meio da equipe de saúde da <b>AL</b>, para identificar casos suspeitos com qualquer sintoma gripal e tomar as providências necessárias.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) esteve nesta segunda-feira (16), visitando o Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL), na Zona Centro-Sul, local para fiscalizar os atendimentos e ouvir as demandas da maternidade. Durante a inspeção, o parlamentar identificou a necessidade da ampliação do número de leitos e o retorno do Banco de Leite, que auxilia na alimentação dos bebês prematuros recém-nascidos da capital e interior do Amazonas. O deputado levou todas as demandas ao …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/03/2020
A enquete do Portal da Assembleia Legislativa, veiculada entre os dias 9 e 16 de março, questionou o desempenho da economia brasileira diante do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1% em 2019. Para 85% dos participantes, a situação é preocupante já que, apesar das reformas, o País não consegue alavancar a economia com índices de desemprego ainda elevados. Outros 15% acreditam que o fraco desempenho teve influência de fatores externos e o Brasil vai superar os desafios para retomar …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ( CDC /Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), comunica a suspensão temporária, de 20 dias, dos atendimentos presenciais ao público, das audiências de conciliação, das reuniões técnicas e da Praça do Consumidor agendados para ocorrer neste período. As novas datas serão informadas posteriormente. A suspensão é em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e à decisão da Mesa …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/03/2020
O deputado Sinésio Campos (PT) receberá nesta terça-feira (17), os títulos de Honra ao Mérito e de Cidadão de Tabatinga. A entregue será no plenário da Câmara Municipal, às 9h. O autor da proposta foi o vereador Valdenei de Oliveira (Deney) (PPS), em reconhecimento pelos serviços prestados à população do município. No requerimento aprovado pela Câmara Municipal, o vereador Deney destaca uma lista de serviços e ações desenvolvidas pelo deputado em favor do município. “Essa é uma forma honrosa e …
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