Lei nº 4.550 de 06 de Maio de 2005 do Rio de janeiro
Lei nº 4.550 de Junho de 2005
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS.
Página 843 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Abril de 2024
II - Qualificação do Município no controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra a mulher, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência; e, III - garantia do…
Página 3644 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Março de 2022
Art. 21. Fica acrescido à Lei Complementar nº 85, de 30 de agosto de 2011, o art. 20-A, com a seguinte redação: Art. 20-A. ? ???? ? ????? ???????? ? ??????? ? ?????? ????????? ????? ?????????????? ?…
Página 337 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Outubro de 2021
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 024/2021 Publicação Nº 3367899 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 024/2021 CONCEDENTE: Município de Chapecó. CONVENENTE: Cooperativa de Crédito, Poupança e…
Página 102 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 - UASG XXXXX Nº Processo: XXXXX00193201655. PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
Página 28 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 14 de Dezembro de 2013
Comissões, com a finalidade de debater a grave violação dos direitos humanos e os atos de abuso de autoridade praticados contra o Sd. PM Elton Rodrigues Marques, da 2ª Companhia do Batalhão de…
Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2012
GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…
Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2012
EMENDA Nº 02 Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: ?Art. 1º Fica Instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de…
Página 38 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 5 de Fevereiro de 2009
Desª. Cleonice Silva Freire Relatora Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 78.134/2008 TRIBUNAL PLENO Sessão do dia 10 de dezembro de 2008. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 08320/2006. Requerente: Ordem…
Página 71 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 7 de Novembro de 2008
Impetrante: LEVY SALGADO GOMES NETO Advogada: Monique Caroline Braga Veloso Impetrado: ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Relator Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO…
Página 22 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 25 de Novembro de 2008
Publicação: 25/11/2008 Relator Des. MÁRIO LIMA REIS "ADIADO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO DESEMBARGADOR RELATOR". _____________________ 17- INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 2566 / 2006-…