Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 05/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Innovare apresentaram, nessa terça-feira, 3 de março, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação é uma parceria do Instituto com o CNJ e outras instituições a fim de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça brasileira. Uma novidade desta edição é a categoria CNJ/Gestão Judiciária, que vai selecionar e premiar ações e projetos pensados para melhoria e aperfeiçoamento da gestão do Poder Judiciário.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 05/03/2020
Na intenção de informar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade da adequada separação dos resíduos sólidos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou a cartilha on-line “Coleta Seletiva”. O documento aborda a definição e a importância da coleta seletiva bem como a necessidade legal de realizar o adequado e eficiente descarte de materiais. A publicação também dá dicas e conscientiza magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários acerca do seu papel como cidadãos e …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 05/03/2020
A décima edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) será realizada de 25 a 27 de março, em Maceió/AL, com o objetivo de promover debates sobre conflitos entre consumidores e prestadoras de serviços públicos. No primeiro dia de evento, o presidente do Fonamec, juiz Alexandre Lopes de Abreu, falará sobre os desafios da conciliação e da mediação de conflitos, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ministrará a palestra de abertura com o tema “A Política …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 05/03/2020
A inscrição é gratuita, no endereço eletrônico www.<b>trf</b>3.jus.br/semag. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 05/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 05/03/2020
O Centro de Memória do <b>TRF</b>3 está localizado na Avenida Paulista 1.842, Torre Sul, 25.º Andar. Está aberto à visitação do público em geral das 11h às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 04/03/2020
O Comitê de Autogestão em Saúde promoveu, na tarde de hoje (4), mais uma reunião com a rede de colaboradores para a implantação do programa na Justiça Federal da 5ª Região. O objetivo foi atualizar os representantes das Seccionais sobre o projeto, bem como orientá-los sobre a importância da participação da rede de colaboradores na construção do novo plano. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, iniciou a reunião, salientando a importância da contribuição de todos …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
No último dia de oficinas que celebram e homenageiam o Dia Internacional da Mulher, o <b>TRF</b>1 promoveu a oficina intitulada “Arte que inspira”, ministrada pela artista plástica Norma Autuori.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) desobrigou o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG) de fornecer a relação de seus afiliados/substituídos na ação coletiva
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
O pedido de habeas corpus de um homem foi negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
Na manhã desta quarta-feira, dia 4 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) promoveu a oficina “Pensamento positivo para não entrar no negativo”, ministrada pela servidora e educadora financeira Nádia Santana.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
As orientações e os critérios que os tribunais do País têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020 foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão disponíveis para consulta no portal do órgão. Cada segmento de Justiça (eleitoral, estadual, federal, do trabalho e militar) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem glossários específicos que abrangem os desafios propostos aos tribunais do País, diretrizes e esclarecimentos das Metas Nacionais 2020, …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
A fim de possibilitar a realização de citações, intimações e audiências nas varas criminais federais por meio de videoconferência com presidiários, a Justiça Federal em Minas Gerais (JFMG) assinou termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). O convênio, assinado no dia 13 de fevereiro, tem o objetivo de resolver a questão do deslocamento de réus custodiados às audiências nas …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
Os interessados podem se cadastrar no site revista.<b>trf</b>1.jus.br/<b>trf</b>1 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 04/03/2020
Por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até o dia 16 de abril, inscrições gratuitas para as palestras da I Jornada de Direito Administrativo. O evento ocorrerá entre os dias 22 e 24 de abril e contará, no primeiro dia, com palestras públicas de especialistas sobre diversos assuntos relacionados à área. Nos dias 23 e 24, as atividades serão restritas a pessoas que apresentaram propostas de enunciados e a especialistas convidados. A abertura …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 04/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 03/03/2020
O Comitê de Autogestão em Saúde do <b>TRF</b>5 realiza, hoje e amanhã (5), uma reunião com colaboradores e representantes de entidades sindicais e associações das Seções Judiciárias, para discutir o programa que será implantado na 5ª Região.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 03/03/2020
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (<b>TRF</b>5), desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, além de outros representantes do órgão, como também o diretor do Foro da Seção Judiciária paraibana, juiz federal
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
Em continuidade à programação especial em homenagem às mulheres, a servidora da Seção de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho (Sevid) e enóloga Etiene Gomes Carvalho ministrou, nessa terça-feira, dia 3 de março, a oficina “Como degustar vinhos”. Na ocasião, as participantes aprenderam um pouco sobre a história da bebida e as técnicas de degustação, desde a forma correta de segurar a taça até aspectos visuais, olfativos e gustativos do vinho. A abertura da oficina ficou a cargo da …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) com base no art. 1.013, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil ( CPC ), de 2015, entendeu que o processo encontrava-se suficientemente instruído, o que autoriza a apreciação do mérito.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
Com esse entendimento, 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a sentença do Juízo da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que deferiu o pedido de um candidato para que ele fosse reintegrado ao Curso de Formação para
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
“Um olhar que transforma” foi o tema da oficina ministrada na manhã desta terça-feira, 3 de março, pela servidora Nadja Caminha, da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep), como parte da programação especial do <b>TRF</b>1 em homenagem ao Dia Internacional
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
Na ocasião, será assinado o documento de criação da Comissão da Mulher no <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
Já está disponível, na página inicial do Portal do Tribunal, o PJeÔmetro, que apresenta o quantitativo geral de processos distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde a sua implantação na Justiça Federal da 1ª Região, em dezembro de 2014, e o percentual total de processos em tramitação no sistema eletrônico. Além disso, o PJeÔmetro é um link para o " Dashboard – Implantação PJe Processos em tramitação" – ferramenta digital desenvolvida para o acompanhamento dos processos em …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
identificar precedentes do <b>TRF</b>1 e das cortes superiores e, em seguida, sugerir propostas de minutas baseadas nos acórdãos já consolidados no Tribunal.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/03/2020
Fonte: Ascom SJTO/Ascom <b>TRF</b>1 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/03/2020
Os interessados devem estar matriculados, a partir do 4º período, em uma das instituições de ensino conveniadas com o <b>TRF</b>2, além de apresentar o histórico da faculdade com informação do coeficiente de rendimento acumulado (CRA – acima de 6,0) e currículo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/03/2020
O desembargador federal Aluisio Mendes ministrou, nesta segunda-feira (2/3) , a palestra ” O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes ” no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento é uma iniciativa da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM). A questão jurídica que trata da resolução do grande volume de ações repetitivas que tramitam no Judiciário brasileiro …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 03/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/03/2020
O desembargador federal Aluisio Mendes ministrou, nesta segunda-feira (2/3) , a palestra ” O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes ” no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento é uma iniciativa da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM). A questão jurídica que trata da resolução do grande volume de ações repetitivas que tramitam no Judiciário brasileiro …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 02/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5 funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (6/03), em razão do feriado em comemoração à Carta Magna de Pernambuco.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 02/03/2020
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe repassou R$ 470 mil para os núcleos seccionais da Escola, para que sejam realizadas atividades de aperfeiçoamento de magistrados, durante o ano de 2020, nas Seções Judiciárias da 5ª Região. Os valores foram liberados no fim do mês de janeiro e correspondem às ações previstas em planejamento anual, definido entre a direção da Esmafe e dos núcleos seccionais.“Os recursos poderão ser usados pelos Núcleos da Escola para promoção de cursos …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/03/2020
Com esse entendimento, a 8ª Turma do <b>TRF</b> 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (União) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido em embargos de terceiros opostos pela esposa do cônjuge administrador da empresa em
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/03/2020
A 4ª Turma do <b>TRF</b> 1ª Região indeferiu o pedido de restituição de um caminhão Mercedes Benz que foi apreendido por agentes da Polícia Federal em virtude de ter sido utilizado para o transporte de 11 toras de madeiras retiradas ilegalmente de Reserva Indígena
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/03/2020
Ressaltou, ainda, que "o sistema PJe está centralizado no <b>TRF</b>1, o que facilita a gestão dos recursos, bem como sua otimização".
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/03/2020
De acordo com o supervisor de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho, José Ferretti, a iniciativa, que já foi demonstrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no CJF, “vem ao encontro de uma programação desenvolvida pelo <b>TRF</b>1 para conhecer novas
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/03/2020
Outra reportagem apresenta as medidas adotadas pelo <b>TRF</b>1 para economizar mais de R$ 3,2 milhões em gastos com energia. Os dados foram levantados pela Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/03/2020
Estão abertas as inscrições para o “II PRÊMIO EQUIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NAS INSTITUIÇÕES” , destinado a selecionar casos de sucesso e premiar práticas institucionais bem sucedidas em matéria de equidade de gênero. A premiação é uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Os objetivos são identificar, valorizar e disseminar …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/03/2020
Cerca de 1,5 mil processos judiciais estão incluídos na pauta do mutirão que o <b>TRF</b>2 realiza até a próxima semana.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/03/2020
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoverá, entre os dias 10 e 13 de março, a terceira edição do Seminário “Mulher, Poder e Democracia”. Durante esse período, o CCJF será transformado em um centro de debates e exposições voltados para as questões femininas, que tratam de temas como a violência contra a mulher e a participação das mulheres nos âmbitos político, econômico e social. Em consonância com a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, o evento terá como destaque as …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 02/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/03/2020
Cerca de 1,5 mil processos judiciais estão incluídos na pauta do mutirão que o <b>TRF</b>2 realiza até a próxima semana.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/03/2020
Cerca de 1,5 mil processos judiciais estão incluídos na pauta do mutirão que o <b>TRF</b>2 realiza até a próxima semana.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 29/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 29/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 29/02/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 28/02/2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, entre os dias 27 e 29/5, a I Jornada de Direito Tributário, em Brasília. Interessados em apresentar propostas devem enviar os trabalhos até a próxima quarta-feira (4), através do site do CJF (www.cjf.jus.br). O desembargador federal Edilson Nobre participará da Jornada como presidente da comissão de trabalho “Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar”. A Jornada tem por objetivo a …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 28/02/2020
Uma iniciativa do NAS/<b>TRF</b>5 (com informações do Ministério da Saúde)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 28/02/2020
Citando a jurisprudência firmada pelo <b>TRF</b>1, o relator, desembargador federal João Batista Moreira, ressaltou que “a contratação do impetrante, aprovado em processo seletivo promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 28/02/2020
A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) que manteve a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.
Fontes