Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs nesta quarta-feira (18), a desoneração dos impostos trabalhistas em empresas, indústrias e comércio em geral, para evitar demissões em massa de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ideia do parlamentar foi exposta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sugere que Governo Federal e Estadual possam aderir pela alternativa para fugir da crise financeira causada pela propagação da doença, que já matou mais …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
A suspensão das aulas na rede estadual de ensino da capital, por 15 dias, foi apontada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) como medida preventiva necessária para evitar os riscos de propagação do novo coronavirus. A medida decretada pelo Governo do Amazonas se estende também aos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), além de Parintins (distante 346 km em linha reta da Capital) e Tabatinga (1.107 km). “Neste momento, em que a humanidade enfrenta o drama da pandemia e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Na manhã desta quarta-feira (18) Dr. Gomes (PSC) se pronunciou para trazer informações importantes à população amazonense em relação a pandemia Coronavírus (COVID-19). Em seu pronunciamento, o deputado informou que o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), das unidades de Vigilância Sanitária, do Exército e da Secretaria Municipal de Saúde (Semed), criou comissões e subcomissões para desenvolver ações de combate a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19). …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Os discursos dos deputados na manhã desta quarta-feira (18) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram voltados às preocupações com os efeitos do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, principalmente em relação à saúde pública e a economia, que deve enfrentar dificuldades devido ao isolamento social voluntário da população diante da pandemia. Felipe Souza (Patriota) reconheceu a gravidade da situação, principalmente pela insuficiência hospitalar. “Estamos vivendo uma crise
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Em virtude das medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), adotadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como a suspensão de todas as reuniões técnicas, Audiências Públicas e Sessões Especiais por vinte dias, o presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), vai remarcar a reunião com a empresa Map/Passaredo Linhas Aéreas. Prevista para acontecer nesta quinta-feira (19), a reunião em que a empresa …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 18/03/2020
Uma equipe multidisciplinar da Diretoria de Assistência Médica e Serviço Social da Assembleia deu início, na manhã desta quarta-feira (18), às visitas aos setores da Casa para orientar e tirar dúvidas sobre cuidados com higiene pessoal, alimentação e equilíbrio emocional, haja vista a propagação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A ação integra uma série de medidas adotadas pelo Poder Legislativo internamente, visando à garantia da segurança dos parlamentares, servidores e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Saúde, infraestrutura, mutirão de limpeza, esporte e lazer, qualificação profissional para mulheres com foco no empreendedorismo. Essas foram algumas das principais demandas trazidas ao conhecimento da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) durante visita esta semana à Comunidade Santa Marta, na Zona Norte de Manaus. Assim como outros locais da capital amazonense a comunidade, que fica entre o Jesus Me Deu e o Rio Piorini, foi crescendo sem o devido planejamento urbano e isso se reflete hoje
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), ao se pronunciar durante o pequeno expediente na manhã desta quarta-feira (18), confirmou que está formalizando uma denúncia ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), para que o órgão possa examinar e cobrar uma providência do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), sobre os R$ 350 mil oriundos de emenda parlamentar de sua autoria e do repasse das três parcelas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
Sons dos Festivais, programa da rádio FM Assembleia (96,7MHz), desta quarta-feira (18/03), às 20h, traz como temática a Saúde na Música Popular Brasileira (MPB). O programa destaca, neste delicado momento mundial de combate ao novo coronavírus, composições, interpretações e trilhas sonoras como: “Obrigado, Doutor”, com Sílvio Caldas e Orquestra Tabajara; “Saúde”, autoria de Rita Lee; “Coronavírus” (música educativa com dicas para evitar o contágio pelo Covid-19), autor cearense Luiz Fidélis; …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
Como parte das ações determinadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Comunicação Social da Alerj produziu uma cartilha com orientações de prevenção ao coronavírus. Além da publicação, o tema está sendo abordado nas redes sociais do Legislativo e no podcast Diálogo Alerj desta semana. Acesse e compartilhe: - Cartilha em PDF http://bit.ly/alerj-coronavirus - Medidas adotadas pela Alerj http://bit.ly/medidas-alerj - Facebook: dicas de prevenção ao …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
O deputado estadual Abdala Fraxe participou, na tarde dessa terça-feira (17), de uma reunião na Amazonas Energia para tentar solucionar a interrupção da instalação do Programa Luz para Todos nos ramais dos igarapés do Rato e do Repartimento, na Zona Rural do município de Envira (distante 1.207 quilômetros de Manaus). Conforme o parlamentar, em torno de 100 famílias, que moram nos ramais, estão há dois anos na expectativa do serviço de energia elétrica cuja instalação chegou a ser iniciada pela …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 18/03/2020
Preocupado com a segurança alimentar das crianças da rede pública de ensino, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) solicitou, por meio de requerimento, que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), forneça kits alimentares para as crianças matriculadas nas escolas municipais A ideia é que os pais busquem os alimentos nas unidade, durante o período em que esteja vigorando a determinação de isolamento social. "Os pais podem ir buscar o alimento de maneira organizada nas escolas, em …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 18/03/2020
O deputado estadual Dr. Yglésio (Pros) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que, se aprovado, garantirá a internação de paciente infectado com o novo coronavírus (COVID-19), na rede privada, quando esta for requerida por médico do SUS. Pela proposição, esse tipo de internação ocorreria desde que caracterizada a situação de gravidade e esgotadas as possibilidades de internação na rede pública. Para isso, o texto do projeto determina que um percentual de leitos da rede
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
Os estabelecimentos públicos e privados com estacionamento deverão incluir, nas placas de sinalização de vagas reservadas, o símbolo do Transtorno de Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 8756/2020, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PSL), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quarta-feira (18/03). De acordo com a nova regra, os estabelecimentos terão até 18 meses para se adaptarem à norma. Em caso de descumprimento …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 18/03/2020
O deputado Rafael Leitoa (PDT) prestou homenagens ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Timon, Napoleão Guimarães, que faleceu na segunda-feira (16). O parlamentar pediu um minuto de silêncio, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na terça-feira (17), e fez um discurso na tribuna ressaltando a trajetória política de Guimarães. Rafael destacou que a cidade de Timon, administrada por Napoleão Guimarães por três mandatos, está de luto, e ressaltou que teve grandes momentos de aprendizado
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
Alunos cujas mães ou responsáveis tenham outro dependente com microcefalia terão direito à educação integral na rede pública de ensino do Estado do Rio. A determinação é da Lei 8755/2020, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quarta-feira (18/03). A nova lei determina que os responsáveis terão que comprovar as condições na unidade de ensino, que deverá ser próxima da residência dos mesmos ou
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/03/2020
Equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ( CDC /Aleam) e do Procon-AM, durante fiscalização nos últimos dias, notificaram mais de 20 estabelecimentos em Manaus. As lojas, entre farmácias e similares, terão o prazo de 48 horas para apresentar notas fiscais de compra e venda de álcool em gel, máscaras e luvas de proteção. A medida é uma forma de coibir a cobrança abusiva dos itens essenciais de prevenção para o momento. De acordo com o …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da <b>AL</b>. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. RG/AT
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
Em discussão única: ESTADO PODE TER CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O Estado do Rio pode ser obrigado a emitir gratuitamente uma carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, instituída pela Lei Federal 13.977 /20. É o que determina o projeto de lei 1.956/20, do deputado Marcio Gualberto (PSL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira (17/03), em discussão única. Pela proposta, a única …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
O programa Gonzagando da rádio FM Assembleia (96,7MHz) desta quinta-feira (19/03) apresenta a trajetória musical de um dos parceiros cearenses do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o músico Humberto Teixeira. Natural do município de Iguatu, Humberto Teixeira conheceu Luiz Gonzaga em 1945, onde juntos compuseram a canção “Baião” e, em seguida, as músicas “Asa Branca”, “Juazeiro”, “Respeita Januário”, “Paraíba”, “No Meu Pé de Serra”, “Assum Preto” e “Estrada de Canindé”. As canções de Humberto Teixeira e
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (18/03), às 20h20, destaca a série de medidas temporárias adotadas pelo órgão para reduzir a disseminação do coronavírus. Na última sexta-feira (13/03), o presidente do TCE, Valdomiro Távora, assinou uma portaria com os procedimentos internos a serem adotados para manter os serviços, minimizando os riscos e preservando a saúde das pessoas que trabalham ou …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), por meio da Portaria nº 012/2020, declarou ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de março, que transcorrem, respectivamente, na quinta e sexta-feira desta semana. A decisão, conforme a Portaria, tem como base o inciso I, do Art. 30, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e considera a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Estadual, na passagem
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta quarta-feira (18/03), o presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha de Miranda. O convidado vai comentar os projetos para 2020. Um dos objetivos, conforme João Milton, é a partir do perfil dos parlamentares fornecer dados de interesse temático, regional e municipal de cada um, buscando qualificar o desempenho. Entre as novidades para este ano, …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
Em discussão única: BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR DE CARNES PODE SER MODIFICADO E ESTENDIDO A PESCADOS A tributação do setor de produção de carnes no Estado do Rio pode ser modificada, com a alteração de regras de benefícios fiscais e extensão para o setor de pescados. Este é o objetivo do projeto de lei 1.776/19, de autoria do Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vota nesta quarta-feira (18/03), em discussão única. O projeto revoga a Lei 8.482 /19, que concedeu …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará informa que as sessões plenárias ordinárias presenciais estão suspensas e que as equipes dos setores de Tecnologia da Informação, de Comunicação Social e do Departamento Legislativo estão desenvolvendo um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. A medida visa evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
Segundo o presidente da <b>AL</b>, o concurso integra proposta de modernização e reestruturação do organograma da Casa e representa um importante instrumento de valorização dos recursos humanos."
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 18/03/2020
Segundo o edital, as inscrições no concurso público ocorrerão durante o mês de abril somente pela internet, por meio do endereço eletrônico da Cebraspe (http://www.cebraspe.org.br/concursos/<b>al</b>_ce_20).
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em regime de urgência, nesta quarta-feira (18/03), dez projetos de lei relacionados à atual crise sanitária causada pela pandemia de coronavírus. As propostas serão votadas em uma série de sessões extraordinárias, com início às 14h30. Os projetos tratam de diferentes temas, como a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 18/03/2020
Os deputados que compõe a Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (18) com representantes dos Sindicatos dos Transporte de Táxi Lotação e Toyoteiros do Estado. A diretora da Inspeção Veicular do Acre (Iveacre), Vanderleia Borges, também participou do encontro. A categoria pede o apoio dos parlamentares para resolver problemas que vão desde a fiscalização nas rodovias federais às multas que …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
Ele disse ainda que o deputado André Fernandes apontou que pode recorrer à justiça contra decisao da <b>AL</b>.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O projeto de lei nº 08/20 (https://www2.<b>al</b>.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17/03), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa. O presidente do colegiado, Tin Gomes (PDT), parabenizou o governador Camilo Santana pela austeridade no …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
Comissão formada por representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, OAB, além de representantes de classe, decidiu colocar em votação mensagem que trata sobre o reajuste dos militares, em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria está na pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (18/03). Para pagar a primeira parcela do reajuste dos policiais e bombeiros militares em abril deste ano, o projeto de lei …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma Amazônico. De acordo com a mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o ZEE constitui instrumento de planejamento estratégico indispensável ao aperfeiçoamento das políticas públicas estimuladoras do desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado. “A partir dele, o …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
As Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Saúde, e de Orçamento, Finanças e Tributação em reunião conjunta nesta terça-feira (17/03) aprovaram quatro mensagens de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei nº 05/2020 autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). A fundação terá a finalidade de desenvolver e executar de modo regionalizado e sem exclusividade, no âmbito do SUS, ações e serviços de saúde estaduais e …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em uma reunião ordinária e extraordinária na tarde desta terça-feira (17/03), no Plenário 13 de Maio, 18 projetos, sendo cinco do Poder Executivo. Duas mensagens do Poder Executivo que tratam da área da saúde do Estado foram aprovadas. O projeto nº 05/2020, autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). Foram aprovadas ainda quatro emendas ao projeto 05/2020, de autoria dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 60/2020, que trata sobre a quitação de faturas em atraso, no ato da interrupção dos serviços essenciais. A autoria da propositura é do deputado Roberto Cidade (PV) e da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP). De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica, deverão oferecer ao consumidor inadimplente a possibilidade de pagamento, por meio de cartão de débito, das faturas em …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/03) novas medidas que buscam reduzir a circulação de pessoas e prevenir o coronavirus. A partir da próxima semana, a Alerj passará a realizar apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual. Os parlamentares que não quiserem ou não puderem comparecer em razão da pandemia de coronavírus
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/03/2020
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei e 18 projetos de indicação na reunião ordinária na tarde desta terça-feira (17/03), no Complexo de Comissões Técnicas. O projeto de lei nº 43/2019, do deputado Bruno Pedrosa (PP), torna o Zoológico do Santuário de São Francisco, do município de Canindé, como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará. O nº 92/2019 do deputado Audic Mota (PSB), institui a Campanha Estadual de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
O Governo pode ser obrigado a pagar os valores referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS) até o dia 10 do mês seguinte à prestação do serviço. É o que propõe o projeto de lei 988/19, que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (17/03). O projeto será enviado ao governador Wilson Wizel, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. O RAS foi criado para custear a atuação de policiais em dias de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A Lei 4.528 /05, que estabelece parâmetros para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio, pode ser complementada com o objetivo de definir e detalhar as diretrizes do Plano Estadual de Educação. É o que propõe o projeto de lei 1.125/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado, em segunda discussão, nesta terça-feira (17/03), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A norma seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A área da Praça Mário Lago, próximo ao Largo da Carioca no Centro do Rio, pode ser tombada. É o que determina o projeto de lei 1.219/19, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Eliomar Coelho (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/03), em segunda discussão. O projeto será enviado para sanção ou veto do governador Wilson Witzel, em até 15 dias úteis. O local, também conhecido como Buraco do Lume, tem parte do terreno privado e já foi …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, solicitou, nesta terça-feira (17), ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), José Ricardo Queiroz, e ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, restrições no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, tanto para pousos como decolagens de voos com procedência e destinos internacionais e nacionais, por conta da pandemia do novo Coronavírus …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (17/03), em segunda discussão, o projeto de lei 1.089/19, do deputado Anderson Moraes (PSL), que regulamenta a atuação de advogados e despachantes documentalistas em processos administrativos dos órgãos públicos do Estado do Rio. O PL vai à redação final e volta ao plenário para uma nova votação. Segundo o texto, pessoas físicas ou jurídicas poderão ser representadas por um advogado ou despachante em um …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
De autoria da ex-deputada Márcia Jeovani, o Programa de Artes Manuais para Pessoas com Deficiência poderá ser criado no estado. É o que determina o projeto de lei 3.901/18, que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (17/03). A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. De acordo com a proposta, o programa tem como diretrizes a inclusão dessas pessoas …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ratificou, na sessão plenária desta terça-feira (17), a importância do cumprimento do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Casa, por meio da Resolução Administrativa 157/2020, contra a infecção e a propagação do novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados da doença no Estado. Pela manhã, o chefe do Legislativo Estadual também recebeu o médico infectologista Bernardo Wittlin, em …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
As contas das concessionárias de serviços públicos estaduais e o pagamento de impostos e taxas de competência estadual podem ser postergados até a data de pagamento dos servidores estaduais, conforme calendário divulgado pelo Governo do Estado. A determinação é do projeto de lei 2.348/17, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/03), em segunda discussão. O texto segue agora para o governador Wilson Witzel, …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
O programa “Calendário Rio de Janeiro a Janeiro” poderá ser implementado no estado, com o objetivo de fomentar a realização de eventos. É o que propõe o projeto de lei 1.143/19, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que foi aprovado, em redação final, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (17/03). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O projeto considera como passíveis de enquadramento no …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/03/2020
A pandemia do Covid-19 no mundo e sua prevenção dominaram os pronunciamentos dos parlamentares na manhã desta terça-feira (17) no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na tribuna os deputados repercutiram o aumento desproporcional dos preços de máscaras e álcool em gel, o impacto econômico da doença e o adiamento de eventos públicos por conta da pandemia. O deputado estadual João Luiz (Republicanos) falou sobre as ações de fiscalização da Comissão de Defesa do …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/03), em primeira discussão, o projeto de lei 779/19. De autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), a proposta determina que os decretos de contratação temporárias de profissionais da educação básica detalhem as disciplinas que serão supridas e as coordenadorias regionais de educação que receberão os profissionais. A proposta ainda será votada em segunda discussão. Segundo o deputado, a transparência é necessária para
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