Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
Os prazos processuais e o expediente no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2) estão suspensos desta segunda-feira, 16 de março, até o dia 29.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
A Secin está adequando a infraestrutura do <b>TRF</b>1 e das Seccionais para melhor atender a essa demanda, mas, em função de seu caráter extraordinário, poderá haver eventual demora no provimento da VPN ou restrições no acesso ao ambiente operacional do <b>TRF</b>1
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/03/2020
O email para contato é o socioambiental.comissao@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) ao confirmar a decisão do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG que declinou de sua competência para processar e julgar a ação penal proposta pelo Ministério
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
, nesta sexta-feira, dia 13, medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, no <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
A estimativa é que, em 20 de março, o grupo envie o resultado oficial para homologação pelo presidente do <b>TRF</b> da 1ª Região e posterior divulgação. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
Diretrizes do <b>TRF</b>1 - Em cumprimento à Resolução 270/2018 do CNJ, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) disponibilizou na intranet as orientações sobre o uso do nome social em documentos de circulação interna.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
do juiz federal em auxílio à Corregedoria Bruno César Bandeira Apolinário, a magistrada reuniu-se com o diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado e o diretor de operações da PRF, João Francisco de Oliveira, para agradecer à corporação, em nome do <b>TRF</b>1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/03/2020
Após exibição na TV, o Inteiro Teor fica disponível no canal do <b>TRF</b>1 no YouTube. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 13/03/2020
Portaria PRES Nº 1852/2020 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 13/03/2020
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2) expediu resolução com medidas que alteram temporariamente a rotina da corte, por conta da pandemia do novo Coronavírus.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 13/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 13/03/2020
Leia a Resolução nº <b>trf</b>2-rsp-202000008 , que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Justiça Federal da
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 13/03/2020
Os resultados foram imediatos. No ano, o Judiciário ampliou em quase 8% o Índice de Atendimento à Demanda, demonstrando que foram encerrados em 2019 mais processos do que foram abertos novos casos. Com isso, houve redução de mais de 3% na taxa de congestionamento – que calcula o impacto dos processos não encerrados em relação ao total de processos em tramitação. “A redução na taxa de congestionamento demonstra a produtividade dos juízes, o envolvimento deles com essa questão”, explica a …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 publicou, nesta quinta-feira (12/03), o Ato nº 101/2020, que dispõe sobre medidas preventivas em relação ao COVID-19.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/03/2020
Tarde de celebrações, hoje (12), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 12/03/2020
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou provimento à apelação.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 12/03/2020
A edição do Prêmio Innovare 2020 terá uma novidade: a inclusão de mais uma categoria de premiação, a “CNJ/ Gestão Judiciária”. Neste ano, poderão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão atende à Portaria 48/2020, publicada no dia 11/3. Para participar, os tribunais interessados precisam cadastrar as práticas no Portal https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal, até o dia 12 de abril. As propostas devem seguir critérios …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 12/03/2020
desembargador federal Fernando Quadros (<b>TRF</b>4).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 12/03/2020
Nesses termos, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), acompanhando o voto da relatora, deu parcial provimento à apelação para reduzir a pena do acusado de cinco anos e sete meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 12/03/2020
As ementas estão disponíveis no portal do <b>TRF</b>1, e as inscrições devem ser efetuadas pelo portal da UniCorp no prazo estabelecido. Mais informações pelo e-mail seavi@<b>trf</b>1.jus.br. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 12/03/2020
A Corregedoria Regional (Coger) divulgou, por meio da Circular Coger 9886278, o cronograma para a realização de correições ordinárias da Justiça Federal da Primeira Região durante o ano de 2020. A primeira a receber a equipe da Coger será a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), no mês de maio. Em julho é a vez da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO); em agosto, a do Distrito Federal (SJDF); em setembro, a de Goiás (SJGO) e, em outubro, a do Acre (SJAC). A última unidade a receber os …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 12/03/2020
Com o objetivo de disseminar a justiça digital por meio da Plataforma PJe e fomentar o debate para a melhoria contínua e propiciar a contribuição coletiva dos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 24 e 25 de março, o Encontro Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Voltado a magistrados e gestores dos tribunais que atuam à frente do PJe, o evento ocorrerá em Brasília/DF e contará com a presença do diretor de Pesquisa Sênior da Gartner Research, Bill …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 12/03/2020
Servidores da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) participaram, no dia 10 de março, da palestra sobre Coronavírus promovida pela Seção de Bem-Estar Social (Sebes) e ministrada pelo médico especialista em Infectologia Rafael Darwich. Na ocasião, Rafael falou sobre as orientações para prevenção do Coronavírus, ressaltando sintomas, período de incubação, permanência do vírus no ambiente, higiene das mãos e tratamento. O médico comentou, ainda, os dados atualizados da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realizou no dia 11 de março, às 14h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (<b>TRF</b>2), mais uma sessão de julgamento.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
O <b>TRF</b>2 está localizado na Rua Acre, 80, Centro, próximo à Praça Mauá. Leia a íntegra da portaria que designou a inspeção no <b>TRF</b>2: cnj-portaria-6-de-7-2-2020
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realizou na tarde de hoje (11/3), às 14h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (<b>TRF</b>2), a reunião preparatória para
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 12/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 12/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
O que é COVID-19 Trata-se de uma doença respiratória causada pelo Coronavírus-2019, o qual faz parte de uma família de vírus que possuem formato de coroa. A COVID-19 tem se manifestado como as demais gripes que já conhecemos, ou seja, em grande parte dos infectados como um simples resfriado. Porém, podem ocorrer casos mais graves, sobretudo em indivíduos idosos, com redução de imunidade ou em concomitância com outras doenças já existentes. Nesses casos – até o momento bem mais raros -, a …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, através da Portaria CNJ-006 de 7/2/2020, determinou a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (<b>TRF</b>2
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
O que é COVID-19 Trata-se de uma doença respiratória causada pelo Coronavírus-2019, o qual faz parte de uma família de vírus que possuem formato de coroa. A COVID-19 tem se manifestado como as demais gripes que já conhecemos, ou seja, em grande parte dos infectados como um simples resfriado. Porém, podem ocorrer casos mais graves, sobretudo em indivíduos idosos, com redução de imunidade ou em concomitância com outras doenças já existentes. Nesses casos – até o momento bem mais raros -, a …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
O <b>TRF</b>2 está localizado na Rua Acre, 80, Centro, próximo à Praça Mauá.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 12/03/2020
O <b>TRF</b>2 está localizado na Rua Acre, 80, Centro, próximo à Praça Mauá. Leia a íntegra da portaria que designou a inspeção no <b>TRF</b>2: cnj-portaria-6-de-7-2-2020
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
Para estudantes com mais de 16 anos, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas e com frequência efetiva em cursos de nível médio ou de educação superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abre o 9º Processo Seletivo para formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio disponíveis nas unidades do órgão. A seleção será composta por duas fases: prova e entrevista. Para estudantes de nível médio, a prova será formada de 20 questões, com …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou provimento à apelação.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Viçosa/BA (UFV) que utilizam veículo próprio para o deslocamento da residência até o local de trabalho de receberem auxílio-transporte
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/03/2020
Recentemente, a Segunda Turma do <b>TRF</b>5 julgou dois casos que tratavam de abono de faltas escolares e da possibilidade de realizar segunda chamada.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
a representatividade feminina no Poder Judiciário; propor medidas que garantam a equidade de gênero nas lideranças do Tribunal e gerir o conteúdo da página Mulheres no Judiciário, no portal do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
Mais informações sobre as CRPs estão disponíveis no portal do <b>TRF</b>1. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
Até o dia 17 de março de 2020, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe inscrições de propostas de enunciados para serem apresentados na I Jornada de Direito Tributário. O evento, previsto para ser realizado no período de 27 a 29 de maio, é aberto a qualquer pessoa, que pode ser autora de até três propostas de enunciados e, por meio delas, requerer sua participação nas discussões. Interessados devem inscrever os enunciados preenchendo formulário …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 11/03/2020
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) divulgou manual atualizado sobre o preenchimento do Imposto de Renda 2020. O documento aborda todas as funcionalidades do programa da Receita Federal do Brasil, de forma a auxiliar os participantes a adicionarem as informações de contribuições para a Fundação no sistema de declaração do Imposto. A intenção do material é explicar aos participantes o passo a passo do lançamento de suas …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 11/03/2020
O evento “Mulher Poder e Democracia” é gratuito e aberto ao público e a programação completa pode ser conferida no portal do CCJF (http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/ccjf/iii-seminario-mulher-poderedemocracia/).
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 11/03/2020
O evento “Mulher Poder e Democracia” é gratuito e aberto ao público e a programação completa pode ser conferida no portal do CCJF (http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/ccjf/iii-seminario-mulher-poderedemocracia/).
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 11/03/2020
O evento “Mulher Poder e Democracia” é gratuito e aberto ao público e a programação completa pode ser conferida no portal do CCJF (http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/ccjf/iii-seminario-mulher-poderedemocracia/).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 11/03/2020
Apelação Cível 0002332-07.2007.4.03.6100 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 11/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 11/03/2020
Para participar, os tribunais interessados precisam cadastrar as práticas no Portal até 12 de abril. As propostas devem seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Também é necessário que tenham sido implementadas há, no mínimo, um ano, a partir da data do cadastramento. As ações serão analisadas pela equipe técnica do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ e aprovadas pelo Plenário do Conselho, para …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 11/03/2020
O evento “Mulher Poder e Democracia” é gratuito e aberto ao público e a programação completa pode ser conferida no portal do CCJF (http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/ccjf/iii-seminario-mulher-poderedemocracia/).
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 11/03/2020
O evento “Mulher Poder e Democracia” é gratuito e aberto ao público e a programação completa pode ser conferida no portal do CCJF (http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/ccjf/iii-seminario-mulher-poderedemocracia/).
Fontes