Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/04/2020
Em mais uma iniciativa para desafogar os hospitais nos municípios do Amazonas, o deputado Adjuto Afonso (PDT) fez uma Indicação ao Governo do Estado solicitando uma parceria do Executivo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-AM), para transformar, temporariamente, o Barco-Escola Samaúma em barco-hospitalar levando atendimento médico às calhas dos rios, a fim de amenizar a situação atual da saúde pública no interior provocado pelo Covid 19. O parlamentar justifica em …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/04/2020
Para garantir novas formas de denúncia sobre violência doméstica contra as mulheres, nesse período de quarentena por causa do coronavírus, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) apresentou um Projeto de Lei (PP) que determina os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres a informar à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sobre qualquer caso de agressão. Ainda de acordo com o texto do PL, em caso de violência, o síndico ou administrador do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/04/2020
Devido as medidas de prevenção ao coronavírus e orientação das autoridades de saúde pública, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a validade das receitas médicas, com prazo indeterminado, durante a pandemia da Covid-19. De acordo com autor, caso o projeto seja aprovado, vai ser uma garantia a continuidade de tratamento para diversas pessoas, que neste momento, por orientação dos órgãos de saúde para evitar a disseminação do vírus, não devem procurar …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/04/2020
Com o Amazonas no pico das infecções pelo novo coronavírus (Covid-19), as preocupações e orientações das autoridades da saúde, mudaram desde o primeiro registro de caso no Estado. De acordo com o diretor de saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o médico Arnoldo Andrade, o isolamento social pregado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) é o mais recomendado no momento. A medida vem sendo seguida pela Aleam, desde o dia 18 de março. Além do isolamento …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 08/04/2020
O deputado Zé Inácio protocolou, na terça-feira (7), uma moção de repúdio a Resolução 11, de março de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março deste ano. A resolução busca estabelecer as diretrizes para expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios. De acordo com Zé Inácio, "o que o Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro fez foi dar uma canetada para agradar os Estados …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 08/04/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís recebeu, nesta quarta-feira (8), material de limpeza para auxiliar nos serviços de combate à pandemia de coronavírus. Foram entregues 949 fardos de papel-toalha, um total de 9.490 pacotes, adquiridos por doação de metade do salário do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), valor destinado voluntariamente pelo parlamentar. A iniciativa surgiu após diálogo de Duarte com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, quando eles identificaram …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 08/04/2020
Os deputado Evandro Leitão (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT) ressaltaram o trabalho dos parlamentares e da equipe da <b>AL</b> para a realização da sessão, que durou mais de 7 horas e apreciou importantes projetos para o Ceará. BD/LV/SA
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 08/04/2020
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), realizará audiência pública virtual sobre os procedimentos adotados pelas instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus, como descontos nas mensalidades e a conversão de cursos presenciais em cursos à distância, entre outros aspectos. A reunião online será realizada na próxima segunda-feira (13/04), às 15h, com …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
Não é novidade que os preços de alguns produtos subiram exponencialmente nas prateleiras dos comércios. De acordo com o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), eles vêm visitando estabelecimentos da capital amazonense e analisando os preços dos itens. Além da cesta básica, o órgão também registrou os valores de produtos de higiene pessoal e limpeza, que tem tido alta procura neste período de quarentena em prevenção à Covid-19. A maior variação encontrada foi de 157,28% no …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou hoje (8j) uma lei que vai mudar radicalmente o fornecimento de gás natural no Amazonas. O projeto que determina o fim do monopólio da distribuição do gás natural visa baratear custos do gás natural, do GNV (Gás Natural Veicular) e da geração de energia elétrica, contribuindo de forma decisiva na retomada da produção industrial no Estado – com o fornecimento de gás natural para a indústria a preços mais adequados ao mercado mundial. O Projeto de Lei nº
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 08/04/2020
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (08/04), durante a 13ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR), decreto legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus. Também foi aprovado projeto do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir e distribuir 200 mil botijões de gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Ceará durante o …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 08/04/2020
O Governo do estado poderá implementar a Política Estadual de Sanitização de Ambientes. O objetivo é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como o coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.002/2020, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (08/04). Por ter recebido emendas durante a votação, o texto ainda precisa ser votado em redação final. O projeto prevê que a sanitização …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
A destinação de R$ 5 milhões para a compra emergencial de produtos perecíveis da merenda escolar, que já estão sendo doados para instituições filantrópicas do Estado do Amazonas e distribuídos às famílias pobres, foi destacada nesta quarta-feira (8), pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), como importante iniciativa da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) para minimizar o impacto econômico causado pela pandemia do coronavirus. Falando na Sessão virtual desta quarta-feira, …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 08/04/2020
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se colocou à disposição para auxiliar na mediação de debates entre instituições de ensino e alunos na busca por um acordo na redução das mensalidades enquanto durar o plano de contingência contra o novo coronavírus. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (08/04), que discutiu o Projeto de Lei 2.052/2020, cujo texto propõe a redução das mensalidades da rede privada de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
A criação de um auxílio financeiro ou doação de cestas básicas para mais de 200 mil famílias no Amazonas, que sofrem com a falta de alimentos por causa da pandemia do coronavírus, foi discutida nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado estadual Fausto Jr. (PV) sugeriu a doação de R$ 1,75 milhão, provenientes das emendas livres de cada parlamentar, para compra de 200 mil cestas básicas. Os alimentos seriam doados emergencialmente para 200 mil famílias na …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 08/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (08/04), o projeto de lei 2.175/2.020, que autoriza o Governo a implementar, durante a vigência da calamidade pública decretada por conta da pandemia de coronavírus, uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar. O projeto também inclui a produção agroecológica, a pesca artesanal, a produção de orgânicos de produtores radicados no estado e a produção …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 08/04/2020
Também foi aprovado o decreto legislativo nº 3/20, de autoria da Mesa Diretora da <b>AL</b>, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios indicados
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
O Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que institui a obrigatoriedade de transparência por parte do Governo do Estado sobre todos os contratos emergenciais firmados durante as ações de combate ao Coronavírus, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (8), durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com a propositura, a relação de todos contratos em caráter de emergência e, ainda, os que visarem a destinação de verbas para o
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
Com a prorrogação do período de quarentena e sem previsão para o retorno das aulas em decorrência da pandemia originada pelo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) protocolou, na manhã dessa quarta-feira (8), durante Sessão Plenária virtual, um Requerimento com indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), solicitando a distribuição de merenda escolar para as famílias de estudantes de baixa renda em todo o …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (8), um novo marco regulatório para a distribuição sob regime de concessão e a comercialização de gás natural no Amazonas, através do Projeto de Lei (PL) nº 153/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB). O Projeto trata da prestação do serviço de gás canalizado, das responsabilidades da concessionária, da fixação de tarifas e preços, dos direitos e deveres dos usuários, …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), defendeu na manhã desta quarta-feira (8), durante Sessão Ordinária virtual, a elaboração de Requerimento conjunto dos deputados disponibilizando recursos das emendas impositivas para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) fazer compra de cestas básicas para que o Governo possa distribuí-las para a população do interior do Estado durante …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
Como forma de viabilizar atendimento mais rápido na área de saúde à população do interior, o deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou um Indicativo ao Governo do Estado solicitando intermediação junto ao Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil para que o Navio-hospitalar da instituição leve atendimento médico às principais e estratégicas Calhas do Rio Amazonas, por um período mínimo de 20 dias em cada região, a fim de amenizar o iminente colapso na saúde pública provocado pela Covid …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
Preços abusivos praticados por comerciantes de segmentos essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foram denunciados em Sessão online da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), na manhã desta terça-feira (7). O pronunciamento atende aos pedidos de vereadores e da população do interior, que têm feito diversas reclamações referentes aos aumentos abusivos de preços nos mercadinhos, supermercados e farmácias. O parlamentar
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 08/04/2020
A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas, ligada ao Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), decidiu encaminhar uma sugestão de projeto de lei aos deputados, visando ao alinhamento - nos âmbitos federal, estadual e municipal - das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. O tema foi debatido nesta quarta-feira (08/04), por meio de videoconferência, com a participação de integrantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
O deputado Sinésio Campos (PT), na condição de presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, de autoria do deputado, Josué Neto, que dispõe sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/04/2020
O amparo alimentar da população carente do Amazonas, afetada diretamente pela pandemia do Covid-19, foi o tema principal dos discursos dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Sessão virtual desta quarta-feira (8). Os parlamentares destacaram diversas indicações para que o Governo do Estado distribua alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Estado. O deputado Fausto Jr. (PV), sugeriu até a criação de voucher de R$ 70 …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 08/04/2020
A Assembleia Legislativa deu início à 13ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) nesta quarta-feira (08/04). Entre as proposituras lidas estão o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em 86 municípios e a mensagem do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir e a distribuir gás em botijão às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Ceará, durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 08/04/2020
Objetivo é estimular a produção de eventos O programa “Calendário Rio de Janeiro a Janeiro” será implementado no estado, com o objetivo de fomentar a realização de eventos no território fluminense. É o que determina a lei 8.788/20, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL), publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/04). Segundo a norma, serão passíveis de enquadramento na iniciativa programas de atividades como: festivais, competições esportivas, congressos e …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 08/04/2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ordem Dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 08/04/2020
O programa Acontece TV, doTribunalde Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (08/04), às 20h20, a Prestação de Contas Anual, documento que reúne informações sobre as ações implementadas ao longo do exercício financeiro de 2019, encaminhadaà Assembleia no dia 31 de março deste ano. Na publicação, o Tribunal presta contas dos recursos públicos utilizados em suas ações, demonstrando a regular e efetiva gestão dos valores e os …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 07/04/2020
A convocação foi feita pelo presidente da <b>AL</b>, deputado José Sarto (PDT).
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 07/04/2020
A equipe de Supervisão Pedagógica da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, fez um convite especial aos pais e alunos da escola, para acompanharem no YouTube a programação de lives com conteúdos educacionais, veiculadas no canal do Sistema Positivo de Ensino, que é parceiro da Sementinha. Alguns dos temas abordados buscam orientar questões relativas ao isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavirus. Os conteúdos, que podem ser …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 07/04/2020
Unindo esforços para melhorar o atendimento na rede estadual de saúde e combater a Covid-19, os deputados estaduais Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (SDD) receberam, na manhã desta terça-feira (7), em Imperatriz, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, Carlos Grande, para a entrega de dez novos leitos de U.T.I e 24 de Enfermaria, além de uma ambulância, para reforçar o atendimento no Hospital …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
A adoção de medidas emergenciais para ampliar o serviço bancário no atendimento à população do interior do Amazonas foi solicitada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de requerimento com indicação direcionada à Superintendência Regional do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF). No pedido, apresentado na Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (7), a deputada alerta para as aglomerações que estão se formando nos postos e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
Um Requerimento encaminhado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao Governo do Estado tem objetivo de disponibilizar testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 aos profissionais que estão trabalhando nas áreas essenciais de atendimento ao público, como os trabalhadores da saúde e especialmente os servidores da segurança pública, como policiais militares, policiais civis e bombeiros militares. A iniciativa é da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) e também conta com apoio de …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realizará nesta quarta-feira (08/04), a partir das 14h35, uma série de votações de propostas relacionadas à pandemia do Coronavírus. As votações acontecerão de forma semipresencial: os deputados que estão afastados por integrarem grupos de risco ou por outras razões em decorrência da pandemia vão acompanhar a sessão de forma remota, por meio de videoconferência. A sessão será transmitida pela TV Alerj, tanto na televisão quanto no Youtube, e os …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
O deputado estadual Delegado Péricles destacou, na manhã desta terça-feira (7), a necessidade de transparência em todos os contratos emergenciais assinados pelo Governo do Estado durante o período de combate ao Coronavírus. O parlamentar teve, ainda na última semana, Projeto de Lei (PL) que institui a divulgação de cada novo trâmite adotado. “Percebo que o Governo do Estado tem optado por lives e boletins diários, vídeos nas redes sociais e divulgação junto à imprensa no intuito de reforçar a …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
A Lei Estadual 8.767/20, que proibiu a cobrança de taxas para cancelamentos ou remarcações de reservas feitas em companhias aéreas, agências de turismo e casas de festas durante a pandemia de coronavírus, será modificada. O projeto de lei lei 2.227/20, aprovado nesta terça-feira (07/04) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), retira as casas de festas da regra. O texto será enviado para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
O governo será autorizado a decretar a proibição da suspensão de serviços pelas operadoras de planos de saúde por falta de pagamento enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A determinação é do projeto de lei 2.171/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (07/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
O deputado Saullo Vianna destinou R$ 4,5 milhões para atender às ações de enfrentamento ao avanço do coronavírus no Amazonas. O recurso, oriundo das emendas parlamentares, vai ser utilizado para aquisição de respiradores para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e outros insumos para ampliar o combate à doença em todo estado. Para Saullo o momento é de união de todos os esforços para conter a propagação da Covid-19 na capital e no …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Aerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (07/04), o projeto de lei 2.115/2020, que institui regras para o serviço de delivery durante a pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir a segurança tanto de consumidores quanto dos trabalhadores de restaurantes e dos entregadores. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com o texto, os estabelecimentos …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
O deputado e médico Dr. Gomes (PSC), destinou R$ 900 mil de suas emendas impositivas para o combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19, no estado do Amazonas. Os recursos já foram atendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e será utilizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), para atender as ações de enfrentamento e combate a pandemia. Como médico, Dr. Gomes reconhece a importância de unir forças e destinar o máximo de recursos necessários para que voltemos o quanto …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Sistema prevê participação de motoboys para facilitar acesso a vielas e ruas estreitas O Governo do Estado pode ser autorizado a implementar o Sistema de Logística Solidária, com o objetivo de otimizar o acesso em comunidades de produtos de combate ao coronavírus doados pelas diferentes instâncias de Poder e pela sociedade civil. É o que prevê o projeto de lei 2.091/2020, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) propôs ao Governo do Estado, em caráter de urgência, a suspensão até agosto do pagamento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Sessão On-Line. Para a parlamentar, a medida é essencial aos amazonenses neste momento de dificuldade sofrido em todo o mundo. “Os impactos causados pelo coronavírus são …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 07/04/2020
“Hoje foi um dia histórico para a cidade de Timon”. Assim comemorou o deputado Rafael Leitoa (PDT) ao participar da entrega de 12 leitos de U.T.I. ao Hospital Alarico Pacheco. Os leitos, fundamentais neste período de pandemia, foram entregues na manhã desta terça-feira (7), pelo Governo do Maranhão, representado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. Conforme o parlamentar, a expansão da estrutura do Alarico Pacheco se arrastava desde o governo passado e a situação gerava incômodo aos …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
O valor do empréstimo feito pelo Governo do Estado com o Banco Paribas (BNP), em 2017, poderá ser transferido para a União. É o que autoriza o projeto de lei 2.085/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (07/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O empréstimo de R$ 3,9 bilhões foi feito para quitar salários atrasados de funcionários …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
O Poder Executivo pode ser autorizado a firmar convênio com instituições religiosas para distribuição de cestas básicas enquanto durar o Decreto 46.973/2020, que reconhece a situação de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus. É o que propõe o projeto de lei 2.110/2020 que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa o Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (07/04). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Regra também valerá para transporte de cargas O governo será autorizado a conceder isenção de pedágio em rodovias aos profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19. É o que define o projeto de lei 2.054/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (07/04). O projeto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 07/04/2020
Valor será definido pelo Governo do Estado O Governo do Estado será autorizado a repassar recursos dos fundos do Trabalho e de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais a profissionais autônomos e informais impedidos de trabalhar pela pandemia de Covid-19. É o que define o projeto de lei 2.013/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (07/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 07/04/2020
A falta de agências bancárias e casas lotéricas na zona rural dos municípios do Amazonas obriga milhares de trabalhadores a viajar para as sedes dos municípios, onde correm risco de contaminação do coronavírus. O perigo enfrentado pelos trabalhadores rurais, que vão em busca de benefícios como aposentadoria e Bolsa Família , foi denunciado nesta terça-feira (7) pelo deputado estadual Fausto Jr (PV). Segundo o parlamentar, se os trabalhadores rurais forem contaminados pelo novo coronavírus, …
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