Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 02/04/2020
O deputado Roberto Duarte (MDB) usou seu tempo durante a segunda sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada na manhã desta quarta-feira (31) para falar sobre a legalidade e constitucionalidade dos projetos apresentados durante o período de pandemia. O parlamentar frisou que por serem de natureza temporária, os PL’s podem sim ser aprovados. “Ouvi ontem a fala do líder do governo na aleac, Gehlen Diniz, quando disse que a maioria dos PL’s apresentados são inconstitucionais.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
Os menores aprendizes e estagiários de até 18 anos de empresas e instituições públicas da administração direta ou indireta serão dispensados do comparecimento ao local de trabalho enquanto perdurar a emergência pública em saúde devido ao Coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.020/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (01/04). A medida será encaminhada para o governador …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
O Governo do Estado pode ficar autorizado a criar o Plano de Risco e Resposta Rápida para atuar no monitoramento do coronavírus nos profissionais de saúde. A determinação é do projeto de lei 2.044/2020 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (01/04). A medida será encaminhada para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O plano consiste na realização de teste diagnóstico para …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
O Poder Executivo pode ser autorizado a remanejar os valores das receitas com multas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para o combate ao Coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.040/2020, dos deputados Mônica Francisco, Renata Souza, Eliomar Coelho, Flavia Serafini e Dani Monteiro, todos do PSol, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (01/04). Por ter recebido emendas, o texto …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) poderá conceder descontos de no mínimo 20% na tarifa de seus serviços enquanto perdurar o Decreto do Executivo nº 46.973/2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública estadual em decorrência do coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.026/2020, dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do do PSDB, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (01/04), em discussão única. Por ter
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (1º), durante a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Decreto Legislativo 004/2020, de autoria da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), que homologa o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Bacabal. A matéria, promulgada pela Mesa Diretora, foi encaminhada ao Legislativo pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão, mediante o ofício 20/2020.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
Durante a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (1º), as votações foram intercaladas por manifestações de solidariedade à deputada Daniella Tema (Republicanos), que informou, na terça-feira (31), ter testado positivo para o coronavírus. A parlamentar permance de quarentena em sua residência, embora sem sintomas. “A deputada tornou pública a sua situação. É um posicionamento de coragem, o que mostra a sua …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 083/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A iniciativa permite a doação de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, após triagem, poderá fazer a distribuição gratuita à população. A matéria segue para sanção governamental. A matéria …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 01/04/2020
O programa Siga-me, da TV Assembleia (canal 31.1), visita nesta quarta-feira (01/04), o Museu do Eclipse e Observatório Henrique Morize, de Sobral.
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas matérias visando ao enfrentamento do novo coronavírus, no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias por videoconferência, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 01/04/2020
Nesta quarta-feira (1), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) anunciou que irá destinar R$ 1 milhão, referente à Emenda Impositiva da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), para a Secretaria de Estado da Saúde (Susam). O recurso será aplicado na aquisição de respiradores. A solicitação do remanejamento da emenda já foi protocolizada. De acordo com o parlamentar, o Amazonas, assim como o restante do mundo, vivencia um momento ímpar, em que a união de esforços fará toda a diferença no combate à
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 01/04/2020
A informação é ferramenta essencial para o enfrentamento de situações como a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, uma vez que o cenário exige ações integradas entre poder público e sociedade e conscientização para a prevenção baseada nas orientações dos órgãos competentes.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 01/04/2020
A Célula da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Assembleia Legislativa orienta o cidadão como deve utilizar máscaras faciais de proteção contra o Covid-19 e os cuidados necessários do seu descarte.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 01/04/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), membro titular da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), requereu junto à Mesa Diretora que seja encaminhado Moção de Aplauso e Reconhecimento em homenagem a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. A Moção de Aplauso do parlamentar destina-se aos profissionais que atuam na Fundação de Medicina Tropical (FMT). Esta homenagem é também pelo reconhecimento da determinação e compromisso com a …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
O deputado Marcos Caldas (PTB) participou, nesta quarta-feira (1º), da Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, oportunidade na qual recebeu as felicitações e mensagens de boas-vindas dos seus colegas de Parlamento. Caldas tomou posse na Assenbleia Legislativa, na semana passada, com a aprovação do pedido de licença do titular da coligação, Pastor Cavalcante (Pros), que solicitou 121 dias de afastamento para tratamento da saúde. Os deputados César Pires (PV), Roberto …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) solicitou ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o atendimento imediato para as vítimas das cheias do município de São Luís Gonzaga. O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, José Benedito Gonçalves Carvalho, informou ao parlamentar a necessidade de auxílio para as famílias desabrigadas. De acordo com o deputado estadual, as fortes chuvas têm causado grandes prejuízos ao município, pois mais de mil pessoas foram afetadas e centenas …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
Em Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que dispõe sobre as transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, no Maranhão. O objetivo é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental. Ciro Neto …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
Medida, que ainda não está em vigor, é proposta do projeto de lei 2.052/20 A proposta de redução temporária nas mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a pandemia de coronavírus, só será votada após ampla discussão com todos os envolvidos. A afirmação é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e um dos autores do projeto de lei 2.052/20, deputado André Ceciliano (PT), que recebeu representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) e de donos …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 309/2020, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, entre estas o álcool gel e seus respectivos insumos, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%. A MP, que foi …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta quinta-feira (02/04), a partir das 14h35, uma nova sessão totalmente on-line devido ao coronavírus. As votações acontecerão por meio de videoconferência. A sessão será transmitida pela TV Alerj, tanto na televisão quanto no seu canal do youtube, e os resultados das votações serão publicados em tempo real no twitter oficial da Alerj. Todos os projetos em pauta têm relação com a pandemia do vírus e a questão da emergência …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 01/04/2020
Na tarde desta terça-feira (31), a Secretaria Especial de Defesa do Consumidor da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) se reuniu, por meio de videoconferência, com representantes e técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Ministério da Justiça. Na pauta, os preços dos combustíveis, que não acompanham nas bombas as reduções anunciadas pela Petrobras. Para o presidente da …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 01/04/2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (31), durante a terceira Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência, a Medida Provisória 308/2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A matéria recebeu 39 votos favoráveis e três abstenções, sendo promulgada ao término da sessão presidida a distância pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Na mensagem, o …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 01/04/2020
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), considera que o pacote de projetos aprovados pela Casa na Sessão virtual desta terça-feira (31), acenam que o governo está priorizando a saúde da população, o pagamento dos servidores públicos de todas as áreas e a breve retomada da economia com o funcionamento dos setores de comércio e serviços. “O pacote de projetos que aprovamos garantem o remanejamento de recursos do orçamento para …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 01/04/2020
Nesta desta quarta-feira (01/04), o programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), aborda as medidas adotadas para a prestação de serviços públicos, em consonância com as orientações da Organização Mundial da Saúde, para evitar o contágio do coronavírus.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 01/04/2020
O Estado do Rio passará a ter uma Política Estadual de Empoderamento da Mulher. O objetivo é estabelecer diretrizes e normas para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres. É o que estabelece a Lei 8.780/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quarta-feira (01/04). O texto é de autoria das deputadas Martha Rocha (PDT), Enfermeira Rejane …
Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 01/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), suspendeu a sessão online desta quarta-feira (1) para que as Comissões Permanentes da Casa pudessem apreciar as propostas apresentadas pelos deputados estaduais referentes ao enfrentamento ao novo coronavírus. Dos projetos que se encontravam na pauta de votação, os deputados aprovaram por unanimidade os decretos de calamidade pública por conta do Covid-19, dos municípios de Plácido de Castro, Acrelândia, …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
Deputados aprovaram projetos voltados para o combate ao coronavírus e os efeitos da pandemia no estado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta quarta-feira (31/03), a primeira sessão plenária inteiramente virtual para votar cinco projetos de lei relacionados à pandemia do Coronavírus. A medida é parte das ações da Casa para reduzir a circulação de pessoas e contribuir com o isolamento para o combate à pandemia de coronavirus. Com quase três horas de …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 31/03/2020
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Queiroz Filho (PDT), e o vice-presidente do colegiado, Acrísio Sena (PT), manifestaram total apoio à medida do governador Camilo Santana de prorrogar por 30 dias a suspensão das aulas presenciais de escolas e universidades em todo o estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará da última segunda-feira (30/03) e que passa a valer a partir de desta terça-feira (31/03).
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no Estado do Rio, enquanto durar a pandemia. A determinação é do projeto de lei 2.006/2020 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (31/03). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. As empresas deverão disponibilizar no …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em Sessão Virtual nesta terça-feira (31), o pacote econômico e de ações voltadas ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19) enviado pelo Governo na última sexta-feira (27). Entre as medidas aprovadas estão o decreto do Estado de Calamidade Pública até o dia 31 de dezembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite ao Governo remanejar verbas de investimentos obrigatórios e a habilitação do Fundo de Promoção Social e Erradicação …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) rebateram uma fakenews na qual são acusados de reduzir em 20% o salário dos servidores públicos do Estado, na votação desta terça-feira (31). A afirmação mentirosa circula das redes sociais e deturpa o real sentido da votação transmitida Ao Vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo. “Isso não existe”, informou o presidente da Casa, deputado Josué Neto. “Os deputados estão votando uma série de projetos que autorizam o remanejamento de
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 31/03/2020
Caros empreendedores e empreendedoras do Maranhão: pequenos, médios, grandes, familiares, individuais, feirantes, agricultores, comerciantes, autônomos. Como todos sabemos, passamos por um momento de transformações sociais e econômicas. Não há como negar que a prioridade número um é a nossa saúde. Mas também estamos muito preocupados com o futuro daqueles que dependem de seus salários. O fato é que os negócios são como andar de bicicleta, se parar de pedalar, uma hora perde o equilíbrio. O …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 31/03/2020
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão (PEC) que cria o Fundo Estadual de Combate ao Coronavírus e ao H1N1. O objetivo é destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia nas esferas social e econômico-financeira. O fundo terá validade até 31 de dezembro de
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) anunciou que está analisando as emendas que ela apresentou ao Orçamento Estadual deste ano, com o objetivo de remanejar cerca de R$ 1 milhão para as ações de prevenção e combate ao coronavirus no Amazonas. “Neste momento, a prioridade é o atendimento à população na capital e no interior do Estado”, declarou a parlamentar na Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (31). Dentre as emendas apresentadas na área de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
Diante da grave crise de saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma mensagem contendo proposições a fim da adoção de ações ágeis e urgentes de resposta e controle desse vírus que resultou na Declaração de Estado de Calamidade Pública no dia 21 de Março de 2020. Durante Sessão virtual da Aleam nesta terça-feira (31), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) se mostrou não apenas favorável ao texto …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
Em Sessão Ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (31), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) reconheceu o esforço do Governo do Estado na adoção de ações ágeis e urgentes de resposta e controle do Covid-19. Durante votação, o parlamentar foi favorável ao remanejamento de recursos do Fundo Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para o combate da pandemia. Para o Republicano, ao decretar Estado de Calamidade Pública e adotar medidas …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 31/03/2020
Transmissão ao vivo A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.<b>al</b>.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
A Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio) poderá aprovar e conceder diretamente financiamentos de até R$ 5 milhões às empresas fluminenses. A determinação é do projeto de lei 2050/2020, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única e regime de urgência, nesta terça-feira (31/03). A proposta será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. Atualmente, de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pacote de medidas para combate enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo Coronavírus. As proposições foram votadas e aprovadas nesta terça-feira (31) em Sessão virtual. Os deputados apreciaram a decretação da situação de calamidade pública no Amazonas, além da desvinculação das receitas do orçamento do Estado, exceto da saúde, segurança, educação, emendas parlamentares e operações de crédito. “Estamos passando por
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
Medida valerá durante situação de emergência na saúde pública devido ao Coronavírus A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (31/03), o projeto de resolução 397/2020, dos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSDB. O texto regulamenta as sessões plenárias de forma remota no Parlamento Fluminense enquanto perdurar o Decreto do Executivo nº 46.973/2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública estadual em …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
Para o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), o dia 31 de março é uma data especial por destacar os 129 anos de emancipação política da sua terra natal, Fonte Boa, conhecida como “Girassol do Solimões”. Ele registrou o evento em Moção de Parabenização aprovada na Sessão virtual desta terça-feira (31) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “É com orgulho que registramos na Aleam o aniversário da minha cidade natal, Fonte Boa, que neste 31 de março completa 330 anos de sua …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (31/03), em discussão única, o projeto de lei 2.023/20, de autoria do Executivo, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações eletrônicas de prestação de serviços de comunicação ou de vendas de bens e mercadorias digitais, mediante transferência eletrônica de dados. A medida foi incluída entre as pautas relacionadas ao coronavírus devido ao aumento das …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
A falta de acesso a plataformas digitais pode inviabilizar o ensino à distância para metade dos alunos da rede pública. Diante dessa constatação, os deputados Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, e Flávio Serafini (Psol), que está à frente da Comissão de Educação, se mostraram contrários à proposta da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) de implantar esse tipo de ensino no período de isolamento social por conta da Covid-19. O tema foi debatido em audiência …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
O deputado estadual Delegado Péricles protocolizou junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) requerimento no qual sugere ao governo do Estado a imediata convocação dos profissionais de saúde aprovados no concurso de 2009 do Corpo de Bombeiros, no intuito de reforçar o quadro médico da saúde pública no combate ao coronavírus. De acordo com o parlamentar, são médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentre outras especialidades, que ainda não estão em atendimento na saúde pública por
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
Atendendo ao pedido da presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP), o Governo do Estado priorizou os terceirizados da saúde e pagou R$ 23 milhões, referentes à competência de janeiro, às cooperativas de médicos e enfermeiros. O restante de janeiro,cerca de R$15 milhões e a competência de fevereiro devem ser pagos até o dia 20 de abril. “Essa foi uma proposta aceita durante uma reunião entre cooperativas e o Governo …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 31/03/2020
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Acrísio Sena (PT), em entrevista a Rádio FM Assembleia, reforçou o pedido de apoio aos pequenos produtores rurais, em meio a pandemia provocada pela disseminação do coronavírus no País. O pedido foi encaminhado formalmente pelos secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário do Nordeste, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realiza nesta quarta-feira (01/04), a partir das 14h35, uma série de votações, em regime de urgência e discussão única, de propostas do Governo do estado e de parlamentares contra a pandemia do Coronavírus. Os projetos tratam de medidas para minimizar os efeitos da crise na Economia e na Educação, aumentar a prevenção, garantir o diagnóstico da doença e dar suporte à população vulnerável, entre outros. As votações desta quarta-feira acontecem …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 31/03/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realiza nesta quarta-feira (01/04), a partir das 14h35, uma série de votações, em regime de urgência e discussão única, de propostas do Governo do estado e de parlamentares contra a pandemia do Coronavírus. Os projetos tratam de medidas para minimizar os efeitos da crise na Economia e na Educação, aumentar a prevenção, garantir o diagnóstico da doença e dar suporte à população vulnerável, entre outros. As votações desta quarta-feira acontecem …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/03/2020
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) apresentou durante Sessão Plenária virtual na manhã desta terça-feira (31) Requerimentos de Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus a fim de assegurar a destinação de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus ou enquanto durar o período de isolamento social. Para o parlamentar, é preciso garantir que os trabalhadores …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 31/03/2020
O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe nesta terça-feira (31/03) o professor, escritor e poeta Antônio Barroso Lima.
Fontes