Conselho da Justiça Federal • 30/10/2018
a Resolução nº CJF-RES-2018/00497, de 27 de setembro de 2018, que atualizou o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal 2015/2020, em harmonia com os Macrodesafios do Poder Judiciário e com o Planejamento Estratégico da <b>JF</b>
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 30/10/2018
ENTREVISTA - PRESIDENTE DA ASSEJUF-AL Promover a qualidade de vida e a integração dos associados. Premissa que rege a Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas (Assejuf-AL). A entidade foi fundada em outubro de 1999, substituindo a antiga Serjus. Atualmente possui 1300 beneficiários, entre magistrados, servidores e seus dependentes. Em quase 20 anos de existência da Assejuf, o servidor Augusto Camelo Amorim Filho, esteve à frente da entidade, por 16 deles. O Jfal Notícias …
Conselho da Justiça Federal • 29/10/2018
Na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou dois anteprojetos de lei que transformam cargos de juiz federal substituto, vagos e não providos, em cargos de desembargador federal nos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª Região (TRF2 e TRF5). Com a decisão do Colegiado, foi permitida a alteração da lei nº 9.967 , de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre as reestruturações dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Essa medida …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 29/10/2018
Começou a semana do servidor na Jfal. Diversas ações visando à promoção da qualidade de vida, bem estar, além de apresentações culturais são atividades que a gestão de valorização de pessoas da instituição está promovendo. Confira alguns momentos do primeiro dia. (Galeria de fotos)
Conselho da Justiça Federal • 29/10/2018
Brasília, 29 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA N. 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN). Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 29 de outubro de 2018. Tags : Administração Pública. Tecnologia da Informação. MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 26, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, …
Conselho da Justiça Federal • 29/10/2018
Na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal (PSI/<b>JF</b>).
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 27/10/2018
Em razão do falecimento do desembargador Federal emérito Francisco Geraldo Apoliano Dias, ocorrido na manhã deste sábado (27), o presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio do Ato 376/2018, resolve decretar luto oficial no TRF5 e nas seções judiciárias integrantes da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região, por três dias. O presidente determina ainda o hasteamento das bandeiras a meio mastro durante o referido período. Segue …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 27/10/2018
É com pesar que a Justiça Federal em Alagoas informa aos servidores, a comunidade do Poder Judiciário e a toda a sociedade alagoana, o falecimento na manhã deste sábado (27), do desembargador federal aposentado do TRF-5, Francisco Geraldo Apoliano Dias. O velório ocorre na funerária Ternura, com missa de corpo presente às 15h. O sepultamento se dará às 16h30 no cemitério Parque de Paz, Fortaleza, Ceará. Geraldo Apoliano ingressou no TRF-5 em 1996 e presidiu a Corte durante o biênio 2001-2003, …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 27/10/2018
Diversas ações visando à promoção da qualidade de vida, bem estar, além de apresentações culturais são atrações da semana do servidor, na Justiça Federal em Alagoas. A temática abordada neste ano de 2018 chama atenção para a Qualidade de vida e sustentabilidade. O evento tem início nesta segunda-feira (29) e segue até 31, com a realização da primeira Corrida da Justiça Federal, em parceria com a Associação dos Servidores da Justiça Federal de Alagoas (Assejuf/AL). São palestras, feira de …
Conselho da Justiça Federal • 26/10/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o referendo da Resolução nº CJF-RES-2018/00496, de 12 de setembro de 2018, que alterou a estrutura organizacional do órgão. Foram aprovadas a criação de diretorias no CJF, alterações e transformações de cargos em comissão. Na discussão da matéria, o Colegiado concluiu que as mudanças não incorrem em aumento de despesa, e observam os limites e os parâmetros definidos pelo art. 24 da Lei …
Conselho da Justiça Federal • 26/10/2018
Brasília, 26 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.540 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. Tags : Transporte e Trânsito. Segurança Pública. DECRETO N. 9.541 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, …
Conselho da Justiça Federal • 26/10/2018
Na sessão do dia 26 de outubro, em Brasília, o juiz federal Ronaldo José da Silva encerrou o mandato na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Na ocasião da despedida, o magistrado, proveniente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, foi homenageado pelo Colegiado. Em nome dos integrantes da TNU, a juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende fez um breve discurso em deferência ao colega de magistratura. “É uma missão …
Conselho da Justiça Federal • 26/10/2018
Acompanhe nesta sexta-feira (26), em tempo real, sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em Brasília. A reunião terá início, logo mais, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 194 processos, sendo 162 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 32 no Sistema Virtus. Esta vai ser a primeira sessão do Colegiado presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A sessão também marcará o …
Conselho da Justiça Federal • 25/10/2018
O ministro Marco Buzzi manifestou admiração pelo trabalho do Colegiado e se colocou à disposição para ajudar no desenvolvimento da <b>JF</b>.
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 25/10/2018
A Comissão de Autos Findos Judiciais, da Justiça Federal em Alagoas, coordenada pelo diretor da primeira Vara Federal, Gustavo de Melo, iniciou a ação de retirada dos processos judiciais nesta quarta-feira (24), e tem previsão de término, no próximo dia 7 de novembro. De acordo com Gustavo Melo, são aproximadamente 17 mil processos findos. Eles passaram pela comissão de digitalização e agora estão prontos para servir de matéria prima para a reciclagem. “A gestão de autos findos judicial …
Conselho da Justiça Federal • 25/10/2018
Brasília, 25 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.535 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, firmado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 25 de outubro de 2018. Tags : Relações Exteriores. DECRETO N. 9.537 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o regime especial de industrialização de bens …
Conselho da Justiça Federal • 25/10/2018
O Colegiado Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza sessão ordinária nesta quinta-feira (25), logo mais, a partir das 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Esta sessão do Colegiado vai ser a primeira em que a ministra Maria Thereza de Assis Moura participará na condição de …
Conselho da Justiça Federal • 24/10/2018
O segundo painel discutiu A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na <b>JF</b> .
Conselho da Justiça Federal • 24/10/2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) Paulo de Tarso Sanseverino afirmou na manhã desta quarta-feira (24), na abertura do seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ , que atualmente há uma insatisfação geral no setor, um indício de que existe algum problema no sistema dos planos de saúde. De acordo com o ministro, o tribunal tem uma preocupação especial com questões ligadas à saúde suplementar, …
Conselho da Justiça Federal • 24/10/2018
Brasília, 24 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 597, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.024 . Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de outubro de 2018. Tags : Direito e Justiça. SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N. 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Institui e disciplina o Cadastro Nacional dos …
Conselho da Justiça Federal • 24/10/2018
Foi realizado nesta terça-feira (23), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o segundo dia do “ I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal ”. O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com apoio do CJF e da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro reuniu ministros de tribunais superiores, magistrados, …
Conselho da Justiça Federal • 24/10/2018
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, encerrou, na tarde desta terça-feira (23), o I Seminário de Processo Civil Ajufe-IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal . Com coordenação científica do vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na 1ª Região, juiz federal Newton Ramos e do secretário de Assuntos Legislativos do IBDP, Alexandre Freire, O evento foi …
Conselho da Justiça Federal • 24/10/2018
agar estacionamento nem sempre é garantia de segurança para o carro. No Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo, por exemplo, a polícia registrou quase setenta furtos de estepes em 2017. Agora o estacionamento foi condenado a indenizar uma cliente que teve o carro roubado enquanto viajava. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região responsabilizou o estacionamento pelo ocorrido, mas se a empresa não cumprir a decisão, a cobrança será transferida para a Infraero, responsável pelo …
Conselho da Justiça Federal • 23/10/2018
A primeira parte do I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal , nesta terça-feira (23), abordou a questão dos precedentes vinculantes, Fazenda Pública e a prevenção de litígios de massa e a gestão de precedentes diante da atuação dos núcleos de gerenciamento. No primeiro painel do dia, sob a mediação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila, os participantes destacaram a importância da uniformização do sistema
Conselho da Justiça Federal • 23/10/2018
Brasília, 23 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.534 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-5, terça-feira, 23 de outubro de 2018. Tags : Relações Exteriores. Transporte e Trânsito. MENSAGEM N. 595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal
Conselho da Justiça Federal • 23/10/2018
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), realizou a abertura do “I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal”, no início da tarde desta segunda-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O coordenador científico do evento e vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, iniciou o seminário mostrando dados do Conselho Nacional de …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 22/10/2018
A comissão de digitalização da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está ampliando os trabalhos para as subseções judiciárias de União dos Palmares e Santana do Ipanema, 7ª e 11ª Varas Federais respectivamente. Neste sábado (20) os trabalhos já iniciaram. O objetivo é digitalizar todos os processos físicos existentes. Segundo o cronograma sugerido pelo coordenador da comissão de digitalização, diretor da 3ª Vara Federal, Gunnar Dorneles, a gestão utilizada nas digitalizações do prédio-sede, em …
Conselho da Justiça Federal • 22/10/2018
Brasília, 22 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N. 20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, preferencialmente com matrículas de alunos público-alvo da educação especial em classes comuns …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 22/10/2018
A representatividade feminina no Poder Judiciário foi o principal tema dos debates que aconteceram durante o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, em Pernambuco. O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), por meio da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A magistrada, Camila Monteiro Pullin …
Conselho da Justiça Federal • 19/10/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.XXX.918.0XX,08 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2018, para um total de 123.922 processos, com 141.842 beneficiários. Do total geral, R$XXX.938.7XX,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.932 processos, com 75.853 beneficiários. O Conselho …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 19/10/2018
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está sediando o XII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal. Cerca de 200 inscritos estão reunidos para discutir temas de interesse do segmento. O evento iniciou na quinta-feira (18) e segue até esta sexta-feira (19). Na ocasião, o diretor do Foro, o juiz federal, André Monteiro, fez a fala de abertura do seminário, destacando a importância de discutir a segurança institucional do Poder Judiciário Federal, além de saudar todos …
Conselho da Justiça Federal • 19/10/2018
Brasília, 19 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.028 . Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. Tags : Direito e Justiça. MENSAGEM N. 594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de …
Conselho da Justiça Federal • 18/10/2018
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu edital para eliminação do 11º lote de Mandados de Segurança findos e com temporalidade cumprida arquivados entre 2003 e 2007. Os documentos podem ser requeridos na Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3, localizada na Avenida Paulista, 1.912, 11º andar, sala 112, até 45 dias após 2 de outubro de 2018, data em que o edital foi publicado e serão atendidos por ordem de solicitação, cabendo ao primeiro postulante a via original do …
Conselho da Justiça Federal • 18/10/2018
Brasília, 18 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.529 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. Tags : Relações Exteriores. DECRETO N. 9.530 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e …
Conselho da Justiça Federal • 18/10/2018
A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 194 processos, sendo 162 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 32 no Sistema Virtus. Esta vai ser a primeira sessão do Colegiado presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A sessão também marcará o encerramento do …
Conselho da Justiça Federal • 17/10/2018
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo têm direito de ser tratadas pelo seu nome social. O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) é a primeira Corte federal do Brasil a implantar uma iniciativa do tipo, que vale para a primeira e para a segunda instâncias. Na data, a Resolução 46/2018 foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), …
Conselho da Justiça Federal • 17/10/2018
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar sessão ordinária na próxima quinta-feira, dia 25 de outubro. A reunião está agendada para às 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Esta sessão do Colegiado vai ser a primeira em que a ministra Maria Thereza de Assis Moura participará na …
Conselho da Justiça Federal • 17/10/2018
Brasília, 17 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1.305, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece os procedimentos para a contratação de auxiliares locais, o compartilhamento de despesas e de cessão do uso de espaços físicos destinados à missão de assessoramento em assuntos agrícolas junto às Missões Diplomáticas brasileiras no exterior. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 17 de outubro
Conselho da Justiça Federal • 17/10/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) assinaram novo acordo de cooperação técnica para o uso do repositório digital do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. O acordo, com vigência de 60 meses, foi assinado pelo presidente, ministro João Otávio de Noronha, e pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo Filho, que também é diretor do Centro de Estudos. Um …
Conselho da Justiça Federal • 17/10/2018
Recebeu e-mail pedindo para clicar em um link? Desconfie. Em São Paulo, a Justiça Federal condenou integrantes de uma quadrilha que roubavam dados bancários de correntistas e sacavam o dinheiro das contas. O caso foi investigado na operação captura, deflagrada em 2015, pela Polícia Federal. Os ladrões movimentaram pelo menos R$ 3 milhões. Parte da população conseguiu realizar o sonho da casa própria nos últimos anos com programas habitacionais. Mas há mutuários que receberam os imóveis com …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 16/10/2018
Para comemorar o dia do servidor público, dia 28 de outubro, a Justiça Federal em Alagoas, promove diversas ações para seu público interno. As atividades acontecem nos dias 29 e 30 de outubro no salão nobre do prédio-sede da JFAL. A programação - durante os dois dias - consta de ginástica laboral, palestras, rodas de conversa, apresentações musicais/teatrais e entrega de placas aos servidores com mais de duas décadas dedicados à JFAL. Haverá ainda a arrumação de uma feira de produtos e …
Conselho da Justiça Federal • 16/10/2018
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) realizou uma reunião técnica, no dia 11 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para discutir meios de prevenção do expressivo aumento de processos judiciais provenientes da Operação Pente Fino (Lei nº 13.457 /2017). A força-tarefa do INSS – que representa uma economia de R$ 7 bilhões ao país – está revisando os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) que não tenham sido …
Conselho da Justiça Federal • 16/10/2018
Brasília, 16 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.525 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 6.956 , de 9 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.898 , de 8 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-4, terça-feira, 16 de outubro de 2018. Tags : Tributação. Comércio Exterior. DECRETO N. 9.527 …
Justiça Federal do Estado de Alagoas • 15/10/2018
A segunda etapa da seleção para conciliadores da Justiça Federal em Alagoas reuniu, nesta segunda-feira (15), no auditório Ministro Pedro Acioli, no prédio-sede da JFAL, cerca de 40 candidatos. O processo seletivo é destinado ao cadastro de reserva, válido por um ano. Os candidatos foram entrevistados pelos juízes federais: Guilherme Masaiti, Sebastião Vasques, Ângelo Cavalcanti Neto. O resultado será divulgado no site da JFAL (www.jfal.jus.br) na próxima sexta-feira (19).
Conselho da Justiça Federal • 15/10/2018
Brasília, 15 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 577, DE 11 DE OUTUBRO 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.981 . Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. Tags : Direito e Justiça. MENSAGEM N. 578, DE 11 DE OUTUBRO 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.023 . Fonte:
Conselho da Justiça Federal • 11/10/2018
A finalidade do encontro, realizado na sede do STF, foi a apresentação das atividades desempenhadas pelos Centros de Inteligência da <b>JF</b>, além da possibilidade de formulação de uma parceria institucional com a Corte Suprema.
Conselho da Justiça Federal • 11/10/2018
Brasília, 11 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Maceió, no Estado de Alagoas, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Revitalização Urbana em Bairros de Maceió". Fonte: D.O.U., Seção 1, …
Conselho da Justiça Federal • 10/10/2018
Quem também manifestou posicionamento acerca da problemática foi o diretor-executivo de planejamento e de orçamento da Secretaria-Geral do CJF, Gustavo Bicalho, que analisou o assunto em relação à questão orçamentária na <b>JF</b>.
Conselho da Justiça Federal • 10/10/2018
Brasília, 10 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA N. 322, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Tags : Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO …
Conselho da Justiça Federal • 10/10/2018
Cid Marconi; ao corregedor do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro; à desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso; e à coordenadora do grupo operacional do Centro Nacional de Inteligência da <b>JF</b>
Fontes