Conselho da Justiça Federal • 15/08/2018
Brasília, 15 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.469 , DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.190 , de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre diretrizes e critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. Tags : Administração Pública. DECRETO N. 9.470 , DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 15/08/2018
Por Ascom Jfal Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 14/08/2018
A Justiça Federal em Alagoas realiza o terceiro leilão públicoo de 2018. São bens móveis e imóveis penhorados em ações. Nesta sexta-feira (17) será a realização em segunda praça. Considerado uma boa oportunidade de negócio, o leilão vai oferecer, entre outras vendas, um terreno comercial na Avenida Álvaro Calheiros, no bairro Jatíuca e dois apartamentos na Avenida Durval Guimarães, no bairro Ponta Verde. A segunda praça é sempre mais concorrida, já que as vendas se iniciam com 50% a 70% a …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 14/08/2018
A Escola da Magistratura Federal de Alagoas (Esmafe/AL) e a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) se uniram para a realização de mais um evento Quinta Jurídica. Esta é a 29ª Edição e promete reunir cerca de 200 magistrados, procuradores, advogados, servidores, estagiários, além do público externo, já que é um curso gratuito e aberto para a sociedade. O evento vai acontecer às quintas-feiras, a partir do dia 16, no auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, no …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 14/08/2018
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em atenção aos princípios da publicidade e da transparência que norteiam a atuação da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e a fim de esclarecer a polêmica que tem se estabelecido, principalmente nas redes sociais, quanto ao fornecimento da medicação SPINRAZA (NUSINERSEN) à paciente L.P.S.V., acometida por Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Tipo 3, vem prestar as seguintes informações: A imposição judicial …
Conselho da Justiça Federal • 14/08/2018
Brasília, 14 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.466 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta a Lei nº 13.474 , de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-10, terça-feira, 14 de agosto de 2018. Tags : Esporte. Administração Pública. Estrutura Organizacional. DECRETO N. 9.468 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 …
Conselho da Justiça Federal • 14/08/2018
O cumprimento da meta 1 da Justiça Federal, que trata da produtividade do segmento, atingiu 108% no primeiro semestre deste ano. O dado representa uma média de 100 casos resolvidos por magistrado em todo o país. Os números foram apresentados pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) na reunião do dia 6 de agosto, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O encontro contou com as presenças da presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, do vice-presidente do
Conselho da Justiça Federal • 14/08/2018
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), como órgão central do sistema de gestão de capacitação, está realizando a reunião do Comitê Técnico Operativo do Programa Nacional de Capacitação (PNC) da Justiça Federal. O encontro começou na segunda-feira (13), e se estende até nesta terça (14), na sede do órgão, em Brasília (DF). Na programação, os participantes irão analisar dados coletados das metas do PNC 2017, além de uniformizar informações para a coleta para o …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 13/08/2018
Magistrados dos Juizados Especiais Federais (Jefs) estão mobilizando os servidores da Seção Judiciária de Alagoas – e todos que desejarem - a participar de uma campanha de doação de brinquedos, livros e outros objetos infantis, novos ou semi-novos, desde que estejam em bom estado de conservação. O objetivo da campanha é juntar o maior número de brinquedos para alocar no “Espaço Kids”, que foi criado para as crianças que acompanham os jurisdicionados – diariamente – poderem ter um local …
Conselho da Justiça Federal • 13/08/2018
A comissão Processo de Conhecimento da II Jornada de Direito Processual Civil reuniu-se na tarde de sexta-feira (10), no Conselho da Justiça Federal (CJF), para alinhar o posicionamento de enunciados propostos sobre 30 aspectos normativo-jurídicos do novo Código de Processo Civil ( CPC ), em vigor desde março de 2016. Na ocasião, 25 proposições foram selecionadas pelo grupo para análise na pré-plenária do evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na sede do CJF, em Brasília. …
Conselho da Justiça Federal • 13/08/2018
Brasília, 13 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex- Tarifários. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, segunda-feira, 13 de agosto de 2018. Tags : Tributação. Comércio Exterior. Tecnologia da Informação. RESOLUÇÃO N. 55, DE 10 DE AGOSTO DE …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 10/08/2018
O Auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, no prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas, foi palco do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento iniciou terça-feira (7) e seguiu até esta sexta-feira (10). Cerca de 150 agentes públicos - entre juízes, promotores, procuradores, delegados, policiais, analistas, técnicos e servidores em geral - participaram do curso. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), por meio do …
Conselho da Justiça Federal • 10/08/2018
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal está monitorando e racionalizando a identificação de demandas repetitivas, ou com potencial de repetitividade, com objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. O objetivo desse grupo de trabalho é contribuir com as atividades da Justiça, desde magistrados a operadores do Direito, estimulando a resolução de conflitos massivos – ainda na origem – evitando, assim, a judicialização indevida. Para isso, o Centro está recebendo …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 10/08/2018
As Seções de Saúde e Qualidade de Vida da Seção Judiciária de Alagoas Fazem um alerta: o mês de Agosto chama atenção para o risco de câncer de pulmão. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável, sendo considerado um problema de saúde pública. Cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao consumo ou a exposição passiva ao tabaco. No Brasil, o dia 29 de Agosto é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data …
Conselho da Justiça Federal • 10/08/2018
Brasília, 10 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 428, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.960 . Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. Tags : Direito e Justiça. MENSAGEM N. 429, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.959 . Fonte: …
Conselho da Justiça Federal • 09/08/2018
CJF referenda créditos adicionais para a <b>JF</b> relativos aos meses de maio e junho de 2018 Fonte: CJF-Ascom Notícias. Aprovada Proposta Orçamentária de R$ 12 bilhões para a Justiça Federal em 2019 Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 09/08/2018
A JFAL vai comemorar o dia dos pais nesta quinta-feira (9). Serão diversas ações e brindes para os pais da Seção Judiciária de Alagoas. As atividades começam às 13h e seguem até 16h, no térreo, por trás da recepção da entrada principal do prédio-sede. Serviço de beleza como corte de cabelo, em parceria com o Espaço da Beleza Yes, degustação de alimentos ofertados pelos restaurantes Maria Gorda e Lara Farias confeitaria, demonstração e brindes de produtos masculinos, além de atividades para …
Conselho da Justiça Federal • 09/08/2018
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em sessão ordinária no dia 17 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). A reunião está marcada para às 10h, na sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo (Alameda Jaú, nº 389, 4º andar, bairro Jardim Paulista). Na ocasião, a TNU irá apreciar 275 processos, sendo 269 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 6 no Sistema Virtus. Sete dos processos da pauta …
Conselho da Justiça Federal • 09/08/2018
Depois de uma determinação da Justiça Federal, o Rio de Janeiro está investindo os valores resgatados do crime na educação. Um termo de cooperação técnica foi assinado entre os governos estadual e federal para que valores ou multas resultantes de processos de combate à corrupção se transformem em recursos públicos. Com a medida, R$ 17,9 milhões foram destinados para a reforma de escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A Constituição brasileira assegura a liberdade de crença …
Conselho da Justiça Federal • 08/08/2018
Na sessão extraordinária do dia 6 de agosto, em Brasília (DF), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o referendo das solicitações de créditos adicionais às unidades da Justiça Federal. Ao total, foram disponibilizados R$ 43.884.218,00 (quarenta e três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais). O montante tem a finalidade de atender às despesas de custeio, benefícios e projetos referentes aos meses de maio e junho de 2018. Os pedidos de abertura de créditos …
Conselho da Justiça Federal • 08/08/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão extraordinária do dia 6 de agosto, em Brasília (DF), a Proposta Orçamentária da Justiça Federal para o exercício de 2019, no valor total de R$ 12.XXX.395.7XX,00 (doze bilhões, quatrocentos e trinta e seis milhões, trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e um reais). A atualização em comparação ao orçamento deste ano foi de 4,39%, observando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho/2017 a …
Conselho da Justiça Federal • 08/08/2018
Brasília, 8 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 1.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Aprova o Documento Base para a Estratégia, que define os eixos estruturantes para abertura, ampliação e promoção no mercado internacional do agronegócio brasileiro, relativo ao cumprimento da primeira fase da Portaria MAPA nº 1.564, de 20.07.2017. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-10, quarta-feira, 8 de agosto de 2018. Tags : …
Conselho da Justiça Federal • 08/08/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o Relatório da Inspeção Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE). A decisão do Colegiado do CJF foi tomada na sessão extraordinária de segunda-feira (6), em Brasília (DF). A inspeção, realizada no período de 19 a 23 de março deste ano, analisou os dados de março de 2017 a fevereiro de 2018, ou seja, os 12 meses anteriores ao procedimento administrativo. O …
Conselho da Justiça Federal • 07/08/2018
Brasília, 7 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.458 , DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a execução do Centésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (104PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 7 de agosto de 2018. Tags : Relações Exteriores. Economia. Mercosul. MENSAGEM N. …
Conselho da Justiça Federal • 07/08/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai sediar, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília (DF), o curso de formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O treinamento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o público-alvo do evento são juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário. O evento tem apoio do CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância …
Conselho da Justiça Federal • 07/08/2018
Na sessão extraordinária desta segunda-feira (6), em Brasília (DF), o Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a manutenção do valor máximo de R$ 700,00 para o pagamento de diárias, incluído o adicional de deslocamento, a magistrados e servidores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, em viagens realizadas no território nacional. De acordo com o processo, por determinação da Diretoria-Geral do CJF, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ao instruir os autos, …
Conselho da Justiça Federal • 07/08/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (6), realizada na sede do órgão, em Brasília (DF), o Plano Anual de Aquisição de Veículos da 1ª Região - exercício de 2018. Dessa forma, o Colegiado do CJF permitiu a aquisição de um veículo blindado - tipo utilitário esportivo (SUV) - para expansão da frota da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, no valor aproximado de R$ 300 mil. O pedido partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que …
Conselho da Justiça Federal • 07/08/2018
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Portaria n. CJF-POR-2018/00227, que designou juízes federais da 5ª Região para compor, no biênio de 2018/2020, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O documento foi apresentado pela presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, nesta segunda-feira (6), durante sessão plenária realizada na sede do órgão, em Brasília. Os juízes federais indicados são Bianor Arruda Bezerra Neto e Polyana Falcão Brito, …
Conselho da Justiça Federal • 06/08/2018
Os prazos do Concurso Nacional de Remoção 2018 estão abertos. O concurso, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), possibilita que um servidor da Justiça Federal lotado em uma região possa se mudar para outra unidade, em outra região, caso ele seja contemplado pelas regras estabelecidas no Edital nº CJF-EDT-2018/00002. As inscrições para segunda remoção foram encerradas em 13 de julho. Podem participar do concurso servidores lotados em cidades com superávit, podendo concorrer para …
Conselho da Justiça Federal • 06/08/2018
Brasília, 6 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 74, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35-40, segunda-feira, 6 de agosto de 2018. Tags : Administração Pública. Regimento Interno. MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.907, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o …
Conselho da Justiça Federal • 06/08/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em sessão extraordinária nesta segunda-feira, dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A reunião será realizada na sala de sessões – 3º andar. Na oportunidade, serão apreciados a Proposta Orçamentária da Justiça Federal para o exercício 2019, processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais, além de atos normativos que regulamentam questões administrativas. A sessão será transmitida
Conselho da Justiça Federal • 03/08/2018
Brasília, 3 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.456 , DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, firmado em Lusaca, em 8 de julho de 2010. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. Tags : Relações Exteriores. Educação e Cultura. DECRETO N. 9.457 , DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2396 (2017),
Conselho da Justiça Federal • 02/08/2018
Passados mais de 30 anos da ditadura militar no Brasil, famílias de desaparecidos políticos ainda esperam por notícias. No estado de São Paulo, mais de duzentas ossadas encontradas no Cemitério de Perus aguardam identificação. No entanto, uma conciliação feita pelo Tribunal Regional da 3ª Região entre governos, Ministério Público e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) garantiu mais de R$ 200 mil para que os trabalhos continuem e que as amostras de DNA das ossadas sejam enviadas para …
Conselho da Justiça Federal • 02/08/2018
Brasília, 2 de agosto de 2018 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.454 , DE 1º DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838 , de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847 , de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário. Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-2, quarta-feira, 1º de agosto de 2018. Tags : Economia. Transporte e Trânsito. Greve dos Caminhoneiros.
Conselho da Justiça Federal • 01/08/2018
FEDERAL DA 3ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRES N. 200, DE 27 DE JULHO DE 2018 Altera a Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre momentos processuais para a virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, no âmbito da <b>JF</b>3R
Conselho da Justiça Federal • 31/07/2018
Brasília, 31 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.452 , DE 30 DE JULHO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.276 , de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018. Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-7, segunda-feira, 30 de julho de 2018. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. Administração Pública. MENSAGEM N. …
Conselho da Justiça Federal • 30/07/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.XXX.546.4XX,45, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2018, para um total de 156.085 processos, com 175.457 beneficiários. Do total geral, R$ 1.XXX.192.6XX,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 83.319 processos, com 94.512 beneficiários. O Conselho esclarece …
Conselho da Justiça Federal • 30/07/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em sessão extraordinária no próximo dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A reunião será realizada na sala de sessões – 3º andar. Na oportunidade, serão apreciados a Proposta Orçamentária da Justiça Federal para o exercício 2019, processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais, além de atos normativos que regulamentam questões administrativas. A sessão será transmitida ao vivo …
Conselho da Justiça Federal • 30/07/2018
Brasília, 30 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO N. 139, DE 3 DE JULHO DE 2018 Aprova a criação da Política de Certificado para Objetos Metrológicos - OM-BR no âmbito da ICP-BRASIL. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, segunda-feira, 30 de julho de 2018. Tags: Chaves Públicas. RESOLUÇÃO N. 140, DE 3 DE JULHO DE 2018 Altera o DOC-ICP-10 e o DOCICP- 10.01, que conceituam Laboratório de …
Conselho da Justiça Federal • 27/07/2018
Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, professores e especialistas convidados estarão reunidos para analisar e selecionar propostas de enunciados sobre o novo Código de Processo Civil ( CPC ). Os debates se darão durante a II Jornada de Direito Processual Civil , promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 27/07/2018
Os magistrados da Seção Judiciária de Alagoas receberam o presidente eleito da Associação de Juízes Federais da 5a Região, dr. Cláudio Kitner, para uma visita ao prédio-sede da JFAL. O encontro aconteceu durante a reunião semanal dos juízes federais, nesta quinta-feira (26).
Conselho da Justiça Federal • 27/07/2018
Brasília, 27 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETO Nº 9.451 , DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146 , de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, sexta-feira, 27 de julho de 2018. Tags: Direito e Justiça. Desenvolvimento Social. Inclusão
Conselho da Justiça Federal • 26/07/2018
Brasília, 26 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE GOVERNO COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO N. 2, DE 25 DE JULHO DE 2018 Institui a Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de subsidiar as decisões da CNODS por meio da elaboração de estudos técnicos e propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 25/07/2018
Você, servidor da JFAL, está convidado a participar das AÇÕES DA CAIXA/OAB, em parceria com a JUSTIÇA FEDERAL. A Caixa de Assistência aos Advogados da OAB estará na JFAL, nesta quinta-feira (26). São ações de prevenção à saúde, como aferição de pressão e teste de glicemia. Horário: Das 14h às 16h. Local: Térreo (atrás da recepção). Mais informações: Seção de Saúde e Qualidade de Vida - Com Carolinne Rodrigues: 2122-1465.
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 25/07/2018
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vai realizar o curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro , em parceria com a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. O evento vai acontecer no Auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, no prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas, entre os dias 7 e 10 de agosto. O curso está inserido no Programa Nacional de …
Conselho da Justiça Federal • 25/07/2018
Brasília, 25 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo DECRETO N. 9.450 , DE 24 DE JULHO DE 2018 Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui …
Conselho da Justiça Federal • 24/07/2018
Depois de 20 anos de trabalho no mesmo emprego, o funcionário avisa ao patrão que é transexual. Que deixa de ser homem para ser uma mulher trans. A consequência? Afastamento por motivo de doença. O caso aconteceu na Marinha, no Rio de Janeiro. Depois da revelação da transexualidade, a militar foi para a reforma. Inconformada, ela entrou com processo na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a suspensão da reforma compulsória, a reintegração e a mudança do nome nos …
Conselho da Justiça Federal • 24/07/2018
Brasília, 24 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N. 54, DE 20 DE JULHO DE 2018 Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 165, terça-feira, 24 de julho de 2018. Tags : Políticas Públicas. Educação e Cultura. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.817, DE
Conselho da Justiça Federal • 23/07/2018
Brasília, 23 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA N. 845 , DE 20 DE JULHO DE 2018 Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018. Tags : Transporte e Trânsito. Obras Públicas. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 396, DE 20 DE JULHO DE 2018 Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2018. Fonte: …
Conselho da Justiça Federal • 20/07/2018
Foi prorrogado para 23 de julho, próxima segunda-feira, o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil . O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), será realizado nos dias 13 e 14 de setembro deste ano, em Brasília. A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, …
Fontes