Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 11/03/2020
O evento “Mulher Poder e Democracia” é gratuito e aberto ao público e a programação completa pode ser conferida no portal do CCJF (http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/ccjf/iii-seminario-mulher-poderedemocracia/).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 11/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/03/2020
O assessor especial do gabinete do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Marcos Netto, ministrará palestra, na próxima sexta-feira (13), no I Congresso de Processo Civil da Universidade de Pernambuco. O assessor debaterá sobre “Recursos e o novo CPC”, a partir das 16h15. A entrada para o evento é 1 kg de alimento. Marcos Netto também integrará, durante o mês de abril, o quadro de docentes da 8ª turma da Especialização em Processo Civil na Universidade Católica de Pernambuco - …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/03/2020
Os servidores do <b>TRF</b>5 Roberto Amâncio dos Santos, diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Jurisprudência, e Rodrigo Pereira Cunha, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, participam, amanhã e sexta (13), em Brasília, do I Encontro Nacional
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/03/2020
O desembargador federal Fernando Braga participará, no próximo dia 16, da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater sobre o juiz das garantias. O evento vai reunir representantes de instituições públicas e privadas, advogados, acadêmicos e profissionais liberais, com o objetivo de subsidiar o STF com informações técnicocientíficas sobre o tema.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/03/2020
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou as inscrições de propostas de enunciados da I Jornada de Direito Tributário até o dia 17 de março. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no auditório do Conselho, em Brasília. As propostas de enunciados podem ser enviadas neste link: http://bit.ly/2Q3zTJw. (Com informações da Ascom/CJF)
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 10/03/2020
O treinamento será realizado na Sala Capibaribe, no edifício-sede do <b>TRF</b>5.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 10/03/2020
O <b>TRF</b>5 abraçou a campanha não só para ajudar José Eudes Uchôa (Eudinho), mas várias outras pessoas que também precisam desse tipo de transplante.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 10/03/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 manteve, em decisão unânime, a condenação da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), do Estado de Alagoas e do município de Maceió por lançamento de esgoto sem tratamento na orla marítima
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 10/03/2020
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) interpôs recurso de apelação contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que concedeu a segurança para conferir a um servidor do Instituto o direito de se licenciar do cargo público federal que ocupa, com a remuneração respectiva, para participar do curso de formação da Polícia Civil, em virtude da aprovação no concurso público promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. O apelante …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 10/03/2020
A Subseção Judiciária de Uberaba realizou a primeira sessão do Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) com a participação de vítima sub-rogada na última terça-feira, dia 3 de março. Desde 2017, o setor realiza sessões de Justiça Restaurativa em crimes de competência federal. Participaram da sessão: a diretora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SSJ-Uberaba) e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseccional de Uberaba, Ana Carla Albuquerque Pacheco; as facilitadoras em Justiça …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 10/03/2020
obter estatísticas da presença de mulheres na magistratura federal, desde 1988, relacionadas a concursos públicos para o cargo de juiz federal substituto (inscritos, aprovados e banca examinadora); editais de promoção para juiz federal e juiz federal de <b>TRF</b>
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 10/03/2020
Na intenção de divulgar práticas de sucesso que sirvam de modelo para a gestão dos órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em setembro de 2019, o Portal CNJ de Boas Práticas. Com base nisso, em maio de 2020, a iniciativa premiará as práticas inovadoras relativas ao tema “Desburocratização”. As boas práticas serão publicadas no Portal do CNJ depois de serem analisadas pela equipe técnica do próprio órgão e posterior aprovação do Plenário. Para cadastrar uma boa …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 10/03/2020
Apelação 5012444-27.2019.4.03.6100 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 10/03/2020
Agravo de Instrumento Nº 5025468-26.2018.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 10/03/2020
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2), falará sobre “Corrupção e os Desafios na Condução Judicial de Processos Complexos”, na sexta-feira, 13 de março, em Brasília.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 10/03/2020
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2), falará sobre “Corrupção e os Desafios na Condução Judicial de Processos Complexos”, na sexta-feira, 13 de março, em Brasília.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 10/03/2020
Os interessados devem estar matriculados, a partir do 4º período , em uma das instituições de ensino conveniadas com o <b>TRF</b>2, além de apresentar o histórico da faculdade com informação do coeficiente de rendimento acumulado (CRA – acima de 6,0) e currículo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 10/03/2020
A cooperação jurídica internacional é indispensável na luta contra a criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. Essa foi a tese central defendida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na palestra “A influência do Direito Internacional perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal″, realizada pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), na sexta-feira, 6 de março. O ministro iniciou sua exposição citando o neurocientista e especialista em …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 10/03/2020
a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2019/00091.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 10/03/2020
A cooperação jurídica internacional é indispensável na luta contra a criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. Essa foi a tese central defendida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na palestra “A influência do Direito Internacional perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal″, realizada pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), na sexta-feira, 6 de março. O ministro iniciou sua exposição citando o neurocientista e especialista em …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
A estimativa é de que, em 20 de março, o grupo envie o resultado oficial para homologação pelo presidente do <b>TRF</b> 1ª Região e posterior divulgação. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 09/03/2020
A pauta de julgamento teve início às 10h, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5, no Recife/PE. Foram julgadas 33 ações judiciais sobre questões cíveis, previdenciárias e administrativas.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 09/03/2020
Gestores do <b>TRF</b>5 que participam dos processos de contratações estiveram reunidos, hoje (9), na Sala do Conselho de Administração do Tribunal, para alinhar procedimentos e dar sugestões para a confecção do Manual de Contratação de Instrutoria Interna.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 09/03/2020
A cerimônia contou com a presença do presidente e do corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5, desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo, respectivamente, além de autoridades da região erepresentantes de diversas
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 09/03/2020
A edição revisada do PLS está disponível no site do <b>TRF</b>5 (www.<b>trf</b>5.jus.br), no menu “Institucional/ <b>TRF</b>5 Sustentável/Plano de Logística Sustentável - PLS <b>TRF</b>5”.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
O Juízo da 1ª Vara da Subseção de Montes Claros/MG proferiu sentença, no dia 2 de fevereiro de 2020, em ação ajuizada contra a União e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), afastando a configuração de dano moral por alegada demora na solução de processo judicial, cujos autos foram extraviados. Consta dos autos que o caminhão da ECT que transportava o malote com os autos do processo que moviam contra o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) foi abordado por dois …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
Considerando que o conjunto probatório demonstrou que o requerente não se enquadra como segurado especial em regime de economia familiar, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) deu provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
A cerimônia de encerramento foi aberta pelo presidente do <b>TRF</b> 1ª Região, que destacou a relevância da iniciativa.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
Por meio da Portaria Presi 9821328, o <b>TRF</b> 1ª Região incluiu o procurador federal Rodolfo Aparecido Lopes na composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGR-PJe).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
de experiências entre os vários órgãos do Poder Judiciário nacional, possibilitando a formação de redes de colaboração valiosas para o bom andamento dos projetos de tecnologia e de inovação do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 09/03/2020
E também no canal do <b>TRF</b>1 no Youtube. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/03/2020
No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial , organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel do Judiciário; a propriedade industrial e os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais e na Constituição Federal ; a competência em …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 09/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/03/2020
O desembargador federal Abel Gomes será um dos palestrantes do evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, que será realizado no dia 23 de março, das 8h30 às 18h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o magistrado abordará o tema “Patentes: fundamentos, conceitos básicos e desafios para o Judiciário”. O evento é coordenado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e vai debater temas como A Importância da Propriedade Industrial e o Papel do Judiciário; A Propriedade …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/03/2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à execução opostos pela própria autarquia, que a obrigava ao pagamento de multa por descumprimento de ordem judicial de implantação de benefício previdenciário no valor de dois salários mínimos. Em seu recurso, o INSS alegou que não há nos autos sentença formal exequível, pedindo, assim, a exclusão da multa. O apelado, que interpôs recurso adesivo, solicitou a …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/03/2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no polo passivo da execução da sentença, cujo objeto é o recebimento dos honorários advocatícios.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/03/2020
O documento revela que o <b>TRF</b>1 alcançou 100% de cumprimento em 13 das 15 metas estabelecidas.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/03/2020
Uma das sugestões é de que o <b>TRF</b> 1ª Região passe a funcionar, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário das 9 horas às 18 horas, quando também deverá ser realizado o atendimento ao público externo, de forma ininterrupta.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/03/2020
Mais informações no site da publicação ou pelo e-mail revista@<b>trf</b>1.jus.br. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/03/2020
Esse é o tema de uma reportagem do programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação do <b>TRF</b>1 e exibido na TV Justiça e no Youtube/<b>TRF</b>1, que vai ao ar neste sábado, dia 29 de fevereiro.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 06/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 06/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 05/03/2020
Pipoca, suco, refrigerante e bombons foram distribuídos para quem compareceu à exibição do documentário no Plenarinho do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 05/03/2020
O profissionalismo, a competência e a dedicação das mulheres que integram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5 serão celebrados “nas ondas do rádio”.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 05/03/2020
O presidente do <b>TRF</b>5, desembargador federal Vladimir Carvalho, compareceu à abertura do encontro e ressaltou ser essencial a participação de todos no processo de construção da Autogestão.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 05/03/2020
Na próxima segunda-feira (9), às 14h30, a juíza federal auxiliar da Presidência do <b>TRF</b>5, Joana Carolina Lins Pereira, e a secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sílvia Maria Cordeiro, participarão de um debate sobre o documentário “A Juíza”, que
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 05/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 libera, a partir da segunda-feira (9), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 05/03/2020
Desse modo, a 3ª Turma do <b>TRF</b>1 negou provimento ao agravo de instrumento nos termos do voto da relatora.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 05/03/2020
Acompanhe a cobertura completa das oficinas no portal do <b>TRF</b>1. E a programação não para por aí!
Fontes