Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 12/03/2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pelo Município de Fátima do Sul e mantiveram a sentença proferida no mandado de segurança que determina a convocação e a nomeação da apelada para tomar posse e entrar em exercício no cargo de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com os autos, a recorrida prestou concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no Município de Fátima do Sul, e foi aprovada, …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 12/03/2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Coxim julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenando uma instituição de ensino superior ao pagamento de R$ 10 mil por não entregar à autora o diploma de conclusão de curso em prazo razoável. Alega a autora, em síntese, que ingressou no curso superior de Serviço Social, na modalidade à distância, pelo período de 2009 a 2012, na cidade de Alcinópolis. Afirma que, embora tenha colado grau e assinado a ata de conclusão do
Tribunal de Justiça do Paraná • 12/03/2020
TJPR inaugura novo Fórum de Goioerê Edifício, construído em terreno doado pelo município, tem pouco mais de dois mil quadrados de área construída Qui, 12 Mar 2020 18:33:42 -0300 Nesta quinta-feira (5/3), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou o novo Fórum da Comarca de Goioerê – nomeado Fórum Doutor Heitor Monteiro Espínola Filho – localizado na Avenida Libertadores da América, 329. A instalação, que passa a compor a estrutura do Poder Judiciário Estadual, possui 2.200 metros quadrados
Tribunal de Justiça de São Paulo • 12/03/2020
Equipe do TJSP acompanhou coletiva no Palácio do Governo. O Governo do Estado de São Paulo realizou, hoje (12), entrevista coletiva para falar sobre as ações de enfrentamento do coronavírus (Covid-19). O governador João Doria destacou que até o momento não há nenhuma razão para pânico ou a tomada de medidas extremas – são 46 casos de pessoas infectadas no Estado, 44 delas na cidade de São Paulo. “Posicionamentos de enfrentamento do vírus serão apresentados, como a disponibilização de mil …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 12/03/2020
Reuniões de trabalho na Presidência e na CGJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniu-se hoje (12), no Palácio da Justiça, com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, e com o chefe de gabinete Flávio Barbarulo Borgheresi. Na mesma data, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se com o presidente da Associação de Registradores Imobiliários de …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 12/03/2020
Estilo e práticas parentais foram abordados. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (Ejus), realizou hoje (11), na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, palestra com o tema “Educar não é fácil, mas não precisa ser tão difícil”. A apresentação, acompanhada por cerca de 400 servidores, presenciais e a distância, abordou estilos e práticas parentais. A mestre em psicologia Cynthia Cassoni …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 12/03/2020
Professora Judith Martins Costa será a expositora. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 27 de março a palestra Aplicação das cláusulas gerais e princípios – a boa-fé objetiva revisitada , com exposição da professora Judith Hofmeister Martins Costa. O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100 – piso intermediário), sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa e do juiz Enéas Costa Garcia. A …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 12/03/2020
Ações para enfrentamento do coronavírus. Neste dia 12 de março, o Conselho Superior da Magistratura reuniu-se para tratar das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A reunião contou com a presença do Secretário Pedro Cristóvão Pinto, da SGP, da Dra. Daniele Perroni Kalil, médica da Diretoria de Assistência e Promoção à saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do Juiz Assessor da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil). Depois de amplo debate, e com bases …
Tribunal de Justiça do Paraná • 12/03/2020
Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no TJPR Ato normativo abrange todas as unidades judiciais e administrativas Sex, 13 Mar 2020 15:31:34 -0300 Nesta quinta-feira (12/3), o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) assinou o Decreto Judiciário nº 153/2020. O ato define medidas para evitar o contágio do Covid-19 (coronavírus), em razão da confirmação de casos da doença no Paraná e em outros Estados brasileiros. O Decreto estabelece
Tribunal de Justiça do Paraná • 12/03/2020
Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no TJPR Ato normativo abrange todas as unidades judiciais e administrativas Qui, 12 Mar 2020 18:00:35 -0300 Nesta quinta-feira (12/3), o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) assinou o Decreto Judiciário nº 153/2020. O ato define medidas para evitar o contágio do Covid-19 (coronavírus), em razão da confirmação de casos da doença no Paraná e em outros Estados brasileiros. O Decreto estabelece
Tribunal de Justiça de São Paulo • 12/03/2020
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente ação proposta por pai biológico que pretendia incluir seu nome no registro de nascimento da filha. Consta dos autos que a jovem foi registrada pelo então companheiro de sua mãe, que a criou e sempre tratou como filha, com quem ela estabeleceu forte vínculo de paternidade socioafetiva. Seu pai biológico ajuizou ação de investigação de paternidade, pleiteando a anulação do …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 11/03/2020
Está publicada nesta quarta-feira (11), na página eletrônica do jornal britânico The Guardian, uma matéria escrita pela jornalista Sarah Johnson, que esteve no Brasil em janeiro para conhecer e reportar iniciativas de sucesso na proteção de grupos sociais que sofrem preconceito e violência. Entre os locais escolhidos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul serviu de exemplo de como enfrentar a violência de gênero contra as mulheres, por meio do projeto Mãos EmPENHAdas, desenvolvido pela …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 11/03/2020
A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada hoje (11/3) na Portaria 48/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os tribunais interessados precisam cadastrar as práticas no Portal até 12 de abril. As propostas devem seguir critérios como eficiência, qualidade, …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 11/03/2020
Em sessão de julgamento permanente e virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do Município de Dourados, condenando este ao pagamento de R$ 15.968,00 a título de danos morais. Com o acórdão, foi majorado o quantum arbitrado a título de danos morais, fixando-o em R$ 30 mil, com correção monetária
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 11/03/2020
Quem visita ou frequenta o Tribunal de Justiça de MS poderá conhecer os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Para facilitar o contato da sociedade com os ODS, foram colocados no hall principal do TJMS cubos empilhados e coloridos, com intuito de dar publicidade a todos que passam pelo local, além de demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário de MS com a agenda. Pesquisa realizada em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 11/03/2020
Presidente da Seção Criminal, Guilherme Gonçalves Strenger. O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, é o entrevistado desta edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ele elogia o desempenho dos magistrados e afirma que seu foco é reduzir o acervo de 59.691 processos. Confira: Quais são as prioridades da gestão? As principais metas são a diminuição do acervo de recursos pendentes de julgamento e a racionalização
Tribunal de Justiça de São Paulo • 11/03/2020
Eventos são abertos ao público. O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (anexo Sanctvs) promove neste mês palestras sobre "Crimes Sexuais: Causas e Consequências". A primeira palestra aconteceu ontem (9) no Plenário 10 do Fórum Criminal “Ministro Guimarães”, com o diretor do Centro de Estudos do Comportamento Criminal (Ceccrim), Christian Costa. As próximas palestras serão no dia 16, sobre “Psicopatia e …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 11/03/2020
Magistrado ocupou cargo de presidente da Seção Criminal. O desembargador Renato de Salles Abreu Filho participou, na manhã de hoje (11), de sua última sessão de julgamento no 6º Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Emocionante e triste o momento que agora vivo”, afirmou Salles Abreu, que ocupou o cargo de presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2016/2017 e provém de uma família de magistrados: é filho do desembargador Renato de Salles Abreu
Tribunal de Justiça do Paraná • 11/03/2020
Desembargadora Priscilla Placha Sá ministrará uma Aula Magna no Núcleo Maringá da EMAP Evento abre o ano letivo de 2020 e será realizado nesta quinta (12/3) no Salão do Júri do Fórum Qua, 11 Mar 2020 16:27:16 -0300 Nesta quinta-feira (12/3), às 19h30, o Núcleo de Maringá da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) iniciará o ano letivo de 2020 com uma Aula Magna ministrada pela Desembargadora Priscilla Placha Sá no Salão do Júri do Fórum. O tema será “Criminalidade organizada e de massa: …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 11/03/2020
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional artigo da Lei nº 3.304/19 do Município de Guararema (artigo 8º, inciso VII e § 1º, inciso IX), que exigia dos candidatos ao Conselho Tutelar carteira de habilitação na categoria B. Para o colegiado, o município tem competência para estabelecer outros requisitos para preenchimento das vagas, além daqueles já previstos: reconhecida idoneidade moral, idade …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 11/03/2020
“O Diário”, de Mogi das Cruzes, entrevista presidente. Veículos de comunicação do interior destacaram as atividades do Judiciário paulista. Três periódicos de diferentes comarcas publicaram recentemente matérias sobre o Tribunal de Justiça e seus integrantes. O jornal “O Diário”, de Mogi das Cruzes, publicou no último domingo (8) entrevista com o presidente da corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Filho de família mogiana, o magistrado contou à repórter Eliane José que nasceu …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
Na manhã desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Troféu Celina Jallad. O presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidiu a sessão acompanhado da esposa Adriane Corrêa. Compondo a mesa de autoridades estava a Sra. Célia Leandro, esposa do Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, que representou o Poder Judiciário na cerimônia. A Desa. Elizabete Anache recebeu o troféu e o dedicou …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
Na sessão desta terça-feira (10), os desembargadores da 4ª Câmara Cível receberam a visita dos estudantes da 9º e 10º semestres do curso de Direito da Anhanguera. Ao final da sessão, o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi até o plenário, e, de forma bem didática, explicou o funcionamento de toda a sessão, dos procedimentos preliminares e dos julgamentos. Os alunos visitaram o Tribunal de Justiça como parte do projeto Conheça o Judiciário, realizado pela Secretaria de Comunicação, com objetivo
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
Na manhã desta terça-feira (10), acompanhado do juiz auxiliar César Castilhos Marques, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veio a Mato Grosso do Sul complementar a implantação do SEEU, sistema que otimiza o controle e a gestão dos processos de execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro. Segundo o juiz Wilson Leite Correa, diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE),
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
Em continuidade das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou, na manhã desta terça-feira (10), duas ações de esclarecimento a públicos distintos, com eventos realizados no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande (EPFRSAAA) e em um canteiro de obras da Capital. O primeiro evento foi logo no início
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
À espera da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a Corregedoria-Geral de Justiça enfrenta situações que exigem nova análise para auxiliar e orientar os titulares de serventias extrajudiciais. Para que se tenha uma ideia da gravidade das situações enfrentadas é necessário mencionar o Serviço Notarial e de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Vila São Pedro, que teve renúncia da …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
Em sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao agravo de instrumento interposto para confirmar a tutela concedida e determinar a prorrogação da licença-maternidade da agravante por mais 22 dias, período este relativo ao que o recém-nascido permaneceu na UTI Neonatal. De acordo com os autos, a agravante, servidora pública, alega que, após gravidez, seu filho nasceu prematuramente, com 32 semanas gestacionais, ou seja, oito semanas antes
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora de aterro e o engenheiro da obra, condenados ao pagamento de R$ 187.737,00 de indenização por danos materiais, por negligência na execução da obra. Além disso, os réus terão que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Alega o autor que, no segundo semestre de 2016, contratou o segundo réu para atuar na construção de sua casa como engenheiro …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 10/03/2020
Nesta semana estão previstos quatro júris populares pela 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. Entre os julgamentos da semana está a ação penal que levará a julgamento nesta terça-feira (10), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, três réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Segundo a acusação, por volta das 2h30 do dia 6 de maio de 2016, em residência localizada na rua Belo Horizonte, no Jardim Imá, os acusados teriam matado um homem, o qual, em data anterior, teria …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 10/03/2020
Magistrado foi 4º vice-presidente do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (10), do desembargador Carlos Alberto Oetterer Guedes, que exerceu a 4º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 1998-1999, atualmente denominada Presidência da Seção de Direito Público. O corpo será velado das 9 às 11 horas desta quarta-feira (11), na sala 2 do Cemitério do Morumbi, onde será sepultado (Rua Deputado Laércio Corte, 468). A Presidência e todos
Tribunal de Justiça do Paraná • 10/03/2020
Propostas do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça, são debatidas em reunião no GMF-PR Representantes de órgãos ligados ao sistema penitenciário buscam adequar as políticas de alternativas penais, de atenção a pessoas egressas e de monitoração eletrônica às diretrizes do CNJ Ter, 10 Mar 2020 20:03:05 -0300 Na sexta-feira (6/3), representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Departamento Penitenciário (Depen/PR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram a
Tribunal de Justiça de São Paulo • 10/03/2020
Programa “Saúde da Mulher” ocorreu no Fórum João Mendes. Celebrando o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP (SGP), por meio da Diretoria de Assistência e Promoção à Saúde (SGP 4), realizou ontem (9) mais uma edição do programa "Saúde da Mulher”, no saguão do Fórum João Mendes Júnior. A iniciativa, voltado para as servidoras do TJSP, ofereceu testes de glicemia e medição de pressão arterial, além de agendamento de consultas ginecológicas preventivas para as …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 10/03/2020
Evento celebrou o Dia Internacional da Mulher. Em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), foram homenageadas 22 mulheres da área jurídica, incluindo as desembargadoras do Tribunal de Justiça de São Paulo Luzia Galvão Lopes da Silva (primeira desembargadora do TJSP), Maria Cristina Zucchi (primeira desembargadora a integrar o Órgão Especial da Corte paulista) e
Tribunal de Justiça de São Paulo • 10/03/2020
Reuniões mensais não excluem o contato diário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, conforme se dispôs a fazer mensalmente, reuniu-se, na sexta-feira (6), com os secretários das oito secretarias (Administração e Abastecimento; Magistratura; Gestão de Pessoas; Judiciária; Orçamento e Finanças; Presidência, Primeira Instância e Tecnologia da Informação) e com os diretores de Planejamento e Controle Interno para alinhamento das ações …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 10/03/2020
Passageira comunicou restrições alimentares. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de companhia aérea, que deve indenizar passageira com doença celíaca pelo não fornecimento de alimentação especial. O valor da reparação pelo dano moral foi fixado em R$ 10 mil. De acordo com a decisão, a autora, que viajava de Toronto para São Paulo, havia solicitado à empresa o fornecimento de alimentação especial. Porém, em razão de atraso no trecho contratado,
Tribunal de Justiça de São Paulo • 10/03/2020
Enunciados e justificativas estão no DJE de 9/3. O Grupo Reservado de Direito Empresarial aprovou dois enunciados que sintetizam a jurisprudência pacificada do colegiado quanto a temas específicos e representam ação importante na uniformização dos julgados. Publicados por determinação do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 9/3/20, os enunciados tratam da aplicação do limite de 150 salários mínimos previsto na Lei nº
Tribunal de Justiça do Paraná • 10/03/2020
Ministra Denise Martins Arruda será homenageada pelo Poder Judiciário Centro Judiciário de Curitiba terá como patronesse a Ministra Denise Martins Arruda, que foi a primeira paranaense a assumir o cargo no STJ Ter, 10 Mar 2020 18:01:35 -0300 Foi aprovado nesta segunda-feira (9/3), em sessão administrativa do Órgão Especial do TJPR, por unanimidade, o nome da Ministra Denise Martins Arruda, que passará a ser a patronesse do Centro Judiciário de Curitiba. No mês da mulher, o Poder Judiciário do …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, entregou a Comenda Comemorativa dos 40 anos do Poder Judiciário de MS ao Vice-almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Comandante do 6º Distrito Naval. O Vice-almirante agradeceu a comenda e explicou que, por motivos de trabalho, não pode estar na solenidade de comemoração dos 40 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, realizada em dezembro de 2019. Ele afirmou ser uma honra receber tal homenagem. O presidente do TJMS, ao
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
A Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Dourados promove neste mês de março a 1ª edição deste ano do Curso de Preparação para Adoção (CPA), pré-requisito obrigatório para quem pretende adotar. A capacitação inicia no dia 19 de março e se estende até o dia 7 de maio. Os encontros semanais serão às quintas-feiras. O CPA é realizado em parceria com o Curso de Psicologia da UFGD e o Grupo de Apoio à Adoção de Dourados – GAAD-Acolher. A capacitação é uma exigência legal prevista no Art. 50
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, entregou ao Superintendente Regional da Polícia Federal em MS, delegado Cleo Mazzotti, a Comenda Comemorativa dos 40 anos do Poder Judiciário de MS. A solenidade de comemoração dos 40 anos do Poder Judiciário de MS foi realizada em dezembro de 2019 e o delegado da PF seria um dos agraciados, mas, como não pode participar da cerimônia, recebeu a honraria pessoalmente no gabinete da Presidência do TJMS. Mazzoti agradeceu a …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), uma equipe de servidores dos Tribunais de Justiça do Espírito Santo e do Paraná para, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comporem uma força-tarefa nos serviços de implantação do sistema SEEU no âmbito do Poder Judiciário de MS. As ações na busca de atingir o índice total de migração/implantação dos processos de execução penal para o novo sistema SEEU iniciaram com uma capacitação ministrada no
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno que atinge milhares de brasileiras. O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres e Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros mais perigosos para nós. Quase a metade das mulheres assassinadas no país são mortas por pessoas com quem mantém ou mantiveram relação íntima de afeto, pessoas que detém a confiança delas, compartilham os sonhos, estabelecem rotina e têm intimidade e isso é muito grave. Como se não bastasse …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno que atinge milhares de brasileiras. O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres e Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros mais perigosos para nós. Quase a metade das mulheres assassinadas no país são mortas por pessoas com quem mantém ou mantiveram relação íntima de afeto, pessoas que detém a confiança delas, compartilham os sonhos, estabelecem rotina e têm intimidade e isso é muito grave. Como se não bastasse …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um passageiro em face de uma empresa de ônibus, a qual foi condenada ao pagamento de R$ 64,11 de danos materiais e R$ 5.000,00 de danos morais, em razão da negativa na emissão de segunda via e a cobrança de uma nova passagem de ônibus para que o autor, que havia esquecido seu bilhete em casa, pudesse embarcar no ônibus. Narra o autor que adquiriu junto à ré uma passagem de ônibus de Campo Grande com destino
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 09/03/2020
5 anos. Esse é o tempo de atuação da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande até hoje. Foi o tempo igualmente de cuidar de mais de 17 mil mulheres que recorreram à justiça e ao atendimento humanizado e especializado prestado, tanto pelo Judiciário, quanto pela Casa da Mulher Brasileira, local onde atua esse importante ofício do TJMS. Para a juíza Jacqueline Machado, titular da Vara desde março de 2016, durante os 5 anos de história foi prestado um atendimento de
Tribunal de Justiça do Paraná • 09/03/2020
TJPR realiza a movimentação de 17 juízes na carreira da magistratura As movimentações ocorreram nas três entrâncias – inicial, intermediária e final Ter, 10 Mar 2020 15:44:18 -0300 Nesta segunda-feira (9/3), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sessão administrativa, realizou a movimentação de 17 juízes do Estado na carreira da magistratura. As movimentações ocorreram nas três entrâncias – inicial, intermediária e final. Movimentações na entrância inicial • Remoção …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 09/03/2020
Eu ingressei no Tribunal de Justiça em 1998 e, naquele ano, tivemos que imprimir 500 fotografias para enviar para 500 jornais do interior e comunicar a posse do presidente do <b>TJ</b>, na época o desembargador Dirceu de Mello.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 09/03/2020
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão. A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista da Rede Globo. Ambos também foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido três adolescentes à prática do mesmo crime. As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais multa. Outros dois indiciados foram absolvidos por falta de provas. Consta dos autos que, utilizando perfis falsos nas redes …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 09/03/2020
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão. Em júri realizado na Comarca de Santos, na última quarta-feira (4), réu acusado de matar um homem dentro de embarcação no terminal pesqueiro da cidade foi condenado por homicídio qualificado – motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o réu cometeu o crime porque o homem tinha um relacionamento com sua ex-namorada. No dia dos fatos, …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 09/03/2020
Dos mais de 23 mil candidatos, 86 foram aprovados. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (9), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sessão pública para a escolha de vagas dos candidatos aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. Dos mais de 23 mil escritos, os 86 aprovados – 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência) – puderam optar por uma das 56 Circunscrições Judiciárias do Estado para atuar como juízes …
Fontes