Varas da Capital têm quatro júris pautados para esta semana
Nos dias 12, 13 e 14 desta semana, em decorrência do feriado, serão realizadas três sessões ordinárias e uma extraordinária, na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Os julgamentos terão início às 8 horas.
Dentre os processos em pauta está a Ação Penal nº 0036804-08.2010.8.12.0001, com julgamento marcado para segunda-feira (12), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Narra o Ministério Público que o acusado W.S. dos S., na garupa da motocicleta pilotada por J.R.S.R., efetuou disparos de arma de fogo contra M. dos S.L., F.N. dos S. e B.R.C.
O crime ocorreu no dia 12 de março de 2010, em horário noturno, em frente ao Bar do Corumbá, localizado na Rua Air Silva de Almeida, bairro Estrela Park, na Capital, e teria sido motivado por desentendimento entre o acusado W.S. dos S. e a vítima M. dos S.L. Os acusados foram pronunciados no art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o art. 14, inciso II, 29 e 70 do Código Penal, em relação às vítimas M. dos S.L., F.N. dos S. e B.R.C.
Em pauta também a Ação Penal nº 0000970-94.2017.8.12.0001, que será julgada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, na terça-feira (13). Consta na acusação que, no dia 27 de dezembro de 2016, por volta das 10h20, na Rua Cândido Garcia de Lima, esquina com a Rua Jaime Cerveira, Bairro Nova Lima, na Capital, J.R.L., utilizando-se de uma arma de fogo, efetuou um disparo contra a vítima Nicodemos Moura Rodovalho de Alencar, causando-lhe a morte.
Segundo os autos, na data dos fatos, o acusado, utilizando-se de seu veículo, veio por trás da vítima, que dirigia seu automóvel, e efetuou, de inopino, um disparo que lhe atingiu a nunca. Segundo a denúncia, o acusado se relacionava com a pessoa de F., a qual, posteriormente, também teria passado a se relacionar com a vítima, e teria praticado o delito em razão de não aceitar a relação.
O réu foi pronunciado por crime previsto pelo art. 121 (homicídio doloso), § 2º, inciso IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal, em relação à vítima Nicodemos Moura Rodovalho de Alencar, bem como no art. 14 (porte ilegal de arma de fogo) da Lei 10.826/2003, em relação à arma de fogo, tipo revólver, marca Taurus, calibre .38.
Júris previstos:
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
13 de novembro (terça-feira): processo nº 0000970-94.2017.8.12.0001
2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
12 de novembro (segunda-feira): processo nº 0036804-08.2010.8.12.0001
14 de novembro (quarta-feira): processo nº 0017663-56.2017.8.12.0001
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias:
12 de novembro (segunda-feira): processo nº 0046074-46.2016.8.12.0001
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.