Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 27/03/2020
Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
A doação dos alimentos da merenda escolar aos alunos da rede pública de educação básica foi solicitada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de indicação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed), em função da suspensão das aulas no período de enfrentamento da propagação do novo coronavirus, no Estado do Amazonas. Therezinha cita que a indicação está em consonância com a proposta do Projeto de Lei 786/20 aprovado na Câmara dos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
A Secretaria de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) apresentou nesta sexta-feira (27), durante a primeira reunião virtual da pasta, o plano de trabalho emergencial para 2020. A apresentação, prevista para 10 de abril, foi antecipada devido ao momento de pandemia do Covid-19. Na avaliação do presidente da pasta, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a antecipação ocorreu de comum acordo entre os membros da Secretaria, os quais avaliaram …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
Diante do baque econômico que a pandemia do coronavírus (Covid-19) provoca naqueles que, por conta da quarentena, não podem mais exercer os meios pelos quais ganhavam seu sustento ou os que estão sofrendo os prejuízos desse isolamento social, como autônomos microempresários, pequenas e grandes empresas que tiveram seus negócios prejudicados com a paralisação do comércio e não terão como pagar suas dívidas, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), enviou ao governador, Wilson Lima (PSC), na …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 27/03/2020
Os presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas dos estados do Ceará, Paraná, Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, soltaram nota ao público defendendo a manutenção da suspensão das aulas escolares presenciais da rede de ensino pública, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A nota ressalta a necessidade da proteção e responsabilidade com alunos, …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 27/03/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta sexta-feira (27), o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, além de duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, uma propondo a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto, e outra dispondo sobre a Perícia Oficial de Natureza Criminal. A sessão foi convocada pelo presidente …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
O deputado Saullo Vianna apresentou, nesta quinta-feira (26), durante Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), requerimento encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc), em que solicita providências para a distribuição de kits alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual durante a pandemia do coronavírus. Por meio de decreto governamental, as aulas nas escolas da rede pública estadual estão suspensas pelo período de 15 …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
Com os números de casos já confirmados da COVID-19 no Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) protocolou, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma série de medidas para garantir o suporte necessário às famílias que estão impossibilitadas de manter seu sustento durante a pandemia. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar estão o Projeto de Lei (PL) que pede a isenção de tarifa de transporte coletivo aos trabalhadores da saúde e da …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 27/03/2020
Em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), que homologa o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Luís. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 27/03/2020
A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Antonio Granja (PDT) aprovou, nesta sexta-feira (27/03), em reunião remota, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência e estão voltados a minimizar os efeitos da pandemina de coronavirus no Estado. O projeto de lei complementar n 01/2020 que acrescenta dispositivos à lei 119/2012 para fins de concessão de benefícios a fim de simplificar os procedimentos de incentivo ao …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 27/03/2020
De acordo com o presidente da <b>AL</b>, os casos positivados do coronavírus na Assembleia não são graves e todos se encontram cumprindo quarentena.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 27/03/2020
Após a leitura dos projetos, as matérias serão analisadas pela Procuradoria da <b>AL</b>, em seguida, pelas comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. GM/AT
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 27/03/2020
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará na próxima terça-feira (31) a primeira sessão totalmente virtual da sua história. A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), visa dar condições ao Parlamento acreano para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus neste período de isolamento social. O Parlamento acreano está com todas as atividades presenciais suspensas desde 17 de março, para evitar a propagação da …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
Como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), foi aprovado dessa quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o requerimento do deputado estadual Felipe Souza solicitando ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC), a aquisição de materiais de testagem e a criação de centros de atendimento tipos Drive Thru para rastreio rápido da doença Covid-19. A intenção do requerimento, segundo o deputado, é testar qualquer pessoa que teve contato direto com algum paciente
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 14/2020, que reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ), a ocorrência do estado de calamidade pública em Manaus conforme solicitação do prefeito Artur Neto (PSDB). O decreto vale até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). O pedido chegou ao Parlamento Estadual …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 27/03/2020
A iniciativa pioneira do Governo do Estado, através da Seduc, na execução do programa “Aula em Casa”, foi elogiada nesta quinta-feira (26), pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), que destacou também a relevância da parceria firmada com a Prefeitura de Manaus, para ampliar o alcance da transmissão das aulas, beneficiando aproximadamente 450 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino. “Neste momento em que se recomenda o isolamento social, como prevenção à propagação do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Durante Sessão On-Line desta quinta-feira (26), a deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Mayara Pinheiro (PP), reforçou a importância dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), para o enfrentamento do Covid-19. “Esse recurso é vital para fortalecer o combate ao novo coronavírus, nos 61 municípios do interior. Até a primeira semana de abril, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) denunciou na manhã desta quinta-feira (26), durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a superlotação de embarcações que ainda insistem em operar contra as normas de segurança e de saúde. O parlamentar aproveitou para ressaltar o Decreto nº 42.087 , do Governo do Amazonas, que determina medidas de enfrentamento à Covid-19. “Essas embarcações estão desrespeitando e colocando em risco a vida e a saúde de vários …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto disse, nesta quinta-feira (26), durante Sessão Ordinária Virtual, que o momento é de encontrar equilíbrio econômico e social para combater a pandemia de Coronavírus (Covid-19) sem prejudicar a economia do Amazonas. Para o parlamentar, o momento é de isolamento, principalmente para o grupo de risco, mas também é necessário pensar em alternativas para a economia, trabalhadores autônomos e empresas. “O momento agora, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Diante da pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) votou, nesta quinta-feira (26), favorável ao Projeto da Prefeitura de Manaus que decreta Estado de Calamidade Pública no município. A proposta foi aprovada por unanimidade. O decreto 4.787 foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (23), e, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal , precisava passar pela aprovação dos deputados estaduais. “Esse …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 26/03/2020
O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) destinou recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a compra de respiradores e consequente ampliação das unidades de terapia intensiva, contribuindo, dessa maneira, para o abastecimento da rede estadual de saúde neste momento de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Assim como ele, todos os deputados doaram a mesma quantia para a compra dos equipamentos, totalizando R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares. O parlamentar também …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Através de Sessões Virtuais, realizadas por videoconferência, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateram e aprovaram esta semana soluções para ajudar a população durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). É a primeira vez na história do Parlamento amazonense que as sessões são realizadas 100% on-line, podendo ser acompanhadas em tempo real pelas redes sociais. Os parlamentares apresentaram, debateram e aprovaram projetos, indicações e requerimentos para minimizar …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 26/03/2020
A sessão será transmitida ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.<b>al</b>.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial do facebook.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Com o trabalho voltado para ações de controle do Covid-19, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentaram mais 18 Projetos de Lei (PL), voltados para o tema. São matérias que propõem suspensão de taxas, remarcação de viagens e criação de benefícios para auxiliar a população durante o período de isolamento social. Os benefícios junto as prestadoras de serviços públicos estão contidos no PL nº 125/2020, de autoria Coletiva de 23 deputados. A matéria propõe a suspensão das
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) manifestaram preocupação com os rumos da economia do Estado, na Sessão virtual desta quinta-feira (26). Nos discursos voltados para os impactos do Covid-19, na vida econômica da população, em especial a mais carente, os parlamentares reforçaram a necessidade de união entre todos os órgãos e entidades públicas e privadas. O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto, reafirmou o seu apoio às ações econômicas do Governo Federal. “O …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 26/03/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), convocou sessão deliberativa remota para esta sexta-feira (27/03). Em pauta, três mensagens enviadas pelo Poder Executivo que tratam de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A sessão, por videoconferência, está marcada para as 9h30 e será transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1), rádio FM Assembleia (96,7MHz), Portal e Facebook da Casa. Segundo Sarto, as matérias buscam simplificar a aquisição de insumos e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Como primeiro orador do pequeno expediente na 3ª Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (26), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), voltou a denunciar o prefeito Antônio Peixoto (PT), do município de Itacoatiara (distante 265 km de Manaus), pela falta de prestação de conta das três parcelas num total de R$ 2.890.969,00 repassado pelo Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI). Cabo Maciel …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
As casas de shows e empresas de eventos em todo Amazonas, que desde a semana passada estão proibidas de funcionar por causa da pandemia de coronavírus, podem em breve receber ajuda da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). A proposta é do deputado estadual Fausto Jr (PV), que vai encaminhar ao governo do Estado a indicação para flexibilizar as regras de liberação de financiamentos da Afeam. Segundo o deputado, a Agência de Fomento possui diretrizes que impedem a concessão de financiamento …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Em discurso na Sessão virtual desta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Belarmino Lins (Progressistas) disse que a paralisação de quase cem por cento das atividades gerais no Estado, em função dos estragos causados pelo coronavírus, não prejudicou o cumprimento do calendário escolar na capital e no interior do Amazonas. “Apesar das dificuldades geradas pela covid-19, o governador Wilson Lima e o seu vice, Carlos Almeida, bem como o titular da Seduc, Fabian
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 26/03/2020
Na manhã desta quinta-feira (26), os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), além do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, fizeram transmissões ao vivo de suas redes sociais lançando a campanha “Fique em Casa e Faça o Bem”. A campanha foi criada com o intuito de ajudar aqueles que mais precisam de apoio, em meio à pandemia global da Covid-19, por meio da arrecadação de recursos para a aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas por …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) solicitou ao governo do Estado a elaboração de um levantamento das unidades de saúde públicas e privadas que possuam espaços desocupados e com condições de receber novos leitos para o atendimento de casos do novo coronavírus (Covid-19). Favorável à montagem de hospitais e leitos de campanha, o parlamentar ponderou que é necessário, primeiramente, assegurar a utilização máxima da capacidade instalada de todos os hospitais existentes antes de se direcionar
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 26/03/2020
Os cidadãos e profissionais da saúde cearenses passam a contar agora com um hotsite, lançado pelo Governo do Estado, e que traz informações direcionadas sobre o coronavírus (Covid-19). Por meio de conteúdo informativo e educativo, atualizado constantemente por equipes da Secretaria da Saúde do Estado e da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), são levadas todas as informações possíveis para o enfrentamento da pandemia. Pelo endereço …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reconheceu por unanimidade o Estado de Calamidade Pública, decretado pela Prefeitura de Manaus em razão da epidemia pelo Covid-19. A Mensagem n◦ 001/2020 foi aprovada nesta quinta-feira (26), em mais uma votação virtual feita pelos deputados e valerá até o dia 31 de dezembro. O envio do projeto pelo Executivo à Aleam obedeceu ao artigo 65 da Lei Federal Complementar 101 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ). Durante a votação, a matéria recebeu emenda …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 26/03/2020
O deputado Antônio Pereira (DEM) votou a favor da aprovação do Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo Estadual pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A apreciação, votação e aprovação do projeto do decreto foram feitas na terça-feira (24), durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história da …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 26/03/2020
Estudo divulgado pelo Instituto Ampla Pesquisa demonstra uma redução na contaminação pelo Covid-19 no Ceará. Os números apontam que a diminuição está associada a medidas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado e reforçam a eficácia na prevenção da saúde da população do Ceará. Parlamentares cearenses avaliam os dados e destacam a importância da medida para conter a disseminação da doença. A pesquisa, publicada na quarta-feira (25/03), que tem base em dados secundários da evolução
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
No Projeto de Lei (PL) apresentado nesta quinta-feira (26) pelas deputadas estaduais Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) e Professora Therezinha Ruiz (PSDB), as parlamentares solicitam ao Poder Executivo a entrega de alimentos em estoque nas escolas da Rede Pública de Ensino, às famílias de alunos regularmente matriculados. O procedimento tem validade durante suspensão temporária e emergencial das aulas para prevenção de contágio do Covid-19. “Neste momento, muitas famílias estão sem poder …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) disse durante a Sessão virtual desta quinta-feira (26), que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) já enviou o primeiro lote com Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os trabalhadores do sistema de saúde de Parintins (distante 372 km de Manaus). Segundo Alessandra, a demanda chegou ao seu conhecimento por meio da vereadora Vanessa Gonçalves (PROS), que preside a Comissão da Mulher na Câmara Municipal da Ilha Tupinambarana. Coincidiu de a …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
O deputado Adjuto Afonso (PDT) fez uma Indicação ao governo do estado, solicitando o repasse da parcela devida do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), aos municípios para auxiliar no combate à pandemia do Covid 19. “Solicitei ao governo que a Secretaria de Estado da Fazenda faça, imediatamente, o repasse aos municípios da parcela devida do FTI, para ser utilizado no combate a proliferação do vírus, principalmente em
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 26/03/2020
Medida valerá durante pandemia de coronavirus. A sessão de ontem já foi semipresencial. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) publicou nesta quinta-feira (26/03) a regulamentação das votações com participação remota de parlamentares. O Ato 653/2020, publicado no Diário Oficial do Legislativo, detalha como vão funcionar as votações eletrônicas de projetos de lei durante as sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do coronavirus. Segundo o ato, nesse sistema …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
Requerimento de autoria da deputada Joana Darc (PL), que pede suspensão de cortes no serviço de fornecimento de internet móvel ou banda larga, por atraso ou não pagamento de fatura, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com a parlamentar, manter a população informada durante o estado de calamidade é essencial para a contenção do vírus Covid-19 (Coronavírus). A parlamentar também subscreveu e votou a favor do Projeto de Lei (PL) Nº 108/2020, que proíbe cortes …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 26/03/2020
No intuito de ajudar os mais necessitados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) sugeriu nesta quarta-feira (25), que o projeto Assembleia Viva, programa voluntário feito por servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), criem uma campanha para doação de roupas e mantimentos para beneficiar famílias carentes do Estado. O parlamentar propôs que todos os 24 deputados da Casa façam a contribuição através do programa, …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 26/03/2020
Apesar da compra online ser mais indicada neste momento, quem prefere ir ao supermercado nesses tempos de coronavírus, necessita redobrar os cuidados para evitar a contaminação. A nutricionista do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (Dsas), Gisele Pacheco, afirma que não há indícios de transmissão de coronavírus por alimentos, mas que é preciso uma higienização correta. “Uma dúvida recorrente é se o novo coronavírus pode ser transmitido através dos alimentos. A …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quarta-feira (25), sua primeira votação virtual após a suspensão dos trabalhos presenciais de deputados e servidores. Na ocasião, os parlamentares aprovaram Projetos de Lei (PL) e requerimentos direcionados ao combate e a propagação do Covid-19, além da proteção e ampliação dos direitos da população nesse período. A Sessão, que contou com a presença de todos os parlamentares, começou às 9h e se estendeu até o começo da tarde. …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), disponibilizou, nesta quarta-feira (25), uma plataforma digital, hospedada no Portal da Assembleia Legislativa, para que os alunos, com o auxílio dos pais, tenham acesso a atividades escolares durante o período de isolamento social, atendendo às medidas preventivas contra o novo coronavirus. O objetivo é evitar que os estudantes não sejam prejudicados com a interrupção temporária das aulas, …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) votou favorável, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na terça-feira (24), ao Projeto de Decreto do Executivo reconhecendo o estado de calamidade pública no Maranhão, que se estenderá até 31 de dezembro de 2020. Com a aprovação, ficam mais rápidas as decisões do governo para combater a COVID-19, o H1N1 e prestar uma melhor assistência a famílias atingidas pelas enchentes no estado. "Nós temos acompanhado as ações …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 25/03/2020
Propostas serão votados na próxima semana Nove dos dez projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus que estavam em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/03) receberam emendas e serão votados na próxima semana. As propostas foram discutidas pelos 70 deputados, com 29 parlamentares participando de forma remota por conta da quarentena. Confira aqui a lista completa dos projetos que foram debatidos. Um dos projetos, o 460/19, que trata de …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) solicitou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Furtado, por meio de ofício encaminhado na terça-feira (24), que mobilize os municípios para que concedam gratuidade no transporte público aos profissionais de saúde que estão na linha de frente combatendo o coronavírus. A deputada demonstrou preocupação com estes profissionais em sua solicitação, tendo em vista o que eles estão enfrentando nesse período de …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 25/03/2020
Durante a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de terça-feira (24), os deputados estaduais enalteceram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo, mesmo com a alteração da rotina no estado face à pandemia do novo coronavírus. O líder do Bloco de Oposição, deputado Adriano, foi o primeiro a se manifestar. Ele destacou a importância da …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Na lista de 22 Projetos apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (25), com cinco foram voltados à proteção da população durante a pandemia pelo Covi-19. Entre as matérias estão o Projeto de Lei (PL) n◦ 124/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP), que prevê a entrega de alimentos em estoque nas escolas da rede pública às famílias de alunos durante a suspensão temporária e emergencial das aulas para prevenção de contágio do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 25/03/2020
Após ter sugerido ao governador, Wilson Lima (PSC), fechar parcerias com hotéis para hospedar profissionais da área da saúde que lidam diariamente com a situação da pandemia por coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) publicou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (23), pedindo que o estado utilize espaços como a Arena da Amazônia, o estádio Ismael Benigno (Colina) e até o Hotel Tropical, como hospitais de campanha para atender pacientes vítimas da doença. No
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