Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
Resolução <b>TRF</b>2 nº 12/2020 (regulamenta a Portaria CNJ nº 313/2020 no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região). Contatos dos gabinetes do <b>TRF</b>2. Contatos dos setores judiciais e administrativos.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 24/03/2020
Apelação Criminal 0000720-91.2017.4.03.6000/MS Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
.<b>trf</b>2.jus.br/institucional/magistrados/).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 24/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 24/03/2020
.<b>trf</b>2.jus.br/institucional/magistrados/).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 23/03/2020
Processo no <b>TRF</b>5: 0802886-59.2020.4.05.0000 Processo na JFPE: 0806434-24.2020.4.05.8300
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 23/03/2020
O Comitê Gestor do Código de Conduta do <b>TRF</b>5 agora tem um novo canal de contato com os servidores: o email é o comiteconduta@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 23/03/2020
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região – <b>TRF</b>5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, e o corregedor-regional da Justiça Federal na 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, assinaram, hoje (23), o Ato Conjunto nº 1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
O encaminhamento de pedidos de preferência e memoriais será feito, exclusivamente, por via do e-mail gab.souza.prudente@<b>trf</b>1.jus.br. Art. 4º.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
A Justiça Federal no Pará concedeu, no último dia 21, decisão liminar determinando às autoridades sanitárias do Pará que submetessem a exames clínicos os passageiros de dois voos trazendo brasileiros repatriados do Suriname, país onde já foram constatados casos de contaminação pelo novo coronavírus Covid-19, doença declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os voos chegaram neste domingo, 22, ao Aeroporto Internacional de Belém. Na decisão, o juiz federal plantonista Ruy …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
Nesses termos, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para julgar improcedente o pedido, considerando que o pagamento retroativo das parcelas passadas causará o pagamento
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
A íntegra da Resolução Presi 9985909 está disponível no Portal do <b>TRF</b>1, em Avisos. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
Os advogados que desejarem fazer sustentação oral nos processos a serem julgados nessa sessão deverão enviar os pedidos até o início da sessão via e-mail da Turma Recursal (01turmarec.mt@<b>trf</b>1.jus.br).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
.jus.br/sjdf/institucional/enderecosetelefones/enderecosetelefones.htm <b>TRF</b>1 - Endereços e Telefones Centro Judiciário de Conciliação Edifício Sede III W3 Norte - SEPN 510, Bloco C, 1º Subsolo CEP: 70759-900 Brasília - DF portal.<b>trf</b>1.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 23/03/2020
Esta e as edições anteriores estão disponíveis no portal do Tribunal em “Comunicação Social/Imprensa/Primeira Região na Web” e também no canal do <b>TRF</b>1 no Youtube. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 23/03/2020
) <b>TRF</b> da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) Geral: R$ XXX.370.9XX,63 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.283.651,90 (4.722 processos, com 5.753 beneficiários) <b>TRF</b> da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS) Geral: R$ XXX.368.1XX,52
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 23/03/2020
da 2ª Turma: UTU2@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 3ª Turma: UTU3@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 4ª Turma: UTU4@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 5ª Turma: UTU5@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 6ª Turma: UTU6@<b>trf</b>3.jus.br Subsecretaria da 7ª Turma: UT07@<b>trf</b>3.jus.br
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 23/03/2020
Acesse: http://www10.<b>trf</b>2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/principais-emailsetelefones-do-<b>trf</b>2/ Já os e-mails dos gabinetes dos desembargadores do <b>TRF</b>2 estão disponíveis na página institucional do Tribunal.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 23/03/2020
Agravo de Instrumento Nº 5008695-37.2017.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 23/03/2020
A inspeção no <b>TRF</b>2 será concluída na quinta-feira, 26/3.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 23/03/2020
O Parecer Técnico nº 123 já está disponível no e-NATJus Nacional, plataforma que, por meio de consultoria à distância, dá suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com a atenção à saúde. O parecer em questão pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situações em que a necessidade/gravidade não esteja bem configurada. O Ministério da Saúde divulgou informação no sentido de …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 23/03/2020
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do <b>TRF</b>3. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 23/03/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 23/03/2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (<b>TRF</b>3) rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e manteve multa R$ 500 mil, aplicada por descumprimento de ordem judicial para o fornecimento de dados
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 23/03/2020
-EDT-2020/00010, a SUSPENSÃO do processo seletivo de que cuidam os editais Nº <b>TRF</b>2-EDT-2020/00003 e Nº <b>TRF</b>2-EDT-2020/00009, sendo válidas as inscrições já realizadas.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 23/03/2020
Clique para ler o Edital <b>TRF</b>2-EDT-2020/00010.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 22/03/2020
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza da segunda-feira, 23 de março, até a quinta-feira, 26, inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 21/03/2020
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, e o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, receberam o Presidente do <b>TRF</b>3, desembargador federal Mairan Maia, e demais Chefes de Poderes do Estado para discutir ações públicas de enfrentamento ao coronavírus
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
Em virtude das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para restringir a circulação de pessoas e evitar aglomerações devido à pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cancelou a sessão solene de posse dos novos dirigentes do órgão eleitos para o biênio 2020-2022 que seria realizada no dia 17 de abril. A medida tem o objetivo de minimizar os riscos de disseminação e contaminação do vírus, preservando a saúde do público …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 20/03/2020
A Diretoria do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 informa que, em atendimento ao Art. 8º do Ato nº 104/2020 da Presidência da Corte, a realização de treinamentos no âmbito do <b>TRF</b>5 está suspensa
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
Considerando as medidas preventivas, de caráter temporário, adotadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, no <b>TRF</b>1, a Coordenadoria de Execução Judicial (Corej
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
Durante a manutenção, que ocorrerá até o dia 22/03, domingo, às 20h, alguns serviços e aplicações disponibilizados pelo <b>TRF</b>1 sofrerão indisponibilidade.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
da Universidade Federal de Viçosa/MG teve seu pedido de declaração de nulidade da sua exoneração do serviço público em virtude da sua adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
Segundo o magistrado, a não realização da prova “pelo impetrante restou justificada mediante a apresentação de documentos que comprovam que realizaria concurso público para provimento de cargos do <b>TRF</b>1”.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 20/03/2020
Já o e-mail é: comunicacaosocial@<b>trf</b>5.jus.br.Para acessar a lista completa de telefones e a relações de e-mails, clique abaixo: Anexos: 322254-2020_03_20_Planilha_lista_telefonica_site.pdf
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
O crescimento da pandemia de coronavírus no País colocou o Conselho da Justiça Federal (CJF) em estado de alerta. Depois de instituir o trabalho remoto aos seus servidores e de reforçar a higienização no órgão, o Conselho, agora, editou uma cartilha virtual, em que se encontram reunidas todas as informações sobre o agente causador da COVID-19. A cartilha, que reproduz orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde, informa como o vírus age no organismo, como é transmitido, quais os sintomas e …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
A Administração do Tribunal, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SECGP), informa que os atendimentos nas unidades abaixo estão sendo realizados via e-mail . Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
Magistrados e servidores do Poder Judiciário têm até esta sexta-feira, dia 20 de março, para inscreverem boas práticas de gestão adotadas por seus tribunais para concorrerem ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Regulamentado pela Portaria 193/2019, o Selo CNJ de Desburocratização reconhece ações adotadas pelos tribunais que simplificam, modernizam e tornam mais ágil a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade. A iniciativa visa compartilhar informações e …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 20/03/2020
Veja também: <b>TRF</b>1 nega reintegração de candidato excluído de concurso público por fraude.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 20/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010 e a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 20/03/2020
Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e em vista das recomendações das autoridades públicas para que a população evite o deslocamento, a Receita Federal no estado de São Paulo informa que disponibilizou canais de atendimento à distância para solicitações relativas ao CPF. No sítio da Receita Federal, é possível efetuar: -Pedido de inscrição no CPF (1ª via) para brasileiros, com idade entre 16 e 25 anos, desde que possuam título de eleitor; -Pedido de alteração de dados no CPF; -Pedido
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 20/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010 e a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 20/03/2020
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) divulga o resultado da seleção dos candidatos para o curso “POLÍTICAS DE SAÚDE E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2020”, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O início do curso estava previsto para o dia 17 de abril. Contudo, a data foi adiada e novo cronograma será oportunamente divulgado e publicado na página da Emarf. Confira a listagem nominal dos candidatos selecionados.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 20/03/2020
Apelação Cível 5009216-78.2018.4.03.6100 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 20/03/2020
Leia, na íntegra, a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00010 e a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00011.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 20/03/2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 decidiu estabelecer, por meio do Ato nº 112/2020, publicado na noite desta quinta-feira, o Plantão Extraordinário do <b>TRF</b>5 e das Seções Judiciárias vinculadas, com funcionamento no horário de 9h às 18h, de
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 19/03/2020
Diante desse cenário, o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5 está divulgando orientações para evitar o estresse que acompanha o avanço da pandemia, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 19/03/2020
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 suspendeu, por meio da Resolução nº 3/2020, publicada nesta quinta-feira (19), as sessões presenciais das Turmas e do Pleno, a partir de amanhã, pelo prazo de 30 dias.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 19/03/2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que deferiu o pedido de uma candidata de prosseguir no concurso público para seleção
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 19/03/2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1), com fundamento na legislação de regência e amparada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ser impenhorável quantia recebida em conta corrente referente à verba salarial
Fontes