Conselho da Justiça Federal • 10/10/2018
Considerada um marco da democracia do nosso país, a Constituição Federal ampliou a Justiça social e garantiu direitos básicos. E muitas vezes a gente nem percebe o quanto ela faz parte do nosso dia a dia. Saúde, educação, moradia, trabalho, alimentação, segurança. O problema é que nem sempre o que está escrito é respeitado, como o Direito a saúde. Quanta gente espera por vagas em UTI’s, por exemplo? Um problema que acontece em todo o país. No Rio Grande do Sul, uma família precisou ir aos …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 09/10/2018
O Espaço Kids dos Juizados Especiais Federais, da Seção Judiciária de Alagoas, recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária, brinquedos, para as crianças que aguardam os responsáveis saírem das audiências. A ação faz alusão ao dia das crianças, que está próximo. O coordenador do Juizado, o juiz federal, Felini Oliveira Wanderley, agradeceu o pronto atendimento da OAB Alagoas, por meio da Comissão. “O juizado tem …
Conselho da Justiça Federal • 09/10/2018
Brasília, 9 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.522 , DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-4, terça-feira, 9 de outubro de 2018. Tags : Relações Exteriores. Obras. Inclusão Social. MENSAGEM N. 562, DE 8 DE …
Conselho da Justiça Federal • 08/10/2018
Brasília, 8 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 51, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 Fica instituído o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV na forma desta Instrução Normativa e dos Anexos I a III. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-21, segunda-feira, 8 de outubro de 2018. Tags : Agronegócios. Tecnologia da Informação. MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO …
Conselho da Justiça Federal • 05/10/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 24 de outubro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ . O evento abordará temas como contratos de plano de saúde, ações repetitivas, judicialização da saúde privada, sustentabilidade do sistema e regulação da saúde suplementar, entre outros. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho …
Conselho da Justiça Federal • 05/10/2018
Brasília, 5 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.722 , de 4 de outubro de 2018. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. Tags : Educação e Cultura. Políticas Públicas. MENSAGEM N. 558 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, do …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 05/10/2018
O chefe de Segurança e Transporte da Seção Judiciária de Alagoas, Flávio Cavalcante, participa até a próxima quinta-feira (11), do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades (ESPA), para os Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federais. O curso teve início em setembro e foi promovido pelo 4º Batalhão de Polícia do Exército de Pernambuco. Estão sendo realizadas instruções práticas e teóricas, e o ápice do curso será uma operação que simulará as atividades de segurança e proteção de uma …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 04/10/2018
A Justiça Federal em Alagoas adere a Campanha Outubro Rosa por mais um ano e ilumina o prédio-sede de rosa. O movimento mundial busca a conscientização das mulheres a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Mama. A Seção de Qualidade de Vida da Seção Judiciária de Alagoas, neste ano de 2018, traz ações simbólicas, que marcam o apoio da JFAL à causa. Trata-se da ação “Vista-se de Rosa”, que sugere aos servidores da JFAL usarem roupas na cor rosa, durante todas as sextas-feiras
Conselho da Justiça Federal • 04/10/2018
Brasília, 4 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 854 , DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 4 de outubro de 2018. Tags : Trabalho e Previdência. Perícias Médicas. JEFs. MENSAGEM N. 547, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Encaminhamento ao Congresso
Conselho da Justiça Federal • 04/10/2018
A história da construção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está gravada apenas no concreto sólido desenhado por Oscar Niemeyer, nos vitrais de Marianne Peretti que deram a Brasília um novo cartão-postal, mas também na evolução dinâmica da jurisprudência, na definição de algumas das teses jurídicas mais importantes para a sociedade brasileira. E aqui, entre paredes e processos, entre o tribunal de concreto e a corte de precedentes, passaram e ficaram as pessoas, a face humana que …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 03/10/2018
Com o propósito de desenvolver novas soluções para os usuários dos cartórios judiciais, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vem se consolidando como pioneira nesse quesito. Trata-se de ações úteis para acelerar a tramitação processual: a partir de agora as audiências dos processos do TEBAS (Sistema de processos físicos) e do PJe (Sistema de Processos Eletrônicos) estão integrados. O trabalho de atualização do NTI/AL também englobou os parâmetros dos relatórios de processos inseridos na Meta 2 …
Conselho da Justiça Federal • 03/10/2018
Somente arquitetos e urbanistas estão habilitados a elaborar projetos arquitetônicos em obras da <b>JF</b> Fonte: CJF-Ascom Notícias. Veículo alugado por órgão público poderá ter adesivo com valor do contrato Fonte: Câmara Notícias.
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 02/10/2018
A Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vem promovendo capacitações para procuradores e servidores do Ministério Público Federal, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco nos processos que tramitam em segredo de justiça. A JFAL foi a primeira Seção Judiciária a implantar as novas funcionalidades. A nova ferramenta trouxe melhorias no controle de …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 02/10/2018
Com o propósito de desenvolver novas soluções para os usuários dos cartórios judiciais, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vem se consolidando como pioneira nesse quesito. Trata-se de ações úteis para acelerar a tramitação processual: a partir de agora as audiências dos processos do TEBAS (Sistema de processos físicos) e do PJe (Sistema de Processos Eletrônicos) estão integrados. A ação foi realizada pelo técnico judiciário Hítalo Silva, do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Seção …
Conselho da Justiça Federal • 02/10/2018
Brasília, 2 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.516 , DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, de 12 de novembro de 2012. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-9, terça-feira, 2 de outubro de 2018. Tags : Relações Exteriores. Comércio Exterior. DECRETO N. 9.517 , DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. …
Conselho da Justiça Federal • 02/10/2018
e Engenharia do CJF (SAE/CJF) questionaram a recomendação por entender que “o interesse da coletividade de ter edificações projetadas por quem tenha devida habilitação técnica deve se sobrepor aos interesses particulares” e que as administrações da <b>JF</b>
Conselho da Justiça Federal • 02/10/2018
Os interessados em participar da audiência pública Perícias Judiciais , organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), devem ficar atentos ao prazo final de inscrição: dia 8 de outubro. O evento, que tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), está marcado para o dia 10 de outubro, a partir das 9h, no auditório do CJF. As inscrições podem ser feitas aqui. Com carga horária de 8 horas-aula, o objetivo das palestras é debater a evolução …
Conselho da Justiça Federal • 02/10/2018
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está encerrando o período de inscrições, até o dia 5 de outubro, para o workshop : Soluções inovadoras de Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais . O evento vai ser realizado no dia 9 de outubro, no Auditório do CJF, em Brasília. Os interessados podem se inscrever, clicando aqui. O objetivo do workshop é criar uma política de cobrança dos conselhos profissionais, na tentativa de estruturar uma padronização nacional com
Conselho da Justiça Federal • 02/10/2018
Retirar areia da praia para uso particular é crime. E a extração ilegal é mais comum do que se pensa. No sul do país, um homem foi denunciado por retirar areia de forma ilegal numa área de dois hectares da praia de Cidreira, no litoral norte do RS. Ele foi condenado por exploração de recursos minerais e terá que pagar R$ 130 mil reais. A violência urbana deixa traumas psicológicos. E quem passa por esses momentos de terror, nem sempre consegue superar. Em Pernambuco, uma costureira entrou na …
Conselho da Justiça Federal • 01/10/2018
Nesta semana, o Conselho da Justiça Federal (CJF) participa, com outros órgãos do Poder Judiciário, da campanha 30 anos Constituição . Com a promulgação da Carta Magna em 5 de outubro de 1988, o CJF passou a funcionar em conjunto ao recém-criado Superior Tribunal de Justiça (STJ). Instalado em agosto de 1966, o CJF funcionava no 8º andar do anexo do Tribunal Federal de Recursos, hoje o local onde se encontra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A Constituição Federal de 1988 …
Conselho da Justiça Federal • 01/10/2018
Brasília, 1º de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.515 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.276 , de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018. Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-8, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 28/09/2018
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na quarta-feira (26), por unanimidade, a alteração da Resolução nº 16, de 19/10/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. Uma das principais alterações diz respeito ao percentual de servidores, por unidade de trabalho, que podem atuar em teletrabalho. Antes, o percentual permitido era de 20%. Agora, com a nova redação da Resolução, o percentual passa a ser de até 40% do quadro da unidade, calculado …
Conselho da Justiça Federal • 28/09/2018
Brasília, 28 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.512 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. Tags : Administração Pública. Estrutura Organizacional. Esporte. DECRETO N. 9.513 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 27.048 , de …
Conselho da Justiça Federal • 27/09/2018
Brasília, 27 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.509 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. Tags : Relações Exteriores. Educação e Cultura. DECRETO N. 9.510 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 …
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
Brasília, 26 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 853 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618 , de 30 de abril de 2012. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 26 de setembro de 2018. Tags : Trabalho e Previdência. MENSAGEM N. 533, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 853 , de …
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
Segundo ele, o ministro Raul Araújo dedicou-se de corpo e alma e produziu resultados notáveis como corregedor-geral da <b>JF</b>, diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.XXX.298.1XX,81 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2018, para um total de 135.734 processos, com 154.736 pessoas beneficiadas. Do total geral, R$ 1.XXX.831.1XX,70 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 76.423 processos, com 89.921 pessoas beneficiadas. …
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
Uma medida para acabar com dois problemas de uma vez só. Um mutirão da Justiça está limpando pátios da Polícia Federal no sul do país. A iniciativa tem evitado que os carros, apreendidos em operações contra o tráfico de drogas e outros crimes, apodreçam nos depósitos da PF. Eles poderão ser usados no policiamento e por instituições beneficentes até que os donos sejam julgados. Isso deve gerar uma economia de quase um milhão de reais por ano para a Polícia Federal. A crise na Venezuela. Pelo …
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o Plano Anual de Aquisição de Veículos da 5ª Região, referente ao exercício de 2018. A decisão, que permite a aquisição de 12 (doze) automóveis, no valor total de R$ 1.294.000,00, foi tomada na sessão do dia 24 de setembro, realizada na sede do órgão, em Brasília. Segundo o processo, foi constatado que a frota da 5ª Região está defasada e todos os veículos oferecidos para renovação apresentam percentual de manutenção onerosa maior do que …
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
Na sessão ordinária do dia 24 de setembro, realizada em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a instituição do Centro Nacional (CIn) e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal. O Centro de Inteligência viabiliza o desenvolvimento da gestão judiciária, da redução da litigiosidade e da burocracia, seja pela prevenção de demandas repetitivas, seja pelo eficiente gerenciamento de precedentes. Segundo o processo, o CIn – criado em setembro de 2017, por …
Conselho da Justiça Federal • 26/09/2018
Na sessão ordinária do dia 24 de setembro, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o anteprojeto de lei que transforma catorze cargos vagos de juiz federal substituto da Quarta Região em doze cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Dessa forma, foi permitida a alteração da lei nº 9.967 , de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre as reestruturações dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Essa medida possibilitará o aumento de 27 para 39 …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 25/09/2018
Com o objetivo de difundir o manuseio do portal Business Intelligence inserido no Tribunal Regional Federal 5ª Região, diretores das 14 Varas Federais e a diretora da Turma Recursal foram capacitados durante os dias 24 e 25 de setembro, na sede da Justiça Federal em Alagoas. O diretor de secretaria da 3ª Vara Federal, Gunnar Trennepohl, ministrou o curso e ressaltou a importância de apresentar as resoluções e provimentos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça …
Conselho da Justiça Federal • 25/09/2018
Brasília, 25 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 852 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (*) Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 25 de …
Conselho da Justiça Federal • 25/09/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará entre os dias 25 e 27 de setembro, o 7 º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento será realizado no auditório externo do CJF, e vai reunir ministros de tribunais superiores, magistrados, representantes do Ministério Público, além de especialistas em direito penal. O objetivo é debater ideias e propor soluções práticas para os atuais problemas enfrentados pela …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 24/09/2018
A Escola da Magistratura Federal de Alagoas (Esmafe/AL) e a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) se unem para a realização de mais um evento Quintas Jurídicas. Vai acontecer no próximo dia 27, no auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas, das 14h às 15h30. Esta é a 30ª Edição e promete reunir mais de 150 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, servidores, estagiários, além do público externo, já que é um evento …
Conselho da Justiça Federal • 24/09/2018
Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 852 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, segunda-feira, 24 de setembro de 2018. Tags : …
Conselho da Justiça Federal • 24/09/2018
“Que a chuva há de regar para que a árvore frutifique”. Com essa analogia, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o Seminário Direito, Justiça e Arte – influências recíprocas , na manhã desta segunda-feira (24), na sede do CJF, em Brasília. O evento é um dos que marcam a despedida do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, à frente da direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). O …
Conselho da Justiça Federal • 24/09/2018
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas, até o dia 8 de outubro, para a audiência pública Perícias Judiciais . O evento, que tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), está marcado para às 9h do dia 10 de outubro, no auditório do CJF. O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos em geral. Com carga horária de 8 horas-aula, o objetivo das palestras é …
Conselho da Justiça Federal • 24/09/2018
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abre, até 5 de outubro, as inscrições para o workshop : Soluções inovadoras de Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais . O evento vai ser realizado no dia 9 de outubro, no Auditório do CJF, em Brasília, e o público-alvo são magistrados, procuradores, além de representantes das entidades de classe. Os interessados podem se inscrever, clicando aqui. O objetivo do workshop é criar uma política de cobrança dos conselhos …
Conselho da Justiça Federal • 21/09/2018
O último dia do curso Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira foi marcado pela presença dos ministros do STJ Raul Araújo, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro. Nesta sexta-feira (21), o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Raul Araújo, presidiu a mesa Prova e Verdade , com a participação do professor da Universidade Federal de …
Conselho da Justiça Federal • 21/09/2018
Brasília, 21 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.506 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.324 , de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817 , de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98 , de 6 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 8.365 , de 24 de novembro de 2014, que regulamenta a …
Conselho da Justiça Federal • 21/09/2018
O Superior Tribunal de Justiça e o Direito Processual . Esse foi o tema da palestra do presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante o curso Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira , nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro. Noronha ressaltou a necessidade de um diálogo que viabilize a materialização dos direitos …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 21/09/2018
Com a aproximação do dia do Servidor Público (28 de outubro), a Seção Judiciária de Alagoas, por meio da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas (ASSEJUF/AL) promove diversas atividades. Esse ano, o destaque vai ser a 1ª Corrida da Justiça Federal, que vai acontecer no dia 31 de outubro, às 20h, sendo que a concentração é às 18h, no prédio-sede da JFAL, Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL. De acordo com o presidente da ASSEJUF/AL, Augusto Camelo, a corrida é …
Conselho da Justiça Federal • 20/09/2018
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu nesta quinta-feira (20) o curso Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira , no Rio de Janeiro. O presidente do CJF enalteceu as qualidades dos saudosos professores homenageados Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Segundo Noronha, os professores muito …
Conselho da Justiça Federal • 20/09/2018
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu nesta quinta-feira (20) o seminário Novas Tendências no Direito Processual - Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira , no Rio de Janeiro. O presidente do CJF enalteceu as qualidades dos saudosos professores homenageados Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Segundo Noronha, os professores muito …
Conselho da Justiça Federal • 20/09/2018
Brasília, 20 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.504 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2014. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, quinta-feira, 20 de setembro de 2018. Tags : Relações Exteriores. Segurança Pública. MENSAGEM N. 516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao
Conselho da Justiça Federal • 20/09/2018
Durante a reunião ordinária do 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), fixou a tese de que “a incompatibilidade de horários não determina a inacumulabilidade do exercício de cargo de professor com a percepção de aposentadoria pelo mesmo cargo, ainda que em regime de dedicação exclusiva, pois as respectivas atribuições não se exercem simultaneamente, impondo-se sejam essas fontes de renda consideradas individualizadamente para efeito de …
Conselho da Justiça Federal • 19/09/2018
Brasília, 19 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.503 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de 29 de junho de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende o regime de sanções aplicáveis à República Democrática do Congo até 1º de julho de 2019. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 19 de setembro de 2018. Tags : Relações Exteriores. Segurança Pública. MENSAGEM N. …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 19/09/2018
O coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, presidiu, na tarde de hoje (17/09), a 25ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU, realizada no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O Colegiado apreciou 76 pedidos de uniformização de jurisprudência, dentre os quais uma reparação por danos morais em razão da aquisição de imóveis por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”, …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 19/09/2018
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove até quinta-feira (20), uma capacitação na plataforma de Business Intelligence (BI). O treinamento será destinado a servidores das seis seções judiciárias vinculadas. Três servidores da Seção Judiciária de Alagoas estão participando. O objetivo é a formação de mão de obra qualificada para o desenvolvimento colaborativo de painéis (relatórios) estatísticos e gerenciais para os processos eletrônicos e físicos, dando prosseguimento à política …
Fontes