Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Presente à segunda Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), reforçou nesta quarta-feira (25), o apoio e reconhecimento à atuação dos profissionais de Saúde, neste momento crítico da pandemia do novo coronavirus. Enfrentando na pele o drama da doença, a deputada acompanha o tratamento de dois de seus filhos que contraíram a Covid-19. “Sabemos que o momento é grave e que esses profissionais precisam também de proteção, mas existe …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (25), durante 2ª Sessão virtual, os Projetos de Lei (PL) Nº 108/2020 e Nº 109/2020, que proíbem as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica, realizarem cortes do fornecimento residencial, em situação de gravidade social, incluindo pandemias, cujas matérias foram subscritas e receberam voto favorável do deputado estadual Cabo Maciel (PL). O parlamentar foi relator do Projeto …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
O requerimento aprovado nesta quarta-feira (25), em votação realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão on-line, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP), propõe a modificação do decreto que regulamenta o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizando a suspensão do cadastro de contribuintes, para empresas que cobrarem preços abusivos sobre produtos de prevenção contra o Covid-19, em especial álcool em gel e máscaras cirúrgicas. A medida vale …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (25), uma solicitação ao governo do Estado de isenção total ou parcial da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica em imóveis residenciais por até 180 dias ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O pedido aprovado partiu de iniciativa dos deputados estaduais Ricardo Nicolau (PSD) e Wilker Barreto (Podemos), que tiveram seus …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
Na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita pela Assembleia Legislativa do Maranhão na tarde de terça-feira (24), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre o projeto de lei, protocolado na segunda-feira (23), em que propõe a diminuição dos entraves burocráticos para repasses de valores provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios. O parlamentar busca facilitar o repasse às Secretarias Municipais de Saúde, principalmente agora, com a pandemia
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) apresentou na manhã desta quarta-feira (25), durante Sessão Plenária virtual, Requerimento com indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para a priorização do pagamento de auxílio social a pacientes em tratamento de tuberculose no Amazonas, em especial os idosos. A proposta, que deve ser votada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos próximos dias , visa o pagamento de auxílio no valor de R$ …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Apesar do quadro de excepcionalidades impostas de Norte a Sul do Estado pela preocupante incidência da covid-19 (coronavírus), 180 mil alunos da rede de ensino fundamental e médio prosseguem recebendo, por meio dos recursos da videoconferência, o volume normal de aulas constantes do calendário escolar deste ano da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). O assunto foi destaque em recente reportagem nacional veiculada pela Rede Globo. “Como se vê, a despeito dos problemas …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) sugeriu que, assim como a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a prefeitura ou a Câmara Municipal de Manaus editem algum tipo de norma para garantir à população o fornecimento de água de forma regular durante a crise causada pelo Coronavírus (Covid-19). Em sua fala na Sessão virtual desta quarta-feira (25), Alessandra propôs que a Casa envie um expediente aos entes municipais no sentido de assegurar o abastecimento de água na capital, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Durante a Sessão Virtual desta quarta-feira (25) os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, os projetos de lei que proíbem o corte de água, energia elétrica, gás e outros serviços essenciais à população. As propostas fazem parte do pacote de medidas de auxílio à população amazonense durante a pandemia do coronavírus, e contemplam ainda a proibição de alta nos preços de produtos ou serviços no Amazonas. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Josué …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Na manhã desta quarta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Estadual Felipe Souza (Patriota) foi aprovado por unanimidade em votação virtual pela Assembleia Legislativa do Amazonas (PL). O projeto visa a sanitização (desinfecção) de locais fechados de acesso coletivo, públicos ou comerciais, climatizados ou não, em todo o estado do Amazonas. O projeto foi bastante elogiado por boa parte dos parlamentares, Álvaro Campelo (Progressista) disse que a iniciativa colabora com as …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (25), durante a Sessão ordinária virtual, a suspensão de cortes de serviços essenciais, por falta de pagamento, no período do Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) relacionado ao Covid-19. O Projeto de Lei coletivo, apresentado pelos deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto, tramitou em regime de urgência e, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima (PSC).
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que institui essa modalidade de votação a distância, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. “Foi um momento histórico e marcante para a Assembleia. A matéria permite que, a partir de agora, façamos sessões por …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através do Programa Assembleia Viva, doou 17 mil itens de Proteção Individual (EPIs) e 250 litros de álcool em gel para os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus em quatro unidades de saúde da capital onde estão sendo feitas as triagens das pessoas que apresentam os sintomas da Covid-19. Foram contemplados o Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM) e os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
O deputado estadual Saullo Vianna apresentou, durante Sessão Ordinária online realizada nesta terça-feira (24), Projeto de Lei (PL) solicitando a prorrogação nos vencimentos de documentos da esfera estadual, e também, a suspensão de vistorias no setor de transportes em todos os 62 municípios pelo período mínimo de 90 dias. O PL prevê ainda a renovação automática de licenças e certidões a fim de salvaguardar pessoas físicas e jurídicas. Em caráter excepcional, a proposta de Saullo Vianna …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) propôs a criação de campanhas educativas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no período de isolamento social determinado pelas autoridades de saúde como medida de prevenção à propagação do Coronavírus. “Muitos estudos mostram que é uma tendência aumentar a violência doméstica no período em que as pessoas estão segregadas, em que as pessoas estão isoladas. Essas mulheres têm mais dificuldade de pedir socorro, muitas vezes por …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Como parte das medidas econômicas sugeridas para amenizar o impacto financeiro por conta do Covid 19, o deputado Adjuto Afonso (PDT) solicitou ao Banco da Amazônia S.A (Basa), a disponibilização de uma linha de crédito adicional aos microempresários do estado. “Sugeri uma linha de crédito adicional com juros subsidiados e uma maior carência voltada ao microempresário enquanto estivermos nessa crise desencadeada pelo Covid 19. Estamos adotando medidas extraordinárias para amenizar efeitos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), apresentou 14 Requerimentos durante a primeira Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (24). Os documentos de indicação pedem para que os municípios do interior do Amazonas não suspendam os serviços básicos como fornecimento de água e energia elétrica e que os serviços que estejam suspensos por inadimplência, sejam religados durante o período de isolamento social causado pelo coronavírus …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Na primeira Sessão Ordinária virtual da história da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) sugeriu nesta terça-feira (24), uma série de medidas econômicas e ações preventivas ao Governo do Amazonas para o enfrentamento da doença, que já contaminou 47 pessoas no Estado. Durante a inédita transmissão online, que teve a participação dos 24 deputados da Casa, o parlamentar frisou que nove …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Em pronunciamento na Sessão virtual desta terça-feira (24), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) antecipou seu voto a favor do Projeto que proíbe os cortes de serviços como energia elétrica, água, telefone e internet no Amazonas durante todo o período de vigência da pandemia do Coronavírus. “Quero declarar meu apoio ao projeto do deputado João Luiz em relação ao corte de luz. Eu também fiz um requerimento nesse sentido, mas agora ficou inócuo e eu acho que é mais importante aprovarmos …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 25/03/2020
Professores e outros profissionais das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro terão direito ao pagamento de meia-entrada nos ingressos de atividades de lazer e cultura. A determinação é da Lei 8.775/20 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quarta-feira (25/03). De acordo com a medida, de autoria do ex-deputado Pedro Fernandes, o benefício só será válido para 10% do total de ingressos disponíveis para cada evento. No caso
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 25/03/2020
O Ceará celebra, nesta quarta-feira (25/03), sua Data Magna. O registro foi definido por meio da Emenda Constitucional 73, de 1º de dezembro de 2011, de autoria do ex-deputado Lula Morais (PCdoB), aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa. A celebração, que é marcada por feriado estadual, lembra o fato histórico ocorrido em 25 de março de 1884. Quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea, a escravidão foi abolida em toda a província do Ceará. A história registra que, em 1º de janeiro de
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 25/03/2020
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (25/03), às 20h20, as medidas adotadas pelo órgão e secretarias, de caráter temporário, para mitigar os riscos decorrentes do novo coronavírus. O presidente do TCE, Valdomiro Távora, assinou portaria, declarando ponto facultativo de 23 a 27 de março, mas mantendo sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, e os serviços essenciais vinculados às …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de seu programa social Gedema Solidário, doou, na terça-feira (24), cestas básicas, colchões e lençois a famílias que se encontram desalojadas em decorrência de enchentes no município de Grajaú. "O Gedema, por iniciativa de sua presidente, Ana Paula Lobato, entregou 200 cestas básicas, 20 colchões e 40 lençois, para ajudar as famílias desalojadas que se encontram em dificuldades após as fortes chuvas que caíram nos mês de março. …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
A sessão também foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.<b>al</b>.ma.leg.br/tv, facebook e pela rádio web, www.radioalema.com.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A apreciação e votação da mensagem foi feita em uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense. Após a …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 24/03/2020
A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará reuniram-se virtualmente, nesta terça-feira (24/03), e discutiram projetos que devem ser priorizados para ajudar a conter o avanço do coronavírus no Estado e minimizar os seus efeitos. Com a participação de 26 deputados, o encontro definiu que, durante este período, a Casa deve debater exclusivamente matérias referentes ao enfrentamento do Covid-19. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
As medidas preventivas adotadas pelo Governo no combate à propagação do novo coronavirus no Estado do Amazonas, especialmente na área de Educação, foram consideradas pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), como essenciais para proteger a saúde de crianças e adolescentes, neste momento crítico de transmissão da Covid-19. Mas destacou também que a população precisa fazer a sua parte, no cumprimento das orientações das autoridades de Saúde, que recomendam o isolamento social. “O Governo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou na manhã desta terça-feira (24), durante a primeira Sessão Plenária virtual transmitida pela Aleam, expediente solicitando ao governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC) e ao secretário de Segurança Pública, coronel QOPM Louisimar Bonates, que seja encaminhada em caráter de urgência Kits de EPI para todos os agentes de segurança pública do …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 24/03/2020
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas na capital, por conta da pandemia de Coronavírus e da gripe H1N1. "A quarentena, para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta somente colocar a população em medidas de prevenção. Por isso, solicitei essa higienização dos locais públicos, como praças, paradas de ônibus e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
O governo Federal precisa facilitar o acesso aos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ajudar as micro e pequenas empresas que tiveram que fechar as portas por causa da pandemia do coronavírus. A proposta é do deputado estadual Fausto Jr (PV), que vai buscar apoio dos deputados federais e senadores do Amazonas para levar a sugestão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Fausto Jr. participou hoje da primeira …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Sem atividades esportivas durante a pandemia, a Arena Amadeu Teixeira, em Manaus, pode ser usada como abrigo para moradores em situação de rua. A proposta foi levada à tribuna pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) durante a Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (24). “Vou apresentar um requerimento e peço que a minha assessoria coloque como coletivo, que a Arena Amadeu Teixeira inicialmente – e se for necessária alguma outra área – seja usada …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Os reflexos na economia e rotina dos brasileiros, devido às medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus é uma das preocupações do deputado Roberto Cidade (PV), que apresentou, na Sessão online da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (24), quatro indicações. Das indicações, três são referentes a prorrogação de prazo para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais. Na justificativa, o parlamentar lembrou que as medidas adotadas para conter o
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inaugurou, nesta terça-feira (24), a Sessão Ordinária Virtual, um novo formato de Sessão em que a participação dos deputados é feita totalmente on-line através de videoconferência. A reunião foi transmitida nas redes sociais via Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, registrando um alcance de aproximadamente 40 mil pessoas durante a transmissão, que puderam acompanhar a sessão em tempo real. Aberta pelo presidente, deputado Josué Neto, a Sessão …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Durante a 1ª Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (24), a maioria dos deputados estaduais subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 109/2020 que prevê a suspensão de cortes de serviços essenciais, por falta de pagamento, no período do Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) relacionado ao Covid-19. Na discussão, os parlamentares solicitaram, ainda, que a matéria fosse votada em regime de urgência. Com a ampla adesão dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou proposta para sejam realocados os valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 para a área da Saúde, destinados às ações de combate à pandemia do Covid-19 (coronavírus) no Estado do Amazonas. A proposta foi apresentada, na forma de requerimento, na Sessão Ordinária virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (24). O deputado
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs nesta terça-feira (24), ao Governo do Estado, a instalação de hospitais de campanha em lugares públicos do Estado. Para o parlamentar, a medida irá desafogar o fluxo de atendimento de pacientes nos hospitais e evitar o colapso da rede pública de saúde durante a pandemia, que já contaminou 47 pessoas no Estado. O Líder da Minoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
O presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Saullo Vianna (PTB) sugere, por meio de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, que seja feito o lançamento de Edital de Seleção de incentivo à cultura. A iniciativa do parlamentar tem como finalidade oferecer cultura e arte online durante o período de reclusão para evitar a propagação do Covid-19, popularmente conhecido como Coronavírus. No ofício encaminhado ao governador …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 24/03/2020
Diante da situação epidemiológica de COVID-19 que o mundo vem enfrentando e com as recomendações dos órgãos de saúde para que a população não saia de casa, para evitar o contágio e a propagação do vírus, o deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a suspensão da cobrança de água, esgoto e energia elétrica, durante a pandemia do coronavírus. O benefício deverá ser estendido a todas as famílias e empresas privadas, ganhando o benefício de não …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Para reforçar o combate ao novo coronavírus, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) solicitou a compra em larga escala dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos, que trabalham no pronto atendimento de pacientes potencialmente infectados. No último sábado, Mayara participou de uma reunião entre categoria e Secretaria Estadual de Saúde (Susam), onde reforçou o pedido. São considerados EPIs: máscara, luva, toca, capote impermeável
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 24/03/2020
Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por meio de indicação parlamentar, o Governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado, enquanto durar a pandemia de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. “Parabenizo o governador Flávio Dino pela sensibilidade e por atender a nossa indicação parlamentar, no sentido de suspender, temporariamente, a cobrança pelos serviços de água e esgoto …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Na primeira Sessão Plenária virtual, transmitida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (PDT), encaminhou, em caráter emergencial, sugestões de medidas econômicas importantes para a população, que enfrenta um período de isolamento devido a propagação do Covid-19. As medidas contemplam setores estratégicos da economia, como por exemplo o setor primário, de transporte e empreendedorismo. “São medidas que garantem legalmente um amparo a trabalhadores de setores …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 24/03/2020
Medida não se trata de suspensão de pagamento das contas. Para quem não puder pagar, os débitos acumulados no período poderão ser parcelados. O fornecimento de água, gás e energia elétrica não poderá ser cortado por falta de pagamento enquanto durarem as medidas de contingência por conta da pandemia de coronavírus. É o que determina a Lei 8769/20 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo na noite da última segunda-feira (23/03). Segundo o
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 24/03/2020
O Programa Autores e Ideias da rádio FM Assembleia (96,7MHz) recebe, nesta terça-feira (24/03), o autor do livro-reportagem: “028: Antônio Bezerra, Papicu e Outras Histórias”, jornalista Alexandre Valério. A obra é resultado de dois anos de pesquisa jornalística, quando o autor ainda era estudante do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC). A narrativa é composta de perfis biográficos, entrevistas, crônicas, contos e muitas histórias de motoristas, cobradores, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/03/2020
Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 109/2020, os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto propõem a suspensão dos cortes de serviços essenciais (água, energia, gás e tratamento de esgoto), por falta de pagamento, no período do Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), relacionado ao Covid-19. De acordo com João Lui, o PL, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em regime de urgência, já conta com o apoio de todos os pares e deverá ser …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 24/03/2020
O teatro Casa Grande poderá ter concessão prorrogada por mais 20 anos para funcionar na Avenida Afrânio de Melo Franco, no bairro do Leblon, zona Sul do Rio. É o que determina a Lei 8.774/20 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (24/03). A norma autoriza o Poder Executivo a aplicar essa prorrogação. Inaugurado em 25 de agosto de 1966, o teatro foi palco de importantes montagens teatrais e foco de resistência de artistas e …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 23/03/2020
A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.<b>al</b>.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 23/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), convocou reunião da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes para esta terça-feira (24/03), a partir para 10h.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 23/03/2020
O governador Wilson Witzel sancionou, nesta segunda-feira (23/03), nove projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na última semana, motivados pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19. As medidas tratam de temas que vão da proibição de aumentos abusivos nos preços praticados à autorização de concessão de bolsas-auxílio e cestas básicas para famílias de alunos da rede estadual de ensino. “A Assembleia sempre esteve presente, e seguimos trabalhando. Ficamos …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 23/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realiza nesta quarta-feira (25/03), a partir das 14h40, uma sessão plenária para votar propostas do Governo do Estado e de parlamentares contra a pandemia do coronavírus. Os projetos tratam de medidas para minimizar os efeitos da crise na economia e na educação, suporte à população vulnerável, entre outros. As votações desta quarta-feira acontecem de forma semi-presencial: os deputados que estão afastados por integrarem grupos de risco ou por …
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