Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 19/02/2020
São eles: dois desembargadores do TJSP, dois juízes de direito, um desembargador do <b>TRF</b>3 e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 19/02/2020
As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos tribunais que, por exemplo, dispõe sobre a classificação e a avaliação dos documentos do Judiciário para descarte ou guarda permanente, observados os prazos mínimos de guarda, bem como a padronização das espécies, tipos, classes, …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 19/02/2020
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até o dia 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário. As proposições enviadas serão selecionadas pela Coordenação Científica e encaminhadas para discussão nas comissões de trabalho, sem indicação de autoria. O evento será realizado no período de 27 a 29 de maio no auditório do CJF, em Brasília. O evento está sob a coordenação-geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 19/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 19/02/2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve ser aplicado ao pedido de indenização nos casos de desapropriação indireta. O assunto está cadastrado como Tema 1.019 no sistema de recursos repetitivos. Para o colegiado, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória por desapropriação indireta fundada no apossamento administrativo de imóvel para a realização de obras de interesse público no …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 19/02/2020
O presidente e o corregedor-regional do <b>TRF</b>5, desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo, respectivamente, realizaram, na manhã de ontem (18), uma visita institucional à Subseção Judiciária do Cabo.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 18/02/2020
O material será publicado nas redes sociais do <b>TRF</b>5: Instagram (@<b>trf</b>5_oficial), Facebook (facebook.com/<b>TRF</b>5a) e Youtube (youtube/<b>trf</b>5regiao).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 18/02/2020
Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5, através da Seção Socioambiental, realizou mais uma ação de descarte consciente.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/02/2020
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a decisão, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, que
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/02/2020
certame em razão de desrespeito ao item 19.24 do Edital – ter se utilizado de meios ilícitos para obter benefícios no concurso público – teve seu pedido de reinclusão no processo seletivo negado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/02/2020
É nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, o ato solene que marca a instalação definitiva da Subseção Judiciária de Varginha, em Minas Gerais. O evento ocorre às 11h, na Subseccional, com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves; do diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos; do diretor da Subseção Judiciária de Varginha, juiz federal Mauro Rezende de Azevedo, entre outras …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/02/2020
Com informações da Cojef/<b>TRF</b>1 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/02/2020
As datas contemplarão ações voltadas para engajamento e mobilização de todo o corpo funcional nos edifícios do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/02/2020
A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), está organizando uma lista de juízes, preferencialmente com competência criminal na área ambiental, interessados
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 18/02/2020
São 40 milhões de imagens digitalizadas com o Projeto <b>TRF</b>3 100 % PJe”. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 18/02/2020
Objetivo é instalar um instrumento de convergência das práticas de auditoria interna O Conselho da Justiça Federal aprovou o Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O instituto foi aprovado através da Resolução CJF 620/2020, assinada pelo presidente do Conselho e do Superior Tribuna de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (14/2). A Resolução entrará em vigor em
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 18/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 18/02/2020
.jus.br/cae Demais interessados , até o dia 11/3, pelo e-mail cae.emarf@<b>trf</b>2.jus.br
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 18/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3 Com informações da Imprensa do TJMSP
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/02/2020
Para participar, os interessados devem acessar o hotsite da Autogestão (http://autogestao.<b>trf</b>5.jus.br).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/02/2020
Interessados devem enviar e-mail com como nome completo, matrícula e lotação (com ramal) para: cursos@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/02/2020
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente e do corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5, desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo, respectivamente, dos desembargadores federais Manoel
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/02/2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o proprietário de uma carvoaria no município de Eldorado do Carajás, no Pará, à pena de seis anos, quatro meses e
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/02/2020
IASA- Recomendado pela Secretaria de Auditoria Interna do <b>TRF</b>1 (Secau), a adoção do referido índice é orientada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para monitorar e classificar a atuação do <b>TRF</b>1 e de suas Seccionais em relação às ações voltadas à sustentabilidade
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/02/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Grupo de Trabalho (GT) instituído para a implementação da Lei nº 13.964 /2019 prossegue com os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de fevereiro para apresentar um relatório ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, com a proposta de regulamentação. O CNJ continua com os trabalhos para que o Poder Judiciário esteja preparado para viabilizar a …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/02/2020
O prazo das inscrições ao 17º Prêmio Innovare, que destaca as boas práticas da Justiça brasileira, começa no dia 3 de março e vai até o dia 5 de maio de 2020. O Instituto Innovare premia trabalhos, de tema livre, que já estão em prática em todos os estados do País. Neste ano, o prêmio-destaque será sobre a “defesa da liberdade”. No dia 12 de fevereiro, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do encontro do Conselho Superior do Instituto Innovare que definiu o calendário de …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/02/2020
Outra opção é acessar o Youtube/<b>TRF</b>1. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/02/2020
FORJEF - O Fórum foi instituído a partir da Resolução Presi 8351464/<b>TRF</b>1 e tem o intuito de ampliar o debate quanto ao aperfeiçoamento de rotinas processuais e de fomentar a cultura organizacional de planejamento estratégico nos processos judiciais que
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 17/02/2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária virtual, afetou o Recurso Especial 1.799.367 para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos, ocasião em que o colegiado definirá tese acerca da possibilidade de apreciação da contestação protocolada antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911 /1969. A controvérsia foi cadastrada no sistema de repetitivos como Tema 1.040. A questão submetida a julgamento é a seguinte: …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 17/02/2020
O Conselho Superior do Instituto Innovare definiu o tema da prática Destaque na 17ª edição do Prêmio Innovare: concorrerão as iniciativas que contribuam para a realização da garantia fundamental da liberdade, prevista na Constituição Federal . Todas as outras seis categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) terão tema livre. As inscrições estarão abertas no site do Instituto Innovare a partir do dia 3/3. O tema de destaque foi definido …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/02/2020
Mais 870 mil imagens. Essa foi a maior marca alcançada de envio de páginas digitalizadas em um mês pelo Setor de Digitalização. Vinculado à Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários (SREEO), o setor foi criado em 2009. Foi nesse momento inicial, com uma composição de cerca de 20 pessoas e duas máquinas digitalizadoras, que a marca foi alcançada. Localizada na Ampliação, a unidade conta com uma equipe de seis pessoas: o servidor David Rêgo (supervisor), quatro …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/02/2020
O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 ampliou o quadro de profissionais credenciados, com consultórios no Recife, para prestar serviços aos beneficiários do Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/02/2020
A Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de equipe de avaliadores e pareceristas. O objetivo é compor um grupo para analisar os artigos que serão publicados na IV Edição da Revista Eletrônica, em comemoração aos 15 anos do CNJ, celebrados neste ano de 2020. Acadêmicos e pesquisadores que quiserem participar devem enviar seus currículos para o e-mail revistacnj@cnj.jus.br até o dia 2/3.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/02/2020
O seminário, que será transmitido por videoconferência para o <b>TRF</b>5 e demais Seções Judiciárias da 5ª Região, é destinado a servidores, procuradores, advogados e juízes federais.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/02/2020
Será inaugurada na próxima segunda-feira (17), às 15h, a nova sede que congrega os Juizados Especiais Federais de Recife, 14ª, 15ª e 19ª Varas Federais e as 29ª e 30ª Varas Federais (Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes). No mesmo local, as 34ª e 35ª Varas Federais da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho também passam aprestar seus serviços, com uma ampliação do atendimento, já que os serviços jurisdicionais também continuam sendo realizados no município do Cabo. As …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/02/2020
A sentença foi mantida pela 8ª Turma do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/02/2020
prejuízo no incidente em que um professor da instituição de ensino se apropriou, pelo período de quatro meses, de duas licenças de uso do software “DOLPHIN IMAGING”, de propriedade da Universidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/02/2020
Um levantamento feito pela Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) concluiu que o <b>TRF</b> 1ª Região, ao longo dos últimos cinco anos, economizou 3,2 milhões de reais no consumo de energia nos edifícios ocupados pela Corte (Sede I, Sede II, Adriana
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/02/2020
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas para a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ no ano de 2020. Interessados devem enviar seus textos até o dia 16 de fevereiro de 2020, às 23h59, para o endereço editoracao@cjf.jus.br, com o assunto “Submissão Série Monografias do CEJ – 2020”. Os trabalhos submetidos serão encaminhados ao Conselho Editorial do CEJ, que selecionará duas monografias para …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/02/2020
O programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação do <b>TRF</b>1 e exibido na TV Justiça e no Youtube/<b>TRF</b>1, fala sobre a situação das vias federais.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 14/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 14/02/2020
As inscrições para vagas de estágio de nível superior no Tribunal Regional Federal (<b>TRF</b>2) foram prorrogadas até o dia 6/3.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 14/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/02/2020
FORJEF - O Fórum foi instituído a partir da Resolução Presi 8351464/<b>TRF</b>1 e tem o intuito de ampliar o debate quanto ao aperfeiçoamento de rotinas processuais e de fomentar a cultura organizacional de planejamento estratégico nos processos judiciais que
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/02/2020
Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou provimento à apelação de uma servidora contra a sentença, do Juízo Federal da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que negou o pedido
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/02/2020
Em sua apelação ao <b>TRF</b>1, a empresa argumentou que houve bitributação porque não estaria configurada a hipótese de incidência prevista no parágrafo único do art. 46 e no art. 51 , ambos do CTN .
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/02/2020
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou o pedido de dois estrangeiros de recorrerem em liberdade da sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que condenou os acusados por tráfico
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/02/2020
Nessa quarta-feira, dia 12, magistrados e servidores do Tribunal assistiram a um teste de automação de processo de trabalho no Plenarinho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), em Brasília.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/02/2020
A Funpresp-Jud iniciou, em novembro de 2019, a devolução de recursos à União referentes ao aporte inicial de R$ 26,2 milhões recebidos para o início das atividades em 2013. A devolução respeita os termos de compromisso assinados entre a entidade e os patrocinadores. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e o Superior Tribunal Militar receberam 100%
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