Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 19/03/2020
A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>trf</b>1), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa que uma atualização ocorrida com navegador Google Chorme está provocando erro no sistema PJe no momento da assinatura
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 19/03/2020
O evento ocorreria na manhã desta quinta-feira, 19 de março, com a participação do presidente do <b>TRF</b>1, desembargador federal Carlos Moreira Alves.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 19/03/2020
Conforme deliberação do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, 16 de março, as sessões administrativas no período de 17 de março a 2 de abril ocorrerão em
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 19/03/2020
Além de os resultados da inspeção, constam no documento recomendações e determinações ao <b>TRF</b>1 com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 19/03/2020
da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito do <b>TRF</b>3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 19/03/2020
Agravo de Instrumento 5004496-64.2020.04.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 19/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 18/03/2020
Entre os tópicos abordados,foi destacada a importância do envio das informações solicitadas aos presidentes dos sindicatos e das associações que oferecem Planos de Saúde, pela Presidência do <b>TRF</b>5, uma vez que nem todos cumpriram o prazo sugerido.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 18/03/2020
A edição está disponível no site do <b>TRF</b>5 (www.<b>trf</b>5.jus.br), na área “Publicações”.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 18/03/2020
O desembargador federal Leonardo Carvalho suspendeu, a partir de hoje (18), o expediente presencial em seu Gabinete, disponibilizando, aos advogados e às partes, um número de celular e e-mail para contato: (81) 98726.6076 e gablc@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/03/2020
A 8ª Turma do <b>TRF</b>1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/03/2020
constituído a respeito da sentença condenatória para a garantia do contraditório e da ampla defesa, não ocorrendo violação dos princípios constitucionais, conforme jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reiterados entendimentos do <b>TRF</b>
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/03/2020
Portaria divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu Comitê para acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como é conhecido o Covid-19. O CNJ é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. O Comitê é coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e conta com seis …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/03/2020
Em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e retiradas emergencialmente de seus lares, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Núcleo de Conservação Predial e Copeiragem (Nucol), realizou nessa terça-feira, 17 de março, a entrega de donativos arrecadados e destinados ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), em Brasília/DF. A entrega foi feita individualmente pelo encarregado do Nucol, Maurício de Oliveira Sousa, visto que o ato até então previsto para ocorrer
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/03/2020
do Conselho da Justiça Federal (CJF), juíza federal Simone Lemos; ao juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bráulio Gusmão; ao desembargador federal I’talo Mendes, que assumirá a Presidência do <b>TRF</b>1 durante o biênio 2020-2022
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 18/03/2020
Agravo de Instrumento (202) Nº 5020492-39.2019.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 18/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010 e a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 18/03/2020
Em razão da pandemia, o <b>TRF</b>2 e as Seções Judiciárias Rio de Janeiro e Espírito Santo estão funcionando em regime de plantão até o dia 29 de março.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou nessa terça-feira, dia 17, a Resolução Presi 9953729 estabelecendo novas medidas de prevenção e de redução dos riscos de disseminação e
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/03/2020
O presidente da Terceira Turma de Julgamento do <b>TRF</b>5, desembargador federal Cid Marconi, comunica o cancelamento da sessão desta próxima quinta-feira (19).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/03/2020
VII , do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 manteve a anulação de uma multa aplicada à ambulância de UTI Móvel de uma clínica hospitalar.Em decisão unânime, o órgão colegiado negou provimento
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
O pedido foi negado pelo Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e mantido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/03/2020
A comprovação da doença crônica deverá ser encaminhada ao NAS através do email atestados.saúde@<b>trf</b>5.jus.br (laudo do médico assistente).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
Várias Seções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região estabeleceram medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, o COVID-19. As seccionais publicaram portarias (em seus respectivos endereços eletrônicos) que dispõem sobre a necessidade de restringir riscos e de preservar a saúde dos públicos interno e externo. Poderá ser concedido teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades com surto do …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
determinação de medidas preventivas para redução de riscos de disseminação do coronavírus, a cerimônia de instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Tefé, no Amazonas, foi cancelada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
As ementas estão disponíveis no portal do <b>TRF</b>1, e as inscrições devem ser efetuadas pelo portal da UniCorp no prazo estabelecido. Mais informações pelo e-mail seavi@<b>trf</b>1.jus.br. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
Para quem ainda tem dúvidas sobre como usar as funcionalidades da ferramenta Teams , a Microsoft ministrará ao corpo funcional do <b>TRF</b>1, virtualmente, um workshop voltado para o uso da plataforma.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/03/2020
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) aceita inscrições de propostas de enunciados da I Jornada de Direito Tributário até está terça-feira, dia 17 de março. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no auditório do Conselho, em Brasília. A jornada tem coordenação-geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa e conta ainda com as coordenações
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/03/2020
Agravo de Instrumento 5009259-45.2019.4.03.0000 Assessoria de Comunicação do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/03/2020
@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 8ª Turma: UT08@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 9ª Turma: UT09@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 10ª Turma: UT10@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 11ª Turma: UT11@<b>trf</b>3.jus.br Secretaria Judiciária: SEJU@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria de Registro
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 decidiu adotar novas medidas de combate à propagação do COVID-19.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 decidiu adotar novas medidas de combate à propagação do COVID-19.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/03/2020
Por isso, o <b>TRF</b>5 recomenda o aplicativo que foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde com dicas, informações e notícias sobre o vírus. A ferramenta está disponível para usuários dos sistemas operacionais IOS e Android.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/03/2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a decisão de 1ª instância e negou provimento à apelação.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/03/2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a sentença que negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para retornar a sua jornada de trabalho para 40 horas semanais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/03/2020
Com o intuito de viabilizar processos colaborativos de desenvolvimento de softwares e sistemas de interesse comum ao Poder Judiciário, além de estimular conexões, compartilhamento de informações e difusão de programas cuja eficiência possa ser replicada em outras unidades da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a plataforma “Repositório Nacional de Projetos e Versionamento de Arquivos (Git.jus)”. Instituída pela Portaria nº 7/2020, a Git.jus tem um sistema de código aberto …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/03/2020
A Seção Judiciária do Pará (SJAP), por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), realizou, de 9 a 13 de março, a primeira fase do mutirão de audiências com dois mil processos relativos a pedidos de aposentadorias urbana e rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença. Os processos incluídos na pauta do mutirão são de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas no julgamento de pequenas causas, no valor máximo de até 60 salários mínimos …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/03/2020
Encerrando a edição, saiba tudo sobre a participação do <b>TRF</b>1 no Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud 2020), que ocorrerá entre os dias 3 e 4 de junho, em Brasília/DF.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa, em cumprimento a resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010, que as inscrições para vagas de estágio de Nível Superior dos cursos de Biblioteconomia e Comunicação Visual – Design , abertas até o dia 27/3, encontram-se
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal decidiu cancelar a inspeção que seria realizada no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2) entre os dias 16 e 20 de março.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
Veja como fica a atividade judicial Além de determinar o regime de sobreaviso e de trabalho remoto, a resolução do <b>TRF</b>2 nº 10, de 15 de março de 2020, estabelece escala de plantão judicial no <b>TRF</b>2 para magistrados e suas equipes, durante as duas semanas
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 16/03/2020
O <b>TRF</b>3 irá monitorar diariamente as providências necessárias para enfrentamento do tema, atento também à manutenção da continuidade do serviço público. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
Os prazos processuais estão suspensos no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2) e na primeira instância do Rio de Janeiro desta segunda-feira, 16 de março, até o dia 29.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
Os prazos processuais e o atendimento presencial estão suspensos no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2) e na primeira instância do Rio de Janeiro desta segunda-feira, 16 de março, até o dia 29.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
– eproc@<b>trf</b>2.jus.br; – Atendimento relacionado ao processamento de RPVs e Precatórios – Divisão de Precatórios – dipre@<b>trf</b>2.jus.br; – Gerenciamento de Precedentes – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – nugep@<b>trf</b>2.jus.br – Distribuição de processos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 16/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
Acesse: http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/principais-emailsetelefones-do-<b>trf</b>2/ OBS.: Embora conste na página e-mails e telefones, favor encaminhar solicitações somente por e-mail.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/03/2020
Os prazos processuais e o atendimento presencial estão suspensos no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2) e na primeira instância do Rio de Janeiro desta segunda-feira, 16 de março, até o dia 29.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 16/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Fontes