termo de fl.56, uma vez que a participação poderá ser presencial ou por videoconferência, desde que seja requerido, no prazo de 10 (dez) dias No mais, aguarde-se a Audiência de Instrução e Julgamento já designada. Esclareço que o link de acesso será enviado no dia da audiência já designada, para a realização por videoconferência. Deverá a parte acessar o link com 10 minutos de antecedência do horário marcado. Int. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 000XXXX-95.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Vistos. Considerando a Resolução 850/2021, os Provimentos CSM 2444/20, 2557/20, 2651/22 e Conjunto 53/2022 e os Comunicados CG 284/20, 323/20, todos do E.TJSP, diante da dificuldade que envolve a mobilidade urbana, a preocupação com a qualidade de vida das partes, dos advogados, testemunhas, servidores e demais participantes das audiências, a possibilidade do incremento da produtividade decorrente do uso dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis, a redução de gastos financeiros e de tempo com o deslocamento, transporte e alimentação, diante da pandemia do COVID-19 e de outras pandemias, endemias e moléstias que provocam a impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum, designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/08/2022 ÀS 14:00H, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone. Informem com 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, as partes, prepostos, advogados e testemunhas, caso ainda não tenham fornecido, os endereços de e-mails para que os convites sejam oportunamente enviados. A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, através do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus. br), caso possua certificado digital, ou no e-mail da unidade cartorária (jecunisantos@tjsp.jus.br). A Serventia poderá enviar os links no mesmo dia do ato, uma vez que tem a finalidade exclusiva de ingresso, não necessitando, portanto, de envio com muita antecedência, que deverão acessar 10 minutos antes do horário marcado. Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr (a). Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada. Advertindo que o não comparecimento do (a) requerente implicará em extinção. Poderão apresentar prova testemunhal (até 03 testemunhas) e/ ou documental, independente de intimação ou mediante esta, se assim for requerido junto à Secretaria, até 5 dias antes da data da audiência ora designada, sob pena de preclusão (art. 34 caput e § 1º da Lei 9.099/95). Advertindo-se as partes que o não acesso ao link no dia e horário designado, o autor importará na extinção do processo, e ao réu, deverá apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar a resposta (contestação, exceção, pedido Contraposto ou reconhecimento da procedência do pedido, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC). Fica o réu ciente que deverá apresentar sua defesa escrita no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 335 do CPC c/c art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final, 51 caput e 52 da Lei 9.099/95), nos exatos termos do art. 335, I, II e III do CPC (contado o prazo para contestar da data da audiência de conciliação, ou da sua intimação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência), ficando consignado que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei 9.099/95 e arts. 334 e 344 do CPC). Fica (m) o (a)(s) patrono (s) intimados a orientar a parte, que deverá estar presente na sala de audiência a ser realizada por videoconferência, através do link que será oportunamente encaminhado. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 000XXXX-96.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amazon. com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - - MAPPIN - MARABRAZ COMERCIAL DE OVEIS JORDANÉSIA - Vistos, Fls.39/70: Anote-se o patrono constituído da empresa ré Amazon Serviços e Varejos do Brasil LTDA, bem como atos constitutivos e estatuto. Fls.74/78: Ciência a autora sobre a contestação e documentos juntados pela corré Comercial de Móveis Jordanésia Soc, e se for o caso, manifeste-se no prazo de 10 dias. Fls.74/96: Anote-se o patrono constituído da corré Comercial de Móveis Jordanésia Soc, bem como atos constitutivos e estatuto. Providencie as requeridas os endereços de email para a participação da Audiência de Conciliação no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a Audiência já designada. Int. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP)
